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S AMARBEIDET SLÅR SPREKKER

5. CASE 2: SER DET UT SOM EN FABRIKK?

5.8 S AMARBEIDET SLÅR SPREKKER

O processo de ocupação do Cerrado iniciou-se no século XVIII, com o desenvolvimento do extrativismo mineral e com a abertura e assentamento de povoados para a exploração de ouro e pedras preciosas. A estagnação da atividade mineradora abriu caminho para a pecuária extensiva possibilitando um novo ciclo de ocupação da região. O período de ocupação mais intenso ocorre apenas na década de 1930, por meio da construção da ferrovia ligando São Paulo a Anápolis, passando pelo Triângulo Mineiro. (WWF, 2000)

A expansão agrícola no Cerrado foi promovida por fatores importantes como: criação da Colônia Agrícola de Goiás, considerada como responsável pela “marcha para o oeste”, que foi consolidada com a construção da nova Capital Federal no final da década de 1960, acompanhada da emancipação de novos municípios do estado de Goiás e ainda a adoção de estratégias e políticas de desenvolvimento e investimentos em infra-estrutura entre o final dos anos 60 e a década de 1980. A construção de Brasília e de um sistema de rodovias estabelecido no Plano Rodoviário Nacional, ligava a região central do país ao núcleo dinâmico do país, facilitando a abertura e ocupação do Cerrado, resultando, a partir da década de 1970, na expansão da agricultura comercial. (WWF, 2000).

A rápida ocupação do cerrado deu-se a partir das políticas agrícolas, criadas para promover o povoamento e a expansão da fronteira agrícola com a cultura de grãos e utilizando créditos subsidiados e a isenção de impostos sobre as atividades agrícolas. Os programas governamentais de ação direta sobre a região foram o POLOCENTRO – Programa de Desenvolvimento do Cerrado e o PRODECER – Programa Cooperativo Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado, esses programas utilizaram preços mínimos, subsídios a combustíveis para zonas remotas, e o desenvolvimento de tecnologias apropriadas para as condições de solo e clima da região, (SENA, 1999).

Segundo o WWF, (2000) as formas de ocupação mais significativa no Cerrado têm sido as formações de pastagens plantadas e as lavouras comerciais. Os maiores crescimentos das lavouras na região são: soja, milho, arroz, café, feijão e mandioca. Nos últimos anos, a soja experimentou o maior crescimento no setor agrícola tornando-se o carro-chefe das exportações brasileiras no setor, (IBGE, 2007).

As características naturais das áreas de cerrado, como topografia plana e suavemente ondulada além de facilitar a mecanização agrícola e a irrigação, permitem também o desenvolvimento da pecuária, tornando o cerrado uma área onde fazendas de criação extensiva e de baixa produtividade coexistam com estabelecimentos modernos e eficientes, aliado ainda, ao fato de economicamente, os Cerrados apresentarem maiores atrativos por exigirem apenas de 20 a 35% de Reserva Legal, pelos menores custos de derrubada de vegetação, e por seu regime favorável de chuvas: sendo um ambiente de menor umidade que na floresta, com menor incidência de pragas. (WWF, 2000).

Praticamente, inexistente na década de 60, hoje a soja representa cerca de um quarto da produção nacional de grãos. O milho representa 16% da produção nacional; o arroz, 13%, o café, 8%; o feijão, 11% e a mandioca, 5%. (IBGE, 2007).

Desde 1970, o cultivo da soja nos Cerrados aumentou de 20.000 para 29 milhões de toneladas/ano, o que significa um percentual de 1,4 % para 58 % da produção brasileira atual de soja. (EMBRAPA-SOJA, 2007),

O avanço da soja constitui um dos principais fatores que ameaçam os ecossistemas dos Cerrados, devido à falta de um planejamento territorial sobre onde e quanto da vegetação nativa pode ser convertida em área agrícola (os Zoneamentos Ecológico-Econômicos estaduais assim como o Projeto do Ministério do Meio

Ambiente ‘Áreas e Ações Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira’ carecem de implementação).

O Código Florestal permite diferentes percentagens de desmatamento ‘legal’, segundo a região e o tipo de vegetação: no caso da floresta amazônica, 80% da cobertura original deve ser mantida como Reserva Legal, enquanto nos Cerrados contidos nos nove Estados da Amazônia Legal, esta percentagem baixa para 35%. Fora da Amazônia Legal, por exemplo, nos Cerrados nordestinos e do Centro-Oeste, a área de vegetação nativa a ser mantida é de 20%. No Mato Grosso, existe um conflito entre a legislação federal e estadual: enquanto o Código Florestal só prescreve 35 % de Reserva Legal nas zonas de transição entre Cerrados e Floresta, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEMA-MT) exige 50% para esta zona. Entretanto, é freqüente o desrespeito ao Código Florestal. A mata está sendo derrubada tanto na Floresta Amazônica quanto nos Cerrados.

Não obstante, ignora-se que o Cerrado é um bioma singular, com uma biodiversidade única, que está sendo gravemente ameaçada: Está qualificado como a savana mais rica do mundo, com 4.400 espécies endêmicas, num total de 10.000 espécies vegetais. O Cerrado foi classificado como um dos 25 hotspots do mundo (região de extrema biodiversidade), de acordo com estudos já realizados e comprovados. Porém, o governo ainda não se decidiu a conferir-lhe o status de patrimônio nacional, semelhante ao que foi conferido à Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal e Sistemas Costeiros, conforme a Constituição Brasileira. (CI BRASIL, 2002).

Atualmente, o Cerrado tem apenas 2% de seu território protegido na forma de Unidades de Conservação, o que corresponde à bem menos e em áreas menores do que na Amazônia. Como pode ser observado.

“A mecanização, o uso em larga escala de fertilizantes químicos, agrotóxicos e irrigação contribuem decisivamente para empobrecer a diversidade genética dos Cerrados (pág. 65)... Assim, em detrimento de sua enorme riqueza natural, as regiões brasileiras de Cerrados foram e continuam sendo vistas, por políticas públicas e pelos agentes privados que viabilizam investimentos na área, como fronteira agropecuária. Os Cerrados, nessa ótica, representam essencialmente uma área a ser ocupada, onde as dificuldades naturais impostas pelos ecossistemas devem ser vencidas para adaptá-los às exigências da produção agropecuária. Cerca de um quarto de seus 220 milhões de hectares já foi incorporado à dinâmica produtiva, respondendo por grande parte da oferta de grãos e gado de leite e corte do país” MMA. AGENDA 21 BRASILEIRA, (2002, p. 66).