No Brasil, no final dos anos 50, vários movimentos leigos católicos foram ganhando força no campo do trabalho urbano e rural. Tendo como ponto central a fé católica, a formação bíblica, inclusive fora da Igreja e, de alguma forma, tomando contornos políticos. Dentro da polarização política de então, estes movimentos quanto mais conheciam a realidade social, mais se tornavam contrários ao imperialismo americano, dominante no mundo Ocidental desde 1945, e mais se aproximavam dos conceitos socialistas. Combatendo as estruturas econômicas e sociais injustas também combatiam as elites dominantes no país. Inegavelmente os movimentos traziam em seu bojo o cerne do socialismo e de uma maior participação popular nas urgentes reformas sociais que o país necessitava. A esquerda católica leiga, representada na Ação Católica, foi se engajando nos movimentos políticos cada vez mais à esquerda, aliando-se ao Partido Comunista Brasileiro, em 1961 e depois “continua sua atuação no meio universitário e, nas discussões comunistas de 1965 e 1967, passa a seguir a linha maoista, com a Revolução Cultural chinesa (que matou 10 milhões de pessoas), apoiando a luta revolucionária” 157.
No começo dos anos 60 emergia no Brasil uma vigorosa esquerda católica. Os grupos que lideravam o movimento eram as seções de juventude de dentro da ACB, que foram intensamente influenciadas pelo nacionalismo econômico. Orientados por padres, no final dos anos 50, jovens militantes da ACB se juntaram ao movimento operário. Muitos trabalharam no MEB (Movimento de Educação de Base) que enfatizava a conscientização dos oprimidos. O mais radical dos grupos da ACB era a JOC que estava profundamente envolvida com os pobres e a classe trabalhadora e a JUC. Elas defendiam o anti imperialismo e o socialismo. Da JUC emergiu a organização pró revolucionária Ação Popular
156 SERBIN, Kenneth P.. Diálogos na sombra: bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura.
Tradução: Carlos Eduardo Lins da Silva e Maria Cecília de Sá Porto. São Paulo, Cia das Letras, 2001, p. 98.
157 SOUZA, Ney de. Ação católica, militância leiga no Brasil. Revista de Cultura Teológica, São Paulo, v.14,
(AP), que se tornou uma das maiores organizações de esquerda na política brasileira 158.
Nesse ambiente, carente há séculos de reformas, o Concílio com sua ênfase na justiça social, no diálogo e nos direitos humanos deu força aos argumentos de religiosos e leigos para aprofundarem seus trabalhos junto aos mais necessitados e nas mudanças estruturais. A Igreja, pelo menos parte dela, começou a ser vista pelo poder político, militar e econômico como de esquerda revolucionária, portanto deveria ser combatida.
Coincidentemente ao desenvolvimento do Concílio Vaticano II, o golpe militar trouxe mais uma hora de decisão para Igreja do Brasil: de um lado estavam os padres engajados nos movimentos sociais, boa parte do laicato, e a liderança dos bispos que apoiavam as reformas de base no sistema econômico, queriam o diálogo, aceitavam novas formas de poder, inclusive dentro da Igreja. Taxados de esquerdistas, logo receberam o rótulo de comunistas e, dentro do ideário do poder, deveriam ser firmemente combatidos. Do outro lado estavam os representantes do clero mais conservador, que desejavam a volta da solidez do mando da instituição, a Igreja voltada para si mesma, que rejeitavam as demandas sociais, mesmo que de maneira não manifesta, e apoiavam o golpe militar.
No início do governo ditatorial, os militares decidiram por colocar ordem na casa, prometendo acabar com a corrupção, moralizando a classe política e combatendo firmemente o comunismo e qualquer ideia próxima à esquerda do pensamento governamental. O chamado combate à subversão foi sem quartel e qualquer ameaça à “segurança nacional” era combatida fortemente. Esses limites, de onde começa uma reivindicação justa, que não ameace a segurança, onde a lei permitia uma manifestação popular ou de qualquer outra ordem, incluindo missas, obviamente ficava por conta das decisões do governo. Ficou famosa uma frase de D. Avelar Brandão Vilela, Cardeal Arcebispo de Salvador: “onde termina a subversão e começa a justiça social?”159. O fato é que, desde o início, a ditadura militar agiu com mão de ferro na defesa de seus interesses, ou do ideário proposto para salvar o Brasil da ameaça do comunismo internacional, a tônica de um governo centralizador, desenvolvimentista, capitalista e ligado aos interesses dos Estados Unidos.
