Struktur og frihet i læringsrommet

A discussão sobre produção de subjetividade relacionada ao termo empoderamento remete ao que entendemos como sua questão fulcral: o poder. Os referencias teóricos atuais sobre o termo pouco esclarecem a compreensão de poder que defendem. Há muitos caminhos para esta reflexão, uma vez que o campo das ciências sociais é vastíssimo em teorias de poder. Mas, mantendo nossa escolha teórica, partilharemos das contribuições foucaultianas para a compreensão deste amplo conceito.

Como reforça o próprio autor, ele só estudou diferentes mecanismos de poder para entender sua preocupação maior: quem era o sujeito que se formava a partir de relações de poder.

Eu gostaria de dizer, antes de mais nada, qual foi o objetivo do meu trabalho nos últimos vinte anos. Não foi analisar o fenômeno do poder nem elaborar os fundamentos de tal análise. Meu objetivo, ao contrário, foi criar uma história dos diferentes

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modos pelos quais, em nossa cultura, os seres humanos tornaram-se sujeitos (FOUCAULT, 1995, p. 231).

Como dito anteriormente, há um mito em acreditar que o poder é negativo e que domina tudo, criando a dificuldade em reconhecer o que PASSOS (2008) chama de lado produtivo e positivo do poder, como um jogo de forças essencial à vida. Contudo, para além do discurso de poder em termos jurídicos, dominantes e massacrantes.

Quando se fala de poder, as pessoas pensam imediatamente em uma estrutura política, em um governo, em uma classe social dominante, no senhor diante do escravo etc. Não é absolutamente o que penso quando falo das relações de poder. Quero dizer que, nas relações humanas, quaisquer que sejam elas – quer se tratem de comunicar verbalmente, como o fazemos agora, ou se trate de relações amorosas, institucionais ou econômicas –, o poder está sempre presente: quero dizer, na relação em que cada um procura dirigir a conduta do outro. São, portanto, relações que se podem encontrar em diferentes níveis, sob diferentes formas; essas relações de poder são móveis, ou seja, podem se modificar, não são dadas de uma vez por todas (FOUCAULT, 2004, p. 277).

Assim, para FOUCAULT (1993), além de dizer que é falso definir o poder como algo exclusivamente negativo, que impõe limite e que castiga, é preciso compreender também seu lado positivo, produtivo e transformador, ou seja, o poder tem uma eficácia produtiva, uma positividade:

Se o poder fosse somente repressivo, se não fizesse outra coisa a não ser dizer não, você acredita que seria obedecido? O que faz com que o poder se mantenha e que seja aceito é simplesmente que ele não pesa só como uma forma de dizer não, mas que de fato ele permeia, produz coisas, induz ao prazer, forma saber, produz discurso. Deve-se considerá-lo como rede produtiva que atravessa todo o corpo social muito mais que uma instância negativa que tem por função reprimir (FOUCAULT, 1993, p. 8).

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Neste sentido, para FOUCAULT (op. cit.), o poder não é um objeto ou uma coisa, mas uma instância que se coloca em jogo de relações entre pessoas, um poder relacional e não apenas na forma hierarquizada de pensamento. Não é “via de mão única”, não está num espaço pré-determinado, mas funciona em rede de modo que se alastra por toda a sociedade. De outra forma, o poder não existe por si só nem é algo que se detém como objeto tangível, palpável, o que existe são práticas ou relações de poder, algo que se exerce e se efetua.

O poder deve ser analisado como algo que circula, ou melhor, como algo que só funciona em cadeia. Nunca está localizado aqui ou ali, nunca está nas mãos de alguns, nunca é apropriado como uma riqueza ou um bem. O poder funciona e se exerce em rede. Nas suas malhas os indivíduos não só circulam mas estão sempre em posição de exercer esse poder e de sofrer sua ação (FOUCAULT, 1995, p.183).

