Como foi anteriormente mencionado, falar e escrever sobre a Educação Católica é fazer menção e trazer à tona o trabalho exaustivo e profícuo de ordens religiosas, em especial dos Jesuítas nos Colégios e nas “escolas de ler e escrever”. As primeiras escolas, no Brasil, surgiram sob a administração dessas ordens religiosas, ou seja, Franciscanas, Beneditinas, Carmelitas e Jesuítas. Esta última, em duzentos anos, instalou muitas escolas por todo país. Catequizou os índios, ensinou os filhos dos colonos portugueses a ler e a escrever, formando a elite local, isto é, as grandes oligarquias. Em 1837, foi fundado no Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II que deveria ser um modelo para outras escolas. Só ele fornecia o diploma de bacharel, título necessário, na época, para cursar o nível superior.
Assim, pode-se afirmar que desde os primórdios, a história da Educação Católica no Brasil se confunde com a própria história da educação nacional, uma vez que os estabelecimentos de ensino pertenciam quase na sua maioria, a algum organismo da Igreja.
Por isso, a Educação e a Escola Católica sempre tiveram um papel preponderante, tanto pela sua natureza, quanto pelos seus princípios e tradição, indicativos que marcaram a sua história. Constituem também um espaço de humanização (SÍVERES, 2007), assim como tiveram e têm um papel importante no processo de transformação da sociedade.
É fato ainda que, desde o início, a sociedade reconheceu na Escola Católica a qualidade de seu ensino, a competência acadêmica de seus professores, sua disciplina, a preservação da moral e dos bons costumes, bem como a formação catequética e religiosa. A educação e o ensino, no Brasil, estão intimamente vinculados à Igreja Católica, desde o primeiro século sob um grande esforço dos padres Jesuítas, assegurando o funcionamento de escolas, transmitindo conhecimentos, criando cultura e plantando a semente do saber nos mais variados domínios.
Antes da invenção da imprensa e do papel, até o século XV, na Europa, a cultura erudita era restrita a grandes mosteiros, sedes de bispados, cortes e universidades. As escolas monacais e episcopais controlavam a cultura de tradição medieval. Era onde adultos e crianças da nobreza e da burguesia estudavam na mesma classe. A partir do final do século XV e início do século XVI, teve início um processo de separação dos alunos por níveis de aprendizagem, o que provocou protestos e reflexões sobre a necessidade de Colégios que não se limitassem somente à nobreza e à burguesia urbana em formação, e que atingissem também as populações rurais.
A história da educação no Brasil iniciou com a chegada dos portugueses em 1500. A partir de 1534, os portugueses dividiram as terras brasileiras em Capitanias Hereditárias e distribuíram-nas para Donatários. Coube à Coroa Portuguesa a educação colonial brasileira que promoveu a vinda da ordem dos Jesuítas, 1549, tendo como objetivo que os mesmos ficassem com a responsabilidade da educação e da catequese, consolidando, assim, o processo de ocupação do território. Sendo assim,
A interface entre o desenvolvimento da Colônia e a instalação da Educação Católica no Brasil é desde cedo estabelecida e, de forma mais clara, com as providências administrativas tomadas pelo el-rei Dom João III para melhorar as condições das Capitanias e consolidar o processo de colonização com a missão explícita de “lançar no gentio a semente da fé” (GARCIA; CAPDEVILLE, 2001, p. 21).
A Igreja Católica, respaldada na Companhia de Jesus, assumiu, àquela época, um projeto educacional que, primeiramente, estava voltado para a criação de escolas masculinas
para os filhos dos nobres. A Pedagogia Jesuítica tinha como princípio a formação religiosa, moral e intelectual, com forte vigilância e disciplina sobre os meninos que viviam em regime de internato.
A classe dominante do Brasil Colônia era branca, detinha o poder político e econômico e, consequentemente, importava, com a ação educativa dos Jesuítas, da Europa, os pensamentos e as ideias da cultura medieval européia.