158 SERBIN, Kenneth P.. Diálogos na sombra: bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura.
Tradução: Carlos Eduardo Lins da Silva e Maria Cecília de Sá Porto. São Paulo, Cia das Letras, 2001, p. 99.
Com esse objetivo, expurgou rapidamente as Forças Armadas e o sistema político de milhares de esquerdistas, lideres trabalhistas, políticos de oposição, oficiais, padres e militantes católicos. A partir de 1964, mais de 3 mil sindicatos foram fechados. Nos meses que sucederam ao golpe, muitas pessoas foram torturadas. Em 1965 o Exército extinguiu todos os partidos políticos e permitiu a formação de dois outros, Arena e MDB, A eleição presidencial tornou-se indireta. Em 1967 foi outorgada uma nova constituição. A manipulação das eleições e do sistema político continuou até o final do regime 160.
As torturas, incluindo mortes de líderes estudantis, sindicalistas, políticos, jornalistas, nas dependências do aparato repressor continuaram até a decretação da anistia em 1979 e a volta dos exilados políticos. As eleições para governador de estado e para prefeitos das capitais, também foram indiretas, até 1982. Criou-se a figura do senador biônico, indicado pelo governo. A censura à imprensa, artes, literatura, cinema, música, incluindo jornais católicos como O São Paulo, da Arquidiocese de São Paulo, permaneceu até, pelo menos 1975. “O regime militar, conservador e autoritário, que atenta contra a cidadania e os mais básicos direitos humanos, com a censura generalizada, a perseguição política, a prisão, a tortura, a morte. Na prática a Igreja foi alijada do centro do poder” 161.
A Igreja-instituição procurou manter uma relação protocolar com o governo federal. A Igreja pré-1964 havia alcançado uma posição de destaque no cenário nacional, é natural que quisesse mantê-la. Era a única instituição, ao lado das Forças Armadas, de abrangência em todo território brasileiro, respeitada e admirada por toda a população, sua reserva moral e de conhecimento era incontestável. Voltando-se para os graves problemas sociais que afligiam o país, seu envolvimento com a política, ou pelo menos com as demandas públicas, foi inevitável. Principalmente por parte daqueles padres e religiosos que trabalhavam junto aos pobres e marginalizados. A hierarquia não desconhecia esses problemas, mas caminhava sobre uma linha tênue. Sabia que não podia responder pela total disciplina eclesiástica, procurava denunciar os abusos do poder, mas apoiava discretamente o governo na repressão aos seus membros, julgados subversivos. Esse comportamento agravava ainda mais as relações entre progressistas e conservadores.
A repressão agravou as tensões entre os católicos ultraconservadores e os progressistas, mas no conjunto, levou a Igreja a cerrar fileiras em sua própria defesa e na de outras vítimas do regime. No final dos anos 60, alguns bispos
160 SERBIN, Kenneth P. Diálogos na sombra: bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura.
Tradução: Carlos Eduardo Lins da Silva e Maria Cecília de Sá Porto. São Paulo, Cia das Letras, 2001, p. 89.
161 CALIMAN, Cleto. A eclesiologia do Concílio Vaticano II e a Igreja do Brasil. In GONÇALVES, Paulo
Sérgio Lopes; BOMBONATTO, Vera Ivanise (Orgs.). Concílio Vaticano II Análises e prospectivas. São Paulo: Paulinas, 2004, p. 242.
começaram a denunciar a tortura e a violência, bem como as políticas econômicas profundamente desiguais do governo 162.
Por outro lado, os bispos também tentavam dar sinais positivos ao regime: a JUC foi dissolvida em 1968. A JOC e a AP, foram perseguidas brutalmente e praticamente extintas nos anos seguintes. Seus membros mais ativos se empregavam na luta armada, que nunca tiveram e nem poderiam ter o beneplácito da Igreja. Outros gestos cordiais com o regime eram muito mais visíveis, tais como: a presença de autoridades do regime na posse de bispos, ou a presença de cardeais nas comemorações importantes, que faziam parte do calendário propagandístico da ditadura. A alta hierarquia da Igreja também, manteve durante quatro anos encontros secretos com elementos do governo militar. As reuniões eram formais, com pautas e participantes previamente conhecidos e aprovados pelos membros do governo federal, que se auto denominavam grupo da situação 163.
