Learning technology – a sociomaterial perspective

Em oposição à NEI, especialmente por pesquisas publicadas no Journal of Economics Issues, periódico mantido pela Association for Evolucionary Economics, uma nova vertente institucional emergiu com a designação de neoinstitucionalismo. Entre os principais autores, destaca-se Karl Polanyi, autor da famosa obra A Grande Transformação (POLANYI, 2000).

O neoinstitucionalismo se opõe ao NEI e, no dizer dos seus autores, aproxima-se mais às premissas da OIE. Isso, porque, na leitura desses autores, enquanto a NEI seria associada mais a um individualismo pela preocupação com as condutas dos indivíduos com base no auto-interesse, o neoinstitucionalismo prestigia uma visão mais holística da sociedade, considerando a escassez e o auto- interesse como apenas uma entre tantas outras variáveis da estrutura institucional. Além do mais, enquanto a NEI se abalançaria desfavoravelmente ao intervencionismo estatal, o neoinstitucionalismo é de pendor oposto (AGUILAR FILHO, 2009, p. 67). Outrossim, ao contrário da NEI, o neoinstitucionalismo reduz o papel do mercado, no sentido de considerar que ele, “quando muito, apenas dá cumprimento às instituições predominantes” (CONCEIÇÃO, 2007, p. 629). Com efeito, o neoinstitucionalismo afasta o livre mercado como forma adequada de alocação de recursos, por entender que a economia é muito mais complexa do que o mercado e, para a sua compreensão, é preciso perquirir questões como:

(…) a distribuição de poder na sociedade; a forma de operação dos mercados, enquanto complexos institucionais atuando dentro e/ou em interação com outros complexos institucionais; a formação de conhecimento, ou o que tem levado ao conhecimento em um mundo de radical indeterminação sobre o futuro; e, por fim, [o fato de que] a determinação da alocação de recursos, do nível de renda agregada, da distribuição de renda, e da organização e controle da economia decorre84 do processo de causação cumulativa, que faz com que esses fenômenos interajam entre si, tal que cada um deles exerça impacto uns sobre os outros (Samueles, 1995, p. 571). (CONCEIÇÃO, 2007, pp. 629-630).

Karl POLANYI (2000), por meio do seu clássico livro A Grande Transformação, alerta que, apesar do inédito e vertiginoso crescimento do mercado de insumos e produtos com o desenvolvimento da tecnologia industrial no século XIX e XX, com a consequente multiplicação das riquezas materiais, essas

84 _{Flexiona-se para o singular o verbo por se entender que o emprego do plural pelo texto expressa mera falha de}

transformações produziram consequências altamente destrutivas, do que dão prova “os acontecimentos que culminaram com a Grande Depressão de 1929 e precipitaram a derrocada da sociedade liberal” (AGUILAR FILHO, 2009, pp. 41-42).

Polanyi critica a economia formal, que assenta as suas análises do comportamento humano em especulações formais assentadas na matemática, como se os indivíduos agissem apenas por raciocínios de fins e meios ao impulso de um cenário de escassez de recursos. Embora a economia formal tenha propiciado ganhos teóricos, o preço disso foi o “completo distanciamento com relação ao entendimento econômico feito por outras disciplinas, tais como a sociologia, a economia institucional, a economia primitiva ou a economia histórica” (AGUILAR FILHO, 2009, p. 42). A economia formal acaba por ignorar que a escassez e o auto- interesse são apenas uns entre outros vários elementos que inspiram a conduta humana, além de indevidamente tentar estender conceitos válidos apenas no sistema restrito do mercado (em que a noção de preço efetivamente tem relevância) para toda a sociedade. Numa relação de mãe e filho, por exemplo, essas noções da economia formal seriam inapropriadas.

Com base nisso, o raciocínio de Polanyi guia-se no sentido de aplaudir a economia substancial, que prestigia a vinculação dos indivíduos ao seu meio, o que obriga o economista a adicionar às suas reflexões aportes da história econômica e da antropologia social. E, com base nisso, Polanyi se vale do seu clássico conceito de embeddedness para, nas palavras de AGUILAR FILHO (2009, p. 44), afiançar que “a economia do homem, como regra, está embeddedness nas relações sociais”. Daí decorre que os motivos das trocas não repousavam meramente em interesses econômicos, mas principalmente em interesses sociais. Nesse contexto, prossegue AGUILAR FILHO (2009, p. 44):

(…) Pode-se, em consequência, afirmar que não há qualquer diferença entre as sociedades pré-capitalistas quanto a esse respeito. No feudalismo, por exemplo, a posse da terra era regulada por questões institucionais; além disso, o trabalho também estava inserido na própria de organização social.

