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12.5 Utvalgets vurderinger og forslag

12.5.4 Unntak basert på avtale for

maior índice de mulheres estava na faixa etária entre 30 a 40 anos representando um total de 7 mulheres, e entre os homens o maior índice foi de 60 a 70 anos com o registro de 6 entrevistados, conforme podemos observar na figura 7:

Figura 7 – Pirâmide Etária dos Entrevistados

Fonte: Coleta de Dados, 2016.

No que se refere ao nível de escolaridade registrou-se que, a maioria das pessoas possui o Ensino Médio Completo (8 entrevistados), seguido do nível superior Incompleto com 7 pessoas. Contudo, 4 entrevistados não possuem escolaridade e as que não informaram resultam em 5 entrevistados, conforme podemos observar na figura 8:

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62 Figura 8 – Nível de Escolaridade dos Entrevistados

Fonte: Coleta de Dados, 2016.

As questões analisadas dizem respeito ao que a população entende sobre a utilidade das praças, as questões ambientais e a gestão das mesmas.

Na visão dos entrevistados, as praças são consideradas um local de passeio, de lazer, para tomar sorvete, namorar, brincar, ter diversão, para conversar, passar o tempo, levar a família. Consideram, ainda que a praça é um local de concentração, um espaço público para socialização para a comunhão das pessoas e o exercício da cidadania.

A praça é o encontro de culturas, da manifestação artística, a qual pode ser observada na figura 9:

Figura 9 – Praça Três Marias

Fonte: Thaís Milza, 2013.

A exposição dos quadros de pintura se contrasta com algumas lixeiras, bancos sem manutenção e com os resíduos sólidos. Observa-se que a

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maioria dos entrevistados se refere à praça como um local de descanso, e para tal é significativo que elas tenham árvores evidenciando também o valor paisagístico e cultural do local. A este respeito, Almeida, Bicudo e Borges (2004, p. 123) caracterizam as praças e jardins como:

Praças e jardins públicos caracterizam-se por possuir, na maioria das vezes, espaços e áreas verdes que ajudam a manter o clima ameno nas áreas urbanas, sendo capazes de dar condições de sobrevivência a um vasto número de espécies da fauna e flora ali presentes. [...] tais locais são um componente importante no ecossistema urbano, uma vez que dispõe de um espaço natural dentro do ambiente construído pelo homem. Ainda, tais locais podem conter informações sobre a diversidade cultural e social dos frequentadores, trazendo enriquecimento e valorização da cultura local.

Esta afirmativa caracteriza-se por compreender os espaços verdes que podem manter e ajudar a manter um clima mais ameno nas praças de Porto Velho, embora isto não seja uma realidade para as praças de Porto Velho, pois as mesmas poderiam ter mais árvores.

A figura 10 demonstra a porcentagem das respostas apresentadas:

Figura 10 – Índice de Respostas dos Entrevistados

Fonte: Coleta de dados, 2013 e 2016.

Dentre as perguntas realizadas aos entrevistados, abordou- se: a) Você acha que a População de Porto Velho, preserva as Praças?; b) Você conhece algum programa de Educação Ambiental de Sustentabilidade ou de Gestão voltados para a preservação da Praça?; c) Você sabe se há coleta seletiva na Praça?; d) Você se considera um cidadão que cuida da Praça.

As 29 pessoas que afirmaram da falta de preservação das praças de Porto Velho entendem que a limpeza deve ocorrer por meio de um serviço de jardinagem, além de que muitas delas necessitam de maiores cuidados, de conservação. As já existentes necessitam de mais árvores para que ocorra a interação entre o homem, sociedade e natureza.

As falas dos entrevistados são bem caracterizadas a respeito do abandono pelos órgãos responsáveis em algumas praças, principalmente

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aqueles que se referiram a Praça Estrada de Ferro com a necessidade de revitalização, de segurança, de ação do governo, estadual, municipal:

- Falta muita coisa, conservação, iluminação, cuidados atrativos, turísticos, principalmente a História da Estrada de Ferro Madeira Mamoré que não tem conservação (Homem, 46);

- Eu enxergo que está muito esquecida e mal administrada (homem, 34);

- Eu vejo abandonado, eu acho que elas estão poluída, há viciados, precisa de intervenção que deve começar pelo governo e prefeitura. A noite, então nesta praça é um abandono só (homem, 49 anos); - Precisa de revitalização, precisa de segurança, para o bem comum tem que ter segurança. Precisa de ação do governo, Estadual, Municipal e do secretariado. (homem, 69 anos).

