5 University of Oslo, Faculty of Law
5.7 Personalized medicine and legal regulation
Se a eleição de João XXIII 104, causou surpresa para o grande público, pois era uma pessoa desconhecida, além de idoso e de saúde debilitada, mais surpresa ainda tiveram os cardeais da cúria romana quando, aos três meses de papado, anunciou a intenção de convocar um concilio.
Naquela manhã de inverno fria, mas de sol radiante, de 25 de janeiro de 1959, depois de celebrar a missa da festa da conversão do apóstolo Paulo, na Patriarcal Basílica de São Paulo Fora dos Muros, o Papa João XXIII surpreendeu o mundo e os cardeais reunidos no vizinho mosteiro beneditino com o anúncio da convocação de um Concílio ecumênico105.
Enfrentando vários desafios e questionamentos dentro da mais alta hierarquia eclesiástica, levado por sua determinação e impondo sua vontade o papa, impulsionado pela força e sabedoria do Espírito Santo, seguiu adiante com o seu projeto. “João XXIII descrevia sua decisão como “um gesto de tranquila audácia”” 106. A mais importante contribuição, por parte da Igreja, para a unidade e a tarefa essencial do Concilio seria o programa mencionado por João XXIII: aggiornamento. Uma atualização da Igreja, uma inserção no mundo moderno, onde o cristianismo deveria se fazer presente e atuante, um cristianismo com propostas e não condenações. O ponto fundamental dos seus discursos estava na explicação clara das falhas da Igreja e na insistência da necessidade de mudanças profundas107.
Uma definição que acompanha o Concílio é a de aggiornamento, palavra italiana que numa tradução livre pode significar atualização, renovação, rejuvenescimento.
104 Cardeal Patriarca de Veneza, Ângelo Roncalli, foi eleito papa em 28/10/1958. Nasceu em Bergamo, Itália
em 25/11/1881. Como presbítero, foi assistente da Ação Católica Feminina Italiana, e durante a Primeira Guerra, capelão na frente de combate. Já como bispo, exerceu cargos na Bulgária de 1925 a 1935 como Visitador Apostólico entrou em estreito contato com a religião ortodoxa. Foi Delegado Papal na Turquia e na Grécia, de 1935 a 1944, mantendo um respeitoso relacionamento com a religião muçulmana e com os ortodoxos. Sua atividade diplomática ajudou a salvar inúmeros judeus dos nazistas que ocupavam a Grécia. Em 1944, foi nomeado Núncio Apostólico em Paris. Foi elevado a cardeal em 1953. Em sua atividade pastoral sempre esteve em contato com o povo pobre e sofrido. Não gozava de boa saúde, faleceu em 03/06/1963. Disponível em: www.vatican.va/holy_father/john_xxiii/index_po.htm acessado em 04/02/2013, 15h45.
105 BEOZZO, José Oscar. O Concílio Vaticano II: etapa preparatória. In: LORSCHEIDER, Aloísio. et al.
Vaticano II, 40 anos depois. São Paulo: Paulus, 2005, p. 9.
106 Ibidem, p. 11.
107 SOUZA, Ney de. Contexto e desenvolvimento histórico do Concílio Vaticano II. In GONÇALVES, Paulo
Sérgio Lopes e BOMBONATTO, Vera Ivanise (Orgs.). Concílio Vaticano II Análises e prospectivas. São Paulo: Paulinas, 2004, p. 24.
“Aggiornamento não traduziu uma simples modernização externa das instituições eclesiásticas, mas uma profunda reformulação da compreensão da Igreja a partir do embate com o mundo moderno” 108. Aggiornamento é escutar, ir ao encontro, entender as justas e legítimas exigências do mundo atual, suas estruturas e suas culturas, e ajudá-lo a superar suas crises, sempre com base no Evangelho 109. O Concílio teve o mérito de efetivamente abrir as portas da Sede da Igreja para o mundo. Por orientação do papa, durante a preparação do Concílio, mais de 2500 circunscrições eclesiásticas foram consultadas através de cartas, para exporem, livremente, o que pensavam sobre os problemas e os relacionamentos que a sua atividade eclesial tinha com o mundo contemporâneo. Elas poderiam dar sua opinião sobre os mais variados temas eclesiásticos. Esse material serviu de base para a formulação dos esquemas e para os debates nas aulas conciliares.
