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Em artigo publicado na Internet denominado “Semiótica e semiologia: os conceitos e as tradições”, Winfried Nöth (2006) afirma que o estudo dos signos começa com as origens dos homens, pois entender e interpretar o mundo e os homens significa estudar signos.

Ressalta esse autor que na Grécia Antiga tinha uma filosofia do signo, que era uma teoria do conhecimento humano, e que na Renascença foram publicadas obras significativas sobre os signos, sob designações tais como scientia de signis ou tractatus de signis. Entretanto, ele salienta que o advento da ciência geral dos signos é de tempos mais recentes.

Em fins do século XVII, a palavra grega semeiotiké foi introduzida na filosofia por John Locke (1632-1704), filósofo empirista inglês como a designação para a doutrina dos signos em geral, postulada em sua obra “Essay concerning Human Understanding” (Ensaio sobre o entendimento humano) datada de 1690. Assim, Locke definiu a semiótica, sob o nome de semeiotiké, como um dos três grandes ramos dos estudos do conhecimento humano ao lado da física e da ética. Semiótica, para Locke, era um sinônimo da lógica; a semiótica deveria tratar principalmente das palavras, por serem os signos mais relevantes.

No início do século XX, o filósofo e matemático Charles Sanders Peirce retoma este termo com seu sentido original a partir da Lógica, concebida como uma filosofia científica da linguagem, e dedicou toda a sua vida a fundamentar as teorias deste conceito, ou seja, a elaboração da Semiótica, a ciência dos signos.

Santaella (1983, p. 16) afirma que “Charles Sanders Peirce foi um filósofo norte- americano que, antes de tudo, era um cientista, não havendo aspecto do conhecimento humano que não lhe tenha despertado o interesse”. Para essa autora, Peirce é considerado o pai da semiótica moderna, um Leonardo Da Vinci das ciências modernas, que passou os últimos trinta anos de sua vida estudando 16 horas por dia, resultando num legado para a posteridade de oitenta mil manuscritos inéditos, além de doze mil páginas publicadas em vida. Santaella (1983) entende que a diferença marcante entre Peirce e outros teóricos da semiótica refere-se à própria noção de signo. Para Peirce, signo é uma tríade semiótica em aberto, processual, contínua, abrangente, sendo a dimensão cultural apenas uma faceta desse processo amplo e infinito, também chamado semiose.

A semiose é usualmente definida como um processo de atividade característico da capacidade inata humana de produção e entendimento de signos das mais diversas naturezas. Vale ressaltar que através da aquisição gradual de um sistema simbólico, o homem descobre uma maneira de adaptação ao meio, transformando toda a vida humana. Esta capacidade de abstração, responsável pela formalização de todo um universo simbólico, representa uma capacidade exclusiva do homem, diferente em espécie de qualquer outro organismo.

Por esse motivo, a semiose enquanto um processo se inicia com a transformação do mundo físico, ou seja, da realidade apreendida. O fenômeno que é apreendido, percebido, transforma-se em um mundo mental, psicológico, transportado para uma realidade refletida;

assim fica caracterizada sua característica eminentemente simbólica, ou nos termos de Peirce, semiótica.

Para Santaella (2005, p. 8):

O signo é qualquer coisa de qualquer espécie (uma palavra, um livro, uma biblioteca, um grito, uma pintura, um museu, uma pessoa, uma mancha de tinta, um vídeo etc.) que representa uma outra coisa chamada de objeto do signo, e que produz um efeito interpretativo em uma mente real ou potencial, efeito este que é chamado de interpretante do signo.

No entanto, a autora afirma que para qualquer que coisa possa ser considerada como signo tem que haver três propriedades formais que possam lhe dar capacidade para funcionar como signo: sua mera qualidade, sua existência e seu caráter de lei.

O signo peirceano é constituído pela tríade: representamen (o próprio signo para quem o percebe), objeto (o que é referido pelo signo) e interpretante (o efeito do signo no intérprete), resultando no processo de apreensão de um signo conhecido como semiose.

