4. Metode
4.1. Forskningsdesign
O Grupo Andino (GRAN), que mais tarde passaria a denominar-se Comunidade Andina, foi criado em 26 de abril de 1969, mediante assinatura do Acordo de Cartagena. Conforme já mencionado, o grupo surgiu com o objetivo de promover uma integração mais profunda, que não se centrasse unicamente em objetivos econômicos, mas promovesse também uma melhora na vida de seus habitantes.86 Tal objetivo social, entretanto, não se consubstanciou nas primeiras ações do Grupo, que se concentrou mais na tentativa de formação de uma zona de livre comércio entre seus membros. Desde o início, todavia, a CAN já se preocupava com a distribuição equitativa dos benefícios da integração, tendo definido regimes especiais para os países menos desenvolvidos.87
86 RESEÑA histórica. Site Oficial da Comunidade Andina. Disponível em:
<http://www.comunidadandina.org/Seccion.aspx?id=195&tipo=QU&title=resena-historica>. Acesso em: 15 set 2014.
87 INSTITUTO de relaciones europeo-latinoamericanas. Dossier nº 69. Tres décadas de integración andina: logros y nuevos retos. Madrid, 1999. Dossier. p. 3-4.
38 Seu início foi promissor, com um aumento substancial do comércio intrabloco e a adesão da Venezuela em 1973.88 À medida que a década de 1970 avançava, entretanto, o processo estancou, principalmente em razão das diferentes perspectivas que tinham os membros em relação ao modelo econômico que deveriam seguir. A saída do Chile, em 1976, marcou a decadência do bloco, que não conseguiu cumprir os objetivos estabelecidos em seu Tratado Constitutivo, tendo que renovar, entre 1976 e 1978, os prazos para o cumprimento das metas de liberalização do comércio e adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC).89
A chegada da década de 1980 não melhorou a situação do processo de integração andino. Seus países-membros foram muito afetados pela já mencionada crise dos anos 80, o que impediu que dessem qualquer atenção à integração regional. Somente no final da década é que estes voltaram sua atenção, mais uma vez, para o GRAN.90 A revitalização do bloco teve início em 1987, com a assinatura do Protocolo de Quito, que introduzia mudanças no Acordo de Cartagena, buscando flexibilizar o comércio e remodelar o modelo econômico adotado.91 Passou-se do modelo de substituição das importações para um modelo aberto, de caráter neoliberal.92 De acordo com João Carlos Amoroso Botelho93:
A CAN teve dois momentos opostos, associados a orientações sobre o desenvolvimento econômico latino-americano que prevaleceram em cada período da história da região. Assim como já havia ocorrido na ALALC, sua criação foi inspirada pelo modelo de estímulo à produção industrial para os mercados internos e protecionismo comercial com relação a terceiros. Mais tarde, com a disseminação das reformas neoliberais na América Latina a partir do final dos anos de 1980, o modelo passou a ser a busca de crescimento econômico com base na produção para exportação e na abertura comercial. (Tradução livre).
Em 1989, a Declaração de Galápagos veio para consolidar essa mudança. Foi traçado um plano estratégico para reorganizar o Grupo Andino e consolidar a integração.
88
Id Ibidem, p. 4. 89
BULMER-THOMAS, Victor. Regional integration in Latin America and the Caribbean: the political economy of open regionalism. Londres: Institute of Latin America Studies, 2001. P. 154-155.
90 INSTITUTO de relaciones europeo-latinoamericanas. Dossier nº 69. Tres décadas de integración andina: logros y nuevos retos. Madrid, 1999. Dossier. p. 5-6.
91 BULMER-THOMAS, Victor. Regional integration in Latin America and the Caribbean: the political economy of open regionalism. Londres: Institute of Latin America Studies, 2001. P. 154-155.
92 RESEÑA histórica. Site Oficial da Comunidade Andina. Disponível em:
<http://www.comunidadandina.org/Seccion.aspx?id=195&tipo=QU&title=resena-historica>. Acesso em: 15 set 2014.
93 BOTELHO, João Carlos Amoroso. La creación y la CASA/UNASUR. 2010. 304 f.. Tese (Doutorado em Processos Políticos Contemporâneos) - Faculdade de Direito, Universidade de Salamanca, Salamanca, 2010. P. 56. Texto Original: “La CAN ha tenido dos momentos opuestos, que se asocian a orientaciones sobre el desarollo económico latinoamericano prevalecientes a cada periodo de la historia de la región. Así como ya había ocurrido com la ALALC, su creación fue inspirada por el modelo de estímulo a la producción industrial para los mercados internos y proteccionismo comercial com relación a terceros países. Más tarde, com la diseminación de reformas neoliberales en América Latina a partir de finales de los años 1980, el modelo há pasado a ser la busca de crecimiento económico com base em la producción para la exportación y em la apertura comercial.”
