Posisjonsgrenser – fastsettelse og

O aumento da globalização, dos fluxos migratórios e da multiculturalidade faz com que os Estados e as diferentes instâncias sociais sejam confrontados com uma grande heterogeneidade linguística e cultural dos seus utentes, profissionais e cidadãos, o que exige destas a adopção de práticas, de estratégias e de políticas adequadas para atender a essa nova realidade social, cultural, educacional, comunicacional e política. No mundo contemporâneo, as sociedades são confrontadas por um número crescente de populações estrangeiras, originárias de diferentes culturas e portadoras de outros costumes e línguas, que afluem, sobretudo às cidades e que partilham espaços, actividades e o quotidiano. Na actualidade, segundo dados da Organização das Nações Unidas, uma em cada trinta e cinco pessoas é migrante internacional, constatando-se que perto de 200 milhões de pessoas, vivem hoje, fora dos seus países de origem, migrando essencialmente para as cidades de países estrangeiros (Labat & Vermes, 1994; Wieviorka, 1996; Ramos, 2008). Com efeito, tanto a globalização e a mobilidade das populações, como a urbanização, aumentaram sem precedentes os contactos entre as culturas e a coabitação entre diferentes grupos étnico-culturais. A diversidade cultural integra e integrará, cada vez mais, todos os contextos da esfera pública, e essa diversidade cultural deverá ser considerada como destaca para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, 2001, p. 23), através da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, artigo 3º: “(…) uma das fontes

de desenvolvimento, entendido não só como crescimento económico, mas também como meio de acesso a uma existência intelectual, afectiva, moral e espiritual satisfatória”.

O processo de globalização é marcado pelo rompimento entre as fronteiras geográficas, em que tempo e espaço são redimensionados em função do acelerado desenvolvimento dos recursos tecnológicos. As diferentes influências culturais em meio a um espaço/tempo, são responsáveis pela construção de sujeitos também diferenciados e fortemente marcados pela coexistência do velho e o novo, o local, e o global, o moderno e o tradicional, o universal e o particular. A escola tem como uma das suas funções formar identidades sejam elas individuais, sociais e culturais, cabendo à instituição escolar decidir qual concepção de identidade deve ser negada e construída, monocultural ou multicultural.

A postura multicultural na educação pressupõe o entendimento, o esforço de interpretar os significados elaborados por grupos sociais distintos, e como valores subjacentes quatro dimensões:

Primeiro, o Multiculturalismo como ideal, ou como processo de reconhecimento. Na

perspectiva a cultura portuguesa compreende-se o multiculturalismo como um ideal que não se restringe a uma expressão etnocêntrica, mas que se afirma na diversidade e nas diferenças culturais. O espaço social é concebido como um território conflituoso de enfrentamentos culturais quotidianos, onde as identidades, as tradições étnicas, se reformulam, modelando-se e configurando novas identidades culturais. Nesse sentido, a educação multicultural implica num processo de reconhecimento e valorização de todas as manifestações culturais presentes na sociedade (inseridas localmente), buscando a integração e a convivência respeitosa entre elas, de tal forma que se possa potencializá- las, proporcionando a identidade cultural de diferentes povos e costumes. O espaço educacional é concebido como um lócus onde os personagens são sujeitos que se movimentam e se enfrentam, configurando e reelaborando as suas próprias experiências. Consequentemente, pelo olhar da multiculturalidade, a escola constitui-se como um território institucional cheio de enfrentamentos e cruzamentos de diferentes manifestações culturais e conflitos identitários, colocando-se como local privilegiado entre grupos diferentes, como factor de crescimento cultural e enriquecimento mútuo,

procurando sustentar relações crítico-solidárias. O paradoxo actual da escola é que justamente uma instituição que objectivava, até há algum tempo, construir uma cidadania universal e homogénea, agora vê-se obrigada a reconhecer as diferenças religiosas, culturais ou étnicas locais. Por mais que as pesquisas apontem para um quadro problemático, tanto no que diz respeito aos aspectos sociais-educativos, quanto aos factores culturais-económicos, não podemos deixar de destacar algumas acções e reflexões que indicam a realização de uma prática educativa baseada no reconhecimento mútuo e na convivência democrática. O desafio que se coloca é o de realizar um movimento de reconhecimento multicultural que propicie o diálogo intercultural ou seja, buscar nos enfrentamentos quotidianos aportes para construir um projecto educativo inter9 _{que propicie o diálogo e a troca.}