Deveras, Karl Polanyi destaca que as relações sociais deveriam influenciar a economia dos indivíduos, pois esta deveria estar imersa (embeddedness) em um cenário de instituições culturais e sociais que o inspiram. Nas palavras do próprio célebre pensador austríaco (POLANYI, 2009, p. 65), in verbis:

A descoberta mais importante nas recentes pesquisas históricas e antropológicas é que a economia do homem, como regra, está submersa em suas relações sociais. Ele não age desta forma para salvaguardar seu interesse individual na posse de bens materiais, ele age sim para salvaguardar sua situação social, suas exigências sociais, seu patrimônio social. Ele valoriza os bens materiais na medida em que eles servem a seus propósitos. Nem o processo de produção, nem o de distribuição está ligado a interesses econômicos específicos relativos à posse de bens. Cada passo desse processo está atrelado a um certo número de interesses sociais, e são estes que asseguram a necessidade daquele passo. É natural que esses interesses sejam muito diferentes numa pequena comunidade de caçadores ou pescadores e numa ampla sociedade despótica, mas tanto numa como noutra o sistema econômico será dirigido por motivações não-econômicas.

Embora Polanyi não tenha detalhado o conceito de embeddedness (incrustrado, inserido, imerso, embutido etc.), esse verbete foi utilizado em dois momentos de sua obra A Grande Transformação e acabou sendo adotado como uma referência das suas ideias em razão da capacidade de síntese dessa expressão (MACHADO, 2010, p. 74).

No primeiro momento em que se vale da expressão embeddedness, Polanyi condena as sociedades de mercado, que tornam as relações sociais cativas do sistema econômico e que fazem a sociedade se adaptar às leis do mercado, quando o correto seria o contrário: o mercado é que deveria se amoldar à sociedade. Com isso, Polanyi queria sustentar que o padrão do mercado, que se presta a garantir os negócios, deve estar em subordinação a outros valores que asseguram que uma sociedade goze de: (1) simetria entre seus componentes, o que propicia a realização de uma maior reciprocidade, ou seja, de um espírito de cooperação e de confiança; (2) relativa centralidade, o que é fundamental para a adequada redistribuição de riquezas; e (3) autarquia, o que prestigia uma domesticidade, assim entendido o princípio social pelo qual a produção deve servir para consumo próprio, ou seja, para satisfação de determinado grupo. Foi nesse contexto que POLANYI faz o primeiro uso da expressão embeddedness (embutido) neste excerto (2000, p. 76, grifo nosso):

Por outro lado, o padrão de mercado, relacionando-se a um motivo peculiar próprio, o motivo da barganha ou da permuta, é capaz de criar uma instituição específica, a saber, o mercado. Em última instância, é por isto que o controle do sistema econômico pelo mercado é consequência fundamental para toda a organização da sociedade: significa, nada menos, dirigir a sociedade como se fosse um acessório do mercado. Em vez de a economia

estar embutida nas relações sociais, são as relações sociais que estão embutidas no sistema econômico. A importância vital do fator econômico

para a existência da sociedade antecede qualquer outro resultado. Desta vez, o sistema econômico é organizado em instituições separadas, baseado em motivos específicos e concedendo um status especial. A sociedade tem que ser modelada de maneira tal a permitir que o sistema funcione de acordo com

as suas próprias leis. Este é o significado da afirmação familiar de que uma economia de mercado só pode funcionar numa sociedade de mercado.

O segundo momento em que Polanyi se serve do termo embeddedness é para reforçar o dito acima. O pensador austríaco destaca que os atos individuais de comércio não conduzem ao surgimento de sociedades em que predominam supracitados princípios de comportamento econômico85 (como a reciprocidade, a redistribuição e a domesticidade), de maneira que esses atos comerciais devem ser colocados em posição de subordinação em relação a outros preceitos sociais. Após isso, POLANYI (2000, pp. 81-82, grifo nosso) lança mão da famosa expressão, aqui traduzida como “inseridos”, in litteris:

Nos amplos sistemas antigos de redistribuição, os atos de permuta e os mercados locais eram uma constante, porém em caráter subordinado. O mesmo se aplica onde a reciprocidade é a regra: aqui os atos de permuta são

geralmente inseridos em relações de longo alcance que implicam aceitação e

confiança, uma situação que tende a obliterar o caráter bilateral da transação. Os fatores limitantes surgem de todos os pontos do compasso sociológico: o costume e a lei, a religião e a magia contribuem igualmente para o resultado, que é restringir os atos de troca em relaçao a pessoas e objetos, tempo e ocasião.

