5 University of Oslo, Faculty of Law
5.6 Consumer Protection in Financial Contract Law
O término da Segunda Guerra Mundial marcou para a Europa o fim de uma era e, pela primeira vez na história, este continente deixaria de ser, para o mundo, o centro irradiador e dominante da cultura cristã ocidental. Apenas como um marco cronológico inicial desse processo, tomaremos a Primeira Guerra Mundial, ocorrida entre 1914 e 1918, onde predominantemente os principais países envolvidos eram europeus. Os resultados desta guerra, com a vitória das chamadas democracias ocidentais (os principais países democráticos aliados foram: França, Inglaterra e Estados Unidos, entrando este último na luta apenas em 1917) mudaram o mapa da Europa. Os regimes imperiais (alemão, austro- húngaro, russo e otomano) deixaram de existir, sendo substituídos por governos republicanos. Aqui não é o caso de descermos a detalhes dessas graves mudanças políticas e sociais, como por exemplo, o surgimento de inúmeros países com o desmantelamento do Império Austro-Húngaro, ou de destacar o caso da Rússia onde, após uma sangrenta guerra civil, iniciada em 1917, o poder será tomado pelos bolcheviques, instalando o primeiro governo comunista do mundo e que terá inúmeros desdobramentos no futuro da Europa e em outros continentes. Cabe destacar que o maior vencedor inconteste da Primeira Guerra Mundial foram os Estados Unidos. No final da segunda década do século XX, os Estados Unidos, de regime republicano democrático e economia liberal, despontam como a maior potência econômica e militar do planeta, se bem que ainda não hegemônica, consolidando- se neste patamar nas décadas seguintes.
Por outro lado, as guerras foram visivelmente boas para a economia dos EUA. Sua taxa de crescimento nas duas guerras foi bastante extraordinária, sobretudo na Segunda Guerra Mundial, quando aumentou mais ou menos 10% ao ano,
mais rápido que nunca antes ou depois. Em ambas os EUA se beneficiaram do fato de estarem distantes da luta e serem o principal arsenal de seus aliados, e da capacidade de sua economia de organizar a expansão da produção de modo mais eficiente de qualquer outro. Em 1914, já eram a maior economia industrial, mas ainda não a dominante. As guerras, que os fortaleceram enquanto enfraqueciam, relativa ou absolutamente, seus concorrentes, transformaram sua situação 66.
Os 31 anos que vão de 1914 (início da Primeira Guerra) até 1945 (fim da Segunda Guerra Mundial) foram, para a Europa em geral, de uma continuidade de sofrimentos para a sua população. Perdas de vidas humanas em quantidade elevada, revoluções sociais, genocídios na Armênia, na Rússia, ascensão do nazismo na Alemanha, do fascismo na Itália, das dificuldades econômicas causadas pela Grande Depressão, crash da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, Guerra Civil Espanhola (1936-1939), desmantelamento da produção e da agricultura, destruição das cidades, os enormes fluxos de refugiados originários da fome, assim como de minorias étnicas não aceitas nos novos países que foram surgindo, enfim, a desconstrução de todo um sistema político e econômico de séculos em apenas três décadas 67.
Com todas essas dificuldades reduziu-se o protagonismo financeiro, militar e político que caracterizou a Europa por mais de 1.000 anos. A pá de cal da presença política europeia no mundo deu-se nos anos imediatamente posteriores ao término da Segunda Guerra com a descolonização da Ásia e da África. Ainda durante o período entre guerras e muito mais fortemente após 1945, surgiram nas antigas colônias, movimentos nacionalistas de emancipação política. Não raro esses movimentos eram apoiados pela URSS, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o novo nome do antigo Império Russo, interessada em desestabilizar o Ocidente capitalista. Os países europeus, como Inglaterra, França, Holanda, Bélgica, Espanha e Portugal, que possuíam grandes extensões coloniais, não tiveram condições econômicas, nem militares e muito menos políticas de manterem suas possessões. Com maior ou menor grau de envolvimento e compreensão das antigas metrópoles, as colônias se tornaram independentes com uma rapidez inimaginável para os velhos padrões europeus. Com todos esses movimentos que agitaram a primeira metade do século XX, era natural que a maneira de pensar dos europeus também se alterasse, afinal as verdades monolíticas que administraram a vida de seus antepassados já não mais existiam.
