5 University of Oslo, Faculty of Law
5.3 Investigative interviewing (“KREATIV”)
A formação da sociedade brasileira foi marcadamente influenciada, nem poderia ser diferente, pelo quadro econômico descrito acima. Transportada que foi de uma Europa já situada no período moderno, mas que ainda guardava muito de uma sociedade medieval, a monarquia absolutista portuguesa tinha bem definida suas classes sociais: a nobreza, o clero e os demais. No Brasil, além dos mencionados, tivemos mais alguns elementos que foram determinantes para a formação de sua sociedade: a escravidão e a ausência de uma pequena burguesia, trabalhadores livres e independentes. Desde seus primórdios a sociedade brasileira foi elitizada. Seja como donatários, como funcionários da Corte, ou como agraciados com grandes porções de terra, a elite brasileira foi formada com o objetivo primeiro de exploração da terra e do trabalho servil. Era exploradora dos mais fracos e buscava sempre privilégios e favores do Estado, devotando-lhe total comunhão e submissão. Nunca se formou verdadeiramente um povo, mas sim castas. Para crescer na vida era preciso ser “amigo do rei”. Aos “amigos do rei” o acesso a tudo e a todos era ilimitado, aos demais, tudo deveria ser negado ou dificultado.
A política de ocupação portuguesa foi a princípio das capitanias hereditárias. Seus donos donatários tinham livre poder soberano, como nomear autoridades administrativas e juízes em seus territórios, receber taxas e impostos. O Rei de
Portugal seria o suserano, como na Europa Feudal. Em compensação os donatários arcariam com as despesas de povoamento. Entre 1580 e 1640, por questões sucessórias Portugal foi submetido pela Espanha. Portugal saiu desse período totalmente arruinado. Perdera muitas possessões na Ásia para outros países europeus e principalmente o comércio com as Índias. Apenas lhe restou o Brasil e algumas colônias na África. Isso fez com que sua administração colonial sofresse profundas alterações. Tornou-se centralizadora em beneficio do poder régio. A concessão de privilégios de produção, comerciais e de ocupação, cumprirá o objetivo da Coroa para a sua colônia americana, tornar-se apenas um fornecedor de matérias primas tropicais, mas o opressor regime administrativo e de restrições econômicas inibiu as possibilidades de crescimento do país 31.
Não havia outra alternativa, ou se nascia nobre ou se nascia pobre. Na prática a elite da sociedade brasileira, durante o período colonial, comportava-se como representante da Coroa portuguesa, e nem poderia ser diferente, dentro do absolutismo determinante do Rei. A Coroa portuguesa toma todo o cuidado no sentido de impedir qualquer pensamento diferente do seu, restringindo o acesso a livros, escolas e mesmo viagens dos habitantes da colônia. Mesmo alguns tipos de comércio estão limitados por lei aos portugueses legítimos, os chamados reinóis 32.
A nobreza ou a elite não trabalha; o trabalho não é visto como algo positivo. A escravidão é o sustentáculo da economia e da nobreza, tanto que, nas poucas insurreições populares havidas no Brasil, limitadas e circunstanciais, a escravidão não foi abolida nem pelos efêmeros e pontuais governos revolucionários. Não havendo possibilidade de ascensão social, só resta a submissão aos senhores da terra, ou a delinquência e a prostituição.
Tocamos aqui um ponto que é o mais alarmante sintoma da geral indisciplina de costumes que reina na sociedade colonial: a larga disseminação da prostituição. Não há recanto da colônia em que não houvesse penetrado, e em larga escala. Não falemos naturalmente das grandes e médias aglomerações, onde o fato é mais natural, e sempre se encontrou em toda parte. Observemos os pequenos, os mais insignificantes arraiais: quase toda população fixa é constituída, além de vadios, de prostitutas. Circunstância aliás que explica o destino da parte feminina deste numeroso contingente da população, cuja masculina já vimos em outro capítulo: os desocupados e vadios, vivendo de expedientes, com um pé na ociosidade e outro no crime 33.
31 PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 14. ed. São Paulo: Brasiliense, 1971, pp. 31-55. 32 PRADO JUNIOR, Caio. História e Desenvolvimento. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1989, pp.74-75. 33 PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. 23. ed. São Paulo: Brasiliense, 1997, p.
