La selección de informantes

O relacionamento entre a força militar e os objetivos da Guerra esteve na origem da palavra “Estratégia”. Partindo do pensamento mais atual sobre esta temática, permitimo-nos estabelecer algumas considerações que sustentam a análise sobre o emprego do Poder Aéreo enquanto instrumento político preferencial de coação.

Sistematizando as inúmeras aproximações ao conceito de Estratégia, o General Cabral Couto (1988:209) delimita-o como “a ciência e a arte de desenvolver e utilizar as forças morais e materiais de uma unidade política ou coligação, a fim de se atingirem objetivos políticos que suscitam, ou podem suscitar, a hostilidade de uma outra vontade política”. A estratégia é uma disciplina de meios que se situa entre a política, que serve, e a tática, que a executa, sujeita aos imperativos da primeira e orientando o comportamento da segunda. Nesse sentido, é uma ciência e uma arte de desenvolver e utilizar o poder nacional para atingir fins políticos. É uma ciência porque constitui um sistema de conhecimentos, princípios e métodos sobre os quadros de conflito numa perspetiva social e política, integrando a história, a geografia, a política, a sociologia, a psicologia e as relações sociais. É uma arte porque, partindo das formulações de carácter científico e metodológico, introduz jogos de ação com o uso de capacidades morais e materiais visando alcançar os resultados desejados, isto é, cria ou acrescenta qualquer coisa de concreto na ciência. Nesta perspetiva, incorpora vertentes do desenvolvimento intelectual e da arte operacional, importando por isso que o estratega tenha um carácter analítico, pragmático, inovador e multidisciplinar.

Numa palestra seminal, Cabral Couto (2011) oferece-nos uma visão sobre as várias ruturas epistemológicas da Estratégia que moldaram a evolução deste conceito ao

longo dos tempos. Etimologicamente, o conceito de Estratégia estava associado à arte do contato, ou seja, a tática. A partir do século XVIII, a Estratégia transformou-se numa arte combinatória de conjugação de vários fatores intercalados, onde se considera a ação do outro. Estávamos perante uma dialética de ação-reação. A introdução da dimensão ideológica resultante da Revolução Francesa e do exército de massa conferiram um novo carácter ao fenómeno da Guerra, obrigando a compartimentalizar os exércitos em frações comandáveis, numa combinação de movimentos e manobras.

A 1ª Guerra Mundial configurou um desses períodos disruptivos. Vários fatores possibilitaram esta rutura. A industrialização veio trazer a mecanização do instrumento militar, com o consequente aumento de letalidade associada a novos sistemas de combate. A mobilização da retaguarda para sustentar o esforço de Guerra permitiu a aplicação de todas as capacidades em apoio do conflito. O aumento da circulação do comércio internacional imprimiu uma maior interdependência entre as unidades políticas. Neste período assistiu-se à emergência do instrumento económico como fator importante de poder, mostrando que, para além do instrumento militar, existem outros instrumentos que podem contribuir para alcançar os objetivos da Guerra e garantir a sobrevivência do Estado. Este objetivo vital, o da sobrevivência do Estado, é um acontecimento decisivo numa unidade política com carácter catastrófico irredutível.

O segundo período disruptivo teve início com a 2ª Guerra Mundial. Nesse contexto, as dimensões subversivas e nucleares ganharam forma. Por um lado, a conquista do apoio das populações transportou o palco da luta do ambiente físico para o plano humano. Isto provocou uma inversão da marcha clássica em que a conquista do espaço físico era um dos produtos da luta no plano físico. Nesta perspetiva subversiva, a conquista do espaço humano antecede o controlo do espaço físico. Por outro lado, o homem desenvolveu um instrumento de Guerra para o qual não existem, ainda hoje, objetivos políticos: a bomba nuclear. Ou seja, face aos danos inaceitáveis, não existem objetivos políticos que justifiquem a autoaniquilação. Esta inovação tecnológica causou um novo problema estratégico. Não a melhor forma de ganhar uma Guerra, mas a melhor forma de evitar uma Guerra. Uma Estratégia de paralisia, de dissuasão. Assim, durante a Guerra Fria, a Estratégia Militar destinou-se a paralisar os lados em confronto. Com essa paralisação deu-se início às Guerras por procuração, onde os aspetos subversivos começaram a ganhar dimensão. Este período deu origem à proliferação de centros de investigação que apelaram ao melhor conhecimento para evitar a Guerra. Se

por um lado enriqueceram a Estratégia com instrumentos da sociedade civil (teoria dos jogos, da complexidade, etc), por outro tiveram um efeito perverso, provocando uma invasão do universo civil pelo pensamento estratégico militar. O termo Estratégia foi invadindo o léxico da sociedade, chegando ao ponto de existirem atualmente centenas de diferentes aceções para a palavra.

Refletindo sobre esta mutabilidade epistemológica, Cabral Couto (2011) sintetiza concetualmente a Estratégia como a ciência e a arte da dialética de vontades num sistema humano complexo. É precisamente esta tentativa de imposição da vontade própria sobre o adversário que exprime o conceito de coação, ou seja, fazer com que alguém escolha uma opção em detrimento de outra, tornando a opção preferida do coator como a alternativa mais atraente (Mueller, 2001:45). Na mesma linha, Robert Pape (1996:4) apresenta-nos a coação como os esforços para alterar o comportamento de um Estado através da manipulação de custos e benefícios. Estes esforços para persuadir um adversário a alterar o seu comportamento assumem particular intensidade sempre que recorrem à ameaça ou uso da força. Neste sentido, o uso de instrumentos militares para alterar o comportamento do adversário merece especial atenção, porque é a forma mais utilizada quando interesses importantes estão em causa, e porque o seu emprego tem as consequências físicas e legais mais gravosas.

Karl Mueller (2001) caracteriza as estratégias de coação segundo um espetro de ameaça ou uso da força, e tendo como ênfase a obtenção de uma gama de efeitos que se estendem do nível físico ao psicológico. Num dos extremos do espetro está a destruição física das capacidades do adversário, provocando a sua incapacitação ou aniquilação. Isto acabará eventualmente por mudar o comportamento do adversário, não por sua vontade, mas por sua incapacidade. Porém, a destruição, apesar de concetualmente simples, é difícil de concretizar em particular se os objetivos forem muito ambiciosos, como por exemplo eliminar totalmente a capacidade do inimigo lutar. Numa era em que os danos colaterais e a destruição pura e simples não são aceites pelo mundo ocidental, esta opção está cada vez mais arredada em conflitos limitados. No outro lado do espetro encontramos as opções coercivas de punição, que se apoiam na ameaça ou uso da força para alterar a política adversária sem afetar significativamente as suas capacidades. Por exemplo, desde a ameaça de destruição massiva designada para dissuadir os ataques nucleares, até ataques limitados preventivos ou em retaliação, como por exemplo o ataque em 1986 à Líbia, ou os ataques israelitas contra alvos no Líbano. Esses ataques

aéreos não têm um impacto significativo na capacidade adversária para iniciar ou continuar uma ação indesejada, mas em vez disso, o ataque ou a simples ameaça de ataque visa forçar o inimigo a cumprir com as exigências do coator, tornando essa opção mais atrativa do que o não cumprimento. Apesar de imporem uma destruição limitada, estas opções coercivas procuram essencialmente afetar de forma direta a vontade do inimigo resistir, em vez da sua capacidade em fazê-lo.

É neste contexto de crescente complexidade, e visualizando o objetivo último da Guerra como a alteração do comportamento do adversário, quer por compromisso, persuasão, ou coação, que o Poder Aéreo nasceu e evoluiu.14