Na compreensão de Var gas, sua candidatura sur gia em decorrência de um apelo popular direto e da incapacidade do sistema partidário de gerar uma solução mais adequada às necessidades nacionais. Se acei tava a incumbência de concorrer à chefia da nação, fazia-o apenas em nome de um compromisso direto e estrito com o povo. Não sendo sua candidatura fruto de um acordo partidário do qual tivesse parti cipado, Vargas a apresentava como solução inevitável diante das inde cisões e intransigências dos partidos, malgrado seus esforços pela "conciliação nacional" . Resultado de sua isenção frente à disputa partidária em torno de nomes, a candidatura Vargas seria também um produto do seu empenho num programa de governo em defesa da conciliação geral. Sua indicação teria surgido, assim, como "impo sição popular" que brotava fora das articulações partidárias e que gradativamente se constituía na alternativa popular para um candi dato de conciliação. I
Frente ao embate político-partidário em torno de alternativas presidenciais, o candidato Vargas apresentava como trunfo lisonjeiro o fato de nada ter reivindicado para si. Isso o legitimava diretamente junto às massas, que haviam ficado alijadas ou marginalizadas nesse debate. As
démarches
dos partidos, marcadas pelo marasmo, por divi sões internas e pela ausência de alternativas com caráter majoritário,'14 O SEGUNDO GOVERl\-O VARGAS
reforçavam o apregoado caráter popular da candidatura Vargas: era naturalmente a saida política a despeito dos partidos. 2
A forma como é encaminhado o processo sucessório até a defi nição dos nomes que efetivamente concorrerão ao pleito é muito pro pícia ao tipo de imagem que interessa a Vargas construir naquele momento. De fato, ele nunca vetou qualquer nome que lhe tenha sido apresentado, mas em contrapartida nunca se prontificou a apoiar decisivamente qualquer cand.idato. Se assim o fizesse, correria o risco de esse nome ser amplamente .aceito em detrimento do seu, ou ainda arriscaria seu prestígio caso o escolhido nào fosse eleito ou não viesse a ter uma atuação que correspondesse aos anseios da corrente getulista. Na medida em que impunha como condição para se posicionar frente a candidaturas a existência de um programa de conciliação geral que atendesse aos interesses geais da nação, Vargas permanecia livre de compromissos, pois o desenrolar do processo sucessório indi cava claramente a impossibilidade de se chegar a tal solução concilia tória. Por outro lado, se tivesse havido de fato a "união nacional" entre os partidos majoritários, em torno de uma programa e de um candidato, o apoio de Vargas seria secundário. Em outras palavras, se os partidos conservadores tivessem chegado consensualmente a um candidato e a uma proposta de governo capazes de fazer frente aos interesses majoritários das forças políticas dominantes e de amplos setores do eleitorado, isso significaria que o "getulismo" havia deixado de ser um entrave ao desenlace das ações políticas. Refletiria, ainda, que os rumos da política nacional poderiam ser defi nidos sem a participação direta ou indireta do ex-Presidente e das correntes a ele vinculadas: o getulismo teria sido reduzido a uma ficção. Mas, conforme as legendas que compõem o Acordo Interparti dário não conseguem viabilizar tal tarefa, a intenção de reduzir o getu lismo a uma ficção ou a uma expressào política secundária transfonna se num recurso político contrário a elas próprias, já que nesse pro cesso saem fortalecidas as forças populistas. Diante do fracasso dos partidos em chegarem a uma solução consensual, Vargas pode apre sentar-se como o candidato isento e independente em face de organi zações que não souberam exercer seu papel de sujeito das grandes decisões políticas nacionais. Se os partidos falharam, se seu desempe nho não conduziu à defesa dos "reais interesses da nação", sua impor tância fica reduzida à de meros instrumentos eleitorais para operacio nalizar legalmente a decisão que emerja de demandas e exigências extrapartidárias das bases populares.
A POLÍTICA INSTITCCIONAL E O DlSCCRSO ELEITORAL DE VARGAS 95
Essas observações conduzem-nos a um dado já mencionado ante riormente: a tônica política que passa a dar corpo e identidade à can didatura Vargas é exatamente sua postura apartidária ou, quem sabe mesmo, antipartidária. Se isso lhe faculta uma comunicação mais direta com o eleitorado, também irá contribuir profundamente para a instabilidade de seu Governo, pois, numa sociedade regida pelo sis tema representativo, faz-se política apesar dos partidos, mas não se governa sem um mínimo de estabilidade na articulação partidária.