66 HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX: 1914-1991. 2. ed. Tradução: Marcos
Santarrita. São Paulo: Cia. das Letras, 2012, p. 55.
Reconhecendo a dificuldade de definir em poucas linhas esse novo modo de pensar, parece claro que o cidadão europeu se tornou menos nacionalista, cansado de guerras de destruição, menos intervencionista e muito preocupado com o seu bem estar. Parece querer a liberdade de pensamento, de uma tendência individualista, sem apego a doutrinas ideológicas ou dogmas irremovíveis. Com o avanço das democracias republicanas o cidadão, em seu país é, cada vez mais, chamado a decidir sobre o seu destino e de sua pátria. A era da intervenção militar, econômica e cultural para estabelecer uma “pax” europeia, havia ficado para trás 68.
O novo centro ocidental irradiador da cultura, que domina o sistema econômico, que detém o poderio financeiro, industrial e militar, passou a ser majoritariamente os Estados Unidos da América. A base religiosa da população norte-americana é o cristianismo, mas não o catolicismo e sim as Igrejas protestantes tradicionais. Seu maior e único oponente era a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, de regime comunista, marxista-leninista e declaradamente ateu 69.
A situação dos países europeus ficou claramente definida em dois blocos com diretrizes políticas e econômicas bem distintas. De um lado formou-se o bloco ocidental, cristão, cujo sistema de governo era e ainda é na grande maioria dos países, o parlamentarismo popular. O regime político era a democracia e o sistema econômico o capitalismo, incentivando a livre iniciativa. No cenário político, as exceções dignas de destaque, ficaram para Portugal e Espanha, países de população em sua ampla maioria católica, cujos governos ditatoriais e totalitários de direita, iriam sobreviver, após o fim da guerra, por cerca de 30 anos. A vitória da democracia liberal americana trouxe para a Europa Ocidental algumas mudanças sociais importantes, tais como: uma maior participação do povo nas tomadas de decisão de cada nação, respeito às vontades do cidadão, que passou a ser, efetiva e democraticamente, um protagonista de seu destino. A total liberdade religiosa, assim como uma abertura a novas manifestações culturais, faziam
68 HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX: 1914-1991. 2. ed. Tradução: Marcos
Santarrita. São Paulo: Cia. das Letras, 2012, pp. 198-219.
69 Karl Marx (1818-1883), filósofo alemão de enorme importância e influência nas áreas da política e
economia. Suas inúmeras obras criaram um novo pensamento econômico e político, o comunismo. Karl Marx viveu em uma época de grande produção filosófica na Alemanha. Nomes como, Hegel, Feuerbach, Engels, foram contemporâneos de Marx. Marx, era contra a filosofia pura fora da realidade existencial. Seus trabalhos foram principalmente contra o sistema capitalista. Marx não se dedicou ferozmente contra a religião. Marx em um escrito contra Hegel - A crítica da filosofia do direito de Hegel - “A religião é o suspiro da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, assim como é o espírito de uma situação carente de espírito. É o ópio do povo.”Neste ponto Marx bebe da fonte de Feuerbach. No entanto a frase se tornou famosa, Marx ganhou projeção para além de sua obra, e é sempre usada como uma crítica social à religião.
parte do ideário desta nova maneira de vida. O bloco ocidental, sob a liderança dos Estados Unidos, criou uma aliança político militar, denominada NATO 70. Os EUA se empenharam decisivamente em apoiar, com grandes recursos financeiros e materiais, a reconstrução da Europa Ocidental, através do Plano Marshall 71.
Antagonicamente formou-se o bloco oriental, o chamado regime de esquerda com seu sistema de governo centralizado, totalitário, declaradamente ateu, partido único, sem liberdade de expressão e cujo sistema econômico era o comunismo. Todos os bens de produção pertenciam ao Estado e, portanto, em tese aos seus cidadãos. Na teoria os países comunistas trabalhavam em pleno emprego, com a total rejeição ao acúmulo de bens por uns poucos e pobreza para muitos, proporcionado pelo capitalismo. Sob a égide da URSS, e para se contrapor ao Ocidente, os países comunistas criaram o Pacto de Varsóvia, o correspondente à NATO do lado oriental 72.