Na visão dos moradores, algumas praças estão de certo modo, abandonadas no sentido da falta de preservação e conservação do patrimônio, o que significa que poderia existir ações de educação ambiental nas praças voltados para a conscientização da população de Porto Velho.

Em uma outra fala, percebe-se que as praças de Porto Velho poderiam ser mais valorizadas, pois demonstram a identidade cultural: “não existe uma valorização do poder público; elas são espaços sociais, mas quando chegou o “Shopping”, muitos saíram das praças, mas a Feira do Porto continua. Aqui, ainda, é um local do povo. E conserva a identidade, as comidas” (mulher, 30).

Esta constatação pode ser analisada na afirmativa de Santos (1997, p. 51): “O espaço é formado por um conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá”. A gestão do território deve ser analisada sob os aspectos da cidadania e a materialidade de um povo diante da estrutura urbana que os mesmos significam para uma sociedade.

A respeito da preservação das praças, 88% afirmam que a população de Porto Velho não preserva as Praças, 9% afirmam que sim e 3% não souberam responder:

Figura 11 – Gráfico de Porcentagem das Respostas dos Entrevistados

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Observa-se que há elementos significativos relacionados a necessidade da gestão comunitária das praças, pois os dados evidenciam que algumas pessoas de Porto Velho não preservam as praças, o que nos leva a entender que isto se deve pela consciência ambiental, caracterizado pela falta de cuidado com o patrimônio:

- O povo joga lixo no chão, falta educação. A limpeza vem limpa e o povo polui (homem, 75 anos);

- Ainda tem muito lixo, as pessoas também fazem necessidades nas praças. Assim, não levo minhas crianças para as praças, eu as levo para o espaço alternativo (homem, 53);

- Falta conscientização da população, pois, jogam lixo no chão (mulher, 47 anos);

- As praças estão limpas agora estão mais organizadas, até que não são sujas, pois todos os dias eles vêem recolher o lixo. Assim, não é tanto o poder público, mas as pessoas. É mais cultural, tem lixeira, mas a cultura Porto Velhense não joga lixo na lixeira, falta educação (homem, 26 anos);

- Falta conscientização das pessoas, é lixo, resto de alimento (mulher, 35 anos);

- Bastante lixo, na Praça Três Marias está bem limpa. Na Praça Jonathas Pedrosa, tem muito lixo, ambulantes, modificaram a praça que era área de lazer. Modificaram para o uso do local em comercio (mulher, 22 anos).

Estas falas apontam para a função da conscientização, em manter um ambiente limpo e saudável na praça, no processo da organização que é de todos, pois percebe-se que as praças por serem espaços livres, muitos não cuidam das mesmas, tornando-se um local de abandono pelo poder público, de mendicância, de prostituição, de comércio, restando apenas uma parte delas para alternativas de lazer, descanso, meditação.

Esta constatação pode ser analisada sob o ponto de vista da educação ambiental, ou seja, o modo de como pensamos e agimos diante de uma realidade já existente no contexto sócio - cultural. A perspectiva de agirmos localmente em um mundo global nos aponta para uma educação ambiental crítica e participava com a finalidade de formar sujeitos ecológicos cujas identidades podem ser reforçadas por meio de uma prática consciente (CARVALHO, 2008).

Ao questionar se os mesmos conhecem algum Programa de Educação, de sustentabilidade ou de gestão voltados para a preservação da praça, 91% dos entrevistados afirmaram que não conhecem, 6% não sabem responder e 3% disseram que sim:

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66 Figura 12 – Gráfico de Porcentagem das Respostas dos Entrevistados

Fonte: Coleta de dados, 2013 e 2016.

Dos entrevistados, 32 afirmam que não conhecem programas de Educação Ambiental, de sustentabilidade ou de gestão voltados para a preservação ambiental relacionada às praças. Das pessoas que não puderam responder, 6 (seis) entrevistados afirmaram que não sabem se há coleta seletiva, e 2 (duas) não sabiam responder se consideravam cidadãos que cuidam da Praça.

