La distribución normal

As tendências de mudança nas relações de poder e a crescente interligação entre os atores do sistema internacional motivam um ponto de inflexão estratégica (US DoD, 2011a:1). A identificação e aproveitamento das oportunidades estratégicas, mitigando

45 _{A crescente urbanização demográfica, abrangendo em 2030 mais de 60% da população mundial, fará}

aumentar a frequência de combates em zonas urbanas sujeitos a maior densidade de danos colaterais (JOE, 2010:57).

46 _{Para uma análise acerca dos drivers da mudança e as consequências no fenómeno da Guerra, ver}

os desafios resultantes das restrições e constrangimentos políticos, financeiros e sociais, constitui-se como o objetivo principal do planeamento estratégico de defesa.

A análise apresentada em 2010 no Joint Operating Environment (JOE), da responsabilidade do Comando Conjunto americano, é um dos vários estudos do futuro que auxilia a decisão e sustenta o desenvolvimento dos novos conceitos estratégicos e operacionais americanos. Tal é o caso da National Security Strategy (2010), do relatório

Quadrennial Defense Review (US DoD, 2010a), da National Military Strategy (2011) e das recentes diretivas estratégicas (US DoD, 2012a). Estas diretivas políticas e estratégicas são depois refletidas ao nível operacional em documentos como o Joint

Operational Access Concept (JOAC, 2012). Numa perspetiva iterativa e incremental, o documento Strategic Environmental Assessment 2010-2030 (USAF SEA, 2011) sintetiza as tendências fundamentais dos próximos 20 anos com efeitos nos domínios aeroespaciais e cibernéticos, apontando possíveis implicações para o emprego do Poder Aéreo americano. Está assim edificada a moldura doutrinária para lidar com a complexidade e ambiguidade do ambiente futuro. A forma como concetualizamos o futuro tem impacto direto no desenvolvimento da estratégia, nas capacidades militares e mesmo na organização da estrutura militar. É isso que parece acontecer com a visão prospetiva americana acerca do ambiente operacional futuro.

A renovada Estratégia de Defesa dos EUA identifica os interesses estratégicos americanos, guiando as prioridades e gastos de defesa da próxima década. Esta visão sofre a influência de três catalisadores estratégicos, relacionados de forma sinérgica com três importantes tendências futuras. O decréscimo de intensidade de uma década de conflito no Iraque e Afeganistão, a crise financeira e o seu impacto no orçamento de defesa, e a ascensão de ameaças da China e do Irão, obrigam a alterações na postura estratégica americana.

No futuro próximo, os EUA continuarão a exercer uma postura proativa contra ameaças terroristas através da monitorização das suas atividades e sempre que necessário, do ataque direto aos grupos e indivíduos mais perigosos (US DoD, 2012a:1). Todavia, o nível de ambição militar aponta para uma capacidade de combater uma guerra de larga escala e negar os objetivos de um “agressor oportunista” numa segunda

região (US DoD, 2012a:4).47 Por outro lado, o ambiente estratégico revela uma tendência preocupante de não permissividade para operações militares em todos os domínios. Na prática vamos assistir a uma alteração nos conceitos de operação, de ambientes permissivos, característicos dos conflitos irregulares, para ambientes operacionais contestados.48 Apesar de reterem as lições e as capacidades especializadas desenvolvidas na última década de guerras irregulares, os EUA não consideram manter uma estrutura de força para conduzir operações prolongadas de estabilização de larga escala (US DoD, 2012a:6).

Numa avaliação aos desafios colocados ao emprego das forças militares americanas, sobressaem três tendências principais (JOAC, 2012:9-13). Por um lado, a crescente proliferação de tecnologias avançadas, incluindo armamento, capazes de negar o acesso e a liberdade de ação no teatro de operações. Por outro lado, a alteração da postura de defesa americana no exterior. Por fim a emergência do espaço e do ciberespaço como domínios cada vez mais importantes e contestados. A influência destas tendências faz aumentar a complexidade do dilema de projeção de força militar para uma área de operações e a sua sustentação, enquanto defrontam oposição armada.