Segundo, uma escola para além das oposições binárias. Ao se considerar a

multiculturalidade como uma perspectiva enriquecedora das práticas educativas, estamos considerando a educação como um processo universal de aprendizagem de várias lógicas, baseada na comunicação e na troca permanente entre diferentes. Dessa forma, torna-se necessário elaborar um corpo teórico que desconstrua a ideia de oposições binárias reducionistas como única via possível, que ultrapasse noções binárias, tais como, igualdade/diferença, globalidade/localidade, epistemologia/praxis, professor/aluno, razão/emoção, a fim de que possamos buscar os sentidos que dão novos rumos para as acções escolares e educacionais como um todo. Uma busca que pressupõe constante conflito10, confronto, diálogo, interacção e reciprocidade entre diferentes (entendidos como factor de crescimento e enriquecimento mútuo) na sustentação da solidariedade. O principal desafio de uma prática pedagógica intercultural torna-se então a necessidade de elaborar a multiplicidade e a contraditoriedade de modelos culturais que interferem na formação de visão de mundo dos educandos e dos professores, compreendendo as relações que tal visão estabelece com os modelos transmitidos através de situações educativas vividas, particularmente, na escola. Pode-se

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. Segundo Silva (2002), o educador passa da perspectiva multicultural à intercultural quando constrói um projecto educativo intencional para promover a relação entre pessoas de culturas diferentes.

10_{. Segundo Silva (2002, p. 75), os termos “inter, pluri ou multicultural” surgem a partir de um contexto}

de lutas contra os processos crescentes de exclusão social, onde se reconhece o sentido e a identidade cultural de cada grupo social. Contudo, o interculturalismo vai além, valorizando o potencial educativo dos conflitos.

afirmar que a ênfase na relação consciente entre sujeitos de diferentes culturas, desmascarando o múltiplo jogo das diferenças que suporta cada lado dessa oposição binária, constituirá, então, o traço característico da relação intercultural, ao propor um projecto educativo totalizante e integrador que circulará nas relações de saber e sentir11 entre sujeitos12. Essa relação (entendida como relação de contextos complexos) produz confrontos entre visões específicas de mundo (fusão de horizontes internos e externos de grupos específicos) e contribui para uma modificação do horizonte de compreensão da realidade desses grupos, na medida em que possibilita compreender lógicas diferentes de interpretação da mesma realidade ou de relação social. E nesse sentido, o projecto intercultural, através da relação entre pessoas de culturas diferentes, valoriza prioritariamente os sujeitos no seu papel de criadores e sustentadores das culturas e a formação de contextos educativos que promovam o carácter de totalidade e as diversas dimensões do conhecimento humano. Identifica-se com uma “pedagogia do encontro” (Silva, 2002, p. 20) e do “reconhecimento” e visa promover uma experiência profunda e complexa nos participantes, pela qual a similaridade e o confronto de narrações e histórias de vida se configuram como uma ocasião de crescimento para todos, a partir de experiências de conflito e de acolhimento. Nela, o principal objectivo será, então, o de se conseguir uma transitividade cognitiva13, o que constituirá uma oportunidade particular de crescimento da cultura pessoal de cada um, assim como de mudança nas relações. Uma tríplice relação de saberes14 torna-se operante nesse processo educativo: os saberes individuais (relações que cada pessoa estabelece entre as informações que obtém no contacto com os outros); dos contextos culturais (através das quais os indivíduos interpretam e atribuem significados às informações recebidas) e das relações inter (culturais ou disciplinares) que se configuram num nível lógico superior, pois

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. A busca de um saber e sentir intercultural constrói-se na direcção de um processo aberto, reflexivo, ético, dialógico, valorativo, criativo, ousado e complexo de considerar a condição humana em sua processualidade, ou seja, o encontro de sujeitos subjectivados actuando no interior de práticas colectivas, institucionais e sociais multiculturais (Sartori, 2001).

