Constatamos que, em sua grande maioria, os casos de ASCA relatados no cotidiano são abordados de modo conciso e superficial. Neste grupo, um caso originou diversas matérias. Trata-se do drama da criança de 10 anos, que tinha dupla nacionalidade e é filha de mãe paraguaia e pai brasileiro já falecido. Ao visitar o Brasil para passar férias com a madrinha, a criança relatou que era estuprada pelo padrasto paraguaio, obrigada a consumir bebidas alcoólicas e fumar maconha. O caso estampou a capa do CB em três edições e resultou na veiculação de quatro reportagens.
Entretanto, no relato cotidiano, deparamo-nos com algumas matérias que se
referem às estratégias de enfrentamento ao abuso sexual78. Tais matérias são uma
exceção na abordagem do CB sobre o ASCA. Diferentemente de boa parte das notícias publicadas, durante o período investigado, as notícias apresentam discussão ampla e contextualizada sobre o fenômeno79 São notas, notícias e reportagens que tratam de temas atuais sobre os abusos, como a CPI da Pedofilia80,
78 As matérias são: a) Pena com efeito contrário; b) Magistrados distantes de um consenso; c) Além
de cadeia, é preciso tratamento; d) Covardia dentro de casa; e) Abusos cada vez mais frequentes; f) SDH mobiliza para combater a pedofilia; g) Rotina de terror imobiliza vítimas; h) Plano contra agressões a crianças; i) Sob a inspiração de quem nunca desiste; j) O poder de denunciar e k) Entender e corrigir.
79 Nesta lista constam apenas notícias e reportagens, as notas foram suprimidas, uma vez que,
apenas faziam menção às ações de enfrentamento. São elas: CPI da Pedofilia divulga dados; CPI quer que Google se explique; Pedofilia investigada; UnB contra a exploração sexual; Escola contra pedofilia; Gama na luta contra a pedofilia; Iniciativa contra a pedofilia e Palestras nas escolas.
80 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia foi criada em março de 2008 por iniciativa
do senador Magno Malta (PR-ES). Um dos resultados obtidos pela CPI foi a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2008, do projeto de lei que aumentou a punição e
abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet. Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na rede de seis para oito anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na legislação atual e que já são vigentes em outros países. Disponível em < http://www.safernet.org.br/site/noticias/cpi- pedofilia-abre-debate-sobre-tema-inicia-esforco-legislativo-para-combate-ao-crime>. Acesso em: 12 jan. 2012.
que, na época, divulgava seu relatório e o enfrentamento dos chamados crimes cibernéticos.
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga casos de pedofilia determinou ao portal Google a transferência do sigilo telemático de cerca de 1.200 dados, vídeos e fotos do site YouTube postados em páginas do site de relacionamento Orkut, que pertence ao Google. (CPI quer que Google se explique. Correio Braziliense, Brasília, 5 mar. 2010. Caderno Brasil, p. 9).
A menção a este tema, ainda que em forma de nota, desperta o interesse para o fato de que, com as novas tecnologias, surgiram novas formas de difusão dos crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Segundo a Polícia Federal, o
Brasil ocupa o 4º lugar no consumo de pedofilia no mundo81. A exploração sexual,
nesse sentido, ganha novos contornos. O pesquisador Wanderson Flor, que investiga a pornografia infantil, relatou seu primeiro contato dramático com o tema82:
Aos 17 anos, procurava em um site de busca da internet o episódio A saga
da virgem do desenho animado Cavaleiros do Zodíaco. Depois de esperar
horas, eu, alguns primos e minha mãe deparamo-nos com cenas terríveis de tortura, estupro e morte de uma menina que aparentava ter, no máximo, cinco anos de idade [...] não estou falando de nu infantil, mas, sim, de sexo misturado com morte. São cenas macabras.
Apesar do impacto, o primeiro contato com imagens de pornografia infantil, motivou Flor a estudar o fenômeno. Segundo ele, somente a produção desse filme custou cerca de 2,6 milhões de libras, aproximadamente R$ 30 milhões: Segundo Vivarta et al. “[...] estima-se que o mercado internacional da pedofilia fature U$ 5 bilhões por ano” (2003, p. 56).
Além de discutir os crimes cibernéticos, constatamos que, grande parte das publicações deste grupo de notícias, está circunscrita ao mês de maio. Já antecipávamos que teríamos matérias neste mês porque o dia 18 é instituído no Brasil pela Lei Federal n° 9.970, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Devido às diversas iniciativas de debates promovidos pelo governo e pela sociedade civil nesse mês, a cobertura é inflacionada. Em tais matérias o CB destacou o valor-serviço. Na definição de Silva:
81 Disponível em: <http://www.safernet.org.br/site/noticias/cpi-pedofilia-abre-debate-sobre-tema-inicia-
esforco-legislativo-para-combate-ao-crime>. Acesso em: 12 jan. 2012.
82 A palestra Pornografia infantil: retratos de uma questão foi apresentada no dia 2 de dezembro
Denominamos como valor-serviço as matérias produzidas sob influência dos movimentos sociais que gerariam uma ampliação dos valores-notícia tradicionais, agregando a indicação de procedimentos, a que Luiz Martins Silva classifica como uma categoria de valor-serviço ou de valor-cidadania. (MORA, 2008, p. 29).
Tal fato se dá porque há na contemporaneidade modelos e procedimentos utilizados para promover o agendamento de temas sociais na mídia. No Brasil, por
exemplo, o concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística83 promovido pela Andi
destaca particularmente o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes. O interessante dessa seleção é que, mesmo quando os veículos não recebem o prêmio, são estimulados a publicar matérias sobre o tema. No período que antecede a data de 18 de maio e também, alguns dias, após a data, o CB em 2010, publicou cinco matérias relacionadas ao assunto.