A primeira tendência diz respeito à evolução e proliferação de tecnologias capazes de negar o acesso e a liberdade de ação do instrumento militar. Usando como exemplo os fatores essenciais ao sucesso das operações aéreas expedicionárias modernas, é possível compreender eventuais áreas que podem ser exploradas por adversários (USAF SEA, 2011:14). As operações aéreas modernas necessitam em primeiro lugar, do acesso garantido a bases avançadas, próximas do teatro de operações, para assegurar maior eficiência na geração de missões aéreas. Ao mesmo tempo, implicam um apoio adequado de reabastecimento aéreo para garantir uma maior persistência. Para além disso, assentam no emprego de capacidades furtivas que possibilitem a penetração em sistemas de defesa aérea modernos, assim como de uma capacidade adequada de mísseis ar-ar de longo alcance. Por outro lado, requerem um apoio logístico no teatro de operações que permita um esforço sustentado, assim como linhas de comunicação seguras para abastecimento dos destacamentos.

47 _{A capacidade global das forças americanas será baseada nos requisitos das seguintes missões}

essenciais: lutar contra o terrorismo e guerra irregular; deter e derrotar agressões; manter uma dissuasão nuclear segura e eficaz; defender o território americano e apoiar as autoridades civis (US DoD, 2012a:6).

Neste conceito, efetuar a projeção de forças para o teatro de operações, enquanto sujeitas a ataque, coloca novos desafios para os quais os EUA nunca foram testados, alargando o risco a maiores distâncias. Eventuais ações adversárias visam impedir o acesso e emprego eficaz de forças, assim como dissuadir os parceiros da coligação de apoiarem os EUA, infligindo danos tais às forças americanas que obriguem a terminar o combate. Ou seja, tornar demasiado dispendiosa, a nível de baixas e de tempo, a perspetiva de uma eventual vitória americana (Gunzinger et al., 2011:8).

Estas modalidades de ação adversária podem desenvolver-se segundo duas dimensões distintas, mas interligadas. Enquanto as estratégias antiacesso se referem a ações e capacidades, normalmente a longa distância, desenvolvidas para impedir que uma força opositora entre numa área de operações, as estratégias de negação de área incluem as ações e capacidades, primariamente de curto alcance, desenhadas para limitar a liberdade de ação dentro da área de operações (JOAC, 2012:6).

Esta distinção entre estratégias está também presente ao nível das capacidades empregues. Assim, as capacidades antiacesso incluem uma variedade de mísseis balísticos de longo alcance capazes de atacar com precisão as bases avançadas americanas; sistemas de ISR de longo alcance; armas antissatélite capazes de neutralizar sistemas espaciais vitais para a projeção da força; forças submarinas para interditarem linhas de comunicação marítima; ataques cibernéticos contra sistemas de C2 e infraestruturas críticas; ataques terroristas nos EUA e em países aliados; forças especiais capazes de executar ações diretas e táticas não convencionais. Por outro lado, as capacidades de negação de área incluem forças aéreas e sistemas de defesa aérea com vista a negar a superioridade aérea local; mísseis e torpedos antinavio de curto alcance para negar a superioridade marítima na área; morteiros e artilharia de precisão para atacarem forças terrestres; armas químicas e biológicas empregues para negar o uso de áreas localizadas; ataques informáticos e eletrónicos para degradar, neutralizar ou destruir o C2 na área de operações; minas marítimas e terrestres capazes de fechar estreitos, linhas de comunicação, faixas costeiras ou aeródromos; lanchas rápidas carregadas com explosivos em regiões costeiras restritas; forças especiais; UAS com elevada persistência capazes de recolher informações ou atacar. É fácil compreendermos que as capacidades antiacesso/negação de área colocam em risco as necessidades críticas de projeção e emprego de força militar, transformando um ambiente operacional permissivo em contestado, tornando o custo de projeção e

operação demasiado elevados. Estas capacidades, anteriormente disponíveis apenas a potências estatais, são cada vez mais utilizadas por Estados falhados, Estados pária, ou mesmo atores não estatais, fazendo variar o seu espetro de emprego de um número limitado de plataformas até sistemas integrados avançados de forças aéreas, navais, espaciais e ciberespaço.