O Concílio Vaticano II deve ser tratado como um ponto de partida. As resoluções dos 16 documentos promulgados (quatro constituições, nove decretos e três declarações) proporcionam a possibilidade de uma nova era para o agir da Igreja no mundo e não como a conclusão de um longo ciclo histórico dentro desta mesma Igreja. Reconhecendo a complexidade e a limitação para sintetizar o que foi o Concílio, abordaremos suas decisões dentro de quatro dimensões: pastoral, ecumênica, doutrinal e dialogal.
A definição de pastoral significava a Igreja preocupada com suas atividades, com a transmissão da fé, com o Povo de Deus. Na Constituição Pastoral Gaudium et Spes, sobre a Igreja no mundo de hoje, a Igreja já manifesta sua nova intenção de se solidarizar com todos: “As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angustias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo” 110. A proposta pastoral era de iluminar, através da fé em Jesus Cristo, a relação com o mundo, a família, o trabalho, a vida econômica, com a sociedade como ela é constituída. O Concílio busca uma reconciliação com o mundo, sem abrir mão dos valores evangélicos, mas tendo uma atitude positiva em relação àquele. “Um Concílio conscientemente pastoral parte do principio de que a doutrina nos foi dada para ser vivida, para ser anunciada às almas (não aos teólogos), para demonstrar sua virtude salvadora na realidade
108 LIBANIO, João Batista. Concílio Vaticano II em busca de uma primeira compreensão. São Paulo:
Loyola, 2005, p. 73.
109 LORSCHEIDER, Aloísio. Linhas mestras do Concílio Ecumênico Vaticano II. In: LORSCHEIDER,
Aloísio. et al. Vaticano II, 40 anos depois. São Paulo: Paulus, 2005, pp. 40-41.
histórica” 111. O Concílio destaca, de modo inédito, o papel dos leigos no trabalho de evangelização e a participação ativa nos ministérios da Igreja. Deixa claro que todos os cristãos são iguais, apesar de haver funções diferentes entre eles. O papel do leigo é ser cristão no mundo e não ser um leigo clericalizado e passivo à hierarquia.
Pela expressão povo de Deus, os Padres conciliares queriam afirmar o papel ativo de todos os batizados, particularmente os leigos. Os leigos têm participação ativa em todas as obras de evangelização da Igreja e têm formas de participação nos ministérios da hierarquia. Não são cristãos de segunda categoria, pois todos são chamados à mesma santidade, todos têm vocação missionária. A missão dos leigos consiste em dar testemunho do Reino de Deus no meio do mundo e trabalhar para transformá-lo, para que se torne presente nele o fermento do Reino 112.
O termo ecumênico foi entendido, não como a intenção de unir imediatamente todos os cristãos, mas propor pontes para um frutuoso entendimento futuro 113. Desde seu início o Concílio se propôs a ser ecumênico. Em seu discurso inaugural o papa João XXIII, “anunciou formalmente que uma das grandes finalidades do encontro seria a união dos cristãos e para isso estavam presentes na Aula Conciliar, desde o primeiro dia, os observadores não católicos”114. A Igreja, do Concílio, não queria a integração imediata e forçada dos irmãos separados, mas uma atitude de entendimento, aproximação e purificação dos erros do passado. A Igreja reconhecia seus próprios erros e preconceitos propondo um novo caminho. O Concílio irá pregar aos cristãos, das diferentes confissões, a postura de valorizar os pontos que nos unem e superar os pontos que nos separam. “Na perspectiva da salvação do mundo, a Igreja não pode sentir-se como uma realidade voltada para si mesma, mas aberta ao mistério da redenção, que envolve todas as confissões cristãs” 115.
O Concílio não deixou de lado, ao contrário, insistiu fortemente na reta doutrina católica; dois de seus documentos são Constituições Dogmáticas: a que fala sobre a Igreja, Lumen Gentium e a que trata sobre a revelação divina, Dei Verbum. Na própria constituição pastoral Gaudium et Spes em sua nota de rodapé 1, é informado que “ela é
111 KLOPPENBURG, Frei Boaventura. Compêndio do Vaticano II, Introdução Geral. 29. ed. Petrópolis:
Vozes, 2000, p. 9.
112 COMBLIN, José. As sete palavras-chave do Concílio Vaticano II. In: LORSCHEIDER, Aloísio. et al.
Vaticano II, 40 anos depois. São Paulo: Paulus, 2005, p. 57.
113 LIBANIO, João Batista. Concílio Vaticano II em busca de uma primeira compreensão. São Paulo:
Loyola, 2005, p. 70.
114 KLOPPENBURG, Frei Boaventura. Compêndio do Vaticano II, Introdução Geral. 29. ed. Petrópolis:
Vozes, 2000, p. 12.
