Utvalgets vurderinger

A frequência do uso do termo multiculturalismo, tanto nos âmbitos académicos como sociais e políticos, é já um indicador de que estamos perante um novo conceito com usos muito díspares e inclusive contraditórios (Zapata, 2004, pp.188-189). O excessivo emprego do termo obscureceu sua genealogia e enviesou o seu carácter político. A noção não só se utiliza em várias esferas, como também tem múltiplos usos linguísticos: como adjectivo, epíteto, substantivo. O certo é que é um recém-chegado ao nosso vocabulário escolar sendo um termo essencialmente polémico. É um termo tão recente que nem está no glossário do processador de textos “Word”. É uma realidade que outras culturas não têm este termo, pelo menos no seu uso político como existe actualmente em nossas sociedades. Se bem que “ser multicultural” é visto em princípio como algo positivo, estamos assistindo nestes últimos anos ao processo de construção de uma dimensão negativa: o multiculturalismo como ameaça dos nossos valores democráticos, como fonte de instabilidade e de insegurança. Nesta linha, por exemplo, O New

Stateman publicou um artigo intitulado “The end of multiculturalism” (Lloyd, 2002, pp.

21-23), em pleno “choque” pelas sucessivas vitórias de partidos de extrema direita nos países europeus. Como se nestes momentos estivéssemos iniciando um novo período “mais realista” e deixáramos para trás “a era do multiculturalismo” dos anos noventa. Todos os debates sociais e políticos mostram que existe uma confusão teórica ao abordar o termo que requer alguns esclarecimentos para nos ajudar a clarificar analiticamente alguns usos do termo multiculturalismo8.

Em primeiro lugar, o multiculturalismo não é um problema nem é um ideal. O multiculturalismo é simplesmente uma realidade. De facto, estamos perante um termo

8_{. A literatura sobre esta “era do multiculturalismo” é enorme. A título informativo, veja-se entre outros,}

Taylor (ed. 1992),. Kukathas (1993), Goldberg (1994),. Kymlicka (1996), Glazer (1997), Wieviorka (1997), Colom (1998), Lucas (1999), Watson (2000), Carens (2001), Zapata-Barrero (2004).

polissémico que tem pelos menos dois usos: o multiculturalismo entendido como facto e como valor. O termo pode ser usado descritivamente como uma realidade observável, ou normativamente como um ideal. No primeiro caso, multiculturalismo só descreve um facto evidente: a coexistência dentro de um mesmo território (estatal) de culturas diferentes. No segundo caso, ultrapassamos o limiar de um juízo de facto e penetramos nos juízes de valores. Neste segundo sentido, multiculturalismo refere-se a um modelo de sociedade aonde a relação entre todas as culturas existentes, o facto da coexistência de uma pluralidade de culturas (segundo o uso descritivo do termo) é de igualdade e aonde todas elas têm um mesmo reconhecimento na esfera pública, categorizando-se de cidadania multicultural. Diferenciar bem estes dois usos é fundamental. As críticas que se fazem sobre a noção de multiculturalismo quando se relacionam com a democracia radicam precisamente no uso como valor e ideal.

Em segundo lugar, ao analisar a relação entre multiculturalismo e democracia o termo que devemos discutir é o da igualdade. Neste sentido, o termo apresenta-se como problema para a democracia quando constatamos que da pluralidade de identidades culturais que existem, nem todas recebem o mesmo tratamento estatal (em termos de direitos). Portanto, só terão oportunidade de ser reconhecidas e exercitar-se na esfera pública aquelas que apresentam elementos que não entrem em tensão com as características do demo (nacional) instituído. Actualmente, o multiculturalismo obriga as democracias a traçar os seus próprios fundamentos. Se conjuntamente se aceitam os principais fundamentos legitimadores da democracia que são a igualdade de direitos (civis, políticos e sociais), a igualdade de oportunidades, de representação e de participação política, quando se aplicam a uma realidade multicultural comprova-se que grupos cada vez maiores de povoação estejam longe de serem tratados, a partir de sua especificidade cultural, em termos igualitários. Com a multiculturalidade, é a própria noção de igualdade a que se torna mais complexa. A questão é, pois, como reconhecer a diversidade cultural e ao mesmo tempo promover a igualdade entre culturas. Deve ficar claro, portanto, que por trás dos difamadores do multiculturalismo, daqueles que contrapõem o multiculturalismo à democracia, existem dois implícitos movimentos importantes que devem ser rejeitados: por um lado, a concepção essencialista da cultura; por outro lado, o facto de entender o pluralismo cultural como pluralismo religioso. O multiculturalismo não ameaça pois a democracia. Ainda que podemos afirmar que a

gestão do multiculturalismo (em sentido descritivo), apresenta sim problemas democráticos de igualdade e de discriminação.

Em terceiro lugar, é importante situar o debate que suscita o multiculturalismo como sendo uma especificidade de nossas sociedades. Isto significa que é um debate dentro da nossa sociedade e não entre sociedades ou modelos de sociedade. Neste sentido, o multiculturalismo não deve ser concebido como sendo uma réplica do conflito entre civilizações que se anuncia a nível global, mas com a diferença de que ocorre dentro de nossas fronteiras, no nosso próprio território, nos nossos distritos. Esta concepção de multiculturalismo como conflito entre modelos de sociedade não somente fomenta a fragmentação social, senão que abre um leque de efeitos imprevistos politicamente incontroláveis.

Em quarto lugar, é importante sobressair que não são só as sociedades a serem multiculturais mas também as pessoas. Isto é, uma pessoa com uma mente multicultural, não tem como primeira reacção perguntar-lhe onde nasceu, mas aonde vive. Isto implica principalmente que o multiculturalismo não é uma realidade que se possa construir desde cima, por decisões da elite política, senão debaixo. O multiculturalismo não é algo alheio às pessoas, senão que deve estar presente nas mentes dos cidadãos e deve expressar-se através dos seus comportamentos. O multiculturalismo deve ser visto como uma atitude e um comportamento objecto directo de socialização.

Em quinto e último lugar, ao falar de multiculturalismo estamo-nos a referir a como gerir o espaço público, no âmbito privado. De facto, os limites e o conteúdo do espaço

público estão fundamentados sobre a base do vínculo entre

Estado/Nacionalidade/Cidadania. O debate centra-se, portanto, em como incluir no espaço público realidades multiculturais existentes no espaço privado. Em termos de identidade e de cidadania, o multiculturalismo deve entender-se como um debate sobre a identidade pública, e não a identidade privada, sobre a pessoa como cidadão e não a pessoa em suas múltiplas identidades individuais.

Resumindo, deve ficar claro que seria legítimo afirmar que hoje somos todos multiculturais, empregando o termo do título do livro de Glazer (1997), no sentido de que quase todos aceitamos que as minorias e outras formas de expressão cultural,

distintas da maioria e da identidade incluída no termo de cidadania, merecem atenção a todos os níveis.