Nas palavras de Peirce (1999, p. 94):

Um signo, ou representamen, é aquilo que, sob certo aspecto ou modo representa algo para alguém. Dirige-se a alguém, isto é, cria na mente dessa pessoa, um signo equivalente, ou talvez um signo mais desenvolvido. Ao signo assim criado denomino interpretante do primeiro signo. O signo representa alguma coisa, seu objeto. Representa esse objeto não em todos os aspectos, mas com referência a um tipo de idéia que eu, por vezes, denominei fundamento do representamen.

O que caracteriza todo signo é a repetição. E é justamente essa característica que faz com que seja essencial que ele contribua à determinação de um outro signo, diferente do primeiro. Um signo deve ser capaz de determinar um signo diferente. Quando um signo é determinado por outro, Peirce o chama de interpretante deste último.

Segundo Pierce (1999), o interpretante é determinado pelo signo, que o transforma em seguida em signo. O interpretante é um mediador, servindo de intermediário entre o signo antecedente e o objeto que tem em comum com este último. Portanto, um signo é algo determinado por alguma outra coisa que ele representa, produzindo um efeito em uma mente, sendo esse efeito chamado de interpretante. Logo, todo signo deve gerar outro novo signo em um processo infinito de semiose.

Conforme já mencionamos, a teoria geral dos signos é composta por tricotomias, as quais podem ser analisadas conforme as categorias fenomenológicas integrantes do método semiótico proposto por Peirce, no qual se baseia o método semiótico desenvolvido nesse trabalho para análise dos processos comunicativos realizados no âmbito da Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Peirce (1999, p. 51) descreve, resumidamente, suas tricotomias:

[...] A primeira, conforme o signo em si mesmo for uma mera qualidade, um existente concreto ou uma lei geral; a segunda, conforme a relação do signo para seu objeto consistir no fato de o signo ter algum caráter em si mesmo, ou manter alguma relação existencial como esse objeto ou em sua relação com o Interpretante; a terceira, conforme seu Interpretante representá-lo como um signo de possibilidade ou como um signo de fato ou como um signo de razão.

Desta forma, às suas três categorias básicas, Peirce denominou: 1) Qualidade; 2) Relação; e 3) Representação. Sempre buscando a melhor denominação que pudesse expressar de maneira mais abrangente o conceito que cada categoria carregava. Algum tempo depois o termo da segunda instância Relação foi substituído por Reação e o termo Representação foi trocado por uma terminologia mais abrangente como Mediação.

Santaella (2000, p. 20) argumenta que:

Peirce desenvolveu essas redes de classificações triádicas para definir os tipos possíveis de signo. Essa definição obedece a três tipos de relações: No primeiro caso, toma-se a relação do signo consigo mesmo (primeiridade); o segundo caso é o da relação do signo com seu objeto dinâmico (secundidade); no terceiro caso, considera-se a relação do signo com o seu interpretante (terceiridade).

a) Relação do signo consigo mesmo:

Para Santaella (2000), quali-signo refere-se à primeiridade e por isso se apresenta como qualidade. É a qualidade apenas que funciona como signo, e assim o faz porque se dirige para alguém e produzirá na mente desse alguém alguma coisa como um sentimento vago e indivisível. Quanto ao sin-signo, este se relaciona à secundidade; logo, refere-se a algo existente, concreto. Qualquer coisa que se apresente diante de você como um existente singular, material, aqui e agora, é um sin-signo. Por fim, o legi-signo é relativo à terceiridade e refere-se a um signo de lei ou convenções.

b) Relação do signo com seu objeto:

Quando o signo apresenta-se como qualidade, seu objeto só pode ser um ícone.

[...] Os ícones têm um alto poder de sugestão. Qualquer qualidade tem, por isso, condições de ser um substituto de qualquer coisa que a ele se assemelhe. Daí que, no universo das qualidades, as semelhanças proliferem. Daí que os ícones sejam capazes de produzir em nossa mente as mais imponderáveis relações de comparação (SANTAELLA 2000, p. 64).

