O melhor local para uma criança se desenvolver e crescer é o seio familiar, todavia não é legítimo permitir que uma criança permaneça no seio familiar quando os pais/representantes legais põem em perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento, ou quando esse perigo resulta da ação ou omissão de terceiros, da própria criança e estes não se oponham de modo adequado a remover o perigo (Pacheco, 2010). Quando tal acontece, a sociedade e o estado têm a responsabilidade e obrigação de lhes proporcionar os cuidados devidos, recorrendo para o efeito, às denominadas medidas de promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens em perigo, consagradas na legislação portuguesa - lei n.º 147/99, de 1 de Setembro - Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP) - e de entre as quais, é de salientar, o acolhimento residencial. Nos termos do artigo 49º da lei 147/99, de 1 de Setembro, LPCJP, o acolhimento residencial consiste na colocação da criança ou jovem aos cuidados de uma entidade que disponha de instalações e de equipamento de acolhimento permanente e de uma equipa técnica que lhes garantam os cuidados adequados às suas necessidades e lhes proporcionem condições que permitam a sua educação, bem-estar e desenvolvimento integral.
Nas narrativas das mulheres o acolhimento residencial surge descrito de três formas distintas: enquanto lugar de incompreensão, lugar de confirmação dos comportamentos desviantes e ainda, lugar de normalidade.
Um lugar incompreendido
Eu não tinha maus comportamentos, não era uma criança violenta, tinha aquelas brincadeiras normais, subir árvores, descer árvores, correr, não percebia porque tinha que estar ali. A minha mãe sempre nos tratou bem, só não tinha muitas possibilidades [Luísa, 34 anos].
Retiradas das suas famílias devido a problemas económicos e falta de supervisão parental, o lar de acolhimento surge, nos discursos de Luísa e Rita, como um lugar por elas incompreendido até aos dias de hoje. Sentimentos de revolta, justificados pela falta de entendimento do porquê de terem sido retiradas às suas famílias, são várias vezes evocados, como refere Luísa:
Eu só chorava, porque não queria estar ali, porque sentia a falta da minha mãe, dos meus irmãos e aquilo marcou-me muito; Aquilo não era uma coisa adequada, era uma coisa muito, muito assustadora, sentia-me revoltada porque eu não precisava daquilo, precisava do amor e carinho da minha mãe; Eu sentia que não tinha feito mal nenhum, porque estava ali?
Chegando mesmo a questionar o próprio sistema, sobretudo a proporcionalidade da intervenção, estas mulheres descrevem esta fase como uma das piores fases das suas vidas. Embora reconheçam a legitimidade do sistema de promoção e proteção para a intervenção, questionam a escolha da medida e se as suas vidas não poderiam ter sido diferentes se a intervenção do sistema de promoção e proteção se tivesse dado de uma outra forma, como diz Rita:
Por que não ajudaram a minha mãe? Com alimentos, por exemplo. Se não havia violência, não havia violações, não havia nada na casa da minha mãe? A minha mãe nunca teve problemas com a justiça, a minha mãe é uma pessoa séria, a minha mãe nunca nos bateu. Porquê que não disseram assim: vamos ajudar esta senhora a criar os filhos, vamos antes ajudar esta senhora com géneros alimentares e não vamos tirar-lhe os filhos? Porque eu acho que não tinha tantas marcas e a minha vida podia ter sido diferente, porque se fechar os olhos, eu lembro-me de tudo como se fosse agora; Na instituição, eu posso-lhe dizer que isto já foi, eu tinha onze anos, agora tenho trinta e sete, eu posso-lhe dizer que sofri mais lá do que aqui.
Um lugar de confirmação dos comportamentos desviantes
No colégio conheci pessoas, aquele colégio na verdade é que ensinou-me um bocado da vida criminal, mas não foi por aí, eu sempre tive dedo podre para as amigas (…) tendência para estas coisas [Catarina, 19 anos].
Quando a entrada no sistema de promoção e proteção é justificada por comportamentos de risco tidos pelas próprias mulheres, o discurso muda substancialmente e o lar de acolhimento deixa de ser um lugar incompreendido para passar a ser um lugar de confirmação dos comportamentos desviantes. Ou seja, para Catarina e Carolina a passagem pela casa de acolhimento significou o agravamento dos comportamentos desviantes devido à criação de novos grupos de amigos/as, também eles conectados a práticas desviantes:
Fiquei lá um ano, maioria das raparigas que estavam lá era tudo de meios problemáticos, mau comportamento, não tinham condições em casa, umas eram violadas, outras não sei o quê e eu comecei a fugir com elas. Fugia para ir para a noite, essas coisas, foi aí que comecei a consumir mais, a roubar e comecei a fumar mais tabaco e álcool; Eu até ir para o colégio, o meu grupo de amigos era totalmente diferente, eram rebeldes, mas era rebeldes tipo andar à porrada aqui e não sei o quê, faltar às aulas, fumar umas ganzas, era uma coisa, depois que fui para lá é que pronto, quis experimentar isto, experimenta que é bom (…)
Apesar da perceção de acentuar um carácter punitivo do centro educativo, estas mulheres revelam ter na casa de acolhimento um lugar que lhes permitiu conhecer mais pessoas cujos comportamentos se pautavam pelos mesmos valores que os seus e, por isso, com as quais se identificavam:
A Márcia era a que fumava ganzas comigo lá dentro do carro. Dentro do colégio tinha um carocha que não andava e nós íamos lá para dentro fumar. Fechávamos as janelas, fazíamos saunas lá dentro; Eu não sou uma pessoa influenciável, foi mais a minha cabeça, eu mesma, eu sou a minha pior inimiga. Elas apenas faziam as cenas comigo, porque também queriam; Todas alinhavam em tudo e eu também [Carolina, 25 anos].
Um lugar onde paira a normalidade
Lá, nós todos os dias lavávamos os dentes [Laura, 33 anos].
Contrariamente aos discursos anteriores, o tempo de permanência nos lares de acolhimento é descrito nas narrativas de Laura, Inês e Teresa, como uma fase positiva das suas vidas, não só por estarem longe das práticas de violência e consumos diversos que marcavam os seus contextos familiares, mas por terem rotinas que para estas são, por comparação, as rotinas de um contexto familiar tido como socialmente normal:
O tempo que estive lá foi bom prontos, a gente tínhamos muitas regras, mas isso é bom, em casa eu bebia com o meu pai e tudo, às vezes; No colégio eu ia todos os dias às aulas; Eu por um lado gostava, porque não tinha que ver o meu pai a bater na minha mãe.
Ainda que revelem aspetos menos positivos relativos ao tempo passado ao abrigo do sistema de promoção e proteção, tal como as saudades de casa e principalmente da figura materna e irmãos, uma vez que na história destas mulheres a figura paterna surge muitas vezes associada ao consumo de álcool e violência, para as entrevistadas a casa de acolhimento significou como que uma pausa no turbilhão que eram e posteriormente continuaram a ser as suas vidas:
Lá eu sentia-me bem, mas ao mesmo tempo sentia-me triste, porque a minha dor, quando chegava á noite o choro, porque queria a minha mãe, queria estar com a minha mãe, queria estar com os meus irmãos; Já passei por tanta coisa, já me marcou tanta coisa, sabe? Mas acho que foi dos únicos momentos da minha vida em que tive paz; Já foram tantos momentos tristes que eu sei la, talvez esse tenha sido um dos melhores.