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. Propõe-se reconstruções/criações advindas de investigações do universo temático dos sujeitos, da diversidade de suas contribuições e participações e da criação de conceitos e de afectos. Uma atitude que pressupõe, segundo Essomba (2006), movimento de escuta, coerência, espera, paciência, humildade, respeito e ousadia.

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. Denomina-se transitividade cognitiva a interação cultural que produz efeitos na própria matriz cognitiva dos sujeitos (Fleuri, 2001).

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articulam as diferentes lógicas e sentimentos inerentes às diversas culturas em relação (Ouellet, 1991; Soriano, 2002; Téllez, 2008).

Terceiro, uma sala de aula Inter. Um projecto educativo inter (entre) requer profundas

transformações no conteúdo e na forma de educar, um desapego às verdades pedagógicas conquistadas pelo aprofundamento disciplinar e aponta para uma atitude interdisciplinar de ousadia e busca frente ao conhecimento. Traz em si uma prática interdisciplinar que, no intuito de promover a integração e o desenvolvimento do espírito de convivência pacífica e de solidariedade entre os alunos e suas diferentes culturas, se pauta na historicidade pessoal e nas necessidades de cada um, atendendo a princípios interdisciplinares como a escuta, a espera, a humildade, o respeito, o desapego e a ousadia. Essas atitudes levarão o professor sensível a dividir com os seus alunos o protagonismo da sala de aula e a se colocar como pessoa recurso em espera, pronto para embarcar com eles em projectos inter- culturais/disciplinares inovadores.

Quarto, a relação entre o projecto intercultural e o professor. Um projecto intercultural

deverá encontrar um professor que inicialmente analise a sua prática e a reconheça como monocultural. Qualquer planificação deverá ser subsequente a um movimento de escuta aos alunos. Esses dois movimentos aliados de questionar e reflectir sobre sua prática, tendo em vista o reconhecimento dos alunos que se tem, conhecê-los, ouvi-los, convidá-los a participar e colaborar, da forma como quiserem e puderem, na elaboração de um trabalho conjunto que lhes seja significativo. Esse projecto permitir ao professor identificar sua turma como um corpo próprio, formado de uma realidade múltipla, que possui conhecimentos diferenciados e necessita de maneiras de ensinar alternativas e de novas possibilidades. O reconhecimento dessa identidade múltipla possibilitará ao professor o deixar aflorar conteúdos culturais de cada grupo, os seus valores e as suas necessidades, somando as diversidades. Portanto o reconhecimento da diversidade cultural admite diferentes enfoques. Assim, os termos multi ou pluricultural indicam uma situação em que, grupos culturais diferentes coexistem um ao lado do outro sem necessariamente interagir entre si.

O termo transcultural faz referência a elementos culturais comuns, aos chamados traços universais, aos valores permanentes nas diferentes culturas. Ou seja, a perspectiva transcultural identifica estruturas semelhantes de relação social ou de interpretação em

culturas diferentes, sem que estas culturas interajem entre si. Já a relação intercultural indica uma situação em que pessoas de culturas diferentes interagem, ou uma actividade que requer tal interacção. A ênfase na relação intencional entre sujeitos de diferentes culturas constitui o traço característico da relação intercultural, que pressupõe opções e acções deliberadas, particularmente no campo da educação. Como já foi referido anteriormente, alguns autores distinguem, de modo particular, a perspectiva multicultural da perspectiva intercultural de educação. Essomba (2006) que efectuou uma análise aos factores definidos da proposta multicultural, dado que e, de acordo com este autor, foi nos anos oitenta, do séc. XX, que despoletou uma crítica à educação multicultural, no Reino Unido, levantada por impulsionadores de uma pedagogia mais crítica. Apresenta-se no Quadro 5 a distinção que este autor estabeleceu entre multicultural e intercultural.

