Systematisk HMS-arbeid

A materialização da cultura popular foi uma das armas da política ideológica do regime e foi através da organização corporativa que o Estado Novo vigorosamente apostou na inculcação da sua política cultural para o vulgo e também para a burguesia. Esta substancialização permitiu “encenar as grandes certezas” ideológicas do regime (Rosas, 1994: 292) e, desta forma, fixá-las no discernimento de todos de forma inequívoca e incontestável, em todos os lugares: desde a urbe à comunidade rural, na família ou na escola, todos acabariam por ser envolvidos naquela que viria a ser conhecida como a “política do espírito”.

Um protagonista ressalta neste “espectáculo político-cultural”, na imagem muito sugestiva de Fernando Rosas (1994: 293): António Ferro, responsável pela criação do Secretariado de Propaganda Nacional (1933), posteriormente renomeado como Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo (1944). O intuito da criação do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) / Secretariado Nacional de Informação (SNI) foi muito claro para Salazar; este organismo do Estado devia promover a identidade nacional, abrangendo não só a política cultural como também o trabalho que envolvia a promoção da imagem externa do regime, tendo como desígnio a adesão popular e urbana. Destarte, competia-lhe “integrar os portugueses no pensamento moral que [devia] dirigir a Nação”, sendo uma componente inquestionável na “obra [do seu] ressurgimento” (Melo, 2010: 24).

O SPN/SNI foi a estrutura que mais contribuiu para a afirmação do desígnio salazarista e, igualmente, a que de forma mais eficaz favoreceu a ideologia de reconstrução da Nação protagonizada pelo Estado Novo, impulsionando o reconhecimento simbólico da cultura popular e sendo também particularmente operativo na sua estetização.

Um dos exemplos particulares desta estetização cultural é o Museu de Arte Popular (MAP), criado no ano de 1948, já em contexto de pós-guerra, onde se materializava a arte

popular como “um recurso estético de infinitas virtualidades” (Melo, 2001: 56) e onde se verificou a total usurpação da cultura popular por parte do Estado. Outro exemplo muito significativo foi, de igual modo, a antecedente Exposição do Mundo Português (1940), na qual a questão da tradição e a importância do passado no presente surge como ideia centralizadora.

Augusto Santos Silva (1994: 103) descreve de forma particular este movimento de estetização das artes populares, explicitando que estas, “retiradas do quotidiano de trabalho e consumo das massas crescentes assalariadas são representadas já como tradições, peugadas de história, merecedoras, enquanto tais, de conservação museológica”. Esta estetização, uma vez mais, acaba por ser pensada e realizada pelas elites que “assumem” a cultura do povo como um meio útil de propaganda política e de afirmação do regime (sobretudo, ao nível externo) que, nas palavras de Fernando Rosas (1994: 294), se materializava na “encenação do entretenimento [e] do prestígio do Poder”. Além do que ficou dito, é importante atentar na política conservadora de António Ferro. Este, tal como aliás todo o regime, possuía uma conceção imobilista da cultura popular, retendo-a permanentemente no passado, espaço de virtudes, ao contrário do espaço presente, cerceado pela malfadada modernidade, projetando no povo a guarda da sua proteção. O próprio afirmava: “amar o povo é … consagrá-lo como o grande mestre da sensibilidade nacional. Amar o povo não é desvirtuá-lo, desenraizá-lo, não é transmitir- lhe ideias ou sentimentos de outros povos ou de outras civilizações” (Ferro apud Melo, 2010: 25). Verificava-se, então, uma oposição permanente às mutações civilizacionais trazidas pela modernidade que, mais tarde, acabariam por afetar a própria conceção de cultura e a política cultural do regime, como tentarei explicitar quando abordar as transfigurações culturais do pós-guerra.

Além do SPN/SNI, outros organismos com importante valor político-ideológico foram criados a nível local, como é o caso das Casas do Povo, cujo organismo central era, precisamente, a Junta Central das Casas do Povo (JCCP), coadjuvada pela Federação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT). A intenção principal da criação destes organismos era que estes cooperassem com o Estado na educação do povo na ideologia oficial; além disto, estes organismos tinham também a seu encargo questões de providência, instrução, assistência, cultura e recreio; ao último organismo mencionado era ainda incumbida a conjugação entre capital e trabalho, desenvolvendo atividade exterior ao período laboral. Segundo Daniel Melo (2010: 27), a FNAT teve, além das responsabilidades atribuídas pelo regime, o ensejo de validar a “superioridade da

capacidade activa do agente «popular» para produzir a sua própria cultura” tendo ainda procurado legitimar a política ideológica do regime, prioridade, aliás, que também os outros organismos acabaram por ter a nível local.

No âmbito da atuação desta organização corporativa, não pode ser olvidada a ação estatal no ensino. Salazar e o seu regime tinham uma noção muito clara da ação escolar: educar, civilizar e enformar os espíritos na política do Estado, demovendo as consciências das ideias subversivas.

O regime procurou servir-se da instituição escolar como uma ferramenta de edificação ideológica, como já o havia feito com a sua utilização como aparelho de controlo social. Assim, a educação popular era “um meio para o povo se reencontrar na sua dimensão cultural” (Melo, 2010: 35) e seria, de igual modo, um meio oficial de promoção das virtudes da cultura popular, não as virtudes da cultura que era produzida pelo povo (principal agente), mas as virtudes da cultura idealizada pelo regime.

A educação seria, pois, um utensílio político usado para restaurar as “almas” no tempo mítico, onde se pretendia, acima de tudo, o “enquadramento e a dominação da cultura popular pela política oficial” (Melo, 2001: 57). Aqui, como havia acontecido noutros domínios, o critério das habilitações literárias presidia à educação cultural e seriam, uma vez mais, as elites – neste caso, as locais (dirigentes corporativos) – a organizar a educação popular ao nível cultural.

Na educação popular, as classes dominantes empenhavam-se em orientar o povo na valorização da sua cultura, na “descoberta de si”, através da etnografia, ou seja, a cultura popular era concebida politicamente como um meio de centralização do povo nas raízes da sua pertença simbólica, no “regionalismo”, e, nesta mediação, o equivalente teórico seria a etnografia. Também o folclore assumia uma relevância particular na visão oficial, nomeadamente na consolidação da identidade nacional (Melo, 2001). É sobre estas considerações que se irá refletir seguidamente.