5 University of Oslo, Faculty of Law
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As discussões das aulas conciliares motivaram a Igreja Latino Americana a promover a segunda conferência episcopal no continente. O papa Paulo VI a convocou em 1967. As análises das condições sociais, políticas, econômicas e religiosas existentes desde muitas décadas foram debatidas, pela primeira vez, pelos bispos presentes à conferência de Medellín, na esteira das decisões do concílio Vaticano II. As diversas comissões e trabalhos tiveram seu ponto de partida olhando para a realidade histórica e para os problemas da América Latina. Suas conclusões e recomendações trouxeram novas e renovadas esperanças para o povo católico dos países latino americanos.
A ideia desta Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino Americano nasceu em 1965, quando cessavam os últimos acordes do Concílio Ecumênico Vaticano II. Dom Manuel Larrain, então Presidente do CELAM, sentia que era chegado o momento de dar um toque de reunião a toda a Igreja da América Latina 141.
140 COMBLIN, José. As sete palavras-chave do Concílio Vaticano II. In: LORSCHEIDER, Aloísio. et al.
Vaticano II, 40 anos depois. São Paulo: Paulus, 2005, p. 70.
141 CONFERÊNCIA EPISCOPAL DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE. A Igreja na atual
transformação da América Latina à luz do Concílio. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1985, discurso de abertura de
A conferência de Medellín, Colômbia aconteceu entre 26 de agosto e 6 de setembro de 1968 e, entre tantos fatos importantes, marcou a primeira visita de um papa ao continente americano. Em seu discurso de abertura, Paulo VI fez menção a três pontos principais:
I - orientações espirituais – trata de como deve ser a vida dos clérigos.
II - orientações pastorais – para quem é destinada a missão evangelizadora da Igreja.
III - orientações sociais – valendo-se dos documentos da Igreja o papa deixa claro que a Igreja não deve ser indiferente à situação de injustiça e pobreza da maioria da população latino-americana. Condena também qualquer ato de violência, ou ódio contra os mantenedores das políticas excludentes.
Se devemos favorecer todo esforço honesto visando a promover a renovação e elevação dos pobres e de todos os que vivem em condições de inferioridade humana e social, se não podemos solidarizar-nos com sistemas e estruturas que encobrem e favorecem graves e opressoras desigualdades entre as classes e os cidadãos de um mesmo país sem realizar um plano efetivo para remediar as insuportáveis condições de inferioridade que muitas vezes sofre a população menos favorecida nós mesmo repetimos mais uma vez a este respeito: nem o ódio, nem a violência, são a força de nossa caridade 142.
A Conferência de Medellín apontou três grandes temas: Promoção humana; Evangelização e crescimento na fé; Igreja visível e suas estruturas. Foram produzidos 16 documentos, no horizonte dos três grandes temas citados:
Justiça, Paz, Família e Demografia, Educação, Juventude. Pastoral Popular, Pastoral de Elites, Catequese, Liturgia.
Movimentos de Leigos, Sacerdotes, Religiosos, Formação do Clero, Pobreza da Igreja, Pastoral de Conjunto, Meios de Comunicação Social 143.
Logo no primeiro parágrafo da introdução às conclusões da Conferência, os bispos declaram sua atual preocupação com o ser humano, com o imanente.
A Igreja Latino-Americana, reunida na Segunda Conferência Geral de seu Episcopado, concentrou a atenção sobre o homem deste continente
142 CONFERÊNCIA EPISCOPAL DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE. A Igreja na atual
transformação da América Latina à luz do Concílio. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1985, discurso de S.S. Paulo
VI na abertura da Segunda Conferência, p. 17.
que vive um momento decisivo de seu processo histórico. Dessa forma não se “desviou”, mas “se voltou” para o homem, consciente de que para conhecer a Deus é necessário conhecer o homem 144.
O fiel leigo, não está agora apenas no centro das preocupações espirituais e sacramentais do clero, mas também das existenciais. Mais importante, passa a ser um sujeito e um sujeito ativo que vivia um momento decisivo em seu processo histórico. A transformação de uma realidade se fará de dentro para fora, tendo o pobre como protagonista do processo. A participação do leigo foi ganhando corpo dentro das pastorais e nos grupos de reflexão, com isso a Igreja Latino Americana vai ganhando outros contornos entrando na área da justiça social, da economia, procurando a promoção da paz para a população como um todo. A leitura das realidades da America Latina fica bem clara na mensagem dos bispos aos povos do continente:
A América Latina parece viver ainda sob o signo trágico do subdesenvolvimento que não apenas afasta os nossos irmãos do gozo dos bens materiais, mas de sua própria realização humana. Apesar dos esforços realizados, conjugam-se a fome e a miséria, as enfermidades generalizadas e a mortalidade infantil, o analfabetismo e a marginalidade, profunda desigualdade das rendas e tensões entre as classes sociais, surtos de violência e escassa participação do povo na gestão do bem comum 145.
