Kvalitativ forskning

A fim de identificar as principais demandas, bem como mensurar de forma pontual a expectativa de ganho dos diversos setores jurídicos que demandam o DCP, o Atuação possui previamente cadastrado uma relação de 78 objetos de ações judiciais e/ou administrativas.

Já com o intuito de registrar a fase processual na qual se encontra o processo quando da solicitação do parecer técnico, o Atuação possui uma relação de 26 tipos de cálculo.

A grande diversidade de objetos de ação e tipos de cálculo serve para subsidiar o DCP na construção de relatórios específicos para um tipo de objeto da ação ou um grupo com características semelhantes.

Entretanto, após primeira análise dos dados, verificou-se que a análise individual dos 78 objetos de ações, bem como dos 26 tipos de cálculo poderia gerar alguns resultados semelhantes tornando este trabalho menos produtivo. Assim, escolheu-se agregar os dados, a partir das técnicas de análise de agrupamentos, de forma que os novos grupos mantivessem as características individuais de cada ação.

Segundo Hair et al (2009, p.430) a análise de agrupamentos é um grupo de técnicas multivariadas cuja finalidade principal é agregar objetos com base em características que eles possuem. A análise de agrupamentos se assemelha a análise fatorial em seu objetivo de avaliar uma estrutura. Elas diferem em dois principais aspectos: a análise de agrupamentos agrega objetos de uma determinada variável com base em distância (proximidade) e; a análise fatorial agrega principalmente variáveis a partir de padrões de variação (correlação) (HAIR et al 2009, p. 430).

É importante ressaltar que o agrupamento das variáveis tipo de cálculo, e objeto da ação, não reduziram o número de registros a serem analisados, apenas sintetizou a quantidade de denominações dessas variáveis.

4.4.1. Agrupamento do Tipo de Cálculo e Objeto da Ação

Para agregação das denominações constantes nas variáveis tipo de cálculo e objeto da ação foi utilizado o procedimento não-hierárquico pelo método de otimização.

Conforme detalhando em Hair et al (2009, p.452), os procedimentos não-hierárquicos de agrupamento possuem essencialmente dois passos:

I. Especificação das sementes de agrupamento: Neste momento devem ser identificadas as observações de partida (sementes) para cada agrupamento. A semente de agrupamento pode ser pré-especificada pelo pesquisador.

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II. Designação: Definidas as sementes de agrupamento, passa-se a segunda etapa que é designar cada observação a uma das sementes que lhe seja similar. Dependendo da abordagem as observações podem ser redirecionadas a agrupamentos com maior semelhança após uma atribuição inicial. Esse procedimento é denominado por Hair et al (2009, p.453) de procedimento de otimização.

Nestes termos o agrupamento das denominações referentes ao tipo de cálculo e ao objeto da ação obedeceram a seguinte ordem: 1) cada observação inicial era uma semente; 2) cada observação seguinte era comparada com observações anteriores para verificar a similaridade; 3) formado grupo com similaridade comparou-se observações entre os grupos para otimizar a similaridade entre as observações.

Desta forma dentre os 26 tipos de cálculo inicialmente contidos na base de dados Atuação, após os agrupamentos restaram 12 tipos de cálculo, conforme tabela apresentada no Apêndice D. É interessante ressaltar que nem todas as observações foram agrupadas, em razão da baixa similaridade e que após o agrupamento também houve a mudança da nomenclatura do grupo para melhor representar seus componentes. Como exemplo de agrupamento do tipo de cálculo citam-se os dois maiores agrupamentos:

i. O maior agrupamento do tipo de cálculo foi denominado “Propositura de Ação – Auto Execução” e agrupou os tipos de cálculo denominados: Propositura de Ação; Propositura de Ação Rescisória; Proposta de Acordo – Portaria 1052 e 1053/06; Tomada de Conta (TCU); Auto Execução e; Parcelamento de Débito. A similaridade deste agrupamento reside no fato dos cálculos aqui apresentados serem de iniciativa da União e no caso do parcelamento, ele é uma consequência de uma iniciativa anterior da União em recuperar um débito provocado pelo réu.

ii. O segundo maior agrupamento do tipo do cálculo foi denominado de “Cálculos Periciais” e agrupou: Indicação de Assistente; Laudo Pericial; Elaboração de Quesitos e; Outros Procedimentos Perícia. A similaridade desses tipos de cálculo está atrelada ao grupo técnico responsável pela elaboração desses pareceres que é a Coordenação-Geral de Perícias.

De forma análoga ao realizado para o tipo de cálculo, os 78 objetos da ação, foram agregados em 24 grupos conforme demonstrado no Apêndice C.

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i. O maior agrupamento do objeto da ação foi denominado “Perícia”. Ele agregou 14 objetos da ação que possuem como similaridade um parecer técnico com uma série de quesitos que serão respondidos pelo perito do juízo.

ii. O segundo maior agrupamento do objeto da ação ficou a cargo do grupo “Gratificações de Desempenho – Diversas”. Este agrupamento reuniu as 12 gratificações de desempenho mais demandadas, acrescida do grupo que reúne todas as demais gratificações de desempenho existentes.

iii. O terceiro maior agrupamento do objeto da ação foi denominado “Diferenças Salariais (Equiparação, Reenquadramento, Reintegração)”. Ele englobou 11 diferentes nomenclaturas de objeto da ação, que tratam em todos os casos de diferenças salariais, seja de Reenquadramento onde se pleiteia a mudança, por exemplo de uma carreira de técnico para analista, seja de diferenças em rubricas específicas, como por exemplo, férias, horas extras e indenização de campo – FUNASA.

É importante citar que o segundo maior grupo “Gratificações de Desempenho – Diversas” em teoria poderia estar dentro do grupo “Diferenças Salariais (Equiparação, Reenquadramento, Reintegração)”, porém, optou-se por manter esses grupos em separados para captar a importância individual das “Gratificações de Desempenho – Diversas” que em sua grande maioria versão sobre a diferença salarial sofrida por inativos e pensionistas frente aos ativos.