Após a independência o quadro pouco se alterou pois, como já vimos, o sistema de administração permaneceu o mesmo, inclusive com as mesmas pessoas. A sociedade brasileira no Brasil imperial continuou com os mesmos hábitos coloniais. Agora de maneira oficial e formal, pois os títulos de nobreza, as concessões de terra, as outorgas de comércio, passaram a ser uma poderosa moeda de troca entre o poder central, o imperador, e seus correligionários e apadrinhados. A meritocracia, a valorização do desempenho da atividade, o progresso através do trabalho não faziam parte do ideário da sociedade do Brasil imperial. Fica muito claro entender as causas do atraso social, científico e tecnológico do Brasil em relação a outras nações que já haviam avançado em uma estrutura social e política mais transparente, democrática e com maiores oportunidades à maioria da população.
O fim da escravidão traz a reboque o fim do período imperial. A República foi outro movimento das elites. Os que se sentiam prejudicados mudaram o governo, deram um golpe de estado, sem nenhuma participação popular. Fato marcante politicamente foi que, com a proclamação da República, a elite econômica dominante traz para a cena brasileira um novo personagem, o poder militar. Este, será um protagonista muito importante da vida política brasileira durante os próximos 90 anos.
Durante as primeiras décadas da República, podemos destacar alguns movimentos populares de caráter sócio-messiânico, como o de Canudos e a Guerra do Contestado 34, que se insurgiram contra o poder central. Foram efetivamente levantes da população mais pobre do interior do Brasil, Canudos na Bahia, e Contestado entre Santa Catarina e Paraná, onde não houve uma liderança das elites. A condução dos rebeldes foi da base popular. Em
34 Canudos - pequeno vilarejo no interior da Bahia. Revolta de 1896 a 1897. As suas causas eram sociais:
desemprego, fome, falta de recursos para a população excluída da sociedade. Os pobres seguiram um chefe carismático, Antonio Conselheiro, que se auto proclamava santo, estimulava o não pagamento de impostos, o fim do casamento civil e a volta da monarquia. Seus seguidores foram estimados em 25.000 pessoas. O crescimento do arrabalde motivou a sociedade constituída de latifundiários, clero e governo a combatê-los. Quatro expedições estaduais fracassaram e sofreram pesadas baixas. O governo central então enviou tropas do exército e artilharia pesada. Após mais algumas tentativas frustradas, finalmente conseguiram invadir o vilarejo e mataram todos os seus habitantes, homens, mulheres e crianças, a maioria degolados. Estima-se que 20.000 sertanejos e 5.000 soldados morreram nas diversas campanhas de Canudos. Antonio Conselheiro que havia morto antes do ataque final, teve seu corpo exumado e sua cabeça decepada.
Contestado – região entre Santa Catarina e Paraná. Ocorreu entre 1912 e 1916. Basicamente os habitantes do
interior denominados jagunços, não concordaram e contestaram, daí o nome da revolta, a doação de terras para uma ferrovia de capital americano, dada pelo governo federal e aceita pelos governos estaduais. As terras eram ricas em erva mate e pinhão, base da economia local. Tendo como origem as causas sociais, os revoltosos foram liderados por lideres religiosos denominados fanáticos, pelas elites. Eles denominaram os jagunços de exército de São Sebastião. Houveram vários líderes, inclusive uma jovem, que acreditavam ser a reencarnação de Joana D’Arc. O exército brasileiro, com várias campanhas, precisou de quatro anos para “pacificar” a região. Estima-se que mais de 20.000 pessoas foram mortas, entre população civil, revoltosos e combatentes oficiais e mais de 9.000 casas foram queimadas.
ambos os casos a revolta surgiu por questões econômicas e pela falta de terra para o plantio ou devido à destinação de terras para a exploração de estrangeiros. As suas principais lideranças eram messiânicas, ou carismáticas, com fortes sentimentos de religiosidade popular. Como em outras ocasiões, uma vez debelada a revolta pelo governo federal, não sem o apoio da alta hierarquia da Igreja, nada mudou na estrutura social brasileira. Essas revoltas foram localizadas e não repercutiram a ponto de motivar uma real mudança nas condições sociais do Brasil. Os donos do poder político continuaram em sua lida de privilégios e benefícios, as eleições continuaram claramente fraudulentas (tecnicamente falando, o Brasil republicano era democrático) e o poder se alternava como em uma ação entre amigos. A separação entre a elite dominante e o povo continuou. A classe trabalhadora no campo era desarticulada e ignorante, nas cidades era incipiente, sem capacidade de mobilização.