115 WOLFF, Elias. O Concílio Vaticano II e o ecumenismo no contexto brasileiro. In GONÇALVES, Paulo
Sérgio Lopes e BOMBONATTO, Vera Ivanise (Orgs.). Concílio Vaticano II Análises e prospectivas. São Paulo: Paulinas, 2004, p. 257.
baseada em princípios doutrinários, tem a intenção de exprimir as relações da Igreja com o mundo e os homens de hoje” 116. Mas, dentro da rigidez da doutrina, houve uma mudança de linguagem, já não se tratava de falar de Deus para uma visão puramente teológica, dogmática, da verdade imutável, mas de “preocupar-se com o ser humano, sabendo que essa é a intenção primeira de Deus” 117. Assim a ação da Igreja passa a ser a partir de um conhecimento da realidade, de ouvir, de entender as reais necessidades e angústias, fortalezas e fraquezas do povo.
Para que isso acontecesse, instaurou-se no Concílio o método indutivo, com o objetivo de verificar a situação do mundo de então – escutar os seus clamores; sentir suas angústias, suas tristezas, suas alegrias e suas esperanças – e confrontá-la com a Palavra de Deus, cuja pertinência é sempre atual 118.
O termo dialogal deve ser entendido, a partir do Vaticano II, em diversos níveis. O primeiro dentro da própria Igreja, onde a forma de diálogo receberá o nome de colegialidade. “Em primeiro lugar entre o papa e os bispos, para depois descer em cascata até as mínimas estruturas das comunidades de base” 119. Noutra esfera o novo papel do leigo dentro da Igreja, fala-se de promoção, mas é uma proposta de um diálogo profícuo e maduro com o Povo de Deus. Fora da Igreja o Concílio propõe um diálogo ecumênico sereno e em alto nível com as outras denominações cristãs, sem um princípio de superioridade. Abre-se também o diálogo inter-religioso com outras religiões, com o claro objetivo da promoção da paz e do ser humano. Enfim, a Igreja se coloca “no sentido do diálogo com o mundo moderno a fim de superar a distância, o atraso, a desatualização da Igreja em relação à vida, à história, ao pensar e agir dos homens e mulheres de nossos dias” 120. O diálogo na Igreja, surgida do Vaticano II, é um enorme desafio a ser enfrentado, pois não se quer uma imposição de valores ou culturas, mas um entendimento, onde a cultura e as necessidades do outro devem ser consideradas, mesmo que não se abra mão de seus valores mais fundamentais e de suas verdades de fé. Por princípio não é uma imposição prévia, mas um amplo entendimento. “Foi um Concílio que não veio para definir ou condenar, mas para servir e salvar.
116 KLOPPENBURG, Frei Boaventura. Compêndio do Vaticano II. 29. ed. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 143. 117 LIBANIO, João Batista. Concílio Vaticano II em busca de uma primeira compreensão. São Paulo:
Loyola, 2005, p. 79.
118 GONÇALVES, Paulo Sérgio Lopes, A teologia do Concílio Vaticano II e suas consequências na
emergência da Teologia da Libertação. In GONÇALVES, Paulo Sérgio Lopes e BOMBONATTO, Vera Ivanise (Orgs.). Concílio Vaticano II Análises e prospectivas. São Paulo: Paulinas, 2004, p. 78.
119 LIBANIO, João Batista. Concílio Vaticano II em busca de uma primeira compreensão. São Paulo:
Loyola, 2005, p. 72.
Toda sua postura não foi fuga do mundo, mas presença viva e atuante em favor do mundo e da humanidade” 121. Esta talvez tenha sido a mais importante reforma da Igreja em toda a sua história. A Igreja deve entrar em diálogo com o mundo em que vive. A Igreja faz-se palavra, faz-se mensagem, faz-se colóquio. Clareza, mansidão, confiança e prudência são predicativos e condições para a realização do diálogo 122.
O Concílio Vaticano II possibilitou uma enorme abertura da Igreja ao mundo e principalmente ao homem moderno. Proporcionou uma visão e um entendimento íntimo com a realidade vivida localmente. A imposição de uma cultura europeia, ou mais especificamente romana, pelo menos oficialmente se antes era a norma, agora passa a ser uma mera possibilidade. No entanto, embora a Igreja dos cinco continentes estivesse representada no Concílio, a grande maioria dos padres conciliares era europeia. Os teólogos e peritos convidados também eram, em sua maioria, europeus.
