O Instituto Lagoa Viva, através do Programa de Educação Ambiental Lagoa Viva, ao longo desses 15 anos de atuação, promove, para a Educação Ambiental em Alagoas, uma cultura de apropriação e edificação de uma proposta Político-Pedagógica, alicerçada pelo aparato legal, Resolução nº 02, de 15 de
julho de 2012 – Diretrizes Curriculares Nacional para Educação Ambiental.
Dessa forma, o Instituto agrega iniciativas sustentáveis, práticas socioeducativas e culturais nos 39 municípios parceiros do Programa (Atalaia, Arapiraca, Barra de São Miguel, Branquinha, Cacimbinhas, Capela, Cajueiro, Coruripe, Coité do Nóia, Craíbas, Chã Preta, Feliz Deserto, Flexeiras, Ibateguara, Jequiá da Praia, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Maceió, Maravilha, Mar Vermelho, Marechal Deodoro, Major Izidoro, Murici, Paripueira, Paulo Jacinto, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Poço das Trincheiras, Rio Largo, Santana do Ipanema, Santa Luzia do Norte, Satuba, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, Taquarana, União dos Palmares, Limoeiro e Coité do Nóia).
A adesão dos municípios ao Programa de Educação Ambiental Lagoa Viva, se dá através da necessidade em estruturar as ações de Educação Ambiental em suas localidades, fundamentada pela legislação vigente, sendo que a permanência dos municípios nas formações ocorre por meio do apoio técnico e logístico disponibilizados pelas Secretarias Municipais de Educação e o acompanhamento técnico pedagógico do Programa de Educação Ambiental Lagoa Viva. Para um melhor entendimento, a participação dos municípios em 2015 foi descrita da seguinte forma (Tabela 2 e Figura 1):
Tabela 2: Municípios parceiros e em formação continuada em Educação Ambiental.
Municípios Parceiros
a) Municípios com Núcleos ou Centros de Referência em Educação Ambiental: o Programa acompanha e incentiva as ações socioambientais desenvolvidas através seminários e socializações dos Projetos de Intervenção e Integração Escola Comunidade - PIICs;
b) Municípios com descontinuidade de planejamento, formações e ações em Educação Ambiental devido a mudança na gestão municipal e quadro técnico: o Programa disponibiliza suporte técnico pedagógico para a reestruturação das ações socioambientais no município.
Municípios Parceiros com Formação Continuada
a) Municípios em processo contínuo de formação continuada em Educação Ambiental: o Programa acompanha de forma efetiva o planejamento anual, e o desenvolvimento das ações: Planos de Ação, Formação Continuada, Projetos de Intervenção e Integração Escola Comunidade –PIICs, Socialização e Avaliação.
Revbea, São Paulo, V. 11, No 4. Anais do V CBEAAGT revista brasileira de
educação
ambiental
90 Figura 1: Mapa dos municípios onde o Instituto Lagoa Viva, através do seu Programa deEducação Ambiental Lagoa viva atua.
Fonte: Instituto Lagoa Viva
As propostas e as ações dos municípios são fortalecidas por meio dos planejamentos do programa nos municípios, sendo arrematados em Seminários de Formação Continuada em Educação Ambiental, mensais e bimestrais, voltados aos Parâmetros Curriculares Nacional - PCNs, de forma presencial, trabalhando de modo sistemático e eficaz, conteúdos curriculares com temáticas pertinentes ao fortalecimento de práticas socioambientalmente sustentáveis, respeitando a realidade de cada município, fortalecendo o debate e a reflexão entre educadores-formadores do programa.
Em mais de uma década de existência, o Programa de Educação Ambiental Lagoa Viva, tornou-se referência para o Estado de Alagoas, por meio de uma perspectiva inovadora de discussão e debate dos acordos Internacionais Socioambientais, fortalecendo o que dispõe a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Além disso, o Instituto vem promovendo a difusão das questões socioambientais locais, com enfoque nos Biomas e nas Unidades de Conservação do Estado, debatendo políticas institucionais, através das comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-VIDA), os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ODS e do Milênio- ODM³ e a Agenda 21, incentivando à cultura, estimulando as comunidades e escolas a desenvolverem suas potencialidades, com respeito à diversidade ambiental, social e cultural de cada localidade e região.
Nesta perspectiva, a Educação ambiental fomentada pelo Instituto Lagoa Viva, solidifica ações, projetos e parcerias proporcionando ao público assistido pelo Programa de Educação Ambiental Lagoa Viva, um debate socioeducativo vislumbrando o equilíbrio entre sociedade e meio ambiente.
O Instituto Lagoa Viva, de acordo com seu projeto conceitual, tem a missão de Promover a Educação Ambiental e a Sustentabilidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da comunidade alagoana e sua visão é a de ser, até 2020, referência nacional em Educação Ambiental e na promoção de construção de uma sociedade Sustentável e atua sob três componentes
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ambiental
91 estruturantes:Tabela 3: Eixos Norteadores do Programa de Educação Ambiental Lagoa Viva.
Eixo Descrição Foco
Eixo 01 - Formação Continuada de Educadores em Educação Ambiental. Encontros mensais de planejamento, monitoramento e socialização das atividades educativas nos municípios.
Implementação de processo de formação continuada em Educação
Ambiental dirigido aos educadores das redes de
ensino de Alagoas. Eixo 02 - Eventos
Socioeducativos e Formativos com a Comunidade
Encontros, Mostras, Feiras, Seminários, Cursos, Treinamentos, Intercâmbios, Gincanas, etc. Desenvolvimento de eventos socioeducativos, formativos e de capacitação técnica no processo de educação ambiental, oportunizando a geração de
trabalho e renda das comunidades locais. Eixo 03 - Fomento de Novas
Institucionalidades
Espaços público-privados de negociação e
democratização da vida social, econômica, política e
institucional por meio de Fóruns. Conselhos e Comitês Desenvolvimento de atividades de fomento e apoio à criação e fortalecimento de institucionalidades legítimas voltadas à gestão socioambiental nos Municípios e Regiões do Estado de Alagoas. Fonte: Instituto Lagoa Viva. (2015)
Para isso, o Instituto, através do seu Programa de Educação Ambiental, se organiza nos municípios em parceria com as Secretárias Municipais de Educação – SEMEDs, onde é assinado um termo de adesão pelo (a) secretário (a) em exercício, autorizando o desenvolvimento do programa na cidade. Nesse termo é solicitado um ou mais coordenadores para ser o elo do programa.
PROJETO DE INTERVENÇÃO ESCOLA E COMUNIDADE – PIIC COMO