O município do Mazagão situado a 36 km da capital do estado (Macapá), com uma área estimada em 13.131 Km², estando seus limites entre os municípios de Santana, Porto Grande, Amapari, Laranjal e Vitória do Jarí (Figura 1), com uma população de aproximadamente 17.030 habitantes (BRASIL, 2010).
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73 Figura 01- Localização da área de estudo. Fonte: IMAP (2014)
A Vila do assentamento agroextrativista do maracá localiza-se há 130 km da capital do estado (Macapá) onde o acesso por via terrestre através de ônibus coletivo de segunda a sábado, duas vezes por dia, com custo de R$ 80, 00 no trecho de ida e volta, com um tempo médio de quatro a cinco horas de viagem.
O Assentamento do agroextrativista do Maracá possui esta denominação devido ao “Projeto de Assentamento Extrativista (PAE)” que foi criado em 1987 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA), o qual é fruto das reivindicações das populações tradicionais, sendo que nestes assentamentos, as populações tradicionais são mantidas nas áreas desapropriadas para a reforma agrária e adquirem o direito de explorar de forma sustentável suas riquezas naturais (IEA, 1995).
A comunidade do Maracá caracteriza-se pela diversidade de suas atividades produtivas, tendo como atividade principal a agricultura e o extrativismo, com destaque para a colheita de castanha do Brasil, o qual está sobre a responsabilidade administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o qual é representado a nível regional e nacional pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS).
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74 PROCEDIMENTO METODOLÓGICOEsta pesquisa pauta-se, em um estudo de caso, por ser o mais adequado para este tipo de investigação e por almejar o conhecimento de uma realidade específica que se concentra sobre o estudo de um determinado contexto particular, uma vez que segundo Yin (2010) o estudo de caso como método de pesquisa é usado para contribuir ao nosso conhecimento dos fenômenos individuais, grupais, organizacionais, sociais, políticos e entre outros.
O método do estudo de caso permite que os investigadores retenham as características holísticas e significativas dos eventos da vida real, como os ciclos individuais da vida, o comportamento dos pequenos grupos, os processos organizacionais e administrativos. O estudo de caso é um método de estudo que permite que os investigadores retenham as características holísticas e significativas da vida real, o estudo de caso é uma investigação empírica que investiga um fenômeno contemporâneo em profundidade e em seu contexto de vida real, especialmente quando os limites entre o fenômeno e o contexto não são claramente evidentes (ALVES-MAZZOTTI, 2006; ALVES-MAZZOTTI; GEWANDSNAJDER, 1999).
Yin (2010, p. 29) afirma que “[...] usar o estudo de caso para fins de pesquisa permanece sendo um dos mais desafiadores de todos os esforços das ciências sociais”. Mesmo assim optou-se pelo método por entender que o mesmo comporta um grande número de técnicas de coleta de dados: observação direta dos acontecimentos e experiência estudada, aplicação de questionários e entrevistas com pessoas envolvidas. Além disso, pode ocorrer a observação participante, ocorrendo a manipulação informal da investigação. Neste contexto, Chizzotti (2006), o estudo de caso possibilita a compreensão do fenômeno estudado para obter informações sobre a realidade dos atores sociais em seus contextos.
A pesquisa foi fundamentada em uma abordagem quali-quantitativa, pois de acordo com Gunther (2006), a mesma permite, através da interpretação dos dados coletados, descrever e analisar os fenômenos envolvidos no meio em que vivem. Neste sentido, Yin (2010) ressalta que as evidencias entre as abordagens quali-quantitativa, em estudos de casos, são complementares para compreensão complexa dos fatos estudados.
Neste contexto, a pesquisa foi desenvolvida com 100% das famílias que residem na sede do assentamento do Maracá, onde foram aplicados questionários estruturados e semiestruturados, com caráter socioambiental, com o intuito de conhecer o perfil censitário da população (sexo, idade, estado civil, ocupação, escolaridade, renda, fonte de renda, os tipos de uso e ocupação), assim como a percepção sobre os principais problemas socioambientais da área pesquisada. Em paralelo, foi realizado um check list dos principais problemas ambientais presentes na comunidade, assim como observação direta in locu.
E por fim, o tratamento estatístico dos dados coletados que foi trabalhado com o pacote estatístico SPSS (Statistical Package for the Social Sciences. Versão 16.1) e programa Grapher.
