U TKAST TIL ENDRINGER I FORETAKSPENSJONSLOVEN

Conforme verificamos na análise do surgimento das cooperações regionais, no âmbito da UE e da América do Sul, ambas surgiram no contexto do fim da Guerra Fria e da estrutura unipolar que o sistema internacional passou a ter, com o domínio dos EUA. Sendo a cooperação no domínio da segurança e da defesa projetada como uma forma de afirmação internacional e de menor dependência em relação aos EUA, tanto no caso da UE como no caso da América do Sul (Jones, 2009:178).

A criação da UE está intimamente ligada a definição de um projeto de identidade europeia, sendo esta uma referência de um padrão ideal de iniciativa de integração, que inspirou a América do Sul a ir além das iniciativas de integração que tendiam apenas à esfera económica, e investir

na cooperação em outras áreas, nomeadamente a segurança e a defesa. Apesar de a experiência

de integração regional europeia ser única, inúmeros autores consideram que esse seja o “Gold Standard” de todas as integrações regionais (Sbragia 2008:33).

De acordo com Lazarou, o modelo de integração regional da UE teve um papel fundamental na reconstrução do multilateralismo e na abertura de um espaço para uma versão menos centralizada no Estado (2014). Ao desenvolver uma das mais concretas versões de arranjo multilateral, a UE foi capaz de transformar o multilateralismo em uma doutrina orientadora das decisões do bloco regional e em um elemento básico da sua própria natureza e identidade. A existência da UE como ator, simultaneamente individual e coletivo, da governança global

72

impulsionou a integração regional e inspirou a cooperação em variados formatos e em variadas regiões do mundo, nomeadamente na América do Sul (Lazarou, 2014:152).

Segundo Vieira, o papel da UE enquanto ator na segurança internacional tem aumentado

e ganho visibilidade desde a implementação da PESC e da PESD. Para este autor, “a criação

concertada de uma política coerente, desde a racionalização e operacionalização dos meios militares com que pode atuar e intervir em conflitos, até à materialização de políticas económicas e sociais que contribuem para a melhoria das condições de vida das populações, que previnem a eclosão de conflitos e, que promovem articulação entre os vários planos da política de segurança da UE” (Vieira, 2014:47). A UE tornou-se um ator mais preponderante no contexto da segurança

internacional, através da sua “abrangência multi-vectorial”, que domina o tratamento das questões

de segurança, incidindo tanto na segurança interna como na externa, em relação às questões de segurança, económicas, ambientais ou sociais, contribuindo para a criação de instrumentos diplomáticos, legislativos e normativos, através de uma estratégia militar comum a todos os Estados-membros (Vieira, 2014:48).

Com base na determinação em se tornar um ator político mais relevante no cenário internacional podemos identificar três grandes aspetos em matéria de política externa e de segurança: o reforço do compromisso da UE com a apresentação da EES, em 2003, o desenvolvimento de capacidade de decisão e ação autónomas e o registo de operações realizadas ao nível da PESD, desde 2003 (Ferreira-Pereira, 2013:67).

De acordo com Vieira (2014), “o modelo europeu serviu de inspiração para o projeto de integração regional articulado pela MERCOSUL e pela UNASUL, embora o Brasil não tenha como objetivo, nem aceite a integração supranacional” (Vieira, 2014:82). No caso da América do Sul, frente a um cenário em que a região assumiu uma nova importância geopolítica, tanto para os atores da mesma quanto para a restante comunidade internacional, a cooperação foi utilizada para promover a construção de uma identidade regional que começa a alterar as relações de poder nesse espaço (Abdenur & Neto, 2014:18).

No que diz respeito à cooperação na América do Sul, segundo Rezende, cinco características podem ser evidenciadas: a distribuição de recursos entre as unidades do sistema, o tipo de cooperação, o efeito da cooperação na capacidade estatal, o desenho das instituições geradas e a emulação de casos bem-sucedidos (Rezende, 2013:221). Sobre a distribuição de recursos entre as unidades do sistema, verifica-se a manutenção da unipolaridade dos EUA na balança do poder internacional. O “desinteresse” dos EUA na balança de poder da América do Sul

73

incentiva a mesma a desenvolver uma dinâmica própria. Apesar de mecanismos como a UNASUL e o CDS não contarem com a participação dos EUA, os mesmos “perpetuam o status quo criado e mantido pelos Estados Unidos” (Rezende, 2013:222). Relativamente ao tipo de cooperação, a América do Sul apresenta cooperações rasas, o que limita as opções dos Estados, e no caso da UNASUL e do CDS os seus mecanismos são orientados pela preocupação com o dilema da segurança, propiciando um equilíbrio da balança regional. No que diz respeito ao efeito da cooperação na capacidade estatal, a UNASUL e o CDS servem para maximizar o poder dos Estados na região através do “incremento da capacidade estatal” (Ibidem). O desenho das instituições geradas servem o objetivo de maximizar o poder dos Estados, através do aumento dos ganhos de cooperação mútua, da diminuição dos “incentivos defeção ou trapaça”, o aumento da expectativa de cooperação e a reflexão da balança de poder regional e global. A UNASUL e o CDS seguem esse padrão uma vez que “favorecem a opção por políticas multilaterais” e não se impõem, diretamente, aos objetivos dos Estados Unidos (Ibidem). No caso da emulação de casos bem- sucedidos, a América do Sul “ainda tem pouco material empírico para reproduzir modelos de cooperação já existentes”. O cenário sul-americano é diferente de outras regiões, apresentado dinâmicas próprias e, porque as iniciativas de cooperação em segurança e defesa são recentes (Ibidem).