Em linhas gerais e de modo bem superficial era como se o continente europeu, e também o mundo estivesse dividido, em dois blocos contínuos de países. Curiosamente os três principais países europeus derrotados na Segunda Guerra Mundial: Itália, Áustria (que havia sido anexada pela Alemanha em 1938) e Alemanha, (esta agora dividida entre Ocidental e Oriental) eram os que faziam a fronteira dos dois blocos. Uma linha contínua que ia do mar Adriático ao mar Báltico, a chamada “cortina de ferro” 73. Toda a propaganda cultural ocidental procura difundir que a oeste desta linha ficava o “bem” e a leste ficava o “mal”. A visão do outro lado era, obviamente, oposta. Durante pelo mesmo 40 anos o mundo e particularmente a Europa, foi palco da chamada guerra fria, entre o Ocidente e o Oriente.
70 NATO – North Atlantic Treaty Organization – criado em 4 de abril de 1949, ainda existe e teve a adesão
de antigos países comunistas. Disponível em: www.nato.int/cps/en/natolive/topics_67656.htm acessado em 05/03/2013, 20h00.
71 Este programa oficialmente chamado de Programa de Recuperação Europeia, foi anunciado pela primeira
vez em 1947, na Universidade de Harvard, EUA, por George C. Marshall, secretário de estado americano. “Se os estados da Europa chegassem a um acordo quanto ao que necessitavam para a sua reconstrução os Estados Unidos veriam o que poderiam fazer”. O anúncio ainda declarava que “a política americana se dirigia contra a fome, a pobreza, o desespero e caos, e não contra qualquer doutrina”. Politicamente, o Plano Marshall foi uma ferramenta da diplomacia americana para conter o avanço e a influência do comunismo nos países europeus dilacerados pela guerra. BURNS, Edward McNall. A história da civilização ocidental. Porto Alegre, ed. Globo, 1979, p. 972.
72 Pacto de Varsóvia – criado em 14 de maio de 1955. Com a queda do muro de Berlin, e consequente
desmantelamento do comunismo europeu, o pacto de Varsóvia extinguiu-se em 31 de março de 1991. Disponível em: www.historiadomundo.com.br/buscar/ acessado em 06/03/2013, 16h00.
73 Cortina de ferro. Expressão que se tornou mundialmente popular após ser empregada por Winston Churcill
(ex-primeiro-ministro britânico durante a guerra) em 5/3/1946 em um discurso no Westminster College, Fulton, Missouri, USA. Descrevendo a Europa do pós-guerra afirmou: “De Stettin no Báltico a Triestre no
Adriático, caiu uma cortina de ferro sobre o continente”. Disponível em:
Inegavelmente com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, a Europa deixa de ser o centro do mundo em termos econômicos, políticos e culturais. Chegava-se ao fim de uma era que havia imposto seu padrão de vida para a civilização do mundo por milênios.
A I Guerra Mundial colocou em marcha a revolução global que se tornaria explícita após a II Guerra Mundial: “a mudança de paradigma eurocêntrico de modernidade”, que tinha uma marca colonialista, imperialista e capitalista. O novo paradigma que começou a se desenvolver – o da pós-modernidade- seria global, policêntrico e de orientação ecumênica. A Igreja católica veio a reconhecer isso somente em parte e um pouco tarde 74.
Porém, isso não afetou, inicialmente, a Igreja Católica, em termos pastorais ou doutrinais. A Igreja Católica Apostólica Romana continuava firmemente assentada em seus pilares milenares, a Santa Sé continuava imperando sobre os fieis católicos nos quatro cantos do mundo. De lá saiam os documentos, as diretrizes, a disciplina, as regras de conduta que continuavam a conduzir a verdadeira Igreja de Cristo. A teologia ou as teologias emanadas dos vários centros de pensamento católico eram todas ainda, europeias.
De um ponto de vista mais geral, a postura defensiva da Igreja católica tornara- se tão consolidada que parecia algo conatural à própria Igreja. Por isso a disseminação, nas sociedades, do método democrático e das instituições parlamentares parecia uma razão a mais para que a Igreja invocasse a necessidade de permanecer fiel à estrutura “descendente” da própria autoridade, reforçada por uma intensificação da centralização em Roma da gestão das questões eclesiásticas 75.
