Departementets vurderinger

No caso concreto dos produtores agrícolas inquiridos, é quase total a predominância do sexo masculino em detrimento do feminino (91,7% vs 8,3%), sendo de destacar no entanto os 28,6% de mulheres ao nível da OP- Hortícolas.

Considerando os produtores agrícolas segundo a idade dos mesmos, acentuou-se o seu envelhecimento, já que em 2000, os produtores com idade igual, ou superior a 65 anos representavam 20,8% do total, enquanto em 1993 eram somente 4,2%. Desagregando os dados por OP, é notória a maior faixa etária dos produtores de frutos de casca rija e alfarroba, face aos de citrinos e sobretudo aos de hortícolas (na classe ≥ 65 anos o peso relativo é, respectivamente de, 40% , 14,3% e 0%)

Enquanto em termos globais, no conjunto do Algarve, o número de produtores agrícolas sem qualquer nível de instrução representava, em 1999, ainda 39,1 % do total - em 1989 atingia os 54,8 % - (vide Anexo B - Quadro 27), constituindo juntamente com o ensino básico (55,1%), a esmagadora percentagem das qualificações literárias dos produtores algarvios, no caso concreto destas explorações alvo de inquérito, não foram referenciados produtores sem qualquer nível de instrução. Se bem que o ensino básico seja ainda bastante significativo (41,7% do total), os detentores de formação ao nível do secundário já representam 33,3% do total, seguidos de muito perto pelos produtores com frequência de ensino superior. (25,0% do total em 2000, muito por força dos produtores de citrinos onde este grupo representa 57,1% do total), enquanto no conjunto do Algarve, em 1999, somente 5,8 % tinham instrução ao nível do ensino secundário ou politécnico/superior (vide Anexo B - Idem).

O tempo de trabalho dedicado à actividade agrícola por parte dos produtores inquiridos, denotou, em 2000, alterações significativas relativamente a 1993. Constata-se ter existido um aumento da percentagem (+ 100%) dos produtores que dedicavam de “≥ 50% a < 100%” do seu tempo às suas explorações, conforme se constata na observação do gráfico 23. Pelo contrário, registou-se uma redução (-27,3%) da percentagem de produtores que dedicam de “>0% a <50%” do seu tempo à actividade agrícola, enquanto o número daqueles que a desenvolvem a tempo completo, estagnou. Por OP constata-se que a evolução global acima expressa é similar, ressalvando no entanto o

facto de na OP de Citrinos os produtores que dedicavam “<50%” do seu tempo à actividade na exploração, se bem que decrescendo em termos absolutos (-28,6%), de 1993 para 2000, conforme observável no gráfico 23, detém o maior peso relativo (71,4%), ao passo que na OP- Frutos Casca Rija e Alfarroba e na OP- Hortícolas, essa posição de maior destaque era ocupada pelos que se dedicam a tempo completo (50% e 71,4%, respectivamente).

Gráfico 23- Variação do tempo de actividade na exploração por categoria de OP (1993/2000)

Fonte: Anexo D- Quadro 2.5.

Por classes de SAU foi visível, conforme se observa no gráfico 24, um retrocesso, nas classes [ 5, 10 [ ha e de dimensão igual ou superior a 10 ha, no que concerne ao tempo de actividade na exploração inferior a 50% (-100% e - 50%, respectivamente). Esse efeito foi contrabalançado nessas mesmas classes, por um aumento de, respectivamente, 200% e 100%, nas ocupações temporais compreendidas entre 50% e 100%, sendo que nesta última, se registou igualmente, uma variação positiva de 50%, em relação aos produtores agrícolas que dedicam à exploração o seu tempo completo.

-28,6 -50,0 -27,3 33,3 100,0 -60,0 -40,0 -20,0 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 (% ) >0 a <50% >=50% a <100% Tempo completo

Gráfico 24- Variação do tempo de actividade na exploração por classes de SAU (1993/2000)

Fonte: Anexo D- Quadro 2.6.

Por tipologia de OP, os dados do inquérito em causa demonstram o equilíbrio, à data de 2000, entre o chamado agricultor a tempo parcial (representavam 100% nas explorações da OP- Citrinos), e os agricultores a título principal (maioritários, entre os produtores da OP- Frutos Casca Rija e Alfarroba, onde representavam 70% do total e entre os da OP- Hortícolas, 71,4%). De assinalar que neste inquérito não se registou a existência (em 2000) de qualquer jovem agricultor.

Em termos de estatuto jurídico, há uma superioridade do produtor singular empresário (54,2% em 2000), face aos 37,5% correspondentes ao produtor singular autónomo e aos 8,3% de sociedades (totalmente concentradas na OP- Citrinos), conforme se pode observar no gráfico 25. No entanto em termos de variação, de 1993 para 2000, enquanto ao nível dos singulares autónomos houve um decréscimo (-18,2%), as outras duas categorias, aumentaram em, respectivamente, 8,3% e 100,0%. Por OP é notório o maior peso do produtor singular empresário ao nível dos citrinos e hortícolas (57,1% e 100% do total, respectivamente), ao passo que ao nível da OP- Frutos Casca Rija e Alfarroba predominam largamente os singulares autónomos (80% em 2000), se bem que tenham registado um declínio de cerca de 10%, face a 1993. É notório um certo paralelismo, no que a este item concerne, entre o estatuto jurídico do titular da exploração – sociedade/produtor singular empresário - e tipologias de actividade agrícola ditas mais empresariais/profissionalizadas – citricultura/horticultura – em contraponto a formas de exploração ditas mais “artesanais/tradicionais”, característicos das actividades ligadas

-100,0 -50,0 200,0 100,0 50,0 -150,0 -100,0 -50,0 0,0 50,0 100,0 150,0 200,0 250,0 (% ) >0 a <50% >=50% a <100% T empo completo [ 0, 2 [ ha [ 2, 5 [ ha [ 5, 10 [ ha > = 10 ha

ao pomar tradicional de sequeiro, onde predomina o estatuto do produtor singular autónomo.

Gráfico 25- Evolução da representatividade dos diferentes tipos de estatuto jurídico dos produtores inquiridos (por tipo de OP)

Fonte: Anexo D- Quadro 5.1.

Por classes de SAU, e curiosamente, o produtor singular autónomo predomina nas explorações agrícolas pertencentes à classe de dimensão igual ou superior a 10 ha (muito por força da influência das explorações associadas da OP- Frutos Casca Rija e Alfarroba), embora o seu peso relativo tenha decaído de 66,7% em 1993, para 50% em 2000, conforme se pode observar no gráfico 26. Já nas explorações das classes [ 2, 5 [ ha e [5, 10 [ ha predominava o produtor singular empresário.

Gráfico 26- Evolução da representatividade dos diferentes tipos de estatuto jurídico dos produtores inquiridos (por classe de SAU)

Fonte: Anexo D- Quadro 5.2. 28,6 90,0 45,8 _37,5 57,1 57,1 10,0 20,0 50,0 _54,2 4,2 14,3 80,0 100,0 _100,0 8,3 28,6 14,3 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 1993 2000 1993 2000 1993 2000 1993 2000 (%)

Produtor singular autónomo Produtor singular empresário Sociedade OP-Citrinos OP-F.Casc.Rij. OP-Hortícolas GLOBAL

50,0 50,0 _{37,5 28,6 28,6 28,6} 50,0 50,0 _62,5 71,4 71,4 66,7 _50,0 71,4 16,7 _16,7 16,7 33,3 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 1993 2000 1993 2000 1993 2000 1993 2000 (%)

Produtor singular autónomo Produtor singular empresário Sociedade