Educação Multicultural Intercultural

Abordagem da diversidade

cultural A partir da diferença A partir da desigualdade

Valorização subjectiva da abordagem da diversidade cultural

A diferença como algo positivo

A desigualdade como algo negativo

Objectivo da acção sócio-

educativa Valorizar a diferença Eliminar a desigualdade

Princípios da acção sócio- educativa

Integração e padronização (normalização)

Educação compensatória e igualdade de oportunidades

Abordagem do assunto Étnico Social

Temporalidade dos

recursos Permanente Temporário

Sujeito prioritário da acção

sócio-educativa Indivíduo Comunidade

Quadro 5. Distinção entre educação multicultural e educação intercultural. Fonte: Essomba (2006, p. 58).

Tanto o multiculturalismo e quanto o interculturalismo referem-se, ambos, aos processos históricos em que várias culturas entram em contacto entre si e interagem. Mas a diferença entre o multiculturalismo e o interculturalismo encontra-se no modo de se conceber a relação entre estas diferentes culturas, particularmente na prática educativa.

A primeira distinção entre a proposta de educação multicultural e a de educação intercultural refere-se à intencionalidade que motiva a relação entre grupos culturais diferentes. A perspectiva multicultural reconhece as diferenças étnicas, culturais e

religiosas entre grupos que coabitam no mesmo contexto. O educador que assume uma perspectiva multicultural considera a diversidade cultural como um facto, do qual se toma consciência, procurando adaptar-lhe uma proposta educativa. Adaptar-se, neste sentido, significa limitar os danos sobre si e sobre os outros. Mas o educador passa da perspectiva multicultural à intercultural quando constrói um projecto educativo intencional para promover a relação entre pessoas de culturas diferentes. A educação intercultural presume pois, novos paradigmas de estruturação interna das escolas, promovendo uma maior articulação entre a vida escolar e as comunidades, debatendo-se com uma verificação das atitudes dos professores, seja em contexto de sala de aula ou, no próprio convívio social com os alunos (Escarbajal, 2004; Essomba, 2006).

A multiculturalidade é o tema da transição do século. É o tema que vai marcar a crise e a resposta da educação frente às exigências e aos desafios do futuro. Porque discute o tema da identidade e em educação não fazemos mais do que discutir essa questão. A educação multicultural tem sido definida como a institucionalização da filosofia do pluralismo cultural nas escolas, concentrando-se em quatro pontos principais:

(a) Em primeiro lugar, o respeito e reconhecimento da diversidade em todo o sistema educativo;

(b) Em segundo lugar, a inclusão da história, a cultura e as perspectivas dos diferentes grupos culturais no currículo;

(c) Em terceiro lugar, a igualdade de oportunidades e o acesso à educação de todos os alunos;

(d) Em quarto lugar, o estabelecimento de um entorno académico seguro e não violento que seja autenticamente democrático e que promova a cooperação, a harmonia entre os diferentes grupos culturais.

A escola dos nossos dias deve por isso ajudar as crianças e os jovens a desenvolverem- se num contexto de pluralismo cultural, o que só é possível se a instituição escolar assumir um posicionamento diferente com as comunidades, reforçando a sua ligação às famílias, promovendo a interacção entre os diferentes grupos e culturas e estabelecendo

pontes de comunicação e compreensão entre eles. Promover a identidade cultural dos alunos, fomentar a herança cultural pela manutenção dos laços com a sua língua, tradições e costumes de origem, reconhecer a sua experiência social e cultural como válida e significativa, respeitar os ritmos e estilos de aprendizagem e de desenvolvimento de cada aluno, constitui a orientação fundamental para o futuro das escolas empenhadas na educação intermulticultural, pretendendo acentuar a dimensão da escola enquanto lugar privilegiado de comunicações interculturais.

5. FUNDAMENTAÇÃO E FORMULAÇÃO DA EDUCAÇÃO