No início de do século XX, a classe operária de São Paulo, já contava com dezenas de sindicatos de trabalhadores. Apesar de sua evidente desarticulação, conseguiram realizar movimentos grevistas generalizados em 1906, 1912, 1917 e 1919. As reivindicações incluíam, via de regra, aumentos de salários de acordo com o aumento do custo de vida, dia de oito horas de trabalho, proibição de trabalho aos domingos, proibição de trabalho a menores de 12 anos, entre outros. Não se pensava em férias remuneradas. A reação dos empregadores foi quase sempre brutal, contando com a atuação da Força Pública (Polícia Militar da época), prisões, e as “listas negras” onde os mencionados não conseguiam mais encontrar trabalho em qualquer fábrica. Evidentemente os trabalhadores não contavam com nenhum apoio do governo ou de qualquer outro órgão da sociedade civil. “A lista negra, a princípio para identificar ladrões, mas como se constatou serviu mesmo para limpar a força de trabalho de elementos indesejáveis, que operam dentro dela, em certas ocasiões, como fermento de indisciplina” 35.
A Igreja, através de diversos padres e bispos, em vários pontos do Brasil, teve sua atenção voltada para a causa operária, mesmo de modo esporádico e não sistemático. Equilibrando-se entre não desagradar os patrões, fonte de recursos para as necessidades eclesiásticas, não cair no ativismo político, dando pouco apoio às greves, o clero ou parte dele, procurava melhorar as condições do operariado. Inúmeros círculos operários católicos foram criados, em diversas cidades brasileiras, várias escolas sob a direção de padres
35 DEAN, Warren. A industrialização de São Paulo. Tradução: Octavio Mendes Cardoso. São Paulo: Editora
foram instaladas em fábricas, incentivos para a criação de liceus de artes e ofícios e mesmo de escolas agrícolas foram lançados por bispos. Também podemos destacar a ação assistencial de entidades católicas, como por exemplo, os vicentinos. Mas não houve uma preocupação com conscientização crítica por parte do clero para com os trabalhadores. As questões de uma melhoria da desigualdade entre capital e trabalho, em uma efetiva promoção social seria uma longa luta para um futuro ainda distante.
Acentuando uma visão moralista do problema operário, estava ela (Igreja) convencida de que convertendo os patrões a um comportamento cristão em relação a seus empregados e promovendo os trabalhadores a um padrão de vida honesto e decente, todas as outras questões estariam em boa pista de equacionamento. Por isso o papel do clero foi considerado primordial em conduzir os patrões e em conservar os operários nos limites da compreensão de seu estado e condições. A partir daí, poderiam conseguir situações melhores em clima de entrosamento, abençoado pela Igreja, sem grandes traumas e riscos para a ordem social 36.
Outro fato marcante, com profundas consequências sociais, foi que a estrutura estratificada da sociedade brasileira não permitiu a instrução de suas gentes. Durante a colônia a única possibilidade de estudo eram as instituições católicas, seminários e casas de formação, destinadas a formar padres. Os seminários eram poucos e a família do jovem devia contribuir com os gastos durante os estudos. Não havia colégios e a entrada de livros era controlada pela Coroa Portuguesa. A enorme maioria do povo e também uma pequena parte da elite econômica era analfabeta. Os que tinham vontade e possibilidade financeira iam estudar em Portugal, ou em países amigos. Apesar da enorme precariedade dos dados, os censos demográficos do final do século XIX apontam que cerca de 85% da população brasileira era analfabeta. Em 1890 o recenseamento geral apurou que o total da população brasileira era de 14.333.915 dos quais 12.213.356 não sabiam ler nem escrever. No primeiro recenseamento feito em 1872 os dados eram: 9.930.478, total da população e 8.365.997, total de analfabetos. O percentual praticamente não mudou 37.