O caráter personalista de uma candidatura que afirma não bus car benefícios pessoais será o principal trunfo para que Vargas se apre sente, sem mediações, ao eleitorado, na busca de seu referendo. Essa insistência com que afirma sua condição de independência frente a interesses políticos organizados pode ser constatada em diversos pro nunciamentos. Apresentando-se dessa forma, coloca-se como o defen sor daqueles que. por suas condições precárias de vida, não consegui ram ainda fazer-se representar nem merecer a atenção. quer das agre miações políticas, quer do poder estabelecido. Com essa posição, apre senta-se como o futuro dirigente que, a partir de uma ação desvin culada das instituições político-partidárias e de grupos de pressão, irá governar para interesses não-organizados que supõe visualizar e perce ber. Imprimindo à sua candidatura a tônica de expressão direta do povo e das grandes questões nacionais. faz-se porta-voz de interesses tão vastos e complexos que acabam por desobrigá-lo politicamente. Em outras palavras, suas obrigações políticas se diluem na proporçào em que o compromisso que procura entabular deverá dar-se numa relação direta com o "povo" e com a "Nação". 3
A rigor, todo candidato a cargo representativo importante. em maior ou menor grau, faz o mesmo tipo de apelo. O que inte ressa registrar aqui é que, apelando diretamente para o povo, Var gas minimiza, e até nega, o papel das instituições políticas, especial mente o dos partidos. Ao contrário dos outros candidatos, que atra vés de seus respectivos partidos se dizem também representantes dos reais interesses do povo, Vargas se apresenta como um predesti nado a dirigir a nação, apesar do j ogo partidário.
Dessa forma. vai marcando sua presença pessoal junto ao elei torado, sem definir os meios políticos através dos quais pretende atender a compromissos tão vagos e tão amplos. Se esse não-com prometimento. enquanto apelo político, tem sua eficácia, também gera descontentamentos e incertezas, uma vez que ficam indefini dos os agentes específicos a serem responsabilizados quando da cobrança de suas promessas.
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Dentro dessa ótica, a representação de interesses se faz nova mente com o predomínio do "interesse nacional", em detrimento dos interesses particularistas de classes. Segundo Leopoldi, 4 foi essa a tendência que vigorou no Brasil durante o Império, quando o Estado assumia uma função integradora que evoluiu no sentido de ocultar interesses de classes. A República Velha marca a falência dessa ideologia do interesse nacional, na medida em que os estados mais importantes, econômica e eleitoralmente, passam a ser os cen tros dinâmicos da vida nacional.
Anos depois, a República populista vem exatamente consoli dar essa ideologia, patenteando-a na ênfase atribuída aos vínculos diretos do governante com o povo e com a nação, em prejuízo da legitimidade dos partidos e dos interesses classistas e setoriais. Essa tendência é levada às últimas conseqüências durante o Estado Novo, quando se explicita definitivamente o preconceito contra a represen· tação política dos interesses privados.
A partir de 1 946, com a introdução do sistema representativo, a situação ganha novas formas, mas não se modifica substancial mente. Segundo a mesma autora, nos partidos nacionais se verifica um corte entre as cúpulas e as bases. Em princípio mais envolvidas com as grandes questões do país, as cúpulas tornam-se mais inde pendentes em relação ao eleitorado. Esse vínculo diluído entre cúpula e base faz com que os dirigentes se sintam mais à vontade para manipular categorias como o interesse geral, a nação e o povo. Dentro desse esquema de funcionamento, as indicações para a Presidência da República partiam das cúpulas partidárias, e os presi dentes viam-se obrigados a beneficiar os líderes que os tinham apoiado. Mais do que isso, as atuações presidenciais mantinbam grande autono mia em relação aos partidos, privilegiando a relação personalista pre sidente-eleitorado, em prejuízo de vínculos partidários.
Se, de uma forma geral, essa constatação vale para o período 1946·1964, alguns traços acentuaram-se em determinados momen tos. O Governo Vargas, particularmente, é muito ilustrativo dessa problemática, mas conta também com uma agravante adicional. A liderança pessoal do Presidente e seu descompromisso para com os partidos passam a ser questionados pelas cúpulas políticas, temero sas dos resultados que esse prestígio direto junto às bases pudesse acarretar em termos da manutenção do sistema de privilégios que o pluripartidarismo propiciava.
Com maior ou menor ênfase, predomina no Brasil, no decor rer do periodo populista, essa ideologia que nega vínculos entre o
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representante político e o interesse privado, e que atribui um apolí ticismo à representação dos interesses econômicos. A forma como Vargas se refere ao papel dos sindicatos, por exemplo, é bastante elucidativa desse tipo de visão. Não obstante as posições de Vargas se referirem a um quadro mais amplo da nossa história política, o fato de elas se inserirem num momento político peculiar, e frente ao significado das eleições, aéabaria por trazer conseqüências sérias
quando do exercício do poder.