Se por um lado a Igreja foi uma dura combatente do regime militar, na verdade foi a única instituição legalizada a desafiar o regime, com um alto custo em termos de vidas e do próprio exercício de seu trabalho pastoral, por outro a alta hierarquia, como um todo, não deixou de estar, publicamente, ao lado do governo.
Uma contagem parcial feita pela Igreja entre 1968 e 1978 documentou a prisão de uma centena de padres, sete mortes e numerosos casos de tortura, expulsão de estrangeiros, invasão de edifícios, ameaças, indiciamentos, sequestros, infiltração de agentes do governo, censura, proibição de missas e encontros, além de vários documentos e publicações falsificados e forjados. Trinta bispos foram vítimas de repressão. Padres enfrentaram processos por causa de seus sermões e críticas ao governo, alegadas participações em ordens subversivas, por darem guarida a fugitivos, por defenderem os direitos humanos, por seu trabalho pastoral em movimentos populares e outras atividades. Além disso, a Igreja sofreu constantes ataques verbais de autoridades do regime, que iam desde reclamações contra atividades políticas até acusações de imoralidade sexual. “Comunista” era um dos adjetivos usados com mais frequência 164. No meio de todo esse ambiente politicamente conturbado surge, no começo de 1970, a Teologia da Libertação. A Teologia da Libertação foi o capítulo final de uma longa jornada, que começou com os movimentos eclesiásticos e leigos fora da hierarquia, com o aggiornamento do Vaticano II e sua proposta de diálogo ecumênico com a sociedade em geral, com a preocupação das injustiças sociais de séculos que afligiam e ainda afligem os
162 SERBIN, Kenneth P.. Diálogos na sombra: bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura.
Tradução: Carlos Eduardo Lins da Silva e Maria Cecília de Sá Porto. São Paulo, Cia das Letras, 2001, p. 106.
163 Ibidem, p. 63. 164 Ibidem, p. 109.
mais desfavorecidos e com toda a situação de exclusão econômica e política que vivia grande parte do povo Latino Americano. Uma teologia que buscava uma transformação social, por trás da qual se anuncia o desejo de passar do conjunto de condições menos humanas para a totalidade de condições plenamente humanas e de integrar toda a escala de valores temporais na visão global da fé cristã. Uma visão, talvez até utópica, de unir em uma síntese nova o antigo e o moderno, o espiritual e o temporal, a fé e a razão, na busca milenar da paz e da justiça social.
5 - TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO E CEBs – UM NOVO MODO DE SER IGREJA O cristão não se converteu suficientemente ao próximo, à justiça social, à história. Também não percebeu, com a desejada clareza, que conhecer Deus é viver a justiça. Ainda não vive em um só gesto com Deus e com os seres humanos. Não se situa em Cristo sem pretender evadir-se da história humana concreta. Falta-lhe percorrer o caminho que o leve a buscar efetivamente a paz do Senhor no coração da justiça social 165.
Podemos definir a Teologia da Libertação, interpretando o trecho acima, como a sistematização de um pensamento teológico latino americano, influenciado e dentro de um específico contexto econômico e político. Esta teologia foi o resultado de vários e vários movimentos de contestação ao sistema estabelecido, dentro e fora da hierarquia, tanto na área política, como econômica e também religiosa. As classes mais oprimidas pelas estruturas injustas, e por isso mesmo mais abertas aos novos pensamentos, como trabalhadores e estudantes participantes destes movimentos, no mínimo provocaram muitos questionamentos primeiro na Europa, e mais tarde na América Latina. Essa nova postura, com maior ou menor avanço, ajudou a modificar o sistema político social que imperava há séculos. Essas mudanças ou esses ares de mudança que aconteciam no mundo foram trazidos para dentro da Igreja, que ansiava por uma libertação, sempre dentro de sua fé, de um sistema engessado.
Começaram a se perguntar: que contribuição nós cristãos e cristãs podemos dar a partir do capital específico da fé cristã, da mensagem de Jesus que se mostrou, segundo os evangelhos, libertador? Esta questão era colocada por cristãos e cristãs que já militavam politicamente nos meios populares e nos partidos que queriam a transformação da sociedade 166.