36 LUSTOSA, Oscar de Figueiredo. A Igreja Católica no Brasil República. São Paulo: Paulinas, 1991, pp.
115-116.
37 GONÇALVES, Dalcio Marinho. Universalização da educação básica no Brasil: utopia para a construção
de uma educação integral. Dissertação de mestrado, 2010. Disponível em:
http://www.ence.ibge.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=65e84a98-8041-4a9d-b1c0-
446f52463b02&groupId=37690208 acessado em 12/01/2013, 14h15. Fonte: Directoria Geral de Estatística, [187?] / 1930, Recenseamento do Brazil 1872/1920; IBGE, Censo demográfico . Nota: Nos recenseamentos de 1872 e 1890, a população não foi discriminada por idades relativamente ao grau de instrução, p. 56.
O governo do Estado ignorava as necessidades dos que não possuíam terras com a mesma efetividade com que favorecia os fazendeiros. Não tentou criar uma classe alfabetizada, estável ou especializada de cidadãos, quer nas cidades, quer no interior. Não havia política pública de redistribuição das terras, nem instrução universal, nem direitos políticos ampliados que tivessem podido eliminar a dependência de técnicos importados ou induzisse os imigrantes a encararem o Brasil como sua nova pátria. Os gastos do Estado com a instrução primária não excediam, em média a US$ 0,65 per capita, ao ano, entre 1890 e 1900. Em consequência disso, as classes da sociedade que não possuíam terras se viam privadas de uma das principais vias de mobilidade ascendente. Por outro lado, as oportunidades educacionais dos filhos da elite eram muito extensas. A aprendizagem técnica no exterior era corriqueira e novas escolas superiores de Engenharia Civil, Medicina e Agricultura foram acrescentadas à tradicional escola de Direito. O ingresso nessas escolas era limitado, pois quase todos os colégios secundários pertenciam a particulares 38.
A elite agrária perdeu seus títulos de nobreza, mas se encastelou no poder político, usando e abusando do erário público. Afora as duas insurreições já mencionadas, localizadas e de caráter messiânico, as demais insurreições deste período foram promovidas pelos militares. Este movimento insurreto foi cognominado de tenentismo.
Os assim chamados “tenentes” se tornarão uma presença constante na vida política do país, notadamente nas décadas de 20 e 30. Os tenentes ou a baixa oficialidade do exército não participavam do jogo do poder, sentiam-se excluídos e, além disso, desenvolvia-se entre eles a noção de que era necessário e urgente mudar a arcaica estrutura social do país. Eram nacionalistas e encaravam com extrema desconfiança, justificada pelos acontecimentos passados, a classe política. Querendo participar do poder para implantar seus ideais, mas sem espaço entre as oligarquias dominantes, tomaram as armas como um meio para a manifestação de seus argumentos. Tornam-se revoltosos e, depois de algumas tentativas frustradas, tais como 18 do Forte, no Rio de Janeiro em 1922, a Revolta de 1924 em São Paulo, a Coluna Prestes entre 1924 e 1927, o tenentismo sai como vitorioso no golpe de estado de 1930, terminando a chamada república velha. Sobre o tenentismo, diz Boris Fausto:
No fundo pretendiam dotar o país de um poder centralizado, com o objetivo de educar o povo e seguir uma política vagamente nacionalista. Tratava-se de reconstruir o Estado para construir a nação. O grande mal das oligarquias – pensavam os “tenentes” – consistia na fragmentação do Brasil, na sua
38 DEAN, Warren. A industrialização de São Paulo. Tradução: Octavio Mendes Cardoso. São Paulo: Editora
fragmentação em “vinte feudos” cujos senhores são escolhidos pela política dominante 39.
A revolução de 1930 de fato, pode ser considerada um divisor de águas na história política brasileira. Conduzido pelos ideais do “tenentismo” o Sr. Getulio Vargas alcançará o grau de um dos mais, senão o mais importante político brasileiro do século XX. Durante 15 anos ininterruptos no poder, foi a princípio chefe de um governo provisório (1930- 1934), depois presidente eleito indiretamente por um colégio eleitoral (1934-1937) e finalmente ditador (1937-1945) com a instalação do chamado Estado Novo. Os mesmos militares que apoiaram sua ascensão tramaram a sua queda, mas deve-se ressaltar que, sua saída do governo foi consensual, sem rupturas maiores. Devemos destacar ainda que o governo getulista teve uma ampla cooperação e apoio por parte da alta hierarquia da Igreja Católica, fato que analisaremos mais adiante. Não é objeto específico deste trabalho, detalhar este período da vida brasileira, mas apontar alguns fatores que foram determinantes para uma transformação social que aqui tiveram o seu início.