39 Além da flexibilização econômica, com liberalização para investimentos estrangeiros, introdução de maior fluidez na cooperação industrial e a reforma do sistema de salvaguardas, foi enfatizada a cooperação em diversos outros âmbitos, como a coordenação em foros internacionais, a consolidação da democracia, a comunicação social, o meio ambiente e o turismo. Estabeleceu-se ainda a formação de uma união aduaneira somente entre Venezuela, Colômbia e Bolívia até 1995. Equador e Peru deveriam juntar-se posteriormente.94
Uma crise econômica sofrida pelo Peru, todavia, fez com que este suspendesse sua participação no Grupo até 1993, o que não impediu os demais de estabelecer, naquele ano, a almejada zona de livre comércio.95 Já em 1995, os quatro países conseguiram acordar quanto à TEC e estabeleceram uma união aduaneira, ainda sem a participação do Peru, que já havia regressado ao bloco, mas permanecia com problemas econômicos que o impediam de eliminar todas as barreiras alfandegárias e adotar a TEC. A união aduaneira adotada pelo GRAN é considerada, no entanto, imperfeita, uma vez que sua TEC comporta diversas exceções.96
Satisfeitos com os avanços econômicos do processo de integração, mas ainda buscando aprofundá-lo, e visando ainda contornar alguns problemas políticos de seus países- membros, como a deflagração de um conflito armado entre Equador e Peru em 1995, os membros do GRAN aprovaram em 1996 o Protocolo de Trujillo, o qual trazia novas modificações para o Acordo de Cartagena, promovendo, principalmente, a institucionalização do esquema de integração. O Protocolo criou o Sistema Andino de Integração (SAI), que juntamente com os cinco países membros do GRAN, passariam a formar a CAN (nomenclatura que passaria a ser adotada a partir de 1997).97
O comércio intrabloco na CAN continuou a crescer e os países conseguiram, aos poucos, liberalizar o comércio em relação a 100% dos seus produtos, excluindo por completo as listas de exceções, que até hoje existem no MERCOSUL, por exemplo. Apesar disso, os níveis de pobreza permaneciam, o que levou à adoção do Plano Integrado de
94 BULMER-THOMAS, Victor. Regional integration in Latin America and the Caribbean: the political economy of open regionalism. Londres: Institute of Latin America Studies, 2001. P. 155; INSTITUTO de relaciones europeo-latinoamericanas. Dossier nº 69. Tres décadas de integración andina: logros y nuevos retos. Madrid, 1999. Dossier. p. 6-9.
95 ARNAUD, Vicente G. Mercosur, Unión Europea, NAFTA y los processos de integración regional. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1996, p. 180-181.
96
BOTELHO, João Carlos Amoroso. La creación y la CASA/UNASUR. 2010. 304 f.. Tese (Doutorado em Processos Políticos Contemporâneos) - Faculdade de Direito, Universidade de Salamanca, Salamanca, 2010. P. 56.
97
ARNAUD, Vicente G. Mercosur, Unión Europea, NAFTA y los processos de integración regional. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1996, p. 181-183; INSTITUTO de relaciones europeo-latinoamericanas. Dossier nº 69. Tres décadas de integración andina: logros y nuevos retos. Madrid, 1999. Dossier. P. 9-11.
40 Desenvolvimento Social em 2003, trazendo para o processo uma renovada dimensão social, mais conectada com os fins estabelecidos para o bloco na época de sua criação e muito forte na CAN até os dias de hoje.98
Em abril de 2006, porém, devido a desentendimentos em relação às negociações de Acordo de Livre Comércio de membros do mecanismo com os Estados Unidos, a Venezuela denunciou o Acordo de Cartagena e se retirou do bloco.99 A saída do país com mais recursos da CAN abalou bastante o processo, levando a questionamentos quanto a sua viabilidade.100 Os demais Estados, entretanto, não o abandonaram e, reunidos em Quito em Junho de 2006, decidiram buscar o fortalecimento do bloco, a partir de dois eixos: a tentativa de prolongamento dos benefícios da Lei de Preferências Comerciais Andinas e de Erradicação das Drogas, junto aos EUA, e a aproximação da União Europeia, buscando a associação política e comercial.101 A volta do Chile como membro associado trouxe nova credibilidade para o processo, que hoje conta com diversos países da América do Sul nessa condição.102
Desde então, os membros da CAN seguem buscando aprofundar seu processo de integração, buscando outras associações, e focando-se em impulsionar uma integração integral, através da promoção de um desenvolvimento equilibrado dos aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos, ambientais e comerciais.