Forsvaret

As explorações agrícolas inquiridas com contabilidade organizada, constituíam já a maioria, em 2000 (13 explorações, isto é, cerca de 54,2% do número total), representando, relativamente a 1993, um aumento de 8,3%. Desagregando estes dados, verifica-se que na OP- Frutos de Casca Rija e Alfarroba, não há qualquer exploração que apresente a contabilidade organizada. Já a esmagadora maioria das pertencentes à OP- Citrinos (85,7%, mais uma unidade relativamente a 1993) e a totalidade das explorações associadas da OP – Hortícolas, apresentam a escrita organizada. Por classes de SAU não se pode inferir sobre a ocorrência de um padrão de comportamento do tipo, maior dimensão de SAU <-> maior número de ocorrências de escrita organizada, já que por exemplo, no que a 2000 concerne, verifica-se uma distribuição equitativa das duas situações em análise pelos vários escalões de SAU.

Como ilação, duas importantes conclusões se podem retirar desta análise aos dados atrás reproduzidos:

- As explorações agrícolas inquiridas, de 1993 para 2000, têm maior dimensão, encontram-se melhor equipadas e - excepção feita às explorações especializadas em horticultura sob estufa, que em virtude das especificidades técnicas associadas a este método de produção / dificuldade de mecanizar tarefas, são altamente consumidoras deste factor de produção - utilizam menos mão-de-obra;

- Os produtores agrícolas, durante esse mesmo período, têm mais idade e dedicam cada vez mais tempo à actividade na exploração.

Estas alterações poderão indiciar, em certa forma, reforço do profissionalismo e da competitividade, e uma maior aposta na agricultura dita empresarial, se bem que com uma clara diferenciação em função da orientação técnico – económica das explorações, com clara prevalência da citricultura e horticultura.

3. 2. O Sector da Citricultura

Numa análise causa – efeito da evolução daquele que é sem dúvida o mais importante sub-sector da agricultura algarvia, pode-se constatar o seguinte:

♦ Nos últimos 40 anos a cultura teve um incremento apreciável, tendo nas décadas de 50 e 60 quadruplicado a sua área, devido essencialmente à entrada em funcionamento do perímetro de rega de Silves, Lagoa e Portimão (DRAALG, 1998), e às melhores condições de acesso aos mercados fora da Região;

♦ Na década de 80, verificou-se novo e forte incremento, alcançando uma área de 14.783 ha (INE, 1992), graças à introdução de tecnologias de captação de águas subterrâneas, aos apoios financeiros disponíveis e ao aumento do poder de compra em Portugal, que se traduziu num aumento do consumo;

♦ No período 94/99 a média de crescimento anual da superfície foi da ordem dos 350 ha, fundamentalmente como resposta aos vantajosos incentivos ao investimento, veiculados via QCA II, conforme se pode constatar no gráfico 35.

Gráfico 35- Evolução das áreas de citrinos no Algarve

Fonte: Anexo B - Quadro 18.

Curiosamente no inquérito às explorações agrícolas efectuado no âmbito deste trabalho não se verificou esta tendência de crescimento das áreas afectas a esta cultura. Os citrinos, como aliás, todas as demais culturas permanentes referenciadas no inquérito, à excepção da alfarrobeira e oliveira, sofreram variações negativas, se bem que no caso

0,0 2.000,0 4.000,0 6.000,0 8.000,0 10.000,0 12.000,0 14.000,0 16.000,0 18.000,0 20.000,0 89/90 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 Á re a ( h a)

concreto dos citrinos essa diminuição foi praticamente residual (-0,6%, ou seja menos de 1 ha, entre 1993 e 2000), redução essa, a qual, curiosamente, se deu ao nível das explorações associadas da OP- Citrinos.

O Algarve é a principal região produtora de citrinos em Portugal com uma superfície actual instalada a rondar os 18.000 ha (vide gráfico 35), representando cerca de 70% da área total nacional. Em relação a 1989, registou-se um aumento substancial da área de citrinos (+ 3.051 ha), mas uma redução do número de explorações (-1.821 explorações, segundo dados do INE). De 1994 para 1999 assiste-se igualmente a um aumento de área, de 15.683 para 17.859 ha (quase + 14%), segundo dados constantes no Anexo B- Quadro 21. É de realçar o importante esforço de reestruturação dos pomares existentes, traduzido pelo abate de áreas com árvores antigas, ou variedades sem valor comercial, e sua substituição parcial por populações jovens e de variedades comercialmente mais apelativas. Esta situação, aliada às contingências climáticas, explica, grandemente, a evolução negativa (-25%) ocorrida a nível da produção, de 1994 para 1999, podendo, no entanto, já em 2000, observar-se uma notória recuperação, conforme observável no gráfico 36.

Gráfico 36- Evolução das produções de citrinos no Algarve

Fonte: Anexo B - Quadro 18.

Esta posição de destaque da região a nível nacional constata-se em todas as espécies cítricas, porquanto nela se concentram 60% do laranjal, 85% do pomar de tangerineiras e 40% do pomar de limoeiros (DRAALG, 2000-2001).

0,0 50.000,0 100.000,0 150.000,0 200.000,0 250.000,0 300.000,0 89/90 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 P ro d u çã o ( to n )

Para além destes indicadores da importância do sector a nível nacional, a actividade gera um valor superior a 30% do Produto Agrícola Bruto regional (INE), e a ela se dedicam perto de 10.000 explorações agrícolas da região (vide Anexo B – Quadro 22), que ocupam mais de 4.500 postos de trabalho.

Daqui resulta, ao nível da estruturação fundiária, a constatação duma forte atomização desta actividade, já que se estima que só cerca de 10% das explorações agrícolas têm uma área superior a 20 ha e que mais de 60% não atingem os 5 ha. Este facto (atendendo às exigências de dimensão mínima para efeitos de viabilidade técnico- económica das explorações, por muitos especialistas deste sub-sector defendida), constitui assim um importante estrangulamento.

Já no que respeita à população amostrada para realização do inquérito à OP- Citrinos, levado a cabo neste trabalho, e conforme traduzido nos resultados obtidos (vide Anexo E – Quadro 4), onde 45,8% do total das explorações associadas têm mais de 10 ha, cabendo às de área “< 5 ha”, apenas 20,8% do número total, a situação é claramente mais favorável. Esta situação patenteia que nas explorações especializadas em citricultura, amostradas neste inquérito, houve, face ao global do Algarve, uma maior tendência para a concentração fundiária, logo no sentido de um reforço da sua competitividade, no que a este parâmetro diz respeito.