A segunda tendência, com impacto direto no acesso operacional das forças militares, é a alteração da postura de defesa dos EUA. Isto deve-se a vários fatores. Em primeiro lugar, com o fim da Guerra Fria, assistiu-se a um decréscimo do apoio internacional para o estabelecimento de bases militares americanas em diversos países, essenciais para efetuar operações expedicionárias. Para além disso, o ambiente cada vez mais constrangido ao nível de recursos, assim como a incerteza associada à tipologia de ameaças, aumentam a dificuldade de estabelecer uma constelação de bases internacionais. Finalmente, a questão da proteção da força é também um fator essencial, uma vez que a presença de forças americanas pode afrontar a soberania do país hospedeiro, aumentando a probabilidade de hostilidades e ataques terroristas.

A terceira tendência diz respeito à emergência dos domínios espaciais e ciberespaciais como dimensões críticas de combate e cada vez mais contestadas. A dependência militar do espaço e do ciberespaço é exponenciada pelo modo americano de fazer a Guerra, isto porque, capacidades como as comunicações por satélite, aviso contra mísseis, ISR, ou posicionamento global, são essenciais para as operações militares modernas. Por outro lado, o ciberespaço fornece a infraestrutura informacional que permite o C2 das capacidades militares. Como tal, as dependências trazem vulnerabilidades que podem ser exploradas por adversários, cada vez mais oportunistas e inovadores, recorrendo a tecnologias comerciais relativamente acessíveis, e usufruindo da ubiquidade da rede informacional global.

A combinação das tendências descritas altera o cálculo estratégico no que concerne à projeção de força. Isto porque futuros adversários irão empregar estratégias que impeçam o acesso a uma determinada área de operações, e nessa área, desenvolver ações que limitem a liberdade de ação das forças. Considerando as diretivas estratégicas da administração Obama, as ameaças expectáveis e a proposta de orçamento para o ano fiscal de 2013, é possível descortinar os vetores que irão influenciar o modo americano futuro de fazer a Guerra.

Como se mostrou na análise anterior, os conflitos da última década confirmaram aquilo que muitos já se tinham esforçado por esquecer. As intervenções militares, por mais rápidas e decisivas que sejam, produzem efeitos imprevisíveis, quase sempre indesejados. No seu âmago, a Guerra continuará a ser um conflito entre dois entes adaptativos humanos. Em consequência das tendências que se avizinham, também os processos de emprego da força militar se irão adaptar.

A focalização estratégica dos EUA na Ásia/Pacífico obriga ao desenvolvimento de capacidades capazes de contrariar eventuais estratégias antiacesso/negação de área. A postura militar assente na massificação de forças terrestres dará lugar a um dispositivo mais ágil, tecnologicamente mais eficaz, relembrando o ciclo iniciado nos anos 90 com as iniciativas de transformação da defesa. A vastidão do oceano Pacífico obrigará ao emprego de conceitos de operação aeronavais49 com especial ênfase em capacidades como o ataque de longo alcance, ISR, guerra eletrónica e cibernética, assim como um emprego alargado de UAS. Neste sentido, e numa perspetiva de Poder Aéreo, os desafios futuros de segurança, quer emanem de extremistas radicais, Estados falhados ou párias, ou mesmo de competidores globais, que recorram a estratégias antiacesso, requerem instrumentos aéreos com maior alcance, persistência e furtividade.50

Na sequência da Guerra da Líbia, as perspetivas para o emprego futuro de largos contingentes de forças terrestres, por parte dos EUA e da Europa, serão diminutas, pelo menos em conflitos que não envolvam interesses vitais. Dessa forma, o ambiente estratégico das próximas duas décadas irá favorecer o uso do Poder Aéreo como instrumento político preferencial de coação. Tal como a Guerra do Vietname veio trazer alterações substanciais na tecnologia militar e na cultura organizacional da USAF, ao permitir uma transição gradual de uma organização assente na doutrina nuclear para a emergência da dimensão tática, também a década de combates no Afeganistão e Iraque oferece uma perspetiva transformacional semelhante. Mas desta vez, no sentido de aumentar a dependência nas forças especiais e no emprego de capacidades de ISR, ao

49 _{Em virtude das mudanças anunciadas no equilíbrio de poder militar entre os EUA e a China, afiguram-}

se como alternativas estratégicas americanas a aceitação deste nivelamento ou, por outro lado, encontrar formas de o contrariar. O conceito “AirSea Battle” representa isso mesmo. Oferece um ponto de partida para manter um equilíbrio militar estável na região do Pacífico, onde se verifica uma melhoria de capacidades chinesas de antiacesso e negação de área. Este conceito é dominado por capacidades navais, aéreas e pelas dimensões espaciais e do ciberespaço (Tol et al., 2010).