165 GUTIERREZ, Gustavo. Teologia da Libertação Perspectivas. Tradução Yvone Maria Campos Teixeira
da Silva e Marcos Marcionilo. São Paulo: Loyola, 2000, p. 262.
166 BOFF, Leonardo. 40 anos da Teologia da Libertação. Disponível em:
www.leonardoboff.wordpress.com/2011/08/09/quarenta-anos-da-teolgia-da-libertação/ acessado em 11/02/2013, 15h00.
“A Teologia da Libertação deve ser vista como uma reflexão à luz da fé na revelação de Jesus Cristo como Filho de Deus, dentro de uma perspectiva histórica e existencial, de acordo com seus principais teólogos”167. A partir da leitura bíblica a mensagem evangélica é interpretada para ser libertadora das opressões e das injustiças sociais. No Reino de Deus reina a paz, e a paz só pode ser alcançada quando houver justiça social.
A América Latina é o continente das estruturas desumanas, das desigualdades monstruosas, e constitui uma certeza para todo o homem sincero que a caridade é incompatível com a defesa dessas estruturas, com a oposição à sua transformação e mesmo com a insensibilidade aos problemas que elas representam. Até onde essa incompatibilidade se encarnou nas exigências de nossa Igreja visível?168
Historicamente, o surgimento da TdL ocorre no final dos anos (19)60, no Peru com Gustavo Gutierrez, no Uruguai com Juan Luis Segundo e no Brasil com Leonardo Boff. A TdL tem sua origem nas diretrizes e nos documentos do Vaticano II e o clero latino americano, entusiasmado e estimulado pelas diretrizes da Conferência de Medellín, no dizer de Gutierrez, abraçou uma teologia com a centralidade nos pobres e nos oprimidos. A TdL teve 3 pontos fundamentais: o ponto de vista do pobre, o fazer teológico e o anúncio do Reino de vida. Libertação do homem e crescimento do Reino encaminham- se para a plena comunhão dos homens com Deus e dos homens entre si. Têm o mesmo objetivo, mas não se dirigem a ele por caminhos paralelos, ou convergentes. “O crescimento do Reino é um processo que se dá historicamente na libertação – enquanto esta significa maior realização da pessoa, condição de uma sociedade nova – porém não se esgota nela” 169. O anúncio da fé e da evangelização tem por centralidade os pobres deste continente, a imensa maioria explorada e marginalizada, vítimas de séculos de exploração, pelo poder econômico mercantilista e depois capitalista em que vivemos. Ela não deve ser vista como uma simples crítica social ou como um tolo amparo assistencialista, mas como uma transformação, o pobre como integrante da sociedade e com o seu peso histórico, transformando a sociedade em outra mais igualitária, solidaria e fraterna; isto é libertador. A pobreza não é apenas a carência ou ausência de bens materiais, é muito mais amplo, é uma ausência do pobre nos destinos de sua vida, ele é excluído lhe é negado inclusive
167 Gustavo Gutierrez (1928- ), teólogo peruano, padre dominicano; Juan Luis Segundo (1925-1996), teólogo
uruguaio, padre jesuíta; Leonardo Boff (1938- ) teólogo brasileiro, frade franciscano, em 1992 pediu dispensa do sacerdócio, mas esta não lhe foi concedida, então deixou a ordem.
168 SEGUNDO, Juan Luis. Da sociedade à teologia. Tradução: Benno Brod. São Paulo: Loyola, 1983, p. 42. 169 GUTIERREZ, Gustavo. Teologia da Libertação Perspectivas. Tradução: Yvone Maria Campos Teixeira
participar das decisões de seu próprio destino. A formalização da TdL confunde-se com o próprio documento de Medellín.
Trata-se na realidade de um verdadeiro universo em que o aspecto socioeconômico, embora fundamental não é o único. Em última instância, a pobreza significa morte. Carência de teto e de alimento, impossibilidade de atender devidamente a necessidades de saúde e educação, exploração do trabalho, desemprego permanente, desrespeito a dignidade humana e injustas limitações à liberdade pessoal nos campos da expressão, do político e do religioso, sofrimento diário 170.