Um indicador material desta hegemonia europeia encontra-se no quadro das intervenções na Aula Conciliar. Estas totalizaram 2.234 ao longo das quatro sessões: 7,79% (163) foram devidas a padres conciliares da África; 9,53% (213) a padres da América do Norte; 0,08% (19) a padres da América Central e do Caribe; 8,90% (199) a padres da América do Sul, sendo 2,86% (64), devidas ao Brasil; 13,16% (294) a padres da Ásia; 0,07% (8), a padres da Oceania e 59,54% (1.330) a padres da Europa. Se subtrairmos dos vários continentes, o grande número de bispos europeus ordinários do lugar, principalmente em regiões missionárias, e agregarmos suas intervenções às dos bispos do continente europeu, esta preponderância se tornaria ainda mais evidente. Para a tabela das intervenções por países e continentes, cf. G. CAPRILE, Il Concilio Vaticano II (vol. V. Roma 1968) 556-557 123.
Na época do Concilio o episcopado brasileiro era o terceiro mais numeroso do mundo, perdendo apenas para o italiano e o americano. Era o que mais havia crescido em termos percentuais no século XX, pelas razões já abordadas no capítulo I desta dissertação. Sua participação presencial nas aulas conciliares também foi muito expressiva. No entanto no campo da produção teológica seu trabalho, assim como do resto do mundo não europeu, era insignificante. A produção teológica mantinha-se em seu centro hegemônico, a Europa.
121 LORSCHEIDER, Aloísio. Linhas mestras do Concílio Ecumênico Vaticano II. In: LORSCHEIDER,
Aloísio. et al. Vaticano II, 40 anos depois. São Paulo: Paulus, 2005, p. 49.
122 LORO, Tarcisio Justino. Perspectivas para a pastoral urbana. Revista de Cultura Teológica, São Paulo,
v.14, n. 55, 2006, p. 128.
123 BEOZZO, José Oscar. A recepção do Vaticano II na Igreja do Brasil. Disponível em: www.centromanuellarrain.cl/download/beozzo.pdfl acessado em 25/03/2013, 16h00, p. 2, nota de rodapé 3.
O episcopado brasileiro, à abertura do Concílio, contava com 204 membros, 173 dos quais compareceram à primeira sessão (84,8%). Nas sessões seguintes, a proporção de presenças sobre o número total de bispos, oscilou ao sabor sobretudo, da crise política interna do país que desembocou no golpe de estado e na tomada do poder pelos militares a 31 de março de 1964; 183/220 (83,2%), na segunda sessão de 1963; 167/221 (75,5%), na terceira de 1964; 192/227 (84,6%), na última sessão de 1965 124.
No entanto, em que pese a tendência europeia, as decisões conciliares paradoxalmente foram muito mais impactantes fora da Europa, do que no Velho Continente, em especial na América Latina. A recepção do Concílio, pela Igreja no Brasil, antes de ser analisada deve ser definida. A recepção de uma lei, uma diretriz, ou uma norma por uma comunidade, deve ser entendida como um processo e este processo não pode ser imposto, sob pena de ficar na obediência por parte dos receptores, mas não em seus corações e mentes. Ou seja, não apenas a norma por obrigação, mas porque se compreende seu significado e se concorda com ela. Esse processo de aceitação deve ser convergente aos usos e costumes daquela comunidade, atuando, particularmente, naquilo que lhe convém no cotidiano vivido pelos seus integrantes. A recepção ou aceitação está longe de ser uma obediência cega, incondicional, ao contrário deve ser um consentimento consciente que passa a influenciar as ações dos elementos desta comunidade. Deste ponto de vista analisaremos a recepção do Vaticano II no Brasil, já sabendo que não encontraremos unanimidade, até pela grandeza da obra, seu alcance e as peculiaridades (tamanho, pluralidade, estruturação recente) do clero brasileiro.
A recepção do Vaticano II (1962-1965) na Igreja do Brasil, um país de dimensões continentais, com 182 circunscrições eclesiásticas, com um território bem maior do que o da Europa, se forem excluídas as terras pertencentes à Rússia europeia, colocava problemas particularmente difíceis 125.
Ainda em Roma e aproveitando as condições logísticas existentes, a CNBB tratou de elaborar seu Plano Pastoral de Conjunto (PPC), no ano de 1965. As reuniões da CNBB para a elaboração deste plano ocorreram durante os três últimos meses do quarto período do Concílio. Enquanto participavam do Concilio, concomitantemente elaboraram esse plano.
124 BEOZZO, José Oscar. A recepção do Vaticano II na Igreja do Brasil. Disponível em: www.centromanuellarrain.cl/download/beozzo.pdf acessado em 25/03/2013, 16h00, p. 6.