Como coloca PASSOS (2008) o poder em Foucault precisa ser entendido como estratégia e também efeito de uma ação sobre a ação de outros, que está sempre presente em todas as relações entre sujeitos. O poder é um exercício ou jogo de forças instável e permanente e não como um atributo que possui, como uma coisa da qual podemos nos apoderar, tomar posse, é apenas a forma variável e instável do jogo de forças que se definem nas relações sociais. Por isso, só é possível apreender o tipo de poder em jogo em um determinado campo de práticas e discursos, ou seja, são as práticas que dizem o tipo de poder que as mantém ou as desestabiliza.

Depois de apresentar uma concepção de sujeito aprisionado em discursos de verdade, é o próprio Foucault que é propositivo em uma saída. A possibilidade de pensar o sujeito de forma mais positiva se dá quando aponta para uma alternativa às estratégias do poder disciplinar e do biopoder: a possibilidade de resistência à normalização (GROS, 2006, p. 127).

No centro de toda “relação de poder”, como condição de existência, há embate, há “insubmissão” e vontade de liberdade persistente, há resistência. Neste sentido, é por isso que Foucault afirma que “não há relação de poder sem resistência, sem escapatória ou fuga”. Segundo ele “onde existe poder, existe resistência”. A

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resistência não é uma substância nem é anterior ao poder, mas são coexistentes. Não é o contrário do poder. Nesse sentido, só é possível resistir, se a resistência seja como o poder, tão inventiva, tão móvel, tão produtiva quanto ele (FOUCAULT, 1993, p. 241).

Como bem coloca VEYNE (2011)

Milhões de pequenos poderes formam a trama da sociedade, cujo laço é formado pelos indivíduos. Daí resulta que há liberdade em toda parte, uma vez que há poder em toda parte: constata-se que alguns se insurgem enquanto outros se deixam levar (VEYNE, 2011, p. 168).

Não significa que todos os sujeitos estão igualmente posicionados para exercer o poder, mas que todos o exercem e o governam e, são ao mesmo tempo governados por discursos dominantes compartilhados, uma vez que estes produzem necessidades, desejos e forma de que as pessoas declarem que são seus. Mas é exatamente porque o poder é sempre exercido entre sujeitos, a resistência sempre é possível, sempre há a possibilidade de o sujeito reagir e alterar as relações, refutando a lógica prescritiva e determinista que os discursos de verdade tomam como positivas e vantajosas. (CARVALHO e GASTALDO, 2008).

Isso quer dizer que a questão da atualidade não consiste em querer liberar o sujeito do Estado nem de suas tantas instituições, mas sim nos libertarmos do tipo de individualização que nos foi imposta há séculos, promovendo novas formas de subjetividade (FOUCAULT, 1993). Ao que ROSE (2011) aponta como a possibilidade de desinventar a nós mesmos, questionar as formas de ser que têm sido inventadas para nós e começar a inventar a nós mesmos de forma diferente.

As relações de poder na esfera positiva, são propositivas de formas de resistência e de potência de vida. Poderemos, então, interpretar que uma estratégia que se proponha ser uma relação empoderadora, não pode trabalhar para ter sujeitos disciplinados, mas para produzir aliados. Segundo FUGANTI (2009), a produção de alianças pressupõe que os dois lados se fortalecem na busca de uma vida intensa. É nesse meio que se produz e se potencializam um espaço comum onde se afirma o

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singular. Como um círculo virtuoso de potência, quanto mais investimos na produção de vida, mais potência vamos constituindo.

Se você investe na produção de aliança ou de fortalecimento da vida, a vida responde com criação de mais realidade. Investir na vida é investir em maneiras ativas de existir. Simplesmente em modos, maneiras que dinamizam, liberam, ganham velocidade. (FUGANTI, 2009, p. 679).

Assim, se as relações de poder estão em todos os espaços, como algo que circula, essas colocam a possibilidade da inversão do lugar de impotência para o sujeito ser produtor de si mesmo. Assim, em processos de empoderamento, é preciso compreender como se constituem as relações de poder, quais discursos estão constituídos, quais as resistências e como todas reverberam na produção de subjetividades.

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