Nesse sentido, ressalta Alves (2002), a história da Escola Católica no país não pode ser desligada da Igreja Católica, instituição que a gera, dando forma, ideologia e financiando os trabalhos educacionais. Sem sombra de dúvida, a instrução Jesuítica foi de capital importância para a construção da cultura, da educação, da identidade e da sociedade brasileira. Partindo de um método ortodoxo, pautado na tradição e no humanismo clássico, os Jesuítas priorizaram o princípio da autoridade e se aplicaram a uma evangelização eurocêntrica, deixando marcas indeléveis de unidade social e cultural na formação do povo brasileiro. Assim, o modelo de Igreja no Brasil reproduziu o existente nos países colonizadores e estava submisso à Coroa Portuguesa.
A evangelização era um dos objetivos práticos da ação Jesuítica na América Latina. A catequese assegurou a conversão aos índios e, para tanto, foram criadas as missões. A educação que se dava às crianças indígenas também era oferecida aos filhos dos colonos, garantindo a manutenção da fé católica na Colônia. Gradativamente, porém, a obra da catequese foi cedendo lugar à educação da elite. Nesse contexto, os filhos dos senhores de engenho foram educados no sistema Jesuítico, sendo os primeiros representantes da Colônia junta à Corte Portuguesa. Razão pela qual
Os padres acabaram ministrando, em princípio, a educação elementar para a população indígena e branca em geral, educação média para os homens da classe dominante, parte da qual continuou nos colégios preparando-se para o ingresso na classe sacerdotal, e educação superior religiosa só para esta última. A parte da população escolar que não seguia a carreira eclesiástica encaminhava-se para a Europa, a fim de completar os estudos, principalmente, da Universidade de Coimbra, de onde deviam voltar os letrados (ROMANELLI, 1986, p. 33).
Corria o século XVIII e o Reino Português entrava em decadência econômica devido a fatores os mais diversos, dentre eles, o declínio da exploração do ouro no Brasil e a sua grande dívida externa com a Inglaterra. Somava-se a essas questões econômicas, a insatisfação da Metrópole portuguesa em relação aos Jesuítas, especialmente, na Colônia, pelas suas ideias contrárias à escravidão dos índios e às idéias anticlericais vinculadas ao enciclopedismo que eram divulgadas na Europa pelos positivistas.
Encabeçada pelo Marquês de Pombal, tal situação provocou uma ação reformadora no âmbito da política e do Estado, de tal modo que, em 1759, os Jesuítas foram expulsos da Metrópole e da Colônia e seus bens foram confiscados sob alegação de que a Companhia de Jesus agia com um poder autônomo, dentro do estado Português (ALVES, 2006).
Expulsos os Jesuítas, Pombal programou uma reforma educacional cuja meta consistiu em levar a educação para o controle do Estado, para secularizá-la e poder uniformizar o currículo. Com isso o projeto educacional Jesuítico, consolidado no período de dois séculos fora rompido e toda uma organização escolar foi extinta. Em contrapartida, após o afastamento dos Jesuítas, nenhuma medida eficaz foi tomada para atenuar os efeitos, trazendo descontinuidade, improvisação, amadorismo e falta de senso pedagógico para a educação.
Desse modo, o sistema educacional brasileiro que estava fundamentado na iniciativa Jesuítica, desestruturou-se e, por alguns anos, as escolas ficaram fechadas (GANDIN, 1995). No entanto, outros membros da Igreja, ordens seculares que já atuavam na educação no Brasil, continuaram os trabalhos educativos, assumindo também outras tarefas para suprir as carências provocadas por aquela drástica medida, por meio das chamadas Escolas Monásticas dos Beneditinos, Carmelitas e Franciscanos.
E ainda, na tentativa de cobrir o prejuízo pela descontinuidade que se instalaram as Ordens Beneditinas, Franciscanas e Carmelitas e foram instigadas a assumir, juntamente com as escolas monásticas e o Estado, o espaço deixado na educação, já que a meta de Pombal era a de secularizar e uniformizar o currículo, diminuindo assim, a ação educativa da Igreja.