Sua significação maior foi a de permitir à Igreja do Brasil, sair do Concílio, com um plano de trabalho para a recepção e implantação do espírito e das diretivas do Vaticano II, já aprovados pelo conjunto dos bispos. Seria impensável, uma vez terminado o Concílio, com as distâncias do país e o isolamento de muitas das regiões em particular da Amazônia, convocar de novo os bispos todos do Brasil, por um período suficientemente longo, para permitir a preparação de tal plano de pastoral126.
O PPC tinha como objetivo principal, proporcionar meios e instrumentos para a Igreja do Brasil se adaptar o mais rapidamente possível às diretrizes do Vaticano II. O Plano foi elaborado, nem poderia ser diferente, dentro das principais linhas de ação do Vaticano II. O Plano contava com seis linhas de trabalho, que visavam promover: a unidade visível no seio da Igreja Católica; a ação missionária; a ação catequética, o aprofundamento doutrinal e a reflexão teológica; a ação litúrgica; a ação ecumênica; a melhor inserção do povo de Deus como fermento na construção de um mundo segundo os desígnios de Deus. O Plano ainda inova criando novas regionais e novos secretariados, ampliando a descentralização e a colegialidade preconizada pelo Concílio 127. Nas etapas de execução do Plano a Igreja do Brasil também, de modo inovador realizou em âmbito nacional, uma serie de pesquisas para conhecer as características sociais, históricas e religiosas da realidade brasileira.
Buscou-se, por primeira vez, fundamentar as decisões pastorais num melhor conhecimento da realidade, recorrendo-se amplamente às contribuições das ciências sociais. As pesquisas foram acompanhadas de um programa de reflexão e elaboração teológica pastoral. Foi desencadeado, assim, um rico processo de interação entre ciências sociais, teologia e pastoral que inspirou posteriormente o método e muitas das melhores intuições da teologia da libertação durante os anos 70 e 80 128.
A Igreja se preocupou com a formação e treinamento do clero, com atividades de reciclagem para uma melhor absorção dos conteúdos dos documentos conciliares, além disso promoveu a criação de vários institutos nacionais: para a liturgia, para a catequese, para a pastoral vocacional e para o apostolado dos leigos. A Igreja/instituição deu passos e gestos significativos na direção de assimilar e difundir os ensinamentos e diretrizes
126 BEOZZO, José Oscar. A recepção do Vaticano II na Igreja do Brasil. Disponível em: www.centromanuellarrain.cl/download/beozzo.pdf acessado em 25/03/2013, 16h00, p. 9.
127 CONFERÊNCIA DOS BISPOS DO BRASIL. Plano Pastoral de Conjunto 1965-1970 Edição 2004.
Disponível em: www.cnbb.com.br/site/publicacoes/documentos-para-downloads/doc_download/140-77- plano-de-pastoral-de-conjunto-1966-1970 acessado em 03/06/2013, 10h00.
128 BEOZZO, José Oscar. A recepção do Vaticano II na Igreja do Brasil. Disponível em: www.centromanuellarrain.cl/download/beozzo.pdf acessado em 25/03/2013, 16h00, p. 12.
emanadas do Concílio Vaticano II. “Como conclusão, achamos que o Plano de Pastoral não pretende definir propriamente em que consiste a ação missionária, mas quis referir-se à ação desempenhada pela Igreja para converter os homens ao Evangelho e à vida cristã” 129. Talvez a parte mais importante do plano e a mais inovadora tenha sido a proposta de um novo modelo de Igreja com a participação e a inserção de todos os batizados na base da comunidade e da vida da Igreja.
A paróquia continua como estrutura importante da diocese mas necessita de uma grande renovação e descentralização em comunidades de base. - As comunidades de base: correspondem, no meio rural, às capelas rurais. Necessitam de dinamização dentro da perspectiva apresentada por este Plano de Pastoral Conjunto. No meio urbano é necessário intensificar as experiências incipientes. As assessorias da CNBB deverão incentivar e divulgar estas experiências e fornecer subsídios que ajudem os que estão empenhados na renovação paroquial.130.
“A Igreja do Brasil foi a única, dentre todas as que participaram do Concílio, que saiu de Roma com um plano de pastoral voltado para a aplicação do Concílio”131. A hierarquia da Igreja no Brasil atribuiu um grande valor ao PPC, ele foi revalidado em 1970 para mais quatro anos e reeditado em 2004, pois ainda poderia lançar luzes na pastoral. Não se pode culpar a