As falas também indicam que tanto a Prefeitura, como algumas pessoas não tem cuidado com as praças, deixando-a sujas, o que demonstra aspectos problemáticos em relação às condições de saúde, de higiene, favorecendo o bem-estar dos moradores da cidade de Porto Velho.

Para Leff (2001), a consciência ambiental deve implicar em uma busca de novos valores diante da realidade em que se apresenta na relação homem, sociedade natureza, para gerir novas possibilidades diante dos fenômenos da vida e da sobrevivência a partir da força existente na perspectiva do social, ambiental e econômico. Assim, observou-se que os entrevistados estavam preocupados em dar exemplos de ações voltadas a preservação ambiental. Ressalta-se que, o conhecimento sobre educação ambiental, sustentabilidade não deve estar vinculado apenas à oportunidade de estudar, mas corresponde em sua essência o comprometimento em deixar o ambiente limpo e saudável, preservado para que as futuras gerações possam desfrutar da natureza.

Observa-se que em relação às questões referentes aos Programas de Educação Ambiental, observa-se que as ações educativas na cidade de Porto Velho, ainda são muito tímidas, e refletem o resultado apontado na pesquisa. Pode-se observar que ainda não há um Programa de Educação ambiental no município de Porto Velho, merecendo um cuidado mais efetivo por parte da Secretaria Municipal do Meio ambiente.

Estas reflexões contribuem para evidenciar que os alunos e professores das escolas municipais e estaduais poderiam inserir em seus currículos atividades educativas, programas de visitação para os alunos das praças públicas de Porto Velho com o objetivo da melhoria do conhecimento, da

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ética e da política ambiental.

A este respeito Quintas (2009, p. 48) afirma:

Assim, trata-se da defesa e preservação pelo poder público e pela coletividade de um bem público (o meio ambiente ecologicamente equilibrado), cujo modo de apropriação dos seus elementos constituintes, pela sociedade, pode alterar as suas propriedades e provocar danos ou, ainda, produzir riscos que ameacem a sua integridade. A mesma coletividade que deve ter assegurado o seu direito de viver num ambiente que lhe proporcionar uma sadia qualidade de vida também precisa utilizar os recursos ambientais para satisfazer suas necessidades.

Esta afirmativa demonstra que a coletividade deve se preocupar com os danos e riscos causados por pessoas que destroem o meio ambiente em que vivem. É importante compreender que tais significados representam muito bem a necessidade de que a educação ambiental deve ser a mola propulsora para o desenvolvimento sustentável.

A respeito da coleta seletiva nas Praças do Centro do Município de Porto Velho, 56% disseram que há coleta seletiva, 25% afirmaram que não há coleta seletiva e 19% não sabem responder, conforme demonstra a figura 13:

Figura 13 – Índices em Porcentagem das Respostas dos Entrevistados

Fonte: Coleta de dados, 2013 e 2016.

Pode-se deduzir que as praças de Porto Velho tem coleta seletiva de lixo realizada pela Empresa contratada da Prefeitura, pois o ambiente encontra- se limpo, porém, existe uma falta de conservação mais efetiva dos bens patrimoniais ali existentes.

Entendemos que os valores ambientais refletem o que afirma Quintas (2008, p.01) a respeito educação ambiental:

A Educação Ambiental deve proporcionar as condições para o desenvolvimento das capacidades necessárias; para que grupos sociais, em diferentes contextos socioambientais do país, intervenham de modo qualificado tanto na gestão do uso dos recursos ambientais quanto na concepção e aplicação de decisões que afetam a qualidade do ambiente, seja físico-natural ou construído, ou seja, educação

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68 ambiental como instrumento de participação e controle social na gestão ambiental pública.

A Educação Ambiental contribui para a realização de um trabalho mais efetivo da coleta seletiva dos resíduos sólidos, de modo que a gestão ambiental deve ser conduzida de modo efetivo e singular, evidenciando que estas ações contribuem na saúde da população e na qualidade do meio ambiente. Ao relacionar a questão ambiental e a questão urbana, visualiza-se que se tornou “normal” a presença do lixo, a falta de manutenção e poluentes atmosféricos. Na condição ética, é importante que os moradores pensem na Educação Ambiental diante das condições intrínsecas permeadas pelos valores estabelecidas como compromissos para entendermos a natureza frente o trabalho, a sociedade e a cultura.