Enquanto a Europa, após décadas de profundas crises se abria a novas ideias de sociedade, a Igreja Católica se fechava, com o argumento da ameaça (real) do socialismo soviético: “sua posição anticristã levaram os responsáveis pelo catolicismo a reagir, acentuando o fechamento da Igreja em si mesma e a “ideologização” da teologia” 76. No período de Pio XII, o Magistério não se pronunciou sobre a questão social. “Seu pontificado pode ser considerado como o último da era antimoderna. Rejeitou as doutrinas evolucionistas, existencialistas,
74 SOUZA, Ney de. Contexto e desenvolvimento histórico do Concílio Vaticano II. In: GONÇALVES, Paulo
Sérgio Lopes; BOMBONATTO, Vera Ivanise (Orgs.). Concílio Vaticano II Análises e prospectivas. São Paulo: Paulinas, 2004, p.19.
75 ALBERICO, Giuseppe (Org.). História dos concílios ecumênicos. Tradução: José Maria de Almeida. São
Paulo: Paulus, 1995, p. 393.
historicistas e suas intervenções na teologia católica foram de grande relevância, com censuras feitas a vários teólogos renomados” 77.
Mas, como o Espírito Santo age onde quer, no ambiente católico principalmente da Europa do Norte e do Centro, também ocorreram muitas mudanças, mesmo à revelia de Roma, a maioria delas nascidas dentro do laicato com ou sem a participação ou tutela da hierarquia eclesial. Aos poucos e de modo muito demorado, com os naturais avanços e recuos, essas mudanças passaram a fazer parte do pensamento da Igreja-instituição, ou pelo menos não foram por esta, rejeitadas. “O movimento de leigos está na base da preparação do Concílio Vaticano II” 78.
O fiel católico pré-conciliar, da primeira metade do século XX, participante e seguidor da Igreja, coerente com a postura do Magistério, era o que podemos definir como um sujeito pré-moderno, tradicional, sem questionamentos mais profundos a respeito da sua realidade existencial. A orientação da Igreja, adotada por quem a seguia, era visando, exclusivamente, a salvação eterna. Seus ensinamentos eram dogmáticos, definitivos e finais. Não havia, por parte do Magistério, um contato mais estreito com as realidades vividas pelos fieis, menos ainda qualquer tipo de dúvida existencial 79. Vivia-se o regime de uma nova cristandade, idealizada por Roma durante o século anterior: A Igreja era a sociedade perfeita, sem máculas, o mundo era pecador, a modernidade e suas novas ideias, era um mal que devia ser combatido 80. “As dúvidas resolviam-se com facilidade, deduzindo-se dos princípios e verdades universais as aplicações para os casos concretos” 81. Havia uma espécie de imobilidade, de um pré-determinismo, talvez até mesmo uma alienação, sempre alimentados pela ideia de que o que se sofre aqui nesta vida, será amplamente recompensado na eternidade. O sujeito católico pré-moderno não vivia o diálogo, a diversidade, a aceitação do diferente. Em termos religiosos, vivia-se uma eclesiologia com
77 SOUZA, Ney de. Contexto e desenvolvimento histórico do Concílio Vaticano II. In: GONÇALVES, Paulo
Sérgio Lopes e BOMBONATTO, Vera Ivanise (Orgs.). Concílio Vaticano II Análises e prospectivas. São Paulo: Paulinas, 2004, p. 22.
78 Ibidem, p. 20.
79 LIBANIO, João Batista. Concílio Vaticano II em busca de uma primeira compreensão. São Paulo: Loyola,
2005, pp. 17-19.
80 Papa Gregório XVI (1830-1846) na encíclica Mirari Vos de 1832 critica o indiferentismo religioso e a
liberdade de pensamento e a liberdade de imprensa, os erros estão na sociedade e não estão na Igreja. Pio IX (1846-1878) é uma continuidade do papado de Gregório XVI, publica em 1846 a encíclica Qui Pluribus, onde defende a religião, os territórios, os bens, os direitos e privilégios da Igreja. Condena o indiferentismo, o racionalismo e o comunismo. Em 1864, publica a encíclica Quanta Cura, que fala sobre a condenação e a proscrição dos graves erros do tempo presente. Junto com a encíclica está o documento Sylabus, que traz 80 pontos da sociedade e as respectivas correções, do ponto de vista do papado.
81 LIBANIO, João Batista. Concílio Vaticano II em busca de uma primeira compreensão. São Paulo: Loyola,
clara separação entre clero-leigo, uma eclesiologia sacramental, com a vida interna à Igreja, pura e um mundo corrupto e pecador fora dos muros das igrejas, dos mosteiros e dos seminários. A Igreja vivia com grande apego as normas canônicas, o rigorismo litúrgico e as regras disciplinares.
