Em sintonia com os pressupostos freireanos da educação e de forma coerente aos princípios do Projeto Escola Açaí gestado em Igarapé-Miri/PA, a participação do docente na elaboração e execução do Projeto Político-Pedagógico da escola é incentivada pela gestão municipal e pela gestão escolar local. Almeida reforça a importância da elaboração do PPP dentro da pedagogia freireana quando diz que
Hoje, nenhuma unidade escolar inicia suas atividades sem que o projeto político- pedagógico (PPP) esteja disponível, planejado e explicitado [...] Os planejamentos se integram entre áreas, ligando a escola, cada vez mais, aos temas da comunidade local [...]. Paulo Freire deixou este legado, uma forma de superar o que ele tanto criticou: a educação “bancária” (ALMEIDA, 2010, p. 34).
De fato, um legado freireano. As propostas educacionais consideram a realidade vivida na comunidade. A escola e os professores preparam suas aulas considerando o que os alunos sabem e as experiências culturais que obtêm.
Nessa perspectiva, é na atual gestão que se estimulou que os professores, juntamente com a escola e a comunidade, desenvolvessem o PPP em sintonia com o contexto cultural e educacional no qual a escola está inserida (BRAGA, 2004). Tal iniciativa está em sintonia com os pressupostos democráticos freireanos, como se percebe nos encaminhamentos descritos no Relatório da II Conferência Municipal de Educação, quando se aponta que a educação em Igarapé-Miri deve contribuir e
Assegurar que, após a aprovação do Plano Municipal de Educação, todas as Escolas tenham formulado seus Projetos Políticos-Pedagógicos, estabelecendo metas de
aprendizagem em conformidade com a organização do Currículo, com observâncias das diretrizes curriculares para o ensino fundamental (SEMED, 2011a, p. 5 – GT1 – grifo nosso).
É através do Projeto Político-Pedagógico (PPP) que se podem traçar significativos e relevantes resultados para a educação escolar. A LDB (Lei nº 9.394/1996) arrazoa que o ensino fundamental (disposto no art. 32) tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I- Desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo,
II- A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade, III- O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a
aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores, IV- O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana
e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Evidencia-se, então, que através do ensino fundamental o aluno deve desenvolver a capacidade do aprendizado, refletindo tal concepção no domínio da leitura, da escrita e do cálculo. Aprendendo a aprender, isto é, raciocinando para resolver situações difíceis, o aluno aprende também a resolver situações novas, que surgem cotidianamente. Lendo, escrevendo, interpretando, criticando textos, o aluno vai, gradativamente, adquirindo condições de compreender os temas de forma interdisciplinar, porque saberá o que está lendo, confirmando o pressuposto freireano da leitura do mundo. É por isso que
Este projeto foi construído a partir das realidades vivenciadas no cotidiano da comunidade escolar na perspectiva de atender seus anseios, aspirações e expectativas, a fim de contemplar a vontade da maioria dessa comunidade (EPACOSAM, 2010, p. 2).
Nesse sentido, evidencia-se que a elaboração do PPP da Escola Professora Araci Corrêa Santa Maria perpassa pelo objetivo de proporcionar ao aluno a inserção no contexto cultural e social da escola, da região. O conhecimento adquirido no ensino fundamental proporcionará, então, ao estudante, condições essenciais para o exercício da cidadania, fortalecido e estimulado na elaboração do PPP (EPACOSAM, 2010).
Ainda sob a reflexão da LDB, evidencia-se que o processo ensino-aprendizagem instigará no aluno a capacidade de desenvolver princípios técnicos, habilidades, conhecimentos específicos, mas, também, fortalecerá princípios de cidadania, da vida em
sociedade, da cultura, viabilizando a construção de uma educação contextualizada ao meio em que vive, à sua realidade. Nesse sentido, o PPP mais uma vez afirma que
Há de se considerar a necessidade de se construir na Escola “Professora Araci Corrêa Santa Maria” uma prática democrática, associada à vontade política, centrada no processo de ação e reflexão constante, que importe realmente na mudança de postura dos educadores e educandos, buscando formar uma nova mentalidade através de uma ação pedagógica pela via de interdisciplinaridade, que contribui para o resgate de uma educação com qualidade que busque:
- desenvolver a cidadania e a solidariedade; - ensinar os alunos aprendendo a aprender; - proporcionar os conhecimentos específicos;
- transformar a escola e integrar o aluno na sociedade;
- despertar o compromisso de nossos educadores com a educação; - despertar o interesse da família para com a escola;
- unir todos os seguimentos em prol a uma educação cidadã (EPACOSAM, 2010, p. 2).
