4 Fra handlingsplan til handling
4.5 Kommunenes valg av tiltak
4.5.3 Nye og gamle tiltak
VIOLÊNCIA ESCOLAR
Em outro momento desta pesquisa foram analisados os quatro programas veiculados em julho de 2007 pela Rádio B-SP. Os programas trataram dos seguintes temas:
1. Histórias de professores que sentiram na pele algum tipo de agressão. 2. Casos de profissionais agredidos e ameaçados de morte por estudantes. 3. Casos de agressão e ameaças não são exclusivos das escolas públicas. As particulares, principalmente as da classe média, também vivenciam esse fenômeno.
4. O que é preciso fazer para melhorar a convivência na sala de aula. O primeiro programa traz informações importantes a respeito do que divulgou no final do ano de 2006 o maior sindicato de professores da América
Latina, o APEOESP, que congrega 150.000 professores, a saber, que a violência,
as transgressões e a incivilidade estão presentes de maneira contundente na vida
TABELA 1 - TIPOS DE AGRESSÃO PRESENTES NAS ESCOLAS
PROBLEMA %
Agressão verbal 93,0
Atos de vandalismos contra a escola 88,5
Agressão física 82,0
Ameaças de violência 74,0
Intimidação de alunos e professores 68,0 FONTE: APEOESP (2006)
Os dados são preocupantes, haja vista a quantidade de agressões que são vivenciadas diariamente nas escolas. A insegurança, a ansiedade e a angústia se fazem presentes e são alimentadas pelo medo. Ele é que determina como as pessoas se comportam, e as emoções básicas e os sentimentos de fundo se fazem presentes.
Outros dados, apresentados na tabela 2, também chamam a atenção e
referem-se aos problemas de saúde desenvolvidos pelos professores.
TABELA 2 - PROBLEMAS DESENVOLVIDOS PELOS PROFESSORES
PROBLEMA % Cansaço 80 Nervosismo 61 Ansiedade 55 Esquecimento 48 Estresse 46 Angústia 44 Insônia 34 Depressão 25 Agressões físicas 11 Agressões morais 8 Ambientes de trabalho 4 FONTE: APEOESP (2006)
Como se observa, a saúde dos professores está muito comprometida, o que acaba influenciando no processo de ensino-aprendizagem. Os professores precisam ser cuidados para que possam cuidar dos alunos que estão sob a sua responsabilidade.
Os dados permitem verificar como a luta pela sobrevivência é marcante para os professores que trabalham nos sistemas escolares brasileiros. Nessa luta,
as emoções e sentimentos de fundo predominam, pois são eles que nos levam à sobrevida e ao bem-estar.
As situações citadas anteriormente são graves e precisam ser levadas a sério pelas políticas públicas e pelos gestores educacionais, pois caso isso continue chegará o momento em que haverá falta de professores nos diferentes níveis educacionais.
Um outro fato percebido na análise dos programas que tem preocupado as autoridades, de maneira geral, é que os professores jovens estão desistindo da profissão por falta de segurança e preferem fazer outra coisa qualquer, que não exponha a sua integridade física. Como diz a professora A, que dá aulas há 07 anos:
Ele já foi torcendo meu dedo e me agrediu com o punho fechado, ele me agrediu nos olhos, na cara. Sempre gostei de dar aula, mas tenho de repensar, pois não sei o que será daqui para frente. Já passei por psicólogos e psiquiatra e não consigo andar sozinha e nem pegar o ônibus. Há confrontos em sala de aula com os alunos, a gente tenta mudar a postura, as atitudes dos alunos, pois há um mundo melhor (RÁDIO B, 2007, PROGRAMA 01).
A fala da professora é marcante e mostra como a mediação da aprendizagem é complicada no que tange à necessidade de mostrar aos alunos que eles necessitam mudar de atitudes e comportamentos. Nesses momentos o que tem ocorrido, na maioria das vezes, é o confronto, é a agressão das mais diferentes formas, em que os jovens querem demonstrar que têm poder. O fato é grave, mas parece que pouco tem sido feito para que esse fenômeno mude. Os
professores acabam ficando sós nesse processo de desgaste precoce em que a emoção fundante é o medo. Nessa situação, mais uma vez os sentimentos de fundo se fazem presentes a partir da emoção básica medo, podendo gerar casos mais graves, como a depressão. Como diz a professora
A: "nós comunicamos à direção os fatos ocorridos, mas eles apenas conversam com os envolvidos e na próxima aula eles já estão presentes na sala de aula"
(RÁDIO B, 2007, PROGRAMA 2).
