O sociólogo-educador Émile Durkheim conseguiu elevar a Sociologia à categoria de ciência peculiar e à cátedra, protagonizando que a discussão sobre a educação primária, dispositiva, laicizada e gra- tuita se iniciasse na universidade.
Em suas produções, Durkheim prioriza a História. Conforme o pai da Sociologia, para se entender a sociedade do hoje, necessário se faz seu estudo pretérito e compreensão de sua evolução. Consequen- temente, o método de Durkheim, sob várias maneiras, abrange os textos e pesquisas contemporâneos, o que demonstra que o sociólogo precei- tuava a imprescindibilidade de se buscar relações causais entre fatos pretéritos e hodiernos para se apreender historicamente. Durkheim apud Bontempi (2005, p. 51), “[...] cabe à História reconstituir o pas- sado em suas condições precisas de tempo e espaço, descrevendo os ‘acontecimentos’, e dispondo-os em ordem cronológica”.
Respectivo método, conforme se percebe, resistiu gerações, e, na atualidade, pesquisadores e estudiosos da educação, de forma abran- gente, levam-no em consideração na elaboração de seus trabalhos; con- firmando a importância da contribuição de Émile Durkheim para o mé- todo da História, seja sob seu aspecto geral, seja sob seu aspecto aplicado, como da História da Educação.
Durkheim, no entanto, acentua a influência considerável da Moral para as ciências sociais, e, assim sendo, para a História da Educação. Nas palavras de Durkheim (1899-1902, p. 252):
As variações que promovem a aproximação e o intercâmbio ativo entre os indivíduos – ‘a densidade dinâmica da moral’ de uma dada sociedade –, ou seja, a alteração dos importantes
fatores morfológicos que compõem a base da estrutura social,
terão seus efeitos morais, o que significa dizer que as idéias e os sentimentos individuais são reflexos morais de um tipo concreto de estrutura social, e, que por isso, a organização social pode
explicar os modos de pensar de um determinado povo, to-
Numa análise exploratória das palavras do sociólogo, po- dem-se denotar alguns pontos relevantes como a visão organicista da sociedade, que para ele seria um organismo vivo9 com ciclos vitais em que se manifestariam situações normais ou patológicas – respec- tivamente, estados saudáveis ou doentios – além de que, cada classe e/ou grupo social que a compunha, teria seu papel específico e estra- tégico na sua organização.
Quando tais grupos ou classes falham em suas funções (papel), não contribuindo assim para a ordem e o progresso social, a sociedade encontrar-se-ia em crise, configurando-se, destarte, um estado doentio. Daí por que Durkheim se refere a “fatores morfológicos” alterados que seriam produtos e produtores de efeitos morais.
Defende o autor que a luta por particularidades e as revoluções só tornariam a sociedade mais “doente”. Promover a aproximação e ativar o intercâmbio entre os componentes da sociedade é a melhor solução para se buscar uma sociedade “saudável”; outro ponto relevante era que, Durkheim defendia a tese de que os fatos sociais são explicados pela própria organização social por estarem inseridos (produzidos) nela. Veja-se no texto, “a organização social pode explicar os modos de pensar de um determinado povo”. Ora, desse modo, os fatos sociais, segundo Durkheim, têm origem na sociedade, não no comportamento individual de seus componentes.
A educação é um fato social e, assim sendo, tem-se construído por meio de uma história – datas, épocas, nomes, localidades a con- substância – temporal e espacialmente – ficando adstrita à história de um país e “à moral de um povo”. O Estado, como poder emanante de leis (função legisferante),10 – para Durkheim, a legislação educacional – seria a fonte principal da Educação, tendo em vista que o próprio
9 Ao comparar a sociedade a um organismo vivo, Durkheim identifica dois estados em
que esta pode se encontrar: o estado normal, que designa os fenômenos que ocorrem com regularidade na sociedade, e o patológico, comportamentos que representam doenças e devem ser isolados e tratados porque põem em risco a harmonia e o con- senso, estando fora dos limites permitidos pela ordem social e pela moral vigente (CAETANO, 2012, p. 1).
processo legislativo (representatividade) retrata a maneira de pensar de um país em determinado tempo, donde se conclui se pode com veraci- dade a existência desse liame histórico-moral. E este fato, através dos tempos, tem-se asseverado, pois os Estados têm ajustado e amoldado os conteúdos educacionais aos seus interesses – sejam eles, sociais ou ideológicos. Para Durkheim, no entanto, uma sociedade, para man- ter-se viva, necessita de homogeneidade, e isso só ocorrerá por via da divulgação e emissão de seus ideais aos seus componentes, principal- mente a suas crianças.