Estudos de Moura (2000, p. 76 apud GARCIA; CAPDEVILLE, 2001) comprovam: Com a expulsão dos jesuítas do Brasil, Pombal reduziu muito as possibilidades de a Igreja brasileira exercer a ação educativa que vinha realizando. Mesmo que outros agentes da Igreja não tenham sido diretamente impedidos de continuar a se empenhar na obra de educação, devemos lembrar que era muito escassa a estrutura institucional da Igreja no Brasil Colônia, não havendo assim grandes possibilidades de arregimentar novos elementos para o trabalho educacional: eram poucas as dioceses, pouquíssimas as existentes, e cada vez mais restrita a liberdade de aceitação da instalação no Brasil de ordens e congregações religiosas.
Desse modo, o desmantelamento do sistema educativo construído pelos Jesuítas, estabeleceu um longo período de inação nesse campo. Foi desse modo que, embora com descontinuidade e improvisações, o Estado conseguiu substituí-lo pelo supostamente público e laico.
A história registra que se tratou de uma época em que não foi estabelecida nenhuma política educacional. O ensino se tornou, então, improvisado, de condições precárias e contava com professores malformados. Os ensinos primários e secundários ficaram a cargo
das províncias. A educação permanecia voltada exclusivamente para os interesses dominantes: a nobreza, os grandes fazendeiros e o alto funcionalismo.
Consequentemente, o contexto induziu a Educação Católica a atender aos anseios da burguesia local e patriarcal, em detrimento dos desejos da classe popular, dos índios e escravos, mantendo assim, as bases da estratificação social e legitimando o status quo na Colônia.
O Estado, que não intervinha na gestão das escolas elementares e secundárias, passou a assumir a função educativa, exercendo-a com a colaboração da Igreja. Por sua vez, aventurava-se na oficialização do ensino e expôs um plano de educação que não apresentava a mínima coesão e os reflexos se faziam sentir com a instituição do regime de aulas régias e disciplinas isoladas.
A partir de então, a educação que era dada quase que exclusivamente em Escolas Confessionais, passou “a ser ministrada nas aulas e escolas régias por mestres nomeados, de acordo com os bispos, e que se tornaram os principais responsáveis pela educação das crianças eadolescentes brasileiros” (MOURA, 2000, p. 65). Assim, aos poucos, a ausência de um plano de organização de ensino fez acontecer uma grande expansão de cursos secundários particulares e a rede católica de ensino ampliou o seu campo muito mais no ensino médio, face à laicidade do ensino público e às limitações do Estado, em atender tal segmento.
A separação do Estado e da Igreja deu início a novas relações que resultaram em conseqüências que chamaram a atenção desta última para a educação. No que se refere à realidade prática da Escola Católica, esse período não representou grandes mudanças. Sucessivas mudanças políticas e jurídicas, no entanto, no decorrer da República, têm proposto à Educação Católica, diferentes desafios, exigindo-lhe capacidade de ajustamento às circunstâncias históricas, sem que viesse a perder a essência da missão (GOMES et al. apud GARCIA; CAPDEVILLE, 2001).
Esse panorama assumiu outro viés com a chegada da Família real ao Brasil que sob um “tom moderno de iniciativas no aspecto educacional representava também uma ruptura completa com o programa escolástico do período colonial” (MOURA, 2000, p. 78). Seus programas não tiveram a dimensão nacional conferida pela pedagogia Jesuítica e em nada deram mostras de continuidade na área educativa. O desenvolvimento alcançou mais o ensino técnico, enquanto os ensinos primários e secundários padeceram da falta de um plano ordenado e o atendimento oficial era feito de acordo com as necessidades do momento.
Com a Constituinte de 1823 foram abolidos os privilégios do Estado, na área da instrução, e foi criado o estatuto da liberdade de ensino, definindo-se também a gratuidade do
ensino primário, decisão que permaneceu apenas na intenção. A partir da Constituição de 1824, o Sistema Nacional de Educação concretizou-se, ampliando o ensino primário e tornando-o obrigatório.
Com a abdicação de D. Pedro, o Ato Adicional de 1834 trouxe como conseqüência, a descentralização da educação primária secundária que estava sob a responsabilidade do governo da Província. A partir dele, foram criados e organizados currículos específicos para o nível secundário, visando aos exames para o ensino público e gratuito. Com isso, as Escolas Privadas Católicas assumiram o espaço fundando escolas pagas, principalmente, na educação secundária, voltadas à admissão às Instituições Superiores de Ensino.