Em meio a essa violência há um fato para o qual se tem pouca expectativa de mudança. No Rio de Janeiro, 166 escolas ficam em zonas de
tráfico, na Região da Penha e no Complexo do Alemão. O depoimento do professor B é contundente:
As aulas terminam às 8h30 da noite, estabeleceu-se um toque de recolher. Em cada esquina, na Avenida Itararé, há dois soldados da força de segurança nacional prontos para atirar. O combate é eminente. As aulas muitas vezes já foram suspensas porque parece que o tiroteio é aqui, apesar de estar a 1 ou 2 km, por exemplo (RÁDIO B, 2007, PROGRAMA 1).
O ambiente dessas escolas é marcado o tempo todo pelo medo de uma bala perdida atingir algum aluno, professor, funcionário ou alguém que esteja nesse ambiente. A escola é refém dessa situação e não pode fazer nada para que o sistema externo a ela possa mudar. Nesse processo pode-se perceber como os sistemas externos à escola influenciam-na, como eles estão imbricados.
As autoridades no máximo avisam do perigo, como demonstra o diretor executivo do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, Norman Gall, num caso que ocorreu em São Paulo: "o chefe do departamento de narcóticos da Polícia Civil advertiu os professores: ‘é muito perigoso desafiar esses bandidos’. Essa foi a única resposta oficial" (GALL, 2007, p.2). Esta advertência tem a ver com a morte da diretora de uma escola municipal na comunidade pobre de Guaianases, em São Paulo. Ela foi morta com duas balas na cabeça. A imprensa havia noticiado que ela havia resistido ao tráfico dentro (sistema interno) e fora da escola (sistema externo). Ela pagou com a vida por tentar mostrar um mundo melhor.
Como ser educador nesses lugares onde a sobrevivência é mais importante? A nossa homeostase busca a nossa sobrevivência, e para isso utiliza as emoções e sentimentos, que nesse caso estão ligados ao negativo e que
obstaculizam os processos educacionais, pois manter-se vivo é mais importante. Somos máquinas de sobrevivência, como diria o biólogo Richard Dawkins (2001), e lutamos pela nossa sobrevida (DAMÁSIO, 2004).
A marca da violência acompanha os professores o tempo todo, da escola à sala de jantar nas suas casas. Eles têm como sombra constante a morte que os perturba e os impede de desenvolver um trabalho que eles gostam de fazer, ou
seja, gostam de ensinar, como podemos perceber no caso da professora C de Língua Portuguesa. Ela foi ameaçada por um aluno de 14 anos que está na 4ª série do ensino fundamental.
Ele ia armado para aula e disse que ia me ‘apagar’. Nós queremos dar aula porque gostamos de ensinar, mas nós não estamos podendo fazer isso. Nosso trabalho passou a ser de conter e é uma coisa que nos faz adoecer (RÁDIO B, 2007, PROGRAMA 2).
Isso pode ocorrer porque há emergências de situações nas quais os professores não sabem como proceder, pois não foram preparados para trabalhar com a contenção da violência.
A professora C mora perto da escola em que trabalha e perto da favela onde o aluno mora. Ela está licenciada há dois meses e não se sentia segura nem dentro de casa. Disse ela: "eu estava vendo o meu corpo morto na sala de jantar" (RÁDIO
B, 2007, PROGRAMA 2). O medo dominava-a completamente. Ela não conseguia
sequer dormir. Desenvolveu a síndrome do pânico e, depois de dois meses de licença, está se preparando para voltar, mas diz: "eu quero ficar o menor tempo possível,
quero mudar de profissão" (RÁDIO B, 2007, PROGRAMA 2).
Ela necessita mudar a sua organização de trabalho, não adianta mudar apenas a sua estrutura, ou seja, mudar de escola. É preciso uma nova forma de trabalhar e de um novo ambiente escolar em que as emergências possam ser trabalhadas e que professores e alunos sejam respeitados e cuidados no processo de ensinar e de aprender.
Um outro caso contundente é o da professora de Educação Física que está há um ano em licença. Ela fazia uma atividade com seus alunos no campinho que há na escola, quando um rapaz invadiu-o e começou a atrapalhar a aula. Disse ela:
Eu solicitei três vezes para ele parar, na quarta vez parei a atividade e fui falar com ele e pedi para ele sair imediatamente e ele disse que me mataria ou pediria para alguém da ‘boca’ em que ele vive fazer o serviço. (RÁDIO B, 2007, PROGRAMA 2).