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75 RESULTADOS E DISCUSSÃOCaracterização socioeconômica dos moradores
Para a caracterização socioeconômica dos moradores da Sede do Maracá foram entrevistadas 134 famílias, as quais totalizam 516 habitantes, destes a predominância do sexo feminino (51,5%), solteiros (65%), com idade entre 0 a 23 anos (64,4%) (Figura 2), sendo perceptível que a maioria da população é jovem, fato ocasionado pelas altas taxas de natalidade em comunidades ribeirinhas da Amazônia amapaense (GOMES et al, 2015).
Figura 2- Perfil dos moradores da sede do assentamento agroextrativista do Maracá
0 20 40 60 80 100 E n tr e v is ta d o s % Idade 0 a 5 anos 6 a 11 anos 12 a 17 anos 18 a 23 anos 24 a 29 anos 30 a 35 anos 36 a 41 anos 42 a 47 anos 48 a 53 anos 54 a 59 anos <59 anos 0 20 40 60 80 100 E n tr e v is ta d o s % Sexo Masculino Feminino 0 20 40 60 80 100 E n tr e v is ta d o s % Estado civil Solteiro Casado Viúvo
Em relação à naturalidade 50% dos moradores, nasceram na comunidade, e dos demais vieram de municípios vizinhos como Macapá (13,4%), Mazagão (13,4%), Amapá (9,7), Santana (3,7%) e Pará (9,7%), os quais moram na área há mais de dez (10) anos. De modo geral os comunitários do assentamento agroextrativista do Maracá apresentam características típicas dos campesinatos, considerando as especificidades do caboclo da Amazônia (COSTA, 2000; SILVA, 2006; SIMONIAN, 2004).
Quanto à ocupação verificou-se que 51,1% são estudantes, 26,3% agricultores, 8,2% desempregados, 8,1% autônomos, 4,2% funcionários público e 2,1% aposentados, onde a maioria dos moradores sobrevivem basicamente do extrativismo e da agricultura familiar de subsistência.
Para Filocreão (2006), a agricultura é uma das principais atividades de subsistência de comunidades tradicionais da Amazônia, devido às características da cultura da mandioca possuir facilidade de adaptação ao
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76ambiente natural; uma vez que apresenta pouca exigência em fertilidade de solos e tecnologias exteriores a unidade produtiva; e a possibilidade de ser administrada de acordo com as necessidades da família. Além disso, a mandioca pode permanecer armazenada por um longo tempo no solo, possibilitando a segurança necessária às unidades produtiva de sobreviverem e reproduzirem- se na racionalidade camponesa.
Para o escoamento da produção agrícola 41,8% dos agricultores utilizam transporte fornecido pelo governo para vendas nas feiras de Macapá e Santana, 17,2 % têm transporte próprio, 2,2 utilizam o transporte emprestado, 18,7% não possui 14,2% utilizam o ônibus de linha e 6 % outros. Sabendo que, o serviço de transporte, ofertado aos agricultores da Sede do Maracá, é disponibilizado pela administração municipal de Mazagão, ofertado uma vez por semana. E conduz os agricultores até a sede do município, para as feiras, com os custos repassados pela prefeitura.
Entretanto, é necessário enfatizar que a agricultura e o extrativismo não são as principais fontes de rendas da comunidade pesquisada, sendo constatado que a principal fonte de renda dos moradores é advinda dos problemas sociais do governo federal e estadual (84,6%), dentre os quais se destaca: Programa Bolsa Família (PBF) (69,3%), Bolsa verde (BV) (8,9%) e Renda Para Viver Melhor (RPVM) (6,4%).
Em relação, a renda média mensal, verificou-se que 44,9% dos entrevistados possuem renda mensal inferior a um salário mínimo1, 44,3% de1 a 2 salários mínimos, 9,3% de3 a 4 salários mínimos e 1,5 % igual ou superior a 5 salários mínimos. Segundo Freitas; Giatti (2009) o percentual da população economicamente ativa do estado do Amapá se encontra abaixo do percentual nacional e da Macrorregião da Amazônia Legal, uma vez que a baixa renda per capta é uma situação comum em várias localidades da região Amazônica.
Por outro lado, Diegues (2004) aborda que as populações tradicionais possuem um modo de vida especifico, uma relação única e profunda com a natureza e seus ciclos, uma estrutura de produção fundamentada no trabalho da própria população, com utilização de técnicas baseadas na disponibilidade dos recursos naturais existentes dentro de fronteiras definidas, adequando-se ao que a natureza tem a oferecer, e também manejando quando necessário.