Enfim, na visão de Polanyi, o indivíduo é motivado mais por sua posição social do que propriamente por um egoísmo material. Em uma sociedade tribal, como exemplifica POLANYI (2000, pp. 65-66), isso fica muito claro, pois a conduta dos seus integrantes será predominantemente regida pelo interesse da coletividade, de modo a garantir que nenhum de seus membros fique faminto.

Nessa toada, a análise institucional de Polanyi pressupõe uma interação entre o indivíduo e o seu ambiente natural e social. A economia, que é um dos aspectos dessa relação, deve ser compreendida em torno de três formas de integração: reciprocidade, redistribuição e troca. E, mediante a combinação dessas três formas, “a economia adquire unidade e estabilidade, i. e., a interdependência e a recorrência das suas partes” (MACHADO, 2010, p. 73).

Nesse contexto, Polanyi aponta elogiosamente para sociedades cuja economia está embeddedness, relacionando o econômico com o não econômico, em contraposição às sociedades com economia em disembedded, que, por distanciarem o econômico do social, estão fadadas a ocasionar tragédias, a exemplo da que ocorreu no período do Crack de 1929.

85 _{Trata-se de princípios da economia substancial, descritos por Polanyi na sua obra A Grande Transformação}

Como crítica às formulações de Polanyi, ergue-se a de que a diferenciação, por ele feita, entre trocas sociais e trocas econômicas, para prestigiar a primeira como decorrente de uma economia em embeddedness, é vazia, pois todas as trocas são, ao mesmo tempo, sociais e econômicas. Com efeito, conforme destacado por Fernand Braudel86 (apud AGUILAR FILHO, p. 46), autor afinado à NEI, coexistiram trocas socioeconômicas muito variadas durante os séculos. A tese de Polanyi sobre o embeddedness do econômico pelo social seria contrariada pela história. E, quanto aos conceitos de reciprocidade e de redistribuição, eles já seriam abrangidos pela NEI por constituírem formas econômicas. AGUILAR FILHO dá precisa síntese da crítica de Braudel a Polanyi, in verbis:

No segundo volume de Civilização Material, Economia e Capitalismo (1998), Braudel se contrapõe diretamente a Polanyi e a seus seguidores. A noção de que os mercados estavam embeddedness no social até o século XVIII, dependendo da explosão do capitalismo no século XIX para desvencilhar-se, é visto como uma criação da mente destes autores. Os controles de preços, argumento usado para justificar a ausência do mercado auto-regulado na era pré-revolução industrial, teriam existido e continuariam existindo. O que caracteriza o mercado, ao contrário, seriam as flutuações e confluências dos preços entre os mercados de uma dada zona, fenômeno comum.

Além do mais, as críticas a Polanyi também denunciam que a sua ideia de considerar que as economias de mercado estão em disembedded (desconectadas) das relações sociais significa aceitar que o enfoque mais adequado – ou talvez o único – para entender as sociedades de mercado seria o da economia formal. A propósito, AGUILAR FILHO (2009, p. 46), referindo-se a essa inferência da teoria de Polanyi, lembra, in verbis:

Isso não passou despercebido pelos seus críticos mais à esquerda, Godelier (1969), ou até mesmo para um institucionalista de feições mais neoclássicas, como North (1977, p. 709), para quem “[…] o padrão de mecado não se tornou absolutamente dominante nem mesmo no século XIX. Na sua ausência, algumas estruturas informais foram e são até hoje utilizadas para garantir a alocação dos recursos e a distribuição de renda em vários lugares”. Neste caso, em que a atividade produtiva não depende inteiramente da compra e venda de produtos nem dos conceitos de eficiência econômica, faz-se necessário um outro instrumental teórico alternativo à análise da economia neoclássica padrão.

86 _{A propósito desse autor, que escreveu a Civilização Material, Economia e Capitalismo, uma obra que se}

2.3.5. Ponto de conciliação entre as vertentes institucionais: vantagens da