Para Pignatari (1976, p. 28), “um ícone pode ser uma fotografia, uma estátua, um pictograma, ou tudo aquilo que possua semelhanças com seu referente. Quando o signo indica alguma coisa, denomina-se índice”. Santaella (2000) explica que o índice, como seu próprio nome diz, é um signo que como tal funciona porque indica uma outra coisa com a qual ele está atualmente ligado.

Nesse sentido, Pignatari (1976) complementa a explicação de Santaella (2000) ao afirmar que o índice é identificado quando mantém uma relação direta com o seu referente, ou a coisa que produz o signo. Exemplos: chão molhado, indício de que choveu; pegadas, indício de passagem de animal ou pessoa; uma perfuração de bala; uma impressão digital etc.

Para Pignatari (1976, p. 28), “quando o signo representa um objeto que remete a convenção ou algo previamente estabelecido em uma coletividade, chama-se “símbolo”. Assim, as palavras, faladas ou escritas, em sua maioria, são símbolos. Também acerca dos símbolos, Santaella (2000) escreve: o exame cuidadoso do símbolo nos conduz para um vasto campo de referências que incluem os costumes e valores coletivos e todos os tipos de padrões estéticos, comportamentais, de expectativas sociais etc.

c) Relação do signo com seu interpretante:

De acordo com Santaella (2000, p. 60), “há signos que são interpretáveis na forma de qualidades de sentimento; há outros que são interpretáveis através de experiência concreta ou ação; outros são passíveis de interpretação através de pensamentos numa série infinita”.

Desse modo, se o signo remete à qualidade de sentimentos, o efeito produzido em uma mente interpretadora baseia-se em conjecturas, possibilidades. Características do interpretante emocional. Da mesma forma, se remete a ação e reação, o interpretante é energético. Por fim, quando representa símbolos, relaciona-se ao interpretante lógico, pois o efeito causado remete a outros signos associados ao primeiro.

Conforme já mencionamos no tópico destinado à Metodologia, como parte de um encadeamento lógico, a pesquisa se fundamentou também no conceito de “dialogismo‟ proposto pelo teórico russo Mikhail Bakhtin (1997), que trata das relações entre a linguagem e a sociedade, colocando como elemento centralizador o signo enquanto efeito das estruturas sociais, ou seja, o signo ideológico.

Para Bakhtin (1997), a noção de “dialogismo” permeia toda a vida da linguagem, desde a significação as unidades dos diferentes sistemas, como as palavras da língua, até a formação da consciência individual e da psicologia do corpo social, num fluxo contínuo de discursos que se entrecruzam e se constroem mutuamente, realimentando o universo interdiscursivo em que transitam.

Para esse autor, o signo é um produto ideológico que reflete e refrata uma realidade que lhe é exterior. Assim, enfatiza o valor semiótico inerente ao signo, exatamente em função de sua constituição ideológica. Para ele, “tudo o que é ideológico possui um significado e

remete a algo fora de si mesmo. Em outros termos, tudo que é ideológico é um signo. Sem signos não existe ideologia (BAKHTIN, 1997, p. 31).

Por essa razão, nessa pesquisa enfatizamos tal qual Santaella (2004, p. 156) que: O dialogismo e a semiose são pressupostos do ato comunicacional, pois na troca dialógica entre dois interlocutores ocorre a troca sígnica entre a mente emissora e a mente interpretante e, deste para a primeira, o que forma o “paradigma da semiose”, ou o processo semiósico.

Para Bakhtin (1997, p. 16), “a linguagem constituída pelo universo dos signos é tema central nas discussões, justificando que o signo e a situação social estão indissoluvelmente ligados”. Para esse autor, entende-se por signo todos os sistemas semióticos que servem para exprimir uma ideologia, mas destaca que a palavra „é o signo ideológico por excelência‟. Define como signo tudo que é ideológico, possui um significado e remete a algo situado fora de si mesmo. Bakhtin (1997) cita como exemplo a foice e o martelo como signo ideológico da União Soviética; o pão e o vinho tornam-se signo ideológico no sacramento cristão da comunhão.

