3.6 Oversikt over svensk og dansk
3.6.3 Dansk rett
Ana Paula Aleixo Alves165
Mirian Cristina Dias Baggio166
Sueli Cristina Ângela167 Eixo Temático e Tema: Eixo 2: Políticas, Programas e Práticas de Educação Ambiental.
Tema: Políticas Públicas: formulação, espaços participativos e monitoramento.
Palavras-Chave: Educação Ambiental; Comunicação; Coleta Seletiva.
Resumo Expandido: O Programa AmbientAÇÃO, criado em 2003, surge da inquietação
de sua idealizadora em despertar atitudes mais sustentáveis nos servidores da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), para que a postura desses funcionários fosse coerente com as diretrizes, normas e cobranças impostas aos empreendedores que buscavam a regularização ambiental de seus empreendimentos. Após resultados exitosos obtidos na fase piloto, foi expandido para o complexo do Palácio do Governador e posteriormente para outros órgãos, quando recebeu o Prêmio Excelência em Gestão Pública conferido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Reconhecido como Prática de Referência em Educação Ambiental e Comunicação Social pelo Ministério do Meio Ambiente, o AmbientAÇÃO é um Programa de Educação e Comunicação Ambiental que atua em duas linhas de ação: Consumo Consciente e Gestão de resíduos. As linhas possuem, dentre outros objetivos, a utilização consciente dos recursos e bens públicos, o conhecimento e controle dos aspectos ambientais da instituição e a minimização, reaproveitamento e destinação adequada dos resíduos, com envolvimento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Atualmente o AmbientAÇÃO está implantado na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, sede do executivo do governo estadual e em outros diversos prédios públicos estaduais totalizando cerca de 70 instituições desenvolvendo ações do programa. Aqueles que aderem formalmente se comprometem, por meio de um termo de adesão, a formar uma comissão setorial que irá dialogar com a comissão gestora, que é a coordenadora geral do programa. As instituições recebem assessoria, além de material técnico-didático e manuais com informações sobre as suas atribuições e formas de atuação. Com o status de um programa de Estado e não mais um programa do órgão ambiental, foi necessário, para manter sua continuidade e o devido aporte financeiro, criar indicadores para tentar mensurar a efetividade da educação ambiental como instrumento de transformação do comportamento dos servidores nas edificações públicas. Para tanto, foram estabelecidos cinco indicadores, são eles: consumo de água, energia elétrica, copos descartáveis, papel A4 e percentual de resíduos encaminhados para as cooperativas. Os dados são lançados em um sistema on line que registra o desempenho dos indicadores e possibilita avaliar a situação das instituições ao longo dos anos. Os indicadores não são apenas números em uma planilha, eles permitem às instituições visualizar e refletir sobre a cultura do desperdício do bem público, tão comum nas instituições públicas brasileiras. O programa tem ciência de que o melhor ou pior
700
_____________________________________________________________
o revista brasileira deeducação
ambiental
desempenho dos indicadores reflete apenas em parte a mudança de comportamento dos servidores, pois além de simples ações como apagar a luz ou fechar a torneira, existem outros aspectos que interferem no seu resultado, como as medidas procedimentais, a exemplo de definição de cotas de impressão de papel, além de aspectos estruturais da edificação, como por exemplo a existência de reservatórios para armazenamento de água de chuva. Ao longo dos anos percebemos que os indicadores, apesar de importantes, eram meros coadjuvantes na busca pela internalização de atitudes sustentáveis nas instituições. Isto porque o maior propulsor da efetividade do programa é o envolvimento e engajamento de alguns membros da comissão setorial, que para além do controle de indicadores, conseguiram se apropriar do seu conceito, ainda que por um esforço pessoal de motivação político-ideológica, como também ocorre nas instituições de ensino no desenvolvimento de práticas de educação ambiental. Após mais de uma década de existência do programa, concebido como uma forma de provocação aos quase 300 servidores da carreira de meio ambiente, hoje, com um público dez vezes maior, nos deparamos com o desafio de construir seu projeto político pedagógico para diferenciá-lo de atividades pontuais de educação ambiental, que apenas pautam a questão ambiental como tema de uma discussão pontual. Portanto, compreender qual é a nossa concepção de educação ambiental será ainda mais importante neste momento, onde deixaremos de ser apenas um programa para ser inserido oficialmente no organograma da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais.