Nas conclusões, Medellín deixa claro a necessidade de mudanças em várias áreas. Define claramente que “a America Latina está sob o signo da transformação e desenvolvimento, que atinge e afeta todos os níveis do homem, desde o econômico até o religioso” 146. Reconhece que estamos no início de uma nova época da história para o continente, com os “desejos de emancipação total de libertação de qualquer servidão, de maturidade pessoal e integração coletiva”147. Interpreta essa rápida e necessária transformação como evidente sinal do Espírito que conduz a história do homem e consequentemente de sua busca profunda e sincera ao encontro de Deus que “ratifica, purifica e aprofunda os valores alcançados pelo esforço humano” 148.
Em um continente marcado pelas injustiças sociais, pela exploração centenária, pela desigualdade extrema, evidentemente, ganharam grande repercussão os documentos
144 CONFERÊNCIA EPISCOPAL DA AMÉRICA LATINA E CARIBE. A Igreja na atual transformação da
América Latina à luz do Concílio. Conclusões de Medellín. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1985, p.41.
145 Ibidem, p. 37. 146 Ibidem, p. 42. 147 Ibidem. 148 Ibidem.
sobre a Justiça, a Paz e a Pobreza da Igreja. A Igreja Latino Americana, jamais havia se pronunciado de forma tão veemente sobre as realidades existenciais vividas por seus fieis. Diante da relevância e impacto desses documentos, elementos característicos de Medellín foram as reflexões sobre pobreza e libertação, o documento pede que se pense em novas formas e novas estruturas sócio econômicas de combate à pobreza.
A Igreja Latino Americana tem uma mensagem para todos os homens que, neste Continente, tem “fome e sede de justiça”. O mesmo Deus que cria o homem segundo sua imagem e semelhança, cria a “terra e tudo que ela contém para uso de todos os homens e povos, de modo que os bens criados devem bastar a todos, com equidade, e lhe dá o poder para que solidariamente transforme e aperfeiçoe o mundo. É o mesmo Deus que, na plenitude dos tempos, envia seu Filho para que feito Carne liberte a todos os homens de todas as escravidões a que os sujeitou o pecado: a fome, a miséria, a opressão e a ignorância – em uma palavra, a injustiça e o ódio que tem sua origem no egoísmo humano. Por isso, para nossa verdadeira libertação, todos os homens necessitam de profunda conversão para que chegue a nós o “Reino de justiça, de amor e de paz”. A origem de todo desprezo ao homem, de toda injustiça, deve ser procurada no desequilíbrio interior da liberdade humana, que necessita sempre, na história, de um permanente esforço de retificação. A originalidade da mensagem cristã não consiste tanto na afirmação da necessidade de uma mudança de estruturas, quanto na insistência que devemos pôr na conversão do homem. Não teremos um Continente novo sem novas e renovadas estruturas, mas sobretudo não haverá Continente novo sem homens novos, que à luz do Evangelho saibam ser verdadeiramente livres e responsáveis 149.
Sobre a concepção cristã da paz, os bispos apontam três características: a paz, primeiramente, é obra da justiça, pois “supõe e exige a instauração de uma ordem justa na qual todos os homens possam realizar-se como homens, onde sua dignidade seja respeitada, suas legítimas aspirações satisfeitas, seu acesso à verdade reconhecido e sua liberdade pessoal garantida”. Em segundo lugar, a paz é uma tarefa permanente, pois a paz não se acha, há que construí-la com o esforço de todos, e o cristão é um artesão da paz. A paz autêntica traz em seu cerne a diversidade de opiniões, as diferenças. Uma paz verdadeira e duradoura apenas se dará com a máxima inclusão social. “A tranquilidade da ordem, segundo Santo Agostinho, não é pois passividade nem conformismo. É o resultado de contínuo esforço de adaptação às novas circunstancias, às exigências e desafios de uma historia em mutação”. Em terceiro lugar, a paz é fruto do amor, ou seja, “expressão de uma real fraternidade entre os homens, trazida por Cristo, príncipe da paz, ao reconciliar todos os homens com o Pai”. O amor é fonte da justiça e sem justiça não haverá paz. Diante do quadro grave de injustiça e
149 CONFERÊNCIA EPISCOPAL DA AMÉRICA LATINA E CARIBE. A Igreja na atual transformação da
pobreza, os bispos reafirmam a rejeição à violência, que reconhecem ser grande na America Latina e a dificuldade de se construir um regime de justiça e liberdade. Dentre as várias conclusões pastorais sobre a paz social, destaca-se:
Procurar que em nossos colégios, seminários e universidades se forme um sadio sentido crítico da situação social e se fomente a vocação do serviço. Consideramos, igualmente, de notável eficácia as campanhas, em nível diocesano e nacional, que mobilizem todos os fieis e organismos, levando-os a uma reflexão similar 150.