Para esse autor:

O caráter semiótico do signo no conjunto da vida social, que além de refletir uma realidade, tem sua encarnação numa materialidade, seja como som, cor, massa física, movimento do corpo ou outra forma de expressão. Privilegia a palavra que funciona como elemento essencial e acompanha toda criação ideológica, seja ela qual for, pois todas as manifestações da criação ideológica de signos não-verbais podem ser manifestadas pelo discurso verbal (BAKHTIN, 1997, p. 37) .

Bakhtin (1997) entende que todos os campos da atividade humana estão ligados ao uso da linguagem, ainda que esse uso se dê de maneiras diferentes, tendo como elemento unificador a própria língua, mas não somente ela.

Nesse ponto, enfatiza o autor que não se deve confundir linguagem com língua. Por língua, pode-se entender a língua nativa, materna ou pátria, utilizada cotidianamente para a comunicação de forma escrita e oral. No entanto, essa comunicação também pode acontecer por intermédio de outras linguagens como imagens, gráficos, sinais, luzes, fenômenos naturais, por meio do cheiro e do tato, e muitas outras formas que constituem diferentes formas de linguagens.

Afirma Bakhtin (1997) que toda a apreensão e atribuição de sentidos para o mundo se dá por meio das diferentes formas de linguagem expressas pelos homens, que as usam também na expressão, na comunicação desses sentidos. É só graças a esse movimento ininterrupto de vivenciamento, interpretação e expressão que o homem atua no meio, modificando-o.

Feitas essas reflexões, a partir dos pressupostos filosóficos de Bakhtin (1997) e de Peirce (1999), encontramos na semiótica peirceana uma relação triádica de grande valia para o estudo das linguagens, pois de acordo com a semiótica de Peirce há uma relação tricotômica que postula nos signos. Para Peirce (1999), linguagem e pensamento se imbricam, coexistem necessariamente. Este é o fenômeno que importa. Na tentativa de descrever o indizível se produz um segundo, um querer dizer que será expresso num terceiro, o próprio signo, ou a representação.

Nesta relação chamada de primeiridade, secundidade e terceiridade, Peirce (1999) nos revela três faces do signo que se desdobram em outras três e em uma relação em cadeia prospectiva que diferenciariam os signos. Esta diferença só pode ser estabelecida a partir da própria condição semântica que envolve o signo, pois o signo nos diz algo sempre, seja discursiva ou perceptivamente.

Diante dessa premissa, Santaella (2004, p. 162) afirma que:

Para Peirce a ação sígnica interage entre dois comunicantes, o emissor e o intérprete”. Assim, a linguagem não é expressa apenas pelo uso da palavra, que são signos convencionados. É antes de tudo, expressa através de signos que envolvem conhecimento e consciência. Desse modo, a comunicabilidade só é possível quando algo é intercambiado de um lugar para outro.

Ressalta essa autora que tal mudança ou transformação entre os interlocutores só pode ser dada quando esse “algo intercambiado” possuir algum “conteúdo” também chamado de “informação”. Nesse sentido, a mensagem é o corpo dialógico que materializa a informação através da combinatória sígnica, o código.

Para que essa mensagem seja intercambiada entre os interlocutores é necessária a existência de um “canal, veículo ou meio”. “Todo conteúdo” encontra sua manifestação na mensagem; “toda mensagem encarna-se em signos” e a presença de um meio que possibilite a veiculação da mensagem entre os dois interlocutores.

Em síntese, é com base nessas incursões que buscamos compreender a relação de mediação que a linguagem estabelece entre superestrutura e infraestrutura preservando o

status quo, o que pode nos dar poder de transformação. Nas relações infraestruturais

estratégicas é que se sustenta a ideologia superestrutural. Portanto, são os mecanismos estratégicos, postos nas linguagens, por exemplo, o que buscamos compreender a partir dessa fusão teórica das teorias da linguagem de Bakhtin (1997) e da semiótica de Peirce (1999).

3 ABORDAGEM SEMIÓTICA SOBRE A NATUREZA COMUNICATIVA DA