50 _{Entenda-se, respetivamente, alcance independente; capacidade de permanecer sobre a zona do alvo; e}

mesmo tempo que confirma a proliferação de capacidades não tripuladas. Neste contexto, o recurso à Guerra Aérea Remota oferece alternativas remuneradoras, mas que não estão isentas de desafios e de efeitos indesejados.

No seguimento do enquadramento concetual sobre a Guerra, numa perspetiva americana, assim como na definição dos elementos do conceito Poder Aéreo e das tendências futuras, estamos preparados para aprofundar a análise sobre as características e, acima de tudo, as implicações da Guerra Aérea Remota.

PARTE II

Da imagem concetual aos efeitos decisivos no espaço de

batalha: a realidade tecnófila da Guerra Aérea Remota

1. Clarificação etimológica, semântica e taxonómica

“The Remotely Piloted Vehicle appears to be one of those interesting things that emerge

at a time when technology, economics and politics blend into an urgent feasible requirement.” Robert Hotz, Aviation Week & Space Technology (1973) Os avanços tecnológicos de uma sociedade são espelhados na forma de combater a Guerra através de sistemas de armas cada vez mais eficazes e letais. Nos últimos 500 anos assistiu-se a um aumento gradual das alterações tecnológicas introduzidas em combate, contrariando a relativa estagnação dos mil anos anteriores (Creveld, 1991a:20). Nas últimas décadas temos assistido a uma sofisticação tecnológica crescente que introduz alterações de magnitude nas capacidades militares. Como constatado nos capítulos anteriores, os próximos anos oferecem perspetivas revolucionárias para o desenvolvimento e emprego de sistemas de armas.

A procura da redução do risco humano através do uso das máquinas é uma constante histórica da Guerra. Teremos de recuar mais de dois mil anos para encontrarmos o primeiro registo de utilização dum objeto controlado de forma remota, quando um jovem chinês manobrou um papagaio de papel preso por um fio (Clark, 2000:6). No segundo século antes de Cristo, militares chineses davam início às aplicações operacionais deste engenho, enquanto na Europa, esta tecnologia foi empregue a partir do século XI para sinalização em combate. Com o advento do século XIX, assistiu-se a novos desenvolvimentos, movidos essencialmente pela ambição do voo tripulado, que viria finalmente a ocorrer em 1903.

A 1ª Guerra Mundial veio demonstrar a futura relevância operacional do Poder Aéreo, impulsionando também o desejo de plataformas não tripuladas. Em 1918 o US

Army Air Corps encomendou 25 Kettering Bugs, um sistema semelhante a um míssil de cruzeiro que prometia transportar uma carga explosiva de 100 kg a 40 milhas náuticas (NM) de distância (Clark, 2000:8). No entanto, problemas técnicos impediram a sua adoção em combate.

Uma das primeiras aplicações de voo não tripulado ocorreu na 2ª Guerra Mundial quando um B-17 foi desenhado para efetuar, por controlo remoto, missões de bombardeamento sobre a Alemanha. A aeronave teria de ser pilotada desde a descolagem até um ponto em rota, onde seria controlada via rádio de forma remota, momento em que o piloto abandonava os comandos e saltava de paraquedas para o Canal da Mancha (Cantwell, 2007:7). Também esta tentativa de desenvolvimento tecnológico se mostrou demasiada avançada para a época.

Mais tarde, no conflito do Vietname, novas aplicações surgiram mas com problemas técnicos semelhantes (Ehrhard, 2010:23). Os veículos eram largados por aeronaves tripuladas, como mísseis de cruzeiro. O principal problema residia na sua recuperação, dado não existirem métodos de aterragem semelhantes às aeronaves tripuladas. Apesar disso, os sistemas empregues efetuaram uma variedade de missões de reconhecimento e vigilância no conflito, abrindo caminho para o desenvolvimento posterior de sistemas de ataque.