É uma ilusão acreditar que podemos educar nossos filhos como queremos. Há costumes com relação aos quais somos obrigados a nos conformar; se os desrespeitamos, muito gravemente, eles se vingarão em nossos filhos. Estes, uma vez adultos, não es- tarão em estado de viver no meio de seus contemporâneos, com os quais não encontrarão harmonia. [...] Há, pois, a cada mo- mento, um tipo regulador de educação, do qual não podemos separar sem vivas resistências, e que restringem as veleidades dos dissidentes (DURKHEIM, 1975a, p. 36-37).
Segundo Durkheim, paramentada em determinado momento vivido, cada sociedade cria um sistema educacional que será man- tido firmemente aos seus componentes. Os usos, costumes e ideais que determinaram esse sistema não é individualmente criado; mas construído através das gerações pretéritas. Daí a importância do pas- sado dos homens: formação originária dos princípios educacionais que norteiam a instrução, a aprendizagem e a disciplina dos homens do presente.
Mas como compreender a educação de cada sociedade?
Sob a vertente de pensamento durkheimiano, tão somente e ex- clusivamente a concepção histórica levaria a tal entendimento. Apenas pelo estudo da formação (construção) e do desenvolvimento desses sis- temas educacionais, é possível entendê-los, pois, “[...] inseridos no con- junto de outros fenômenos sociais como a religião, a organização polí- tica, o grau do desenvolvimento das ciências, do estado das indústrias
etc. (DURKHEIM, 1975b, p. 37), reiterando, seriam incompreensíveis os sistemas de educação, se estudados de forma apartada dessas causas históricas. Nenhuma construção social é produto de um esforço indivi- dual. Não existem meios de conhecer antecipadamente ou fixar e certi- ficar os fins à educação. O que é e qual necessidade humana que ela satisfaz é que é importante. Somente por via de uma prospecção histó- rica responder-se-á a tais questões, pois tal análise é indispensável” (DURKHEIM, 1975b).
Contudo, depreende-se que o método durkheimiano sugere a análise histórico-comparativa a fim de entender o sistema educacional de uma dada sociedade. Deve-se apreciar os sistemas atuais e compará- -los aos do passado, apreendendo o que lhes é homogêneo (comum) e o que os diferencia, definindo a natureza e as influências das ações de uma geração passada sobre a atual.
Para Durkheim, o sistema educacional de uma sociedade tem duplo aspecto: a) múltiplo, existem diversas formas de educar em uma mesma sociedade (idade, profissão etc.); ao mesmo tempo que, b) uno, no sentido de que toda e qualquer sociedade tem certos ideais, cos- tumes, usos que devem ser estimulados a todos, independentemente de qualquer caractere.
No decurso da história, constitui-se todo um conjunto de idéias acerca da natureza humana, sobre a importância res- pectivas de nossas diversas faculdades, sobre o direito e sobre o dever, a sociedade, o indivíduo, o progresso, a ciência, a arte, etc., idéias essas que são a base mesma do espírito na- cional; toda e qualquer educação, a do rico e a do pobre, a que conduz às carreiras liberais, como a que prepara para funções industriais tem por objeto fixar essas idéias na consciência dos educandos. Resulta desses fatos que cada sociedade faz do homem certo ideal, tanto do ponto de vista intelectual, quanto do físico e moral; que esse ideal é, até certo ponto, o mesmo para todos os cidadãos; que a partir desse ponto ele se diferencia, porém, segundo os meios particulares que toda so- ciedade encerra em sua complexidade. Esse ideal, ao mesmo tempo, uno e diverso, é que constitui a parte básica da edu- cação (DURKHEIM, 1975a, p. 40).
A criança tem um foco especial sob a visão educacional durkheimiana,11 pois deve ela ser sempre fomentada sobre as situa- ções sociais em que vive (profissão, ideais, casta, classe etc.). Tal suscitamento se deve à influência das gerações já crescidas sobre aquelas em crescimento.