A partir disso desenvolveu medo, depressão, síndrome do pânico e gasta R$ 500,00 por mês em remédios, em psiquiatras e psicólogos. Ela foi transferida
para outra escola e vai reassumir, porém ainda não se sente em condições de fazê-lo. Ela disse: "só em pensar no que aconteceu, eu choro muito e quero deixar
de dar aula o mais rápido possível" (RÁDIO B, 2007, PROGRAMA 2). Nesta situação
podemos perceber a importância de reconhecer que o medo habitará a memória da professora de Educação Física, bem como todo o contexto que cercou as
experiências vivenciadas (LEDOUX, 2001).
Os casos comentados até agora se referem às escolas públicas, porém a violência atinge também as escolas particulares, e o tratamento dado aos casos de violência geralmente não chegam ao conhecimento público e os professores ficam expostos à violência e à falta de ação dos gestores educacionais.
As situações se originam da mesma maneira que nas escolas públicas, ou seja, quando o professor precisa chamar a atenção dos alunos para a mudança de comportamento ou de atitude frente aos acontecimentos nas salas de aula e no dia-a-dia. Os professores das escolas particulares se consideram como mercadorias que são vendidas diariamente. Diz a Professora D:
É-nos passado que não podemos bater de frente com os alunos, pois eles são os nossos clientes, são eles que nos pagam, sem alunos não há trabalho. Isso é o que nos diz a direção da escola. Os acontecimentos diários são passados à direção, que nada faz. Chamar os pais também não adianta, pois eles dizem que pagam a escola e que a solução dos problemas é de responsabilidade da escola (RÁDIO B, 2007, PROGRAMA 3).
Diante desses acontecimentos, os professores ficam à mercê de si mesmos e acabam por se intimidar, pois de nada adianta tentar mudar os comportamentos e atitudes dos alunos, porque temem sofrer retaliações dos alunos e, mais grave ainda, dos gestores educacionais.
Os fatos anteriormente citados demonstram que a profissão de professor passa a ser desvalorizada, como afirma a professora D: "Não me sinto mais educadora, estou desacreditada, desestimulada, ineficiente, se amanhã eu tivesse
outra opção de trabalho eu mudaria de profissão" (RÁDIO B, 2007, PROGRAMA 3).
Pode-se perceber, pela fala das professoras C e D, que o ensino particular também está sofrendo dos mesmos problemas das escolas públicas:
incivilidade, transgressões e violência de alunos, o que faz com que os professores queiram deixar a profissão. Esta situação é muito grave, pois a educação não pode ser abandonada pelos governos e pelos gestores de escolas, pois caso isso se
aprofunde mais teremos aberto espaço para que a marginalidade e a violência dominem os diferentes ambientes de convivência das pessoas.
Nas escolas particulares há ainda a violência moral, na qual os alunos fazem chacota de professores e das escolas nos ambientes virtuais que estão disponíveis na Internet. Diz a professora D: "as chacotas na internet nos
machucam muito, atingem o nosso espírito" (RÁDIO B, 2007, PROGRAMA 3).
Aqui, existe a presença aguda das emoções sociais de vergonha, culpa, desprezo, indignação e dos sentimentos sociais como melancolia, pânico, angústia. Devemos
destacar que esses sentimentos estão fortemente ligados a uma forma de pensar sobre um determinado tema e que chega a se tornar um obstáculo na vida das pessoas (DAMÁSIO, 2004).
A agressão moral atinge profundamente os professores, pois trata-se da desconsideração do ser humano, da desqualificação dos professores por proporem um mundo em que todos caibam e no qual a diversidade de formas e pensamentos possa existir. Os sonhos possíveis evanescem, a utopia dilui-se e a educação se reduz aos fatos diários, passa a ser uma educação para a defesa pessoal, as emoções e sentimentos ficam restritos às diferentes formas de sobrevivência, pois a animalidade do homem faz surgir os estigmas da filogênese, ou seja, primei- ramente o indivíduo fica imobilizado esperando o que vai acontecer para reagir, e em muitos casos a imobilização é tão grave que acaba por gerar transtornos mentais incapacitantes.
Além dos casos já citados e analisados, há ainda alguns acontecimentos que a imprensa nacional e internacional veiculou e alguns artigos publicados no Brasil que fazem parte da análise desta pesquisa.
