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Abordar o fenómeno da emigração, enquadrando-o historicamente, torna-se relevante para compreender a especificidade do fenómeno localmente. Ao abordar o panorama nacional que proporcionou o êxodo de milhares de portugueses, conseguirei estabelecer uma base de compreensão do fenómeno no panorama local, mais especificamente, na zona raiana de Melgaço.

Torna-se significativo fazer um recuo cronológico e atentar na segunda fase do regime (1945-1974) e apreender a incidência dos fenómenos migratórios durante este período. Para tal, basear-me-ei numa análise mais do tipo quantitativo do que qualitativo, pelo facto de a segunda ser profundamente analisada mais tarde, e, igualmente, porque ao compreender a incidência numérica dos fenómenos migratórios (ainda que não seja

possível quantificação exata e real dos mesmos, como posteriormente referirei), será dada uma visão o mais completa possível do impacto que o fenómeno da emigração provocou ao nível social, cultural, económico e demográfico, tendo sempre consciência de que a emigração foi “uma das faces de todo o processo sócio-económico do Portugal contemporâneo” (Serrão, 1977: 27).

Segundo Joel Serrão (1977: 37), no período que medeia entre os anos de 1855 a 1973 emigraram, de forma legal, 3 174 750 portugueses, tendo a emigração real sido sempre mais elevada do que a legal. Assim, segundo os dados estatísticos fornecidos pelo autor, deve-se acrescentar a este número mais 1 058 250 saídas clandestinas, totalizando 4 233 000 saídas.

No período que é considerado pelo autor, ocorreram alterações importantes, nomeadamente nos destinos de emigração. No século XIX, a emigração portuguesa era sobretudo transatlântica, rumo ao Brasil, principal destino da emigração oitocentista, a par de outros destinos como os Estados Unidos da América. Contudo, no século XX os caminhos da emigração portuguesa sofrem alterações. A grande depressão de 1929 levou o Brasil a adotar uma política de fechamento de fronteiras à emigração europeia (Serrão, 1977: 38) e levou a que se perspetivassem novos destinos.

Então, no período que é particularmente considerado aqui, 1945-1974 (pós Segunda Guerra Mundial) a emigração abarca novos destinos, nomeadamente o horizonte europeu, especificamente, a França e a Alemanha. Será o primeiro desses destinos que irei salientar. Victor Pereira, que estudou a incidência e significação dos fenómenos migratórios para França de 1957 a 1974, regista que, neste período cronológico, Portugal viu sair cerca de um milhão e meio de portugueses, cerca de “47 % da população activa em 1970 e 17 % da população total” (Pereira, 2014: s/p.), ou seja, a população total, que na altura se contabilizava em 8 851 289 cidadãos, diminuiu para 8 568 703. França será o país recetor da maioria dos emigrantes portugueses – 900 000, sendo que apenas 350 000 abandonam o país legalmente (Pereira, 2014: s/p.).

Ao apresentar-se os dados estatísticos supracitados tem que se ter em consideração que, pelo facto de a emigração ter tido uma pesada natureza clandestina (em 1960, “a percentagem dos emigrantes clandestinos excede os 30 % tradicionais e instala-se, acaso, na ordem dos 50 %” (Serrão, 1977: 63)), é difícil estabelecer com fidelidade a quantificação das saídas. Como previne Victor Pereira (2014), os dados cedidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) só contabilizam as saídas que são do conhecimento do Estado, logo, longe de corresponder à realidade, fornecem dados estatísticos enviesados.

No final dos anos cinquenta, início dos anos sessenta, com o período de crise então vigente, nomeadamente a crise agrícola, as precárias condições de subsistência e a mobilização de cidadãos para as colónias para fins combativos (Guerra Colonial, de 1961 a 1974) observa-se o êxodo de milhares de portugueses. Assim o observa Joel Serrão (1977: 159):

…a emigração contemporânea portuguesa seria consequência natural do baixo nível de rendimento nacional, efeito, por seu turno, de um lento crescimento económico, do qual são índices seguros a hesitante curva da nossa industrialização e o predomínio no conjunto nacional das actividades agrárias ou primárias, que mobilizam, e mobilizaram, percentagens excessivas de mão-de-obra disponível.

Outros fatores a ter em consideração são as ocupações dos emigrantes, bem como a questão de género e a proveniência. Segundo Joel Serrão (1977), grande parte da emigração do primeiro quartel do século XX foi, sobretudo, de pessoas ligadas ao setor primário e, posteriormente, do setor terciário (comércio), contando-se também alguns do setor secundário (predominantemente, artífices). É importante reforçar que 75 % da emigração é protagonizada por “indivíduos populares, de condição humilde, paupérrimos e incultos – analfabetos na sua maioria” (Serrão, 1977: 132). Quanto às questões de género, sabe-se que tradicionalmente a emigração foi sobretudo masculina, tendo a percentagem de emigração feminina aumentado progressivamente até alcançar, no período cronológico de 1951-1960, a percentagem de 38, 1% (idem: 123). Por fim, quanto à proveniência, o predomínio dos fluxos migratórios pertence à zona Noroeste do país, intensamente povoada, a que pertence Melgaço.

Qual seria, em tempo de crise, a postura do Estado Novo relativamente a este êxodo sem precedentes?

Segundo Victor Pereira (2014, s/p.), a emigração põe em questão os pilares fundamentais do regime: o domínio, a população e o seu território. Os fluxos migratórios perturbam a ordem social vigente, o sistema de crenças e valores, nomeadamente a estabilidade, a ordem, a unidade, o enraizamento e a missão colonial.

A emigração simbolizará, segundo este autor, “o movimento, a instabilidade, o desenraizamento, a divisão, a libertação de uma população que se quer submetida”, além disto, representa um afastamento da missão colonial que era imperativo defender, e “rompe o statu quo económico e social profundamente desigual que o regime defende” (Pereira, 2014: s/p.).

Refletirei adiante sobre a profundidade destas implicações, e as medidas tomadas pelo regime para frear as saídas do país, ao mesmo tempo que analisarei as desigualdades sociais e de género que suportam estas medidas. Para isto, compararei a postura do primeiro representante do regime, António de Oliveira Salazar, com a do seu sucessor, Marcelo Caetano.

Além do exposto, procurarei dar relevância ao fenómeno, também ele marcante, do contrabando, que “abriu portas” à emigração a salto e que permitiu “a sobrevivência de agregados domésticos, impedindo a sua desvalorização (…) constituindo mesmo uma forma socialmente tolerada de mobilidade social ascendente” (Godinho, 2009: 34). Este fenómeno está estreitamente relacionado com as populações da raia, onde se insere a zona alvo de estudo.

Poderei, em jeito de conclusão, avançar com alguns dos fundamentos utilizados pelo regime para travar as saídas do país (e, em certa medida, a atividade do contrabando), interligando-se estes com as convicções ideológicas, assentes também numa profunda desigualdade. Segundo Victor Pereira (2014), os argumentos para frear as saídas baseavam-se na defesa dos interesses nacionais e na preservação dos valores morais e religiosos, encobrindo o temor por parte das oligarquias da ascensão social das classes populares, do possível abalo do regime e da quebra da sua unidade social, cultural, económica e política.