Diante do fracasso das medidas legais, novos recursos fizeram parte da busca por uma educação de qualidade. Foi o caso do Método Lancaster de ensino mútuo que consistia em reunir grupos de alunos em que o professor dava as aulas e esses alunos, por sua vez, ensinavam a outros grupos. Este foi o método imposto em todas as escolas primárias do Império, enquanto as novas Ordens Religiosas reafirmavam a presença da Educação Católica, muito embora o período do Império tenha sido um tempo um tanto conturbado, em que o campo da educação não se compara ao período Jesuítico (MOURA, 2000).
A Constituição Brasileira de 1988 reconhece a educação como um direito de todo cidadão e o Magistério da Igreja Católica o confirma. Portanto, a educação situa-se num contexto mais amplo de mundo, sociedade e instituição, onde se vislumbram desafios, interesses, conflitos, sonhos e esperanças que permeiam as relações sociais e as relações interpessoais.
Verifica-se que, com a Aprovação da Lei de Liberdade de Ensino, em 1854, houve expansão da rede de escolas da Igreja cuja presença teve um papel preponderante. Mais precisamente com o advento da República, a Educação Católica passa a ser destaque para o Episcopado brasileiro cujo objetivo é fazer face ao crescimento de escolas protestantes que começam a surgir. Em sua primeira reunião (1890), os bispos assinalam frentes de trabalho pastoral, dando ênfase aos Institutos Católicos de Educação e ao setor da educação que, para a Igreja, constituem peça vital para o trabalho de evangelização (MOURA, 2000).
Com a separação do Estado com a Igreja, na República, novas relações tiveram início no campo da educação, sobretudo, da Educação Católica que, apesar de sua forte presença vai ficando aquém da escola pública que foi se tornando cada vez mais expressiva. Ao mesmo tempo, emergem questões relacionadas ao tratamento que é dado às Escolas Católicas, pela Constituição Federal, no que concerne à confessionalidade e à filantropia aliadas aos grandes desafios de hoje. Questões, ainda, sobre as novas descobertas científicas e tecnológicas, a
destruição do meio ambiente, de sustentabilidade e de como transformar princípios em ações concretas que garantam toda uma missão multissecular, realizada com profícua dedicação pelas Congregações Religiosas.
É oportuno salientar que “sucessivas mudanças políticas e jurídicas ao longo da República, têm proposto à Educação Católica novos e diferentes desafios” exigindo-lhes capacidade de adaptação às circunstâncias históricas, sem com isso perder a essência de sua missão (GOMES et al. apud GARCIA, 2001, p. 19).
Referindo-se, ainda, à contribuição social da Educação Católica, que se confunde com a própria história da educação, evidencia-se a grande responsabilidade que se torna desafio para as instituições e educadores, na busca de um processo educacional que se coadune com as perspectivas da sociedade, hoje. As mudanças para a realidade da Educação Católica, nesse período republicano, voltaram-se mais para o nível ideológico, o que significou para a Igreja o surgimento de uma nova intelectualidade católica leiga no Brasil. Época em que a ação educativa da Igreja foi orientada pela Encíclica Divini Illius Magistri22 de Pio XI, publicada a 31 de dezembro de 1929, tendo papéis de liderança, nesse movimento, Jackson de Figueiredo e Alceu Amoroso Lima.
Por outro lado, outros educadores, como Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo, estão presentes na formação do pensamento educacional brasileiro e consolidam ações para assegurar a educação pública como um direito de todos. Desse modo, apesar da marcante presença da Escola Católica, a escola pública vai se tornando mais expressiva, ao passo que as matrículas na Escola Católica reduzem-se consideravelmente e, ao mesmo tempo, há um declínio dos estabelecimentos católicos.
Nesse contexto, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, constituiu um documento considerado com características de um plano de educação para o país. Tendo à frente Fernando de Azevedo, esse documento foi fruto do movimento por reformas educacionais, período também em que surgiu uma geração de educadores, de caráter liberal, que se empenhavam por um ensino público de qualidade e laico em oposição à Educação particular e confessional.