Além do intenso combate político às oligarquias agrárias o governo tinha que resolver um enorme problema econômico. Exatamente um ano antes, em outubro de 1929 deu-se a quebra da Bolsa de Nova York, que levou o mundo capitalista ocidental a uma crise jamais imaginada. Evidentemente o desastre econômico nos países industrializados, prejudicou as exportações brasileiras de café 40. Dependente de um único produto de exportação, regime econômico que vinha desde a colônia, o país não tinha como pagar compromissos financeiros já assumidos. Getúlio Vargas, habilmente, soube manter sob controle o pagamento da dívida externa e os interesses da elite cafeeira. Também incentivou a industrialização, mediante a substituição de importações e procurou atender alguns reclamos da classe operária urbana, concedendo benefícios trabalhistas. Estabeleceu uma ampla reforma educacional, desde a criação das primeiras universidades brasileiras até o ensino profissionalizante. Getúlio Vargas foi um governante que chegou ao poder por meio de uma revolução que queria acabar com o caudilhismo41 e o coronelismo e terminou o seu governo como um ditador. Realizou inúmeras transformações sociais no país, tentou modernizá-lo; talvez possamos descrevê-lo como uma forma abrasileirada de um déspota
39 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1995, p. 314. 40 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1995, p. 334. 41 Caudilhismo. Expressão sulista, equivalente ao coronelismo. Associado aos chefes políticos locais, grandes
proprietários de terras, carismáticos e populistas, possuíam milícias próprias. Fenômeno latino americano, após processo de independência. No Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, Borges de Medeiros, Julio de Castilhos são exemplos típicos.
esclarecido. Voltaria como presidente eleito democraticamente em 1950, suicidou-se no exercício do poder em agosto de 1954, após mais uma grave crise política. Sua morte causou grande comoção nacional.
De fato, várias medidas foram tomadas visando a modernidade do país, como por exemplo: o voto feminino; o voto secreto; a criação do Ministério do Trabalho, Comércio e Indústria; o Ministério da Justiça; o salário mínimo e a semana de 48 horas de trabalho; o registro na carteira profissional e as medidas de proteção ao trabalhador (CLT). Foram criadas na área econômica: a Cia. Vale do Rio Doce, A Hidrelétrica do S. Francisco, a Cia. Siderúrgica Nacional, o IBGE, e o Conselho Nacional do Petróleo. Na área educacional, são criadas a Universidade de São Paulo e a Universidade do Brasil no Rio de Janeiro, além do SENAI, destinado ao ensino profissional do menor operário, entre muitas outras medidas que sem dúvida ajudaram a mudar o perfil da sociedade brasileira. Foram regulamentados os sindicatos de trabalhadores, porém estes ficam atrelados à Justiça do Trabalho. É significativo observar que todas essas medidas, promoveram uma maior justiça social, trouxeram benefícios para a classe trabalhadora, incentivaram a educação básica, procuraram inserir a sociedade urbana em um ambiente moderno, industrial, diminuindo as enormes diferenças sociais, afastando o país de um passado arcaico e agrário, mas foram tomadas sempre de cima para baixo, sem a efetiva participação dos destinatários das mesmas. O supremo mandatário da nação passa uma imagem de um presidente que é o pai dos pobres, o amigo dos trabalhadores e dos excluídos, magnânimo a favor da classe dos despossuídos, diferente de todos os políticos que apenas querem se enriquecer à custa de seus cargos. De um modo moderno, o suserano compra a fidelidade de seus súditos. A participação popular e democrática da população ainda não fazia parte da realidade brasileira 42.
Evidentemente uma população que está preocupada em apenas subsistir, em sobreviver, sem nenhuma representatividade política, sem saber ler nem escrever, não possui qualquer consciência política. Os que têm alguma visão contrária ao poder, são logo