Nessa perspectiva, o PPP da Escola Professora Araci Corrêa Santa Maria foi construído a partir do contexto e do dia a dia da comunidade escolar, procurando conectar-se aos seus anseios, aspirações e expectativas, a fim de contemplar a vontade da maioria dessa comunidade. A primeira etapa do PPP (EPACOSAM, 2010) apresenta um diagnóstico socioeducacional da escola, conforme segue:
A escola possui 13 dependências, sendo 8 salas de aula, 1 sala de professores, 1 diretoria, 1 cozinha, 2 banheiros, 1 sala de vídeo, 1 biblioteca, 1 sala de projetos de ciências, 1 sala de informática. A clientela atendida por esta escola provém da própria localidade, de classe média baixa e classe baixa, bem como das adjacências (ribeirinhos), filhos de/e lavradores (EPACOSAM, 2010, p. 3).
A segunda etapa apresenta os objetivos, metas e ações que a escola pretende desenvolver para que ocorram melhorias na qualidade de ensino, quando afirma:
Pode-se dizer que o projeto pedagógico da escola visa: Ensinar o aluno a estudar e aprender;
Desenvolver no estudante os princípios de cidadania e solidariedade;
Proporcionar conhecimentos específicos e integradores do aluno à sociedade; Transformar a escola;
Integrar o aluno à sociedade;
Melhorar a aprendizagem dos alunos em pontos fundamentais para sua formação; Desenvolver no aluno a capacidade de aprender a estudar, aumentando sua autonomia;
Enriquecer a aprendizagem vinculada à sociedade e à cultura do aluno, aumentando, assim, o interesse pelo que lhe é ensinado e contribuindo para que ele compreenda um pouco mais a sociedade na qual vive, e aproximando a educação escolar da realidade e da vivência do aluno (EPACOSAM, 2010, pp. 6-7).
Como se constata, o PPP da escola procura fortalecer princípios de humanização nos educandos, tais como a cidadania e a solidariedade, a ponto de realizarem uma educação conjunta com a comunidade escolar na busca da transformação da sociedade e da própria
escola. Destacam-se ainda, as intenções de desenvolver no aluno o aprendizado que fortaleça sua formação, autonomia e inserção no contexto sociocultural em que vive, valorizando-o em sua vivência. Tal perspectiva aponta para o principio freireano da educação
Em terceiro lugar, apresenta o método de avaliação onde se perceberá se tais metas foram alcançadas, conforme segue:
As propostas contidas neste projeto serão avaliadas continuamente de forma integral e sistemática com todos os atores diretos e indiretos que integram a comunidade escolar com vistas à tomada de decisões. [...] O acompanhamento, controle e avaliação da execução do projeto acontecerão semestralmente através de reuniões com todos os segmentos da escola (EPACOSAM, 2010, p. 7).
Vale ressaltar, então, que o PPP é dinâmico; portanto, durante o período da sua vigência, deverá ser reavaliado e recomensurado (EPACOSAM, 2010). É um processo que requer recorrentes debates para possíveis reformulações do cotidiano escolar, priorizando, assim, as problemáticas que emergem diariamente (EPACOSAM, 2010). O PPP da Escola Professora Araci Corrêa Santa Maria procura desenvolver, conforme descrição acima, uma prática pedagógica democrática, através da ação-reflexão constante. Ora, a participação, então, de educadores-educandos é de fundamental importância para que se alcance uma educação pública, gratuita, democrática e de qualidade para todos os alunos. Tais objetivos são fundamentais, já que os problemas educacionais existentes na Escola Professora Araci Corrêa Santa Maria são significativos, tais como “evasão escolar e repetência, acentuadas taxas de distorção série/idade” (EPACOSAM, 2010, p. 3). De acordo com o Professor Claudionilson (2012), a elaboração do PPP desta escola o incentiva à ação pedagógica na perspectiva de reinventar o mundo e valorizar o ser humano antes do simples aluno. Ao falar do PPP na escola, ele destaca que
O sistema é diferente. Quando eu cheguei aqui, o que eu gostei foi o projeto político-pedagógico da escola, que foi apresentado. É assim, aqui nós vamos trabalhar a valorização do ser humano, nós vamos olhar este aluno que chega, primeiro como um ser humano, que tem as suas necessidades e que precisa antes de tudo, tentar compreender, tentar entender e contribuir para sua formação. Então eu achei muito bacana quando cheguei aqui e me foi apresentado um projeto que é trabalhar a pessoa, o ser humano antes do aluno.
As dificuldades descritas anteriormente reforçam o abandono e a desistência, pois levam ao desânimo, o que culmina em notas baixas e evasão escolar. No entanto, quando o educador se apropria dos objetivos do PPP, ele é estimulado a prospectar para a realidade e para os educandos uma nova possibilidade. Ele passa a compreender, a entender o aluno a partir do contexto em que este vive e, assim, encontra estímulos para construir com o
educando um novo caminho. Portanto, uma ação pedagógica sem compromisso, com metodologias ultrapassadas e baixa competência técnico-científica, acentua aquelas dificuldades. De forma contrária à realidade, fundamentados no PPP e nos princípios do Projeto Escola Açaí, educadores, educandos, comunidade e gestão da Escola Professora Araci Corrêa Santa Maria desenvolvem projetos relevantes e contextualizados à realidade miriense.