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As propostas de Educação Multicultural explicam as diferenças como tais e não como deficiências respeitantes a um padrão fixo já normalizado, em contraste com as teorias de inferioridade genética e deficit cultural muito populares durante os anos sessenta. Estas justificam e promovem uma percepção da linguagem, cultura e classe estudantil dos grupos minoritários como inadequados e negativos, sendo assim seu estatuto desvalorizado, explicando as dificuldades académicas das minorias ou de alguns grupos culturais em termos de incapacidade do aluno ou do grupo ao nível de deficits dos traços genéticos e na necessidade de compensação de carências socioculturais.

Contrário a este, o modelo diferencial interessa-se pelas características que diferenciam os indivíduos e os grupos como relações dinâmicas entre os mesmos, não como entes fixos utilizados para etiquetar, classificar e hierarquizar. Propõe um modelo de interacção contextual que analisa o efeito de factores escolares no contexto e processo educativo, tais como os professores e suas expectativas, competências, atitudes, recursos, políticas, teorias educativas. As qualidades do estudante como a capacidade linguística, auto-imagem, metas habilidades, motivação. E os elementos instrutivos, o currículo, materiais, estratégias, serviços escolares e a participação dos pais e da comunidade.

Os contributos realizados pela pedagogia crítica, enfoque educativo baseado na tradição da teoria crítica, derivado dos modelos do conflito social descrito anteriormente. A função primária da educação compreende-se como emancipadora e o seu primeiro propósito é criar as condições para que todos os estudantes aprendam as habilidades, conhecimentos e formas de investigar e aprender que lhes permitam examinar de forma crítica o papel que a sociedade interveio na sua autoformação. É preciso proporcionar aos estudantes os instrumentos que lhes permitam examinar como a sociedade tem funcionado, modelando e constringindo suas aspirações e metas, prevenindo-os de sonhar com uma vida fora da já conhecida. Desde a perspectiva crítica questiona-se tanto o discurso educativo conservador que manteve a crença na deficiência cognitiva geneticamente originada de determinados grupos culturais, como o liberal com a sua

visão meramente compensatória. No primeiro critica sua defesa dos valores de uniformidade e etnocentrismo. Uma hierárquica organização social, classificação por habilidades cognitivas, não cognitivas e comportamentais, limite das escolhas individuais, ideologia positivista, tecnocrática, dicotomia entre os seres humanos e o mundo, apresentação das escolas como lugares neutros e apolíticos. Pelo que se refere ao discurso educativo liberal, seu ataque centra-se na sua subjectividade e intencionalidade, ênfase humanístico no indivíduo, pluralismo como ideal político de justiça e igualdade, autovitimização e visão determinista da infância.

As práticas tradicionais são criticadas por defender a meritocracia, avaliação da inteligência medida mediante provas estandardizadas, agrupamento restrito, expectativas dos professores, currículo sobre mitos acerca da sociedade, homogénea, sem referência a trabalhadores, mulheres, minorias, conflitos. A pedagogia crítica propõe-se como base para uma educação multicultural na qual se defende (Habermas, 1990) a união da teoria e prática, o discurso crítico, diálogo e consciencialização, uma visão dialéctica do mundo, reconhecimento de formas de invasão cultural, um modelo ideológico de comunidade em transformação e o compromisso para a liberdade de todos. As medidas a adoptar seriam, entre outras, o uso da língua materna, a redefinição da autoridade e das noções de justiça e igualdade, o uso de recursos multiculturais, a luta contra o racismo, identificar e contar com a cultura do professor, reestruturar as escolas públicas.

Esta nova perspectiva da educação com as diferenças culturais exige segundo alguns autores (Apple, 1988; Giroux, 1992), recolher e traçar o carácter das instituições educativas e culturais que reproduzem antigas desigualdades e criam outras. Estudar os limites e possibilidades dos diferentes sujeitos para reforçar determinados efeitos de reprodução ou de mudança e analisar os efeitos sociais dos diferentes agentes implicados.

Evitar o etnocentrismo que qualifica de subdesenvolvida a cultura não dominante e a concepção contextualizada da diversidade que provoca a subordinação das minorias. Igualdade para viver e a pluralidade para conviver e, em coerência com os valores democráticos defendidos pelas nossas sociedades, articulando-se com o termo democracia cultural, o direito de todos os indivíduos a serem educados no seu próprio idioma e estilo de aprendizagem e a manter a sua identidade cultural.

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A escola actual, em Portugal, não é eficaz na consecução dos seus objectivos. Devia-se reestruturar as tarefas escolares em função e beneficiando-se do tecido social e instrumental da comunidade cultural do aluno. Os problemas mais graves que encontramos são que os sistemas socialmente significativos sofreram rupturas e disfunções que dificilmente podem servir de suporte para possíveis reestruturações.

O Quadro 6 sintetiza os pressupostos antropológicos, sociológicos, psicológicos e pedagógicos que derivam as propostas multiculturais.

Quadro 6. Pressupostos Antropológicos, Sociológicos, Psicológicos e Pedagógicos da Educação

Multicultural. Fonte: Giroux (1992, p. 43).

Antropológicos

- Conceptualização: Cultura, etnia, minoria, subcultura.

- Invariantes culturais: Sistema social, económico, técnico, moral, estético, educativo.

- Teorias dinâmicas sobre contacto e intercâmbio entre culturas.

Sociológicos

- Processos de dinâmica social: Conflito, cooperação,

Relações de poder.

- Identidade cultural individual e social.

- Uso social de estereótipos e Preconceitos

- Modelo construtivista e dinâmico das relações Interculturais.

Psicológicos

- Teorias sobre aprendizagem Social e relações crossculturais: Choque cultural, capacidade Crosscultural, comunicação Intercultural.

- Modelos construtivistas. - Formação e efeitos de estereótipos e preconceitos. - Enfoque ecológico e paradigma histórico-cultural dos processos educativos Pedagógicos - Modelo diferencial/adaptativo para o tratamento da diversidade cultural. - Enfoque crítico. - Modelos construtivistas e aprendizagem significativa na elaboração de planos educativos contextualizados e culturalmente significativos EDUCAÇÃO MULTICULTURAL