crática vence as eleições no Clube Militar contra a chapa naciona
lista liderada por Estilac Leal e Horta Barbosa, vitória que se repe
tirá dois anos depois. O cerco militar contra Vargas desenvolve-se
ao lado de críticas e polêmicas sobre a atuação de João Goulart
no Ministério do Trabalho e suas pretensas intenções de implantar
no Brasil um sindicalismo em moldes peronistas.
EM BUSCA DO ELO PERDIDO: O GOVERNO VARGAS E A DEMOCRACIA... 31 Todas essas questões são permeadas pelo temor ao comunismo e pela desconfiança de que o Governo não seja capaz de fazer pre servar e respeitar a ordem constitucional. A crise de desconfiança dá margem a que se explorem, de forma sensacionalista, todas as suspeitas alimentadas contra o Presidente. Amplamente divulgada, essa campanha vem abalar ainda mais a estabilidade governamen tal. A denúncia do ABC, acordo secreto entre Argentina, Brasil e Chile, edode exatamente nesse momento de maior tensão. Embora sua veracidade seja negada por fontes governamentais, o pacto denunciado pelo ex-Ministro João Neves da Fontoura é entendido como ameaça
à
hegemonia norte-americana no continente e como trama visando o confronto sul-americano contra a América do Norte. Os contatos entre Vargas e Perón são publicamente explora dos, na tentativa de provar que os entendimentos entre ambos visam estabelecer no Brasil uma República Sindicalista. 16Todos esses episódios, que têm por meta aumentar a pressão con tra o Governo e desacreditar o Presidente, constituem, na verdade, uma exploração ilimitada de dados conjunturais que escondem uma problemática maior. De fato, o que está em jogo é a própria dinâmica do sistema partidário, sua incapacidade de gerar soluções governamen tais próprias, ou mesmo de chegar a um acordo de coexistência com o Governo. Pesa também o não-entendimento quanto à legitimidade da oposição, que é tida como atividade conspiratória. No entanto, quando se elege a figura do Presidente como o maior dos males em relação ao bom funcionamento do sistema político, busca-se limitar a ele o conjunto de problemas gerados no interior desse sistema; só assim é possível preconizar a manutenção da ordem política vigente.
Finalmente, cabe mencionar o papel e o peso das bases popula res nesse processo. Embora tenham provado suas preferências getulis tas por ocasião da eleição e da deposição de Vargas, não se transfor maram em base de apoio eficaz durante o período governamental. As
dificuldades econômicas vivenciadas, particularmente a partir de
1953,
e o tipo de orientação que prevalece no movimento sindical levam
à
eclosão de grandes greves em São Paulo e no Rio de Janeiro, as quais não só agravam a desestabilização do Governo como geram uma área de atrito com os setores empresariais, temerosos das concessões que o Governo possa fazer ao movimento grevista. Para os empresários e a oposição, embora as greves expressem descontentamento com o Governo, elas representam uma oportunidade concreta para que Var gas redefina sua aliança com os setores populares e com os sindicatos, empreendendo uma política ameaçadora para os interesses dos grandes capitais. 17 O aumento de
100"10
no salário minimo, decretado a I ? de32 O SEGL"NDO GOVERNO VARGAS
maio de
1954,
que motiva a publicação do manifesto dos coronéis, vai constituir-se na alegação final para a deposição de João Goular! do Ministério do Trabalho e para a condenação do que seria a política demagógica do Governo em relação aos trabalhadores.Essa política de reajuste salarial, embora possa ser entendida como manobra eleitoreira para angariar prestígio junto aos setores populares, dada a proximidade das eleições estaduais e federais, pode ser interpretada também como o canto de cisne da política trabalhista de Vargas. O trabalhisnto não fora urna reivindicação explicitada pelas bases sociais, mas se constituíra, através dos tempos, num dos fatores, se não de mobilização, pelo ntenos de cooptação das camadas popula res. No momento em que essa política é ofensivamente ativada, ela já não se mostra suficiente para refazer a imagent do Governo, abalada pelo surto de denúncias e pelas campanhas da oposição.
No último ano da administração Vargas, seu isolamento polí tico chega ao auge: o Presidente não consegue deter a fúria desen freada da imprensa, não controla as organizações político-partidá rias nem o movimento popular, vê-se pressionado pelos grupos eco nômicos e, finalmente, recebe o veto militar que efetiva seu afasta mento definitivo do poder.
A chamada crise de agosto é, na realidade, o desfecho de uma situação crítica que se inaugurara com o próprio Governo. No momento em que, na origem das insatisfações e dos embaraços polí ticos, localiza-se a figura do Presidente e sua herança de poder dis cricionário e personalista, todos os trunfos são usados para tentar depô-lo. As constantes ambigüidades do Governo junto aos parti· dos e aos militares, que permeia sua pregação política e econômica, facilitam a tarefa oposicionista. Alvo de críticas da maioria dos seto res, o Governo não consegue formar bases alternativas de apoio, e o afastamento do Presidente, em dado momento, é uma demanda quase que consensual. A dramaticidade em torno do seu suicídio traz a possibilidade de um revanchismo contra os que mais se haviam destacado na campanha oposicionista, ao mesmo tempo em que pro picia reabilitar historicamente a herança política de Vargas. Os con flitos políticos e militares que se sucedem até a posse de Juscelino Kubitschek inscrevem-se nesse quadro de referências, mas gradati vamente se redefine a dinàmica política do sistema no sentido da manutenção do regime e das instituições, incluindo a incorporação definitiva do getulismo ao sistema partidário via aliança PSD-PTB. Foi possível superar a situação de crise, sem maiores conturba ções internas, graças
à
delimitação do seu escopo. Uma situação crítica em tennos da convivência democrática e da institucionaliza-EM BUSCA DO ELO PERDIDO: O OOVERNO VARGAS E A DE::vlOCRACIA... 33