Tros- og livssynsdialog

Pela análise dos dados constantes no gráfico 6 e quadro 22, pode-se facilmente constatar que ao nível da Medida 2 do PAMAF, e mais concretamente, no âmbito do seu principal instrumento operacional, a Melhoria da Eficácia das Estruturas Agrícolas (MEAA), foram privilegiados os investimentos na componente máquinas e equipamentos (43,5% do total), logo secundados pelas vertentes construções agrícolas (30,2%) e plantações (9,7%). Já o investimento em animais reprodutores representou apenas cerca de 0,6%.

Ao nível das plantações, o destaque vai assumidamente para os citrinos, com praticamente 90% dos montantes atribuídos para fruticultura, via MEAA e RISA, segundo dados do IFADAP.

Gráfico 6- Investimento Aprovado – Acção Melhoria da Eficácia das Estruturas Agrícolas (MEEA) - segundo a Natureza (1994/99)

Fonte: Anexo B - Quadro 9.

Quadro 22- Áreas de Plantação Aprovadas (1994/1999)

(hectares)

Nota: RISA- Reestruturação e Inovação do Sector Agrícola. Fonte: A partir de IFADAP (1999), (2000).

Máq. e Equip. Melhor. Fund. Construções Animais Rep. Plantações Outros Algarve Continente

Terá interesse efectuar, seguidamente, o cruzamento desses dados, relativos a investimento e áreas beneficiadas no âmbito das linhas de apoio acima identificadas, com a evolução de alguns indicadores estruturais ocorrida, na última década, ao nível das explorações agrícolas do Algarve.

Segundo INE (2000), a estrutura da utilização da SAU25 no Algarve registou, na última década, alterações relativamente a 1989. Com efeito, aumentou em termos relativos a área de culturas e pastagens permanentes, e diminuiu a área de terras aráveis e de horta familiar.

Em termos genéricos, constata-se que ao longo destes últimos anos houve um estrangulamento no que respeita à diversificação da agricultura algarvia, com as culturas forrageiras, os citrinos e, embora em menor grau, o olival, a ganharem peso relativamente a todas as outras culturas que, tradicionalmente, constituíam a base do rendimento agrícola da região.

No que às culturas permanentes diz respeito, registou-se, neste período, um aumento da área de citrinos e olival, tanto em termos absolutos, como relativos, contrariamente ao ocorrido com a área de outros frutos frescos e vinha (conforme visível no gráfico 7). É igualmente de realçar, a importância crescente dos frutos subtropicais (em 1999 já representavam 217 ha, conforme se observa no Anexo B- Quadro 21, mais de metade dos quais adstritos à cultura do abacateiro) para os quais existem importantes nichos de mercado, que se traduzem numa procura e valorização crescentes para este tipo de produtos (principalmente ao nível das grandes superfícies comerciais). A sua produção, nalgumas áreas do Algarve, goza de importantes vantagens comparativas. Não só em relação a outras regiões do País e do espaço comunitário, face à boa adaptabilidade do clima, mas também face aos tradicionais produtores da América Central e do Sul, já que devido à maior proximidade dos mercados destinatários, consegue-se reduzir consideravelmente, quer os encargos associados ao transporte, quer o desfasamento temporal entre a colheita e a venda ao consumidor final, o que se traduz na possibilidade de apresentar fruta com melhor qualidade. Mas para que haja uma maior aderência por

parte dos produtores algarvios, e um subsequente reforço das áreas/produções obtidas, é fundamental, nalgumas dessas culturas, resolver determinados aspectos referentes às técnicas culturais e selecção das variedades mais adequadas, tendo em vista obviar a alguns problemas de pragas e doenças, bem como de menor qualidade dos frutos, susceptíveis de provocar uma diminuição do seu valor comercial.

Já a área correspondente aos frutos secos, em termos absolutos, registou uma redução (26.610 ha 1989 para 25.528 ha em 1999, conforme se observa no Anexo B- Quadro 21).

