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A violência sexual tem sido abordada de forma recorrente nos mais diversos campos. No âmbito da produção cultural temos como exemplo, o drama

dinamarquês Festa de família32 que impressionou o público ao abordar de maneira

contundente a trajetória de um jovem, que após o suicídio da irmã, decide confessar durante a festa de aniversário do patriarca que ele e a irmã haviam sido molestados pelo pai.

Embora o tema seja atual, especialistas garantem que há citações de abusos desde a Antiguidade. Contudo, autores como Lloyd deMause ressaltam que há enormes problemas na definição do abuso porque ele é de natureza social e por refletir contextos e significados culturais, relatividade cultural, raça, consciência étnica, classe e tempo histórico. Outros autores destacam:

A aceitação ou condenação de certos tipos de vitimização sexual de crianças e adolescentes tem variado no decorrer da história humana. Na Grécia Clássica e em Roma, era comum o coito anal entre professores e alunos, havendo mesmo aprovação da comunidade para a manutenção de prostíbulos em que meninos escravos eram usados para satisfação sexual. (AZEVEDO e GUERRA, 1989, p. 124).

DeMause definiu padrões históricos do abuso sexual infantil e encontrou evidências de que ele sempre foi difundido, mas nem sempre registrado como violência sexual. Neste trabalho, embora estejamos utilizando os resultados de suas pesquisas, ressaltamos o fato de que a prática abusiva contra crianças não é restrita à cultura ocidental ou à oriental. Enfatizamos essa constatação porque, em uma verificação superficial, é perceptível que os abusos citados pelo especialista são mais recorrentes em determinadas configurações geográficas (ver Quadro 4).

Quadro 4 – Padrões históricos do abuso sexual infantil

Modo de infanticídio – da Antiguidade ao século IV

Grécia e Roma: as filhas eram comumente estupradas. Filhos eram também invariavelmente sujeitos a abusos sexuais, sendo entregues a homens mais velhos a partir dos 7 anos até a puberdade (que naquela época ocorria bem mais tarde, em torno dos 21 anos), e não apenas na adolescência. Petrônio e Tibério relatam o abuso sexual de crianças vendidas para escravidão sexual e a existência de bordéis de crianças.

Modo de abandono – do século IV ao século XIII

Crianças eram vendidas para monastérios e conventos, em que os jovens garotos ficavam sujeitos a abusos sexuais. Há também evidências de gangues de adolescentes que atacavam crianças mais novas para cometerem estupro. Esta prática desapareceu no final do século XVIII, quando ocorre a primeira desaprovação da pedofilia.

Modo ambivalente – do século XVIII ao XIX

A desaprovação perdurou durante este período e moralistas da Igreja passaram a protestar contra o ato de molestar crianças. O ato de manter meninos e meninas para que tivessem relações sexuais com adultos passou a não ser mais tolerado pelo público. Contudo, chicoteamentos eróticos eram corriqueiros. Alguns historiadores acreditam que as crianças ainda eram seduzidas sexualmente por seus responsáveis, como a rainha Elizabeth I e Luís XIII. A masturbação infantil era punida com rigor.

Modo de socialização – do século XIX à metade do século XX

A educação das crianças passou a ser enfatizada e os adultos tornaram-se menos abusivos. Isso, no entanto, não significa que o abuso sexual em crianças não exista neste período.

Modo de ajuda – Na contemporaneidade

O abuso existe, mas os adultos tentam ajudar a criança a alcançar seus objetivos com amor e aceitação. Como exemplo dos abusos que, ainda persistem citamos a África. Em muitos países africanos, acredita-se que a criança virgem pode curar doenças sexualmente transmissíveis, inclusive a Aids. Desse modo, muitas crianças africanas têm sido estupradas.

Fonte: SANDERSON (2005)

De Mause (2011)33 alerta para o fato de que, mesmo nos dias atuais, crianças são oferecidas como sacrifício em rituais satânicos. No passado, a infância na China teve os mesmos rituais de estupro institucionalizados historicamente, como na Índia, inclusive a pederastia de meninos, concubinato de crianças, castração de meninos para serem usados sexualmente como eunucos, matrimônio de meninas jovens para vários irmãos, difusão da exploração sexual de meninos e meninas e o uso regular de crianças como escravas sexuais.

Até mesmo a prática universal de esmagar os pés, tinha propósitos sexuais: tornava a menina atraente para alguns homens e os dedos podiam funcionar como um fetiche, um pênis substituto.

33História do abuso de crianças. Disponível em:

<http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:R2nkdlpglT4J:www.scribd.com/doc/259097 16/Lloyd-deMause-Historia-do-Abuso-de-Criancas+lloyd+demause&cd=3&hl=pt-

Em se tratando do contexto histórico do ASCA, o escritor Affonso Romano de Sant’Anna em crônica34, escrita em 1999, conta o horror das cruzadas infantis no

século XIII. O escritor lembra que, a partir dessa situação absurda, surgiu a figura do Flautista de Hamelin35, que ao tocar sua flauta arrastou as crianças atrás de si. Nesta cruzada muitas crianças alemãs morreram ao tentarem cruzar as montanhas geladas dos Alpes, e as francesas mal chegaram a Marselha foram transformadas em empregadas e jogadas em bordéis:

Em 1212 houve uma Cruzada das Crianças. Vocês podem imaginar isto? Como é que um bando de meninas e meninos decide sair de suas casas na França e na Alemanha e ir em demanda de Jerusalém? Antes já haviam feito cruzada de todo tipo. A primeira foi comandada por um tal de Pedro, o Eremita, que saiu espalhando que quem fosse batalhar contra os árabes e morresse iria direto para os céus e que se voltasse teria todas as dívidas e pecados perdoados. Resultado: juntou-se a ele um bando heterogêneo que saiu saqueando e matando no caminho da Terra Santa, até que foram dizimados pelos inimigos.

Em terras brasileiras, a pesquisadora Del Priore (2011, p. 152) afirma que a corrupção de menores foi a avó da pedofilia. Desde as visitas do Santo Ofício, no século XVI, o único pecado que contava para a Igreja era a do desperdício do sêmen: “[...] afinal, ele deveria ser usado exclusivamente para a procriação”.

Desse modo, meninos e meninas de 6, 7 e 8 anos eram violentados por adultos. Senhores estupravam pequenos escravos e escravas, padres faziam o mesmo aos seus coroinhas.

Para a historiadora, o segredo protegia os abusadores. O médico Francisco Ferraz de Macedo, ao final do século XIX, relata casos de exploração sexual de crianças. Somente, no início do século XX, o silêncio foi rompido e passou de privado a público: o Código Penal começou a sancionar as relações entre crianças e adultos.