Quanto ao nível de escolaridade, verificou-se 55,3% possuem o ensino fundamental I (do 1° ao 5° ano), 19,2% ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano), 9,7% Ensino Médio, 9,7% não alfabetizados e 5,8% menores de 2 anos de idade. Isto mostra a precariedade e a dificuldade de permanência na escola, tem contribuído para os baixos níveis de escolaridade e na qualidade de vida da população ali existente.
De acordo com Brasil (2005), o sistema de educação, as disciplinas, os temas, a metodologia e os materiais didáticos utilizados são essencialmente padronizados, [...] Isto se reflete nas altas taxas de evasão escolar, não só por fatores econômicos e sociais, mas também pela generalização de uma pedagogia que não considera as especificidades dos sujeitos. Portanto, a precariedade e a dificuldade de acesso à educação têm contribuído para os baixos níveis de escolaridade e qualidade de vida da população ali existente (RODRIGUES et al.,1998).
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77existem apenas duas escolas, sendo uma de ensino fundamental I e a Escola Família Agroextrativista do Maracá. Quando se questionou aos comunitários o ensino ofertado na escola, 35,1% ressaltou ser satisfatório comparada as escolas de comunidades vizinhas, fato este que segundo (Evans et al., 2006) as comunidades tradicionais amazônicas, estão frequentemente em desvantagem, devido à baixa formação escolar, pobreza e/ou isolamento, o que dificulta que suas demandas sejam ouvidas.
Quanto as principais dificuldades de se frequentar a escola, enfatizaram a carência de professores, pois quando um professor é encaminhado para comunidade, logo em seguida desiste por não se acostumar com o modo de vida ali existente, fato este que segundo os moradores tem contribuído para a desistência dos professores em lecionar principalmente na EFAEXMA (escola família agroextrativista do Maracá. Neste sentido, Silva (2010) ressalta as condições de trabalho para os docentes, que muitas vezes são colocados em comunidades rurais sem ter qualquer conhecimento da realidade da vida do campo, o que dificulta a adequação do currículo escolar, assim como as especificidades e a cultura do caboclo do campo.
Entretanto, o que se surpreende por se tratar de uma comunidade agroextrativista, quando perguntado aos pais, se os filhos mostram interesse em continuar, na agricultura, extrativismo ou pesca, 50,7% respondeu que os filhos, não mostram nenhum tipo de interesse, 11,2% pouco interesse, 11,2% muito interesse e 26,9% sem crianças. A falta de perspectiva é uma das maiores ameaças para o desenvolvimento rural na Amazônia. Neste sentido, Silva (2010) descreve que o modelo educacional desenvolvido hoje em comunidades tradicionais da Amazônia, apresenta pouca relação com a cultura de seus habitantes historicamente ligados ao extrativismo florestal e a agricultura familiar de subsistência.
As principais doenças existentes na comunidade é a malária (44%), (14,2%) problemas respiratórios, (9,7%) acidentes, (3%) sarampo, 29,1% diarreia e verminose. Particularmente na Amazônia, a prevalência das doenças infecciosas mais antigas está relacionada às insuficiências na estrutura de saneamento, baixas condições de vida e precariedades na distribuição dos serviços de saúde individual e coletiva, acrescida da migração descontrolada. Assim, como é o caso de malária, que têm se mantido como características endêmicas nesta Região. Percebe-se também que o aumento é estimulado pela mobilidade da população em decorrência das atividades desenvolvidas em áreas de assentamentos na Amazônia (LEÃO et al., 1997).
Segundo Tauil et al. (1985) a Amazônia possui características geográficas e ecológicas altamente favoráveis a interação do agente etiológico e do mosquito vetor. Constituindo-se, portanto, numa área de médio a alto risco de infecção, favorecendo assim a disseminação da malária na Amazônia.
A ausência de saneamento básico, aliados a ausência de água tratada, pode refletir em um aumento da proliferação de doenças e contaminações, que cada vez mais os problemas se ampliam e começam a adquirir uma complexidade maior. A diversidade de ambientes, clima, alterações ambientais, condições socioeconômicas, e culturais da comunidade, são fatores que contribuíram e contribuem para a permanência desta endemia na Amazônia (BELTRÁN-HERNANDEZ,1985; ROCHA et al. 2005; FERRETE, 2009)
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78 Serviços e infraestruturaEm relação às condições de moradia, as residências na comunidade do Maracá se caracterizam pela simplicidade, a maioria encontra-se em precário estado de conservação, onde 95,5% são construídas em terra firme, 58,2% das casas são de madeiras, cobertas por telhas de amianto e em decorrência da mobilidade das famílias em busca de trabalho e sobrevivência é comum serem observadas casas improvisadas na comunidade, que segundo o IBGE (1988), “é aquela que não foi devidamente preparada, preparada para fins de construção, ou é a madeira aproveitada de outras construções.” Os dados mostram de uma maneira geral, em que se utiliza de matérias como lonas plásticas, papelão, esteiras de palhas ou a total inexistência de qualquer tipo de parede. Algumas moradias possuem áreas com quintais, com pequenos cultivos de hortaliças, assim como as demais comunidades rurais na Amazônia.
