3. TEORETISK FORANKRING OG ANALYSERAMMER
3.10 S KISSE TIL ET INDIKATORSYSTEM
Prevenção: As atividades de prevenção devem estar inseridas nas estratégias de desenvolvimento e nos planos setoriais de desenvolvimento.
Os Planos Setoriais destinam-se a completar as normas dos Planos Diretores, que é o instrumento principal da política urbana e do desenvolvimento físico-espacial, devendo ser coerente com a política de desenvolvimento econômico-social e orientar os agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do território. Na fase de prevenção as atividades seguintes são previstas:
I - avaliação de riscos de desastres que podem ser elaborados através de estudos das ameaças de desastres e do grau de vulnerabilidade dos corpos e sistemas receptores;
II - mapeamento de áreas de risco através da elaboração do mapa- risco e do mapa-força;
III - medidas não-estruturais executadas através de campanhas de conscientização e informação à população;
IV - medidas estruturais através da construção de obras de engenharia; V - avaliação e hierarquização dos riscos de desastres;
VI - adequação da legislação referente ao assunto e efetiva fiscalização;
VII - proteção da população contra riscos de desastres através da manutenção dos convênios de meteorologia, para a monitoração, alerta e alarme de desastres;
VIII - planejamento operacional de emergências através do desenvolvimento de um plano de aparelhamento e apoio logístico em caso de desastres, e sua alocação de recursos;
IX - conscientização da comunidade em relação ao conhecimento das ameaças, e conhecimento sobre as áreas de risco e usos da terra; X-adoção de sistemas de gerenciamento de emergência, incluindo educação e treinamento e, políticas públicas.
No Distrito Federal, a Lei Orgânica (PORTAL OFICIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, 2004) se constitui na lei fundamental com o objetivo de organizar o exercício do poder, fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana.
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Prevê no Título VI - Da Ordem Social e do Meio Ambiente Capítulo XI - Do Meio Ambiente em seu Art. 279, que o Poder Público, deve assegurar a participação da coletividade, zelar pela conservação, proteção e recuperação do meio ambiente, coordenando e tornando efetivas as ações e recursos humanos, financeiros, materiais, técnicos e científicos dos órgãos da administração direta e indireta, e deverá entre ouras atividades: implantar sistema de informações ambientais, comunicando sistematicamente à população dados relativos a qualidade ambiental, tais como níveis de poluição, causas de degradação ambiental, situações de risco de acidentes e presença de substâncias efetiva ou potencialmente danosas à saúde.
Apesar das exigências das legislações percebe-se que não é isto que ocorre, e um bom exemplo está no maior poliduto do Brasil, que conduz querosene e gasolina para aviação, passando a apenas 1,5m do solo e tem extensão de 980km - destes, 60km estão no DF, passando junto à atual invasão da Estrutural. Atualmente já existem casas construídas acima da tubulação, que estão em constante perigo, devido à ameaça de vazamento. Não se conhece até então qualquer plano ou medidas de prevenção, para o caso de um possível desastre nessa área.
Avaliar os riscos baseados na análise de vulnerabilidade e de perigo é uma etapa requerida para a adoção de políticas e, de medidas adequadas e bem sucedidas, na redução de um evento crítico, evitando assim possíveis crises.
O objetivo principal da análise de riscos é identificar os riscos de segurança presentes em um sistema, ou seja, uma percepção de futuro, com
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intuito de implementar controles e garantir que as medidas adotadas sejam eficientes e eficazes para o caso de alguma situação crítica.
Entretanto para se proteger necessário se faz conhecer, fazendo-se necessário a identificação dos riscos, sua quantificação e classificação, e seu tratamento após a análise das ameaças e vulnerabilidades.
Tarefa extremamente difícil se pensarmos em análise de risco com variáveis probabilísticas.
Sim, porque os fenômenos climáticos, ou a variabilidade climática é complexo demais, tornando a tarefa do profissional de gestão de riscos extremamente difícil, uma vez que o mesmo vai considerar, em sua análise, dados estatísticos históricos, cuja probabilidade de mudança é iminente.
Mitigação: A mitigação é uma das ações mais importantes na fase
que antecede o evento crítico, pois é ela que permite aplicar as ações antecipadas, visando a redução significativa das conseqüências esperadas por um evento. As atividades de mitigação devem estar inseridas e incorporadas nos programas de planificação e desenvolvimento de áreas e setores vulneráveis, e cujas atividades podem estar definidas tais como:
I - estudos dos riscos: físicos, sociais, econômicos, culturais e ecológicos;
II - planos de ordenamento territorial com a finalidade de delimitar áreas de influência das ameaças;
III - vigilância e controle na aplicação de normas. (citação? Qual é a fonte?)
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As etapas de prevenção e mitigação são interdependentes, e isto pode ser identificado quando da pesquisa das metodologias, pois muitos planos diretores citam a mitigação como um dos elementos da prevenção.
Preparação: quando o evento ou a ameaça não se pode eliminar, as
atividades de preparação visam reduzir as perdas sociais e econômicas, onde se faz necessário estabelecer os mecanismos de coordenação e de operacionalização dos recursos através das seguintes atividades:
I - elaboração de planos de emergência contendo as atividades de prevenção, mitigação, preparação, resposta, reabilitação e reconstrução, além das definições das funções dos organismos participantes; inventários de recursos financeiros e humanos, identificação das ameaças e das áreas vulneráveis;
II - desenvolvimento de recursos humanos e desenvolvimento institucional científico e tecnológico, através de difusão e aplicação de tecnologias referentes a desastres bem como de literatura sobre redução de desastres;
III - identificação dos riscos, o que, porque e como formular bases para promover a análise de risco;
IV - engajamento de grupos chaves de especialistas em gestão de risco;
V - desenvolvimento de programas que ensejem o efetivo funcionamento de serviços públicos críticos;
VI - adoção da gestão de eventos críticos como processo;
VII - desenvolvimento de programas que eduquem a população na defesa sua e de sua família em casos de eventos extremos;
VIII - desenvolvimento institucional, técnico científico no sentido de otimizar ações preventivas.