Deste modo, a gestão dos resíduos sólidos é um problema que ainda não foi solucionado, devido a vários fatores, sendo um deles a falta de políticas públicas direcionadas ao gerenciamento para um melhor manejo desses resíduos, bem como a falta de consciência ambiental na diminuição e no controle dos resíduos sólidos. Neste caso, ao desenvolver ações educativas voltadas aos resíduos sólidos, a Educação Ambiental torna-se fundamental para a redução dos danos ambientais (GUSMÃO, 2000).

Em relação aos cuidados com a praça, 94% das pessoas afirmaram que se consideram cidadãos e que cuidam das Praças e 6% não souberam responder:

Figura 14 - Gráfico em Porcentagem das Respostas dos Entrevistados

Fonte: Coleta de dados, 2013 e 2016.

A maioria dos entrevistados se considera cidadãos que cuidam das praças de Porto Velho. Estes possuem uma identidade cultural pensada a partir da sua existência material, das suas lutas, da sua história e do modo de agir no espaço público. Nesse sentido, as praças refletem a história e o contexto geográfico das cidades, bem como os seus aspectos sociais, culturais e políticos. Neste contexto, a educação ambiental caracteriza-se por pensar, refletir e agir desenvolvendo atitudes e valores para a promoção da vida, do ambiente em que vivemos, e como tal o ser humano pode por meio de sua condição ética e política desenvolver atitudes que venham a beneficiar a toda uma comunidade.

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69 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao observar a realidade das praças na área central do município de Porto Velho - RO, percebe - se que, as ações antrópicas são as principais causadoras da intensificação dos problemas ambientais urbanos nestes ambientes. Através da percepção do espaço e do olhar dos moradores, evidencia-se a necessidade do cuidado com o patrimônio público, pois as praças poderiam estar bem mais cuidadas por parte de algumas pessoas da população e do poder público municipal de Porto Velho.

Contudo, a falta de conscientização da prática ambiental foi observada diante das grandes concentrações de pessoas, sendo que alguns resíduos sólidos são jogados no chão sem nenhum pudor. Sabe-se que o poder público tem a obrigação de manter as praças públicas limpas e seguras, através de manutenção diária, por toda coletividade que frequentam esses espaços. Estas condições devem ser observadas pela perspectiva de uma racionalidade ambiental diante dos papéis e necessidades do ser humano por meio da ética e da responsabilidade participativa na sociedade.

A partir dos conhecimentos evidenciados nas percepções e observações das falas dos sujeitos entrevistados, entendemos que a educação ambiental é necessária para a preservação e a conservação das praças públicas de Porto Velho, entendendo ser esta uma prática de aprendizagem social vinculada no contexto histórico através dos elementos epistemológicos, éticos e políticos, formando cidadãos críticos com a consciência local e planetária.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Luiz Fernando R. de; BICUDO, Luiz Roberto H.; BORGES, Gilberto Luiz de A. Educação ambiental em praça pública: relato de experiência com oficinas pedagógicas. Ciência & Educação, v. 10, n. 1, p. 121-132, 2004.

BORZACOV, Yêdda Pinheiro. Porto Velho: 100 anos de história: 1907-2007. Porto Velho: Ed. Rondônia, Instituto Histórico e Geográfico de Rondônia, Academia Rondoniense de Letras. Porto Velho, 2007.

BRASIL. Lei nº 9795/ 27/04/1999. Dispõe sobre Educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília: 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccvil03/leis/l9795.htm> Acesso em 20 abr. 2016.

CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 3. ed., São Paulo: Cortez Editora, 2008.

CARVALHO, Luiz Marcelo de. A temática ambiental e o processo educativo: dimensões e abordagens. In: CINQUETTI, Heloísa Chalmers Sisla e LOGAREZZI, Amadeu. Consumo e resíduo: Fundamentos para o trabalho educativo. São Paulo: Edufscar, 2006, p. 19 - 41.

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Ferraz de; PESAVENTO, Sandra Jatahy. Imagens Urbanas: os diversos olhares na formação do imaginário urbano. Porto Alegre: UFRGRS, 1997, p. 193 - 201.