Constata-se que a atuação dos católicos, no campo da educação, não esmorece frente aos desafios. O golpe de Estado de 1945 marcou novas formas de organização sociopolítica. A Constituição de 1946 assegurou os direitos adquiridos pela Igreja, porém, constantes embates e desgostos por parte de liberais perpassavam o cenário nacional. Para fazer frente a
22 A Encíclica Divini Illius Magistri, escrita pelo Papa Pio XI, aponta para os cuidados e ensinamentos que se
esses desafios, é importante ressaltar que no final desse mesmo ano, 1945, foi instalada a Associação de Educação Católica do Brasil (AEC/BR). Anteriormente, as Escolas Católicas não contavam com uma entidade de nível nacional que as congregasse. No dizer de Puhl (apud MOURA, 2000, p. 134), “[...] as Escolas Católicas identificavam-se com as demais escolas particulares e participavam dos Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino, seguindo as orientações da Igreja Católica, nos aspectos característicos de Escolas Católicas.”
Viveu-se uma época de grandes conflitos entre católicos e liberais e de luta em favor da escola leiga, no final do século passado. O contexto se revelava antagônico aos princípios e direitos defendidos pela Igreja em favor da Escola Católica. Diante das constantes mudanças e transformações e crescimento demográfico da classe média e da rede pública do ensino secundário, a Igreja foi perdendo espaço em participação na Educação Nacional. Transformações introduzidas também pelo Concílio Vaticano II, seguidas pelas de Medellín e Puebla e, mais recentemente, pelo DocAp, para o contexto da América Latina, imprimiram forte repercussão sobre a Vida Religiosa Educadora assim como para a pastoral orgânica da Igreja, onde a opção preferencial pelos pobres foi decisiva. Essa realidade trouxe para a Escola Católica no Brasil aceleradas mudanças, tanto internas quanto externas, especialmente de cunho político e econômico, de certa forma, deixando-a sem um norte seguro (ALVES, 2006, p.23).
Pela importância na definição dos rumos da Educação Católica, assinalava-se ainda, em 1949, a criação da Federação Internacional das Universidades Católicas (FIUC), com o objetivo de associar as Instituições Católicas de Ensino Superior existentes nas diversas partes do mundo. Nessa época registrava-se também a criação da Associação Brasileira de Ensino Superior Católico (ABESC), em 1952.
Outra iniciativa, no âmbito da educação, que partiu de um grupo de mantenedoras de Escolas Católicas, foi a criação da Associação Nacional de Mantenedoras de Escolas Católicas (ANAMEC), destinando-se à defesa dos interesses e dos direitos do sistema católico de ensino, à sua promoção, aperfeiçoamento e consolidação. Segundo (ALVES, 2005), esse acontecimento revelou certa debilidade na liderança devida à Associação de Educação Católica (AEC) e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dividindo a condução política da Educação Católica do Brasil onde cada entidade se direcionava por caminhos distintos. Alteraram-se assim os rumos da Educação Católica em sua própria organização e no âmbito de seus compromissos nacionais; fenômeno que, certamente, teve
repercussões na trajetória histórica quanto a posicionamentos, evolução e ou mudanças decorrentes.
No período de 1945 a 1962, a luta da Escola Pública versus Escola Privada continuou e houve um fortalecimento da consciência aliada à necessidade de se buscar com maior ardor a tarefa de melhoria das Escolas Católicas para preparar as elites cristãs capazes de influenciar a Sociedade, apesar de “a maioria delas terem se mantido no modelo tradicional, academicista e de matriz humanista enquanto outras sustentavam o método montessoriano, adaptado por Hélene de Lenval, por meio do Pe. Faure do Institut Catholique de Paris” (ALVES, 2005, p. 3).
No período que se estendeu de 1962 a 1979, iniciou-se o boom da escola privada seguido dos vários acontecimentos eclesiais e de ordem legal que deram, de certo modo, um novo rumo à Escola Católica. Sob a influência da Juventude Estudantil Católica (JEC), e da Juventude Universitária Católica (JUC), a renovação dos educandários tornou-se um apelo, e