Apesar do extenso emprego na Guerra do Vietname, apenas na década de 90 se ganhou consciência do seu impacto operacional. Durante a Operação Desert Storm (ODS), em 1991, ficou patente a relevância operacional destes sistemas nas funções de recolha de informações, vigilância, reconhecimento, aquisição de alvos e avaliação de danos (Clark, 2000:35). Estava assim aberto o caminho para o desenvolvimento dos UAS modernos, como o Predator e o Global Hawk. O período de desenvolvimento do

Predator foi comprimido para introduzi-lo em combate na Bósnia e no Kosovo nos anos 90 do século XX. Mais tarde, em 2001, foi armado com mísseis para procurar e abater terroristas. Contudo, a adoção de uma nova estratégia de COIN a partir de 2007 fez aumentar de forma exponencial a dependência operacional dos drones.

Este breve percurso histórico mostra que várias foram as tentativas de introdução operacional de tão promissora capacidade. Para a USAF, este caminho tem sido marcado por inconsistência, onde períodos curtos, de grandes investimentos no desenvolvimento e uso operacional limitado, contrastaram com longos períodos de esquecimento. Profundamente analisada por autores como Ehrhard (2010), Cantwell (2006 e 2007) ou Clark (2000), a evolução desta capacidade esbarrou em inúmeras barreiras históricas que impediram a sua maturação operacional. Este último autor destaca fatores como as deficiências tecnológicas, os impedimentos de gestão, a relutância política, a falta de cooperação entre os ramos, o ceticismo dos pilotos, a

competição entre sistemas de armas, a relação de baixo valor custo-eficácia, e falta de necessidade operacional, como responsáveis pelo caráter episódico dos UAS no século XX. Também Cohen (2007:143), ao indagar as razões que arrastaram por mais de três décadas o processo de introdução desta capacidade na estrutura de forças militares, encontra um espetro variado de explicações. Quer seja pela imaturidade tecnológica ter diminuído a relevância e fiabilidade operacional destes sistemas, ou pela inexistência de uma necessidade operacional óbvia para o seu emprego, ou mesmo pela oposição cultural dos pilotos avessos à introdução de tecnologias não tripuladas, a verdade é que nenhuma destas teorias, por si, é completamente satisfatória.

Na verdade, o desenvolvimento de tecnologia militar está subordinado ao modo de fazer a Guerra de uma determinada cultura, assim como ao ambiente estratégico em que esta prospetiva o emprego da força. Nesse sentido, uma confluência de fatores políticos, tecnológicos e económicos conferiram um impulso decisivo para ultrapassar a inércia histórica do desenvolvimento dos UAS. A confirmação da preeminência contemporânea dos UAS pode, por isso, ser atribuída a um momento iniciador e vários eventos detonadores.

A apetência americana pelas soluções tecnológicas da Guerra constitui-se como a tendência iniciadora de mais uma revolução militar, não no sentido da rapidez com que essa mudança acontece, mas pela magnitude dos seus efeitos. O primeiro momento detonador, e porventura o mais profundo, ocorreu no 11 de setembro de 2001 quando os EUA deram início à Global War On Terrorism (GWOT) estabelecendo o instrumento militar como resposta primordial. Porém, o aparato militar, até aí desenhado para destroçar quaisquer forças armadas adversárias, não se mostrou totalmente adequado à modalidade de guerras limitadas irregulares. Sustentados por avanços tecnológicos exponenciais e por orçamentos de tempo de Guerra, os UAS encontraram um nicho de operação para o qual estavam especialmente dotados. Dessa forma, enquanto o 11 de setembro veio catalisar a necessidade para os UAS, a utilidade operacional destas capacidades em dois conflitos irregulares, catapultou o seu valor. Paralelamente, o apoio incontestável da liderança político-militar, fez derrubar os obstáculos históricos ainda existentes ao desenvolvimento de um modelo operacional de Guerra Aérea Remota.

A confluência de fatores tecnológicos e operacionais assegurou um futuro promissor aos UAS. Em menos de uma década, os UAS militares passaram de dezenas de exemplares para milhares de sistemas empregues por todos os ramos das forças

armadas, incluindo mesmo organizações civis como a Central Intelligence Agency (CIA). E essa tendência, como veremos ao longo da investigação, afigura-se imparável, irreversível e com efeitos transversais à conflitualidade. Para podermos efetuar uma análise profunda desta temática teremos de compreender a origem dos diferentes conceitos e a variedade de significados para os diversos atores. Ao estabelecermos uma terminologia comum acerca dos conceitos em estudo, tornaremos este percurso de