Em resumo, o sujeito social pré-moderno caracterizava-se por sua inserção e sua maneira de pensar e atuar próprias do tempo histórico anterior às revoluções: capitalista, democrática, copernicana, cartesiana, da autonomia do sujeito. No mundo religioso, vivia um teocentrismo sobrenatural e uma eclesiologia da visibilidade e de caráter jurídico 82.
Mas as mudanças ocorridas no ambiente europeu, ocorridas na primeira metade do século XX, nas quais o povo católico não poderia deixar de se influenciar, transformaram o pensamento pré-moderno. Este novo fiel católico foi forjado fora da instituição, por meio de vários movimentos, onde o protagonismo laico, mesmo que posteriormente fosse conduzido por líderes eclesiásticos, se faria muito presente nas reuniões do Concílio Vaticano II (1962-1965).
Lentamente esses movimentos foram conquistando mais espaço dentro da hierarquia e esse grande sopro rejuvenescedor alcançou seu ápice durante as aulas conciliares, cujas decisões irão repercutir os reclamos e os ecos deste sujeito católico moderno. Dentre esses movimentos, esta pesquisa pretende analisar: o movimento litúrgico, bíblico, ecumênico, leigo e o movimento social. Não cabe neste estudo aprofundar cada um deles, mas apenas indicar como eles foram surgindo e por si, modificando o pensamento da Igreja-hierarquia.
O movimento litúrgico iniciou-se no século XIX, mas ganhou força no começo do século XX, com o Pe. Lambert Beaudoin (1873-1960), belga, que defendia uma reforma litúrgica na vida da Igreja e uma maior participação dos fieis nas celebrações democratizando a liturgia. A partir da Bélgica o movimento ganha força e se espalha por outros países. Os fieis nas celebrações, deixaram de ser meros ouvintes para serem participantes da Sagrada Eucaristia. Bem estabelecido teologicamente, o movimento enaltecia o evidente desejo do povo em participar mais das celebrações. O povo também queria entender melhor a liturgia, e era abastecido com uma série de publicações, revistas, seminários e retiros que, periodicamente proporcionavam uma melhor formação aos
82 LIBANIO, João Batista. Concílio Vaticano II em busca de uma primeira compreensão. São Paulo: Loyola,
interessados. Assim o fiel sentia-se integrado à liturgia, não era um mero espectador como em uma peça de teatro em que desconhecia o conteúdo do texto. Os papas anteriores ao Concílio, Pio X (1903-1914) e Pio XII (1939-1958), sensíveis às mudanças, emitiram vários documentos sobre a reforma litúrgica 83. Talvez por isso, a Constituição Sacrosanctum Concilium 84 foi o primeiro documento aprovado pelo Vaticano II, em dezembro de 1963. O movimento litúrgico também teve repercussões no Brasil, basicamente associado aos grupos da Ação Católica (AC), e das celebrações promovidas pela Juventude Estudantil Católica (JEC) e pela Juventude Universitária Católica (JUC). “O movimento litúrgico responde a anseios de participação e de compreensão das celebrações, as tentativas de experiências feitas por grupos de cristãos conscientes e engajados” 85. O fiel católico sentia-se agora participante e não apenas ouvinte da celebração litúrgica.
O movimento bíblico trazia em sua essência, uma nova dimensão de aprendizado para o fiel católico. A Igreja Católica estava muito atrasada em relação aos fieis de confissão protestante no que concernia aos estudos bíblicos. O fiel católico baseava-se nos conceitos fundamentalistas e dogmáticos para a interpretação bíblica e assim mesmo o pouco que recebia era através dos ministros consagrados, únicos autorizados a interpretar a Palavra de Deus. “O fato mesmo de submeter a Palavra de Deus a análises literárias, a métodos científicos, quase soava a blasfêmia” 86. Com o movimento bíblico o fiel não só tomava contato diretamente com as Sagradas Escrituras, até mesmo fora da tutela da Igreja, como percebia e desenvolvia a importância de relacioná-la a outros estudos, como à história e à sociologia. Definitivamente se deixava de lado a leitura meramente fundamentalista. Vai- se descobrindo que o contexto histórico, social, político e econômico relacionados ao hagiógrafo não podem ser deixados de lado, para uma melhor compreensão teológica. O fiel moderno, o sujeito que entrava na Igreja pelas portas da Escritura, tinha interesse pela