701
_____________________________________________________________
revista brasileira deeducação
ambiental
REESTRUTURANDO A COM-VIDA
DA ESCOLA M. E. B. VEREADOR
PAULO REIS
Josiane Maria Simas168
Paulo Roberto Serpa169
Eixo temático e tema: EIXO 1: Educação Ambiental na construção das sociedades
sustentáveis - Juventude, Coletivo de Jovens, Intergeracionalidade e Meio Ambiente.
Palavras-chave: Reestruturação; Com-vida; Escola.
Resumo expandido: Esse trabalho visa apresentar como vem sendo organizado a
Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida - Com-vida na Escola M. E. B. V. Paulo Reis, em Itapema/SC. Para tanto, convidando os alunos do oitavo e nono ano da escola para o projeto Com-Vida - prevista no Programa Nacional Escolas Sustentáveis (2014) - iniciasse novamente no ano de 2017. Tendo em vista esse desejo, foi conversada com os mesmos sobre uma nova maneira de se desenvolver as atividades. Ficou acertado que num primeiro momento (antes do intervalo) haveria uma aula/conversa/discussão teórica, e num segundo momento (após o intervalo) haveria a parte prática, em que os integrantes da comissão iriam para as atividades que envolviam o manejo da horta da escola. No entanto, como quem estava conduzindo o projeto com os alunos era a diretora da escola, ela não dispunha do tempo suficiente para as tarefas junto da Com-vida. Logo se viu a necessidade de conseguir mais algum responsável para coordenar a comissão. Observando isso, a diretora da escola partiu há busca de incentivo financeiro para que pudesse financiar as atividades desse novo responsável, conseguindo dessa maneira, um professor da própria escola, que receberá 4 horas semanais acrescidas em seu pagamento regular, pela própria prefeitura. Tal professor foi escolhido em função da sua relação com a área ambiental, em que, atualmente se encontra no Mestrado em Educação da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, vinculado a um grupo de pesquisa que desenvolve pesquisas relacionadas às questões ambientais, assim como dos espaços educadores sustentáveis. A partir do ingresso e apresentação desse professor como “regente”, foram propostas diversas mudanças para o fortalecimento da comissão, há qual participam nesse ano aproximadamente treze alunos da escola. Foi observado nos primeiros encontros, a partir das respostas dos alunos, que os mesmos não notavam nas disciplinas em que cursam na escola a presença das questões ambientais, no entanto, foi descoberto em conversa posterior, que existem dois professores da escola que quando requeriam trabalhos como maquetes ou confecção de materiais, sempre solicitavam que fosse utilizado material reciclável. Dessa maneira, pode-se perceber que, apesar de que os alunos não observarem em nenhuma disciplina qualquer discussão sobre educação ambiental, meio ambiente ou natureza, haviam professores preocupados com relação às questões da degradação do meio ambiente, ao passo que solicitavam aos seus alunos a reutilização de materiais recicláveis. Ainda, conforme conversa com os mesmos foi observado que nos quatro anos anteriores da Com-vida, os alunos apenas cuidavam do plantio, manejo e colheita dos produtos da horta, assim como, da jardinagem das flores ao redor do pátio da escola. Quanto à reorganização da comissão por meio do novo regente, foi proposto e aceito por todos os integrantes da Com-vida, a divisão dos mesmos em quatro grupos, que atenderiam as demandas de diferentes tarefas a cada
702
_____________________________________________________________
o revista brasileira deeducação
ambiental
formato foi mantido, mas, houve o entendimento que podem haver encontros que serão inteiramente práticos, como por exemplo, da organização de algum evento na escola, assim como, poderão haver encontros inteiramente teóricos/expositivos, como por exemplo, leituras com discussão e produção de algum produto para escola, ou a saída de campo para observar como diferentes pessoas da comunidade escolar cuidam de suas hortas. Entre as atividades aceitas pelos alunos, podemos citar: auxiliar um(a) professor(a) da escola; produções (inclui a produção de textos, fotos, apresentações, painéis, dentre outros sobre meio ambiente, natureza e o ambiente educativo da instituição); planejamento da agenda 21 escolar; limpeza; gestão (entendemos como as profissionais relacionadas diretamente à gestão da instituição, além da secretária da unidade, em que os alunos poderão auxiliar em diferentes tarefas que as mesmas indicarem); cozinha; além dos cuidados com a horta e a jardinagem da escola. Para tanto, foi feita uma tabela de atividades em que os grupos são distribuídos semanalmente em atividades diferentes. Ainda é contado com a parceria da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e da Secretaria de Agricultura do município de Itapema.