GUSMÃO, O. S. Reciclagem artesanal na UEFS: estratégia educacional na valorização do meio ambiente. In: CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE NA BAHIA, 2., 2000. Salvador. Anais. Salvador: UFBA, 2000. p 56- 58.

LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. Tradução de Sandra Valenzuela; Revisão técnica de Paulo Freire Viera. São Paulo: Cortez, 2001.

LYNCH, Kevin. A imagem da cidade. São Paulo, Martins Fontes, 1997.

QUINTAS, J. S. Salto para o Futuro, Brasília: MEC, 2008. Disponível em: <www.mma.gov.br/educao-ambiental/politiva-de-educacao-ambiental>. Acesso em: 20 Abr. 2016.

QUINTAS, José Silva. Educação no processo de gestão ambiental pública: a construção do ato pedagógico. In: LOUREIRO, Carlos Frederico; LAYARGUES, Philippe Pomier, CASTRO, Ronaldo Souza de. Repensar a educação ambiental: um olhar crítico. São Paulo: Cortez, 2009, p. 33 – 80.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1997.

MARX, Murilo. Cidade Brasileira. São Paulo: Melhoramentos. Editora da Universidade de São Paulo, 1980.

TRISTÃO, Marta. Tecendo os fios da Educação Ambiental: o subjetivo e o coletivo, o pensado e o vivido. Educação e Pesquisa. São Paulo. v. 31. N. 2. p. 251 – 264. Maio/Agosto. 2005.

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DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL

DO ASSENTAMENTO

AGROEXTRATIVISTA DO MARACÁ

NA AMAZÔNIA AMAPAENSE

Jessica Larissa Freitas da Cruz1 Raimunda Kelly Silva Gomes2

RESUMO: A crise ambiental implica na maneira como tem se usado o conhecimento

para a transformação da sociedade pós-moderna, podendo-se considerar uma crise da razão que reflete na degradação ambiental e na crise das civilizações que habitam o planeta terra. Considera-se que, somente por meio do processo educativo será possível alcançar uma sociedade sustentável, respeitando a diversidade cultural e promovendo a integração entre as culturas locais. Este estudo foi desenvolvido na sede do assentamento agroextrativista do Maracá, no município de Mazagão-AP, há 130 km da capital do estado (Macapá), com o objetivo de analisar os aspectos socioambientais da sede do assentamento agroextrativista do Maracá. Fundamentou-se na aplicação de questionários e entrevistas estruturadas e semiestruturadas com 100% dos moradores da sede do assentamento, assim como observação in locus, cheque list dos problemas ambientais locais. A maioria dos comunitários tem idade entre 0 a 23 anos (64,4%), tendo como principal ocupação o extrativismo e a agricultura. Entretanto, a principal fonte de renda da maioria das famílias (84,6%) são benefícios do governo, com renda inferior ou igual a um salário mínimo (89,2%). Além disso, constatou-se baixos níveis de escolaridade, uma vez que apenas 9,7% da população cursou ou cursa o Ensino Médio, enquanto que 9,7% não são alfabetizados. Quanto aos principais problemas ambientais destaca-se o desmatamento, o lixo doméstico e a caça. No entanto, na percepção dos moradores os principais problemas ambientais são o desmatamento (32,1%), as queimadas (11,2%) e 18% afirmaram não possuir problemas na comunidade. Diante disso, é perceptível que os problemas de caráter socioambiental são ocasionados pela ausência de políticas públicas efetivas e de gestão do uso adequado dos recursos naturais, uma vez que para a construção de uma sociedade sustentável focada nas especificidades de comunidades tradicionais da Amazônia.

Palavras-chaves: Sustentabilidade, socioambiental, populações tradicionais.

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1 Grupo de Integração Socioambiental e Educacional (GISAE)

Universidade do Estado do Amapá [email protected]

2 Grupo de Integração Socioambiental e Educacional (GISAE)

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72 INTRODUÇÃO

Segundo Barros et al. (2002), a sustentabilidade do desenvolvimento social e econômico está diretamente relacionada à continuidade do processo de expansão educacional. Sob esta ótica, a expansão educacional aumenta a produtividade do trabalho gerando crescimento econômico, o aumento de salários e a diminuição da pobreza, assim como promove maior igualdade e mobilidade social.

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