Em seus estudos, Durkheim detectou, em cada indivíduo, duas consciências: i) aquela formada pelo conjunto de todos os estados men- tais relacionados apenas a si mesmo e aos fatos de sua vida (ser indivi- dual); e ii) uma massa sistêmica de ideias, comportamentos, senti- mentos etc. – não espontâneo – que, apesar de que se exteriorizam em cada um de nós, denotam, na realidade, o grupo ou classe do qual fa- zemos parte, correspondendo a uma opinião coletiva – Moral, tradi- ções, religião, profissão etc. – (ser social).
Émile Durkheim (1975a, p. 42) deixa bem clara essa consciência coletiva de cada indivíduo,
Espontaneamente, o homem não se submeteria a nenhuma auto- ridade política; não respeitaria a disciplina moral, não se devo- taria, não se sacrificaria. Nada há em nossa natureza congênita que nos predisponha a tornar-nos, necessariamente, servidores de divindades, ou de emblemas simbólicos da sociedade, que nos leve a render-lhes culto, a nos privarmos em seu proveito ou em sua honra. Foi a própria sociedade, na medida de sua formação e consolidação, que tirou de seu próprio seio essas grandes forças morais, diante das quais o homem sente a sua fraqueza e inferioridade.
A sociedade tem uma dimensão essencialmente moral. Essa moral conserva o patrimônio constituído das gerações passadas, unin- do-as no tempo. Simultaneamente, obriga comportamentos, controla paixões, ensina sacrifícios, faz prevalecer os fins sociais sobre os fins
11 “A educação é a ação exercida pelas gerações adultas sobre aquelas que ainda não
se encontram preparadas para a vida social; tem por objeto suscitar e desenvolver na criança um certo número de estados físicos, intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política, no seu conjunto, e pelo meio especial a que a criança, particular- mente, se destina” (DURKHEIM, 1975a, p. 41).
individuais. Para Durkheim, no conceito de moral há necessariamente uma noção de dever e respeito sociais que são tidos como desejáveis e obrigatórios para o bom viver. Dever e respeito especial, pois tal com- portamento moral desperta no indivíduo um sentimento de prazer, tendo em vista que é desejável por todos os destinatários.
A moral é temporal. Varia de época em época, dependendo do momento histórico. A opinião pública se referencia neste instituto. Negar a moral é negar a própria existência da sociedade, que, apesar de viver entre consciências morais díspares em determinado momento, não se pode atribuir a existência de uma moral coletiva, preeminente, comum e geral. Exemplificando, a autoridade de um professor em sala de aula encontra fundamento legítimo na importância e decência de sua missão docente; e, não, no medo que pode causar.
Considerações finais
Este artigo foi uma pesquisa inicial para se conhecer e analisar um autor,Durkheim, que defendeu o valor social na educação. Viveu numa época em que a influência positivista de Auguste Comte (1798- 1857) dominava o pensamento científico. Durkheim preocupou-se em buscar na Sociologia não apenas um aspecto didático-científico, mas uma ciência que pudesse proporcionar um direcionamento “moral” na busca por uma unidade nacional e mudanças políticas.
Observou-se que o sociólogo primou por destacar a educação como algo influenciado pela relação entre o individual e as determina- ções sociais, e que estas têm autoridade sobre o indivíduo. Tal pensa- mento durkheimiano foi elaborado em um contexto social marcado por grandes desigualdades sociais, acirrados embates entre classes; uma nova sociedade era quase que preponderante, exigindo a satisfação de novas necessidades, novos parâmetros e novas soluções. Questões como a defesa dos indivíduos, revoltas, instituições de novos valores e normas de convivência foram regulamentadas para o estabelecimento da ordem social.
A educação, objetivamente, teve um papel primordial para a sa- tisfação dessas novas exigências. Tendo como meta precípua o suscita-
mento e desenvolvimento do indivíduo, avolumando-o com certas situ- ações fáticas, morais e intelectuais conclamadas pela sociedade politizada, a educação é um instrumento eficaz. Nesse contexto, po- de-se afirmar que o modelo sociológico durkheimiano expressou-se so- bremaneira educativo, daí a importância do papel da educação atribuído pelo sociólogo.
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