Em um trabalho publicado em dezembro de 2006 na revista Cadernos de
Saúde Pública, Rio de Janeiro, intitulado: "Prevalência de transtornos mentais
comuns em professores da rede municipal de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil", Sandra Maria Gasparini, Sandhi Maria Barreto e Ada Ávila Assunção demonstram a importância de se cuidar da saúde dos professores.
O trabalho traz informações importantes sobre os 751 professores que participaram da pesquisa. A idade média foi de 41 anos, 67% consumiam bebidas alcoólicas, 49,1% não praticavam exercícios regularmente, e houve associação entre os transtornos mentais e o uso de medicamentos para alterar o sono. Essa pesquisa revela que a prevalência de transtornos mentais foi de 50,3%.
O que chama a atenção é a elevada prevalência de transtornos mentais em uma população jovem, o que pode ser indicativo de um processo de desgaste acelerado que promove uma série de alterações negativas na saúde dos professores. O fato anterior não se restringe apenas ao Brasil. Em notícia publicada no Site Notícias Terra, de 27 de fevereiro de 2007, há a informação de que em Milão, na Itália, uma professora de 22 anos cortou a língua de um aluno de sete anos, com uma tesoura, porque ele não parava de conversar.
O que está ocorrendo pode ser indicativo de que os professores novos não estão sendo preparados para trabalhar conflitos e com a participação ativa dos alunos. Ainda busca-se um silêncio que obstaculiza que as emergências possam ser comentadas, socializadas e vivenciadas por outras pessoas. As escolas querem tornar o silêncio sinônimo de aprendizagem, porém já foi demonstrado ad
nauseam que isso não é correto (DEMO, 1997). Evidentemente, barulho por barulho também não garante aprendizagem, porém há que se pensar qual é o barulho e o silêncio que os ambientes escolares precisam no processo de educação. As emoções e os sentimentos estão presentes nas nossas ações enquanto tivermos vida, e por isso necessitam ser reconhecidos e trabalhados nas
Outra pesquisa, que corrobora a pesquisa anterior em relação aos transtornos mentais dos professores, é a da Confederação Nacional dos Traba- lhadores em Educação, realizada em parceria com o Laboratório de Psicologia do Trabalho da Universidade Federal de Brasília, em 1.440 escolas do país, com 52 mil professores, a qual constatou que 48% dos professores estão com Síndrome de Burnout27
(ABP, 2006).
Os fatos anteriores demonstram que há a necessidade de que os professores sejam cuidados na escola, e que a emoção fundadora nos
ambientes de aprendizagem não seja o medo.
Pior ainda é o descaso com que os governos tratam professores e alunos. A notícia publicada pelo Globo On Line, em 14 de março de 2007, informa que uma professora de filosofia da Escola E. L. C. M. F, na Cidade de Mogi Mirim (SP), agrediu uma aluna a socos e canetadas porque ela achou que a menina estava passando respostas para uma colega.
Esse caso ganha importância maior uma vez que a professora estava trabalhando apesar de estar fazendo tratamento psiquiátrico desde 2001. Será que esta professora já podia estar trabalhando?
Há, ainda, outros casos que merecem ser citados:
a) Em 20 de junho de 2006 (Folha Online). Uma professora foi agredida por um aluno de 14 anos, dentro da sala de aula, em São José do Rio Preto, a 440 km de São Paulo, no Noroeste do Estado, na terça-feira, dia 19 de junho. O aluno ateou fogo no cabelo dela. b) Em 28 de junho de 2006 (Folha Online). Uma professora da oitava
série do ensino fundamental foi agredida faz dez dias (18 de junho) em
Votorantim (102 km de São Paulo). Segundo a APEOESP (Sindicato dos
27Síndrome de Burnout: O termo Burnout é uma composição de burn=queima e out=exterior, sugerindo assim que a pessoa com esse tipo de estresse consome-se física e emocionalmente, passando a apresentar um comportamento agressivo e irritadiço, Ballone (2006).
Professores), dois alunos começaram a dar "voadoras" (golpe em que a pessoa salta e chuta o rosto do outro), enquanto a professora, de costas, escrevia na lousa da sala de aula. Quando ela se virou, foi atingida na boca por um chute de um dos garotos que arrancou os seus dentes. Os alunos foram transferidos, e a professora está afastada. Segundo a
APEOESP, a recuperação dos dentes dela vai custar R$ 8.000,00. Conforme a entidade, foi registrado boletim de ocorrência.
c) Em 29 de junho de 2006 (Folha Online). A professora E. M. S, 47 anos e apenas a dois anos da aposentadoria, pensou que já tivesse vivenciado tudo o que uma escola pode proporcionar. Enganou-se. Na tarde de 27 de junho, ela organizava a fila de seus alunos da 4ª série
da Escola M. E. B. M. M. L, na Vila São Pedro, em São Bernardo do
Campo (ABC), para retornar à sala após o intervalo. Enquanto isso, um
aluno de 9 anos, que estuda em outra sala da mesma série, fugiu de sua fila e, ao passar correndo, empurrou alguns alunos e a própria profª E. Como a professora do menino já havia entrado na sala, ela decidiu ir atrás dele para levá-lo à classe.