Dada a importância que o pomar de citrinos apresenta no panorama agrícola do Algarve, assinala-se a evolução verificada em relação ao mesmo nos últimos dez anos. Se em termos relativos, a representatividade da cultura relativamente à área ocupada, entre 1989 e 1999, pouco variou, conforme se pode constatar no gráfico 7, em termos absolutos essa situação já foi bem distinta. Assim, de 1989 para 1999, registou-se um aumento substancial da área de citrinos (+ 3.051 ha, conforme se depreende da análise do Anexo B- Quadro 21), acompanhada por uma redução do número de explorações (- 1.821 explorações, segundo dados do INE). Esta evolução indicia uma tendência no sentido do reforço da concentração fundiária, fundamental neste tipo de actividade face aos desafios da competitividade que “obrigam” as explorações a “encorpar” no sentido de adquirirem dimensão crítica e por esta via melhorarem as condições de escoamento da produção, diluírem custos de produção, por exemplo, graças a uma maior adequação à mecanização, criação de economias de escala, etc.. De 1994 para 1999 assiste-se igualmente a um aumento de área, de 15.683 para 17.859 ha (quase + 14%). É de realçar o importante esforço de reestruturação dos pomares existentes, traduzido pelo abate de áreas com árvores antigas, ou variedades sem valor comercial, e sua substituição parcial por populações jovens e/ou de variedades comercialmente mais apelativas.

25_{Superfície Agrícola Utilizada (SAU): inclui terras aráveis (culturas temporárias e pousio) limpas e sob coberto de matas e} florestas, horta familiar, culturas e pastagens permanentes. Não inclui matas e florestas sem culturas sob coberto, nem outras áreas das explorações sem utilização agrícola (GPPAA, 1999-2000).

Gráfico 7- Representatividade das várias culturas permanentes praticadas no Algarve (1989 e 1999)

Fonte: INE (2000).

No domínio da produção pecuária, o aspecto mais saliente foi a acentuada diminuição global, entre 1989 e 1999, do número de explorações com efectivos animais (conforme se observa no gráfico 8), acompanhando, aliás, a evolução ocorrida em termos nacionais. No entanto é de destacar a recuperação que se registou, de 1995 para 1999, no que a esse item diz respeito.

1989 10,4% 24,7% 0,2% 44,4% 12,8% 7,4% 0,1%

Frutos frescos Citrinos

Frutos sub-tropicais Frutos secos

Olival Vinha

Outras culturas permanentes 1999 6,7% 26,9% 0,4% 44,9% 0,2% 5,3% 15,6%

Frutos frescos Citrinos

Frutos sub-tropicais Frutos secos

Olival Vinha

Gráfico 8- Evolução do número de explorações com efectivo pecuário

Fonte: Anexo B - Quadro 24.

Ao nível do efectivo, assistiu-se:

♦ À relativa estabilização da produção de pequenos ruminantes (menor número de produtores, mas efectivos maiores por exploração e mesmo peso relativo na produção regional), com clara tendência de decréscimo para a caprinicultura;

♦ Nos bovinos, a uma redução do número absoluto de animais - uma vez mais com recuperação de 1995 para cá –, embora se verifique no cômputo geral um aumento significativo no número médio dos efectivos por exploração;

♦ A uma tendência de redução da produção de suínos em termos de número de explorações e de efectivo.

O RGA/1999 permitiu concluir que as explorações agrícolas do Algarve estão melhor equipadas tanto no que se refere ao número de equipamentos, como relativamente à capacidade dos mesmos. O número de explorações com tractor aumentou 15,2 % e o número destes 14,6 %, face a 1989 (Anexo B - Quadro 25). Embora em termos percentuais os tractores os tractores de maior potência ( ≥ 55 cv) tenham registado um maior aumento do que os de menor potência ( < 55 cv)- 28,8 % vs 11,5 %, em termos absolutos registou-se um maior aumento nos tractores de menor potência, 647 contra 440. São de assinalar igualmente os aumentos consideráveis registados entre os dois recenseamentos na utilização de outros equipamentos agrícolas. Assim, o número de distribuidores de adubos e correctivos cresceu 252,9 %, os semeadores 161,8 %, os

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000

Bovinos Suínos Ovinos Caprinos

1989 1995

pulverizadores e os polvilhadores 60,8 %, os motocultivadores / motoenxadas / motoceifeiras 60,0 %, as gadanheiras 52,2 % e as enfardadeiras 50,8 %.

Observa-se assim, em larga medida, pelo atrás exposto, uma correlação positiva, mais ou menos acentuada, conforme os casos, entre a evolução dos indicadores em causa e os montantes de investimento veiculados através das linhas de apoio comunitárias em análise.