Parece claro que as forças conservadoras e elitistas não ficariam satisfeitas com esse procedimento, logo iram se articular em todos os ambientes possíveis para combater essa nova visão de sociedade que é contrária a seus interesses. Até pelo momento histórico que o mundo, e em particular o Brasil, atravessava no campo ideológico, o bem representado pelo capitalismo e o mal pelo comunismo, a associação das práticas da Teologia da Libertação, com um ideário marxista-comunista, foi de imediato e de grande utilidade para se justificar uma perseguição ou uma, digamos, não defesa daqueles que abraçavam a causa da transformação das estruturas sociais injustas e opressoras. No Brasil, após uma perseguição político governamental intensa, entre 1967 e 1980, a perseguição eclesiástica se formalizou condenando a Teologia da Libertação em 1984. A Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé editou a Instrução sobre alguns aspectos da “Teologia da Libertação”, Libertatis Nuntius. Nesta instrução o Vaticano, levanta vários aspectos das “teologias de libertação” chamando a atenção para os graves erros que elas possam conter. Lembra que “em Puebla a opção preferencial era dupla, para os pobres e para os jovens, mas é significativo que a segunda foi esquecida” 171. Declara com muita ênfase o perigo de se cair em uma ideologia marxista,
Seu raciocínio é o seguinte: uma situação intolerável e explosiva exige uma ação eficaz que não pode mais ser adiada. Uma ação eficaz supõe uma análise científica das causas estruturais da miséria. Ora, o marxismo aperfeiçoou um instrumental para semelhante análise. Bastará pois aplicá-lo à situação do Terceiro Mundo e especialmente à situação da América Latina172
.
170 GUTIERREZ, Gustavo. Teologia da Libertação Perspectivas. Tradução: Yvone Maria Campos Teixeira
da Silva e Marcos Marcionilo. São Paulo: Loyola, 2000, p. 17.
171 L N VI-6. Disponível em:
www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19840806_theology- liberationo_.html acessado em 10/07/2013, 9h00.
Ainda alerta para o perigo de se identificar Deus com a história e com uma luta de classes políticas:
Nesta linha, alguns chegam até ao extremo de identificar o próprio Deus com a história e a definir a fé como « fidelidade à história », o que significa fidelidade comprometida com uma prática política, afinada com a concepção do devir da humanidade concebido no sentido de um messianismo puramente temporal 173
.
Expõe ainda o perigo de se interpretar o Evangelho como para resolver os problemas sociais e estruturais da pobreza, esquecendo-se dos seus aspectos salvíficos e a transformação do coração do homem:A luta de classes como caminho para uma sociedade sem classes é um mito que impede as reformas e agrava a miséria e as injustiças. Aqueles que se deixam fascinar por este mito deveriam refletir sobre as experiências históricas amargas às quais ele conduziu. Compreenderiam então que não se trata, de modo algum, de abandonar uma via eficaz de luta em prol dos pobres em troca de um ideal desprovido de efeito. Trata-se, pelo contrário, de libertar-se de uma miragem para se apoiar no Evangelho e na sua força de realização 174.
O documento deixa claro que não se deve sacralizar a política em nome do Reino de Deus, “e abusar da religiosidade do povo em proveito de iniciativas revolucionarias” 175. Em 1986, a Congregação para a Doutrina da Fé, emitiu um novo documento, Libertatis Conscientia, que complementa o documento anterior,
em “evidência os principais elementos da doutrina cristã acerca da liberdade e da libertação. Entre os dois documentos existe uma relação orgânica. Devem ser lidos um à luz do outro” 176.
A TdL parte de uma realidade existente, verdadeira, por mais dura que ela seja, não parte de doutrinas e documentos e muito menos de teólogos acadêmicos letrados produzindo literatura em seus gabinetes. Portanto o conhecimento da realidade social é de vital importância. Trata-se de fazer uma teologia prática e não teórica. O fundamental é que, ao contato com os males sofridos por determinada população, ter a compaixão evangélica, mas também a ação no sentido de minimizar os males sofridos pelo povo, junto aos sentimentos de inconformismo com o que se vê, buscar uma ação transformadora e libertadora. Não cair apenas em sentimentalismos baratos, em assistencialismos que apenas protegem e dão força ao sistema de vida perverso mas, com a fé e a razão, combater a
173 L N, IX-4. 174 Ibidem, XI-11. 175 Ibidem, XI-17. 176 L C 2. Disponível em: www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19860322_freedom-