O menino entrou no banheiro e tentou fechar a porta, mas eu consegui impedir e, empurrando, tentei falar com o aluno pelo vão aberto. 'De repente', ele tomou impulso e empurrou a porta, antes que eu conseguisse tirar a minha mão. Só senti muita dor e vi a ponta do meu dedo (indicador da mão direita) no chão (FOLHA ONLINE, 2007, p.2).
Os colegas da profª E. levaram-na ao hospital e tentou-se reimplantar a ponta do dedo, mas sem sucesso.
A professora contesta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Argumenta ela: "os professores estão com mãos e pés atados, ele só favorece os
alunos" (FOLHA ONLINE, 2007, p.2). Esta situação é vista com freqüência nos
diferentes ambientes educacionais, porém o ECA traz os direitos e deveres dos
alunos, os quais precisam ser conhecidos pelos professores (RUOTTI, 2006). O
Título III do ECA trata da Prática de Ato Infracional das crianças e adolescentes,
capítulo II, institui as garantias processuais no capítulo III, e no capítulo IV trata das medidas socioeducativas, que são: advertência; obrigação de reparar dano; prestação de serviços comunitários; liberdade assistida; inserção em regime de
semi-liberdade; internação em estabelecimento educacional (ECA, 2007).
Fato é que os professores precisam conhecer seus direitos e obrigações,
bem como os dos alunos. Os gestores educacionais devem conhecer o ECA e
utilizá-lo na gestão das escolas, podendo, desse modo, cuidar das pessoas que freqüentam as escolas diariamente.
Os professores estão desencantados com a educação e acabam compro- metendo a sua saúde mental. A violência contra eles os enfraquece, chegando ao ponto de não conseguirem sequer passar em frente à escola onde trabalham. O transtorno mental passou a dominar os professores (RUOTTI, 2006).
Os fatos anteriores não ocorrem apenas no Brasil. Há muitos países em que a violência física já está presente e coloca em risco a integridade física dos professores, dos alunos e de todos que freqüentam os ambientes escolares. Nos Estados Unidos, especialmente em Nova Iorque, há muitos estudos e programas contra a violência escolar. O que tem chamado atenção é o fato de haver
gangues exclusivas de meninas e gangues de crianças de 12 e 13 anos e a ferocidade com que ocorrem as agressões (GALL e ROBERTZ, 2007).
Esse fato é preocupante, pois as gangues estão se expandindo e pessoas mais jovens estão envolvidas. Algumas se organizam sistemicamente como ordens religiosas e usam códigos numéricos e linguagem de sinais sofisticados, e acabam se envolvendo em atividades violentas e antissociais, como
pichações, vandalismo, intimidação, extorsão (GALL, 2007). Portanto, não adianta
apenas punir, há que se dar oportunidade para que esses grupos se desorganizem e se auto-organizem em novas e melhores condições.
Para Norman Gall, diretor executivo da Fundação Fernand Braudel de Economia Mundial, no Brasil há menos debate, menos iniciativa, menos pressão
organização das escolas, bem como de novos currículos. É necessário que as emoções e sentimentos sejam reconhecidos e trabalhados nas escolas.
Em outro momento, no documentário intitulado: Pro dia nascer feliz, um
dos diretores, F. T., afirma que em todas as escolas pesquisadas ficou demarcada
a questão do desinteresse dos alunos e o esforço dos professores para serem ouvidos. O diretor do filme é mais incisivo: "essa geração que está se formando
tem de decidir se eles querem ser cidadãos ou vamos abrir um espaço para a marginalidade" (RÁDIO B, 2007, PROGRAMA 4).
Essa colocação é alarmante, pois não podemos abdicar da educação, não podemos abrir espaço para que a violência determine o modo de vida das pessoas, não podemos dar passos para trás em relação à vida em sociedade. É necessário dar oportunidade para que a geração atual vivencie o diferente, o