No que se refere às instalações sanitárias domiciliares pode-se dizer com base nos dados obtidos que na maioria das residências as condições sanitárias das residências não são satisfatórias, (56%) dos banheiros das residências está situada à maioria fora da casa, com relação ao esgoto sanitário 85,1% da comunidade possuem fossa negra. A inadequação dos sistemas de saneamento ambiental em áreas rurais traz diversos problemas para o meio ambiente, e por consequência à saúde das pessoas que vivem no campo, devido ao grande potencial de proliferação de doenças (RODRIGUES, 2012).
O abastecimento de água da maioria da população (82,8%) é proveniente de poço amazonas, 6,7% poço artesiano e 10,4% usam a água do rio. Sabendo que a falta de saneamento básico no meio rural, independente da forma de ocupação, é um fator preocupante por se tratar de constante lançamento de poluentes no meio ambiente (RHEINHEIMER et al., 2003 apud CASALI, 2008).
Neste sentido, Cunha; Silva (2003) ressaltam que uma das principais causas de contaminação de água de poços na Amazônia é devido à ausência de saneamento básico, a captação de água em poços inadequadamente vedados, rasos e próximos a fontes de contaminação.
O fornecimento de energia elétrica na sede do assentamento agroextrativista do Maracá se dá através de um gerador de energia, o qual é gerenciado pela organização comunitária, entre as 19h e 22h, sendo que o governo do estado fornece o óleo diesel para o funcionamento do motor. Entretanto, quando ocorre algum problema técnico com o gerador de energia, a comunidade fica sem serviços de energia, aguardando a disponibilidade de recursos pelo governo, fato este que segundo Frota (2004), se agrava devido às condições socioeconômicas vigentes.
Para Els (2005) na Amazônia, tais parâmetros costumam ser característicos de comunidades não atendidas pelo sistema de energia elétrica, localizados em áreas isoladas, como é o caso do PAE Maracá. Do ponto de vista do atendimento ao serviço de energia, existe o programa do Governo Federal que foi criado em 2004 o “Luz para Todos” que pretendia universalizar o acesso à energia elétrica, porém a comunidade não foi beneficiada. Entretanto, existem diversos problemas relacionados a isso, como: o alto custo da geração, transmissão e distribuição de energia hidrelétrica que inviabilizam tais iniciativas para atender necessidades energéticas de pequena escala, deixando
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79desprovidas de abastecimento populações rurais e/ou extrativistas geograficamente isoladas (GREENTEC, 2003).
Quanto ao atendimento de saúde, 100% dos moradores da sede do assentamento do Maracá, são atendidas no único posto de saúde na própria comunidade do Maracá, em casos em que o atendimento requer serviços especializados, 40,3% das famílias procuram atendimento na sede do Município de Macapá e Mazagão. É notável, que o posto não possui infraestrutura adequada para o atendimento aos comunitários, assim como não possui atendimento especializado, haja vista que o médico vai à comunidade apenas uma vez ao mês. Segundo Souza et al., (apud FRAXE, 2007), a atuação de médicos, dentistas e outros agentes de saúde especializados nas comunidades é fato raro e esporádico, principalmente nos locais mais afastados.
Vale ressaltar que no decorrer da pesquisa, a comunidade, foi beneficiada com o PMM (Programa Mais Médicos), porém houve o abandono dos profissionais, por questões de segurança, condições de trabalho e infraestrutura adequada para atender a população. Além disso, o governo não disponibilizou alojamento e tão poucos serviços alimentícios aos profissionais, considerando que na comunidade não possui hotel/pousada e muito menos restaurantes para que esses profissionais pudessem se alojarem e fazerem suas refeições, sendo assim, no momento em que chegaram a comunidade ficaram alojados no posto de saúde, o qual está sem condições mínimas de atendimento à população e mais ainda para servir de alojamento aos profissionais da saúde.