IX - mudança Cultural, aparelhamento e apoio logístico.
Alerta: estado anterior à ocorrência de um evento composto das
seguintes ações:
I - vigilância e monitorização dos eventos mediante redes de informações como as hidrometeorológicas;
II - aceitação, monitoramento e revisão do sistema de gestão de risco; III - sistema de monitorização através de sistema e modelos chuva- vazão, previsão de tempo;
IV - intensificação de monitoramento quanto as áreas propícias a desastres;
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Resposta: a resposta é o processo de combate ao desastre, momento
de colocar em prática o plano de emergência previamente estabelecido na etapa denominada preparação. É a fase de reabilitação de cenários de desastres. Nesta fase a coordenação das ações interinstitucionais e a integração entre os organismos responsáveis pelo combate a desastre é de fundamental importância.
I - empreendimento de esforços para prestar socorro;
II - fornecimento de sustentação financeiro, administrativo, logístico, e operacional das prioridades para prestar o socorro ás vítimas;
III - colocar em prática os planos e emergência prestando socorro às vítimas.
Recuperação e Reabilitação: a recuperação é um processo de curto
prazo dos reparos necessários para a retomada dos serviços básicos, enquanto que a reabilitação é uma atividade de longo prazo, pois muitas vezes faz-se necessária a recuperação e o desenvolvimento de ações iguais ou superiores àquelas existentes antes do desastre. Vários estudos comprovam que os fatores que mais influenciam na reconstrução após um evento crítico são os seguintes:
I - Quantificação e mobilização dos recursos financeiros;
II - Participação dos setores público e privado nas operações de reconstrução;
III - Envolvimento de setores e instituições responsáveis e que detenham o conhecimento científico e tecnológico;
IV - Restabelecimento dos órgãos vitais, e empreender esforços para reduzir vulnerabilidades;
V - Estabelecimento de serviços prioritários ao bem estar da população. VI - Estabelecimento de políticas de prevenção, mitigação e preparação e, restabelecer a normalidade da população afetada.
VII - Estabelecimento de novas estratégias para operações do governo.
Analisadas as metodologias, identificaram-se as ações comuns às atividades inerentes à gestão de desastres levando-se em consideração o evento crítico de secas.
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Foi perceptível também no decorrer desta pesquisa verificar que o tratamento dado aos desastres naturais pela comunidade internacional é muito efetivo, principalmente no que concerne à prevenção, ao processo de retroalimentacão do sistema de gestão e, na adoção, por muitos deles, de planos de gestão de riscos.
A retroalimentacão – feedback, o retorno de informações em um sistema é de extrema importância, pois este além de mostrar os resultados sobre as ações propostas mantém o sistema atualizado facilitando as possíveis correções, implementações, levando-o a eficiência.
O quadro de número 5 a seguir, reflete o resumo das ações que compõe a gestão de eventos críticos, e que servirá de base para análise proposta
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.ANTES DO DESASTRE DURANTE O
DESASTRE
DEPOIS DO DESASTRE
PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO PREPARAÇÃO ALERTA RESPOSTA RECUPERAÇÃO E
REABILITAÇÃO Mapear áreas de risco;
Implementar medidas não-estruturais e estruturais;
Aperfeiçoar legislação de segurança contra desastres;
Manter convênios de meteorologia, para a monitoração, alerta e alarme de desastres;
Desenvolver plano de aparelhamento e apoio logístico em caso de
desastres, e sua alocação de recursos;
Estudar a vulnerabilidade: física, social, econômica, cultural e ecológica de sistemas suscetíveis;
Elaborar planos de ordenamento territorial com a finalidade de delimitar áreas de influência das ameaças; Vigiar e controlar a aplicação de normas;
Avaliar e hierarquizar os riscos de desastres;
Adequar a legislação referente ao assunto e efetivamente fiscalizar.
Elaborar planos de emergência; Identificar ameaças das áreas vulneráveis; Elaborar prognósticos e vigiar as ameaças naturais; Desenvolver recursos humanos com conhecimentos e técnicas capazes de preparar planos de combate a desastres naturais; Aplicar tecnologias referentes a desastres bem como difundir literatura sobre redução dos mesmos; Criar planos de refúgio e de evacuações Vigiar e monitorar eventos mediante redes de informações hidrometeorol ogi cas; Manter sistemas de alerta e de comunicaçõe s; Estabelecer serviços denominados prioritários; Avaliar danos; Empreender esforços para prestar socorro; Fornecer sustentação financeira, administrativa , logística, e operacional para prestar o socorro ás vítimas. Colocar em prática os planos de emergência prestando socorro às vítimas. Quantificar e mobilizar recursos financeiros; Participar através dos setores público e privado nas operações de reconstrução; Envolver setores e instituições que detenham o conhecimento científico e tecnológico para recuperação de desastres; Restabelecer serviços básicos de saúde Estabelecer políticas de prevenção, mitigação e preparação para melhoria do sistema de combate a desastres. Retroalimentar o sistema. A devolução de informações é fundamental para assegurar a credibilidade do sistema, uma vez que os profissionais e pessoas da comunidade que o alimentam, devem ser mantidos
informados.
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4 A CRISE