O Documento de Medellín fala diretamente sobre a pobreza na Igreja. Coloca aberta e corajosamente o tema, incluindo a falta de transparência nos assuntos econômicos dos diversos bens da Igreja. Ainda expõem o sentimento de que em muitos casos os pobres “sentem que seus bispos, párocos e religiosos não se identificam realmente com eles, com seus problemas e angústias e que nem sempre apoiam os que com eles trabalham ou advogam sua sorte”151. A Igreja é apresentada como Igreja de todos, mas eminentemente como Igreja dos pobres, a serviço dos valores do Reino. Os pobres estão no centro desta sua proposta teológica e pastoral: "Queremos que a Igreja na América Latina seja evangelizadora e solidária com os pobres, testemunha do valor dos bens do Reino e humilde servidora de todos os homens de nossos povos" 152. O documento conclama que a Igreja é solidária e dá sua preferência aos pobres, incentiva o testemunho de uma vida ao lado dos mais necessitados, ao lado de suas comunidades e proclama que o serviço deve ser a ambição do fiel, e não os bens terrenos e os vínculos de riqueza.
Parece apropriada a seguinte síntese de Medellín, tanto em termos espirituais como existenciais: A Igreja latino-americana sentiu-se interpelada pela situação subumana dos pobres. Deste ponto teve a consciência de que não é possível evangelizar satisfatoriamente sem defrontar-se com os dois imperativos: renovar-se internamente e empenhar-se na transformação das estruturas extraeclesiais que mantêm os pobres nessa condição. No entanto, apenas a denúncia e a insistência na transformação das estruturas injustas, podem ficar apenas no discurso sem consequências práticas. Portanto, a Igreja deve oferecer uma visão integral do processo de evangelização, e este não pode prescindir
150 CONFERÊNCIA EPISCOPAL DA AMÉRICA LATINA E CARIBE. A Igreja na atual transformação da
América Latina à luz do Concílio. Conclusões de Medellín. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1985, 2-III-25, p. 63.
151 Ibidem, 14-I-3, p. 146. 152 Ibidem, 14-III-8, p. 147.
nem da Boa-Nova e nem do empenho em favor da libertação de tudo aquilo que historicamente impede a satisfação das necessidades básicas do ser humano 153.
O documento enfatiza a necessidade da Pastoral de Conjunto e explicita entre as orientações pastorais, que se deve refletir e rever as estruturas eclesiais. O texto apresenta as Comunidades Eclesiais de Base, a partir do chão da sociedade e da Igreja, dando amplo espaço aos leigos, à centralidade da Palavra de Deus apropriada pelos pequenos, à junção entre fé e vida, entre vivência eclesial e compromisso social e político transformadores:
Assim, a comunidade cristã de base é o primeiro e fundamental núcleo eclesial, que deve, em seu próprio nível, responsabilizar-se pela riqueza e expansão da fé, como também pelo culto que é sua expressão. É ela, portanto, célula inicial de estruturação eclesial e foco de evangelização e atualmente fator primordial de promoção humana e desenvolvimento 154.
O documento lembra ainda que as comunidades de base, fator capital, podem ter como seus dirigentes, sacerdotes, diáconos, religiosos (as) ou leigos. A descoberta e formação dos dirigentes devem ser incentivadas pela Igreja-instituição e que a maturidade espiritual irá depender de uma tomada de responsabilidade em um clima de autonomia. O respeito às diferenças e carismas entre clero e leigos, propunha uma nova forma de ser Igreja, não mais europeia, mas inculturada em nossas características. A utopia da construção de um mundo novo dentro da Igreja latino americana estava iniciando-se.
A atual Igreja da America Latina e do Caribe, com suas comunidades eclesiais de base, sua riqueza ministerial, sua opção pelos pobres e pelos jovens, sua leitura comunitária e celebrativa da Palavra de Deus, suas pastorais da terra, dos indígenas, das crianças, e tantas outras, sua teologia da libertação que vai se desdobrando numa teologia índia, numa teologia afro-americana e numa teologia desde as mulheres pobres e na sua perspectiva, tornou-se a partir de Medellín, uma Igreja com rosto próprio e inculturado 155.
Após Medellín, a Igreja da América Latina chegou ao seu ponto máximo de ação teológica. Não mais irá “apenas” replicar os documentos e disciplinas vindas de Roma, mas irá se comprometer, pelo menos parte dela, com as necessidades e vicissitudes deste povo, quer seja no campo econômico, político, social e espiritual, tendo com base a
153 MORÁS, Frei Francisco. Medellín: Evangelização e solidariedade. Revista Eclesiástica Brasileira.
Petrópolis: Vozes, v. 58, fasc. 232, 1998, pp. 820-821.
154 CONFERÊNCIA EPISCOPAL DA AMÉRICA LATINA E CARIBE. A Igreja na atual transformação da
América Latina à luz do Concílio. Conclusões de Medellín. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1985, 15-III-10, p. 152.
155 BEOZZO, José Oscar. Medellín: Inspiração e raízes. Revista Eclesiástica Brasileira. Petrópolis: Vozes, v.
releitura dos ensinamentos e do agir de Jesus Cristo, sua vida e seu mistério pascal. Esse comprometimento materializou-se, poucos anos mais tarde, na chamada Teologia da Libertação. “Medellín marcou o começo da conhecida “década gloriosa” de inovações na Igreja latino-americana” 156. De Medellín em diante haverá uma significativa produção teológica latino americana, com desdobramentos dentro e fora do continente.
4 - SITUAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA APÓS O GOLPE MILITAR E AS