Quanto ao transporte, no período chuvoso (janeiro a abril) é dificultado devido às estradas de chão ficarem alagadas e escorregadias, e como todo o percurso possui altos relevos, dificulta o acesso via terrestre, e o tempo médio de acesso a comunidade chega até sete horas de viagem, o que geralmente necessário apenas quatro horas no período seco (de julho a dezembro), fato que dificulta o escoamento da produção dos moradores, assim como atendimento de saúde e educação na comunidade. De acordo com Silva (2006, apud Costa e Sarmento, 2008), acaba ocorrendo o isolamento dos núcleos populacionais tradicionais da Amazônia.
Percepção dos moradores do Assentamento agroextrativista do Maracá sobre os principais problemas ambientais da comunidade
Ao questionarmos o que entendem por meio ambiente 41,8% dos moradores não souberam responder,10,4% preservação, 29,1% meio em que vive 13,4% natureza e 6% não jogar lixo. No entendimento dos moradores o meio ambiente representa o meio em que vivem. Segundo Sauvé (2005) os moradores têm a percepção de que MA (Meio ambiente) concebe o meio no qual estamos inseridos, onde se aprende a tornar guardiões, utilizadores e construtores responsáveis do meio ambiente.
Ao questionarmos sobre os principais problemas ambientais na comunidade 32,1% dos moradores ressaltaram o desmatamento, 4,5% destruição das matas ciliares, 3% degradação do solo, 11,2% as queimadas, 5,2% a caça, 3,7% poluição dos recursos hídricos, 3% o lixo, e 18 % abordaram não ter problemas ambientais.
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80ambientais mais intensos da comunidade, principalmente para a extração ilegal da madeira, que geralmente não retirada pelos comunitários e sim por madeireiros, fato que tem contribuído para conflitos socioambientais, sendo perceptível a ausência dos órgãos fiscalizadores ambientais, no decorrer da pesquisa na área pesquisada. Para Gomes et al., (2014), o poder público, através dos órgãos ambientais competentes, federal e estadual, tem condições de atuar com rigor, exigindo práticas que reduzam, os impactos sobre o meio ambiente.
As queimadas estão amplamente inseridas nos processos produtivos Amazônico, causando danos irreparáveis, no entanto, os pequenos produtores praticam a agricultura de queima porque não têm acesso a alternativas. O uso das queimadas é, provavelmente, o sistema de cultivo mais antigo do mundo (NYE e GREENLAND, 1960).
No entanto, percebe-se a relação em que no desenvolvimento dessas atividades de agricultura causa danos irreparáveis para a comunidade e principalmente para a natureza, surgindo vários problemas, o que para Santos (2006) as contaminações das terras alteram suas características físicas e químicas, através da ação humana, utilizando-se de técnicas devastadoras na natureza.
Dentro dos problemas ambientais, encontra-se a questão da caça na comunidade, visto que os moradores utilizam não somente como alimento do seu dia a dia, mas como uma renda alternativa, através da comercialização da caça, sendo que esta atividade é comum na região, no entanto, vem sendo apontada como uma das causas de extinção ou declínio populacional de várias espécies da fauna silvestre (ALTRICHTER, 2005; CALOURO; MARINHO- FILHO, 2005a; ROBINSON; BODMER, 1999; THIOLLAY, 2005; THOISY et al., 2005). Somente na Amazônia Brasileira, estima-se que sejam consumidos, anualmente, pelas populações rurais, entre 9 e 23 milhões de aves, mamíferos e répteis (PERES, 2000).
Na comunidade agroextrativista do Maracá, existe uma grande variedade de espécie animal, tornando assim as espécies, um grande atrativo, os animais mais procurados pelos moradores são anta, veado, paca e macaco. Segundo Barros (2005) á captura de animais, com práticas carregadas de saberes e técnicas tradicionais milenares, evidenciando a culturalidade dos povos amazônicos relacionados com a diversidade ambiental, uma vez que na Amazônia, a atividade de caça é bastante difundida e, em algumas comunidades, caracteriza-se como uma das poucas fontes de proteína e gordura animal disponíveis para estas populações, que não têm acesso à áreas urbanas ou à recursos alimentares alternativos (ANDERSON, 1992; et al., 1996a, 1996b, 1996c).
O lixo doméstico produzido na comunidade (100%) é enterrado ou queimado, a presença de lixo jogado aleatoriamente, é evidenciada pela presença de garrafas de vidro e sacolas plásticas (Figura 3), o que pode causar sérios problemas ao ambiente e a saúde dos moradores que residem nestas localidades, pois possuem na sua composição vários elementos químicos