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É importante atentar nas políticas do Estado Novo relativamente à emigração feminina, bem como à posição da mulher durante os fluxos migratórios da segunda metade do século XX.

O Estado Novo assumia para com as mulheres uma postura patriarcal e protecionista, no que se refere à legislação do processo migratório. Estas, eram continuadamente colocadas no patamar dos indivíduos menores, não podendo emigrar sem a autorização dos maridos, quando casadas, ou dos pais, quando solteiras; o homem era o seu representante legal, tendo a mulher que acatar todas as suas decisões.

O panorama alterar-se-ia no ano de 1968. Salazar caíra – literalmente – da cadeira, e com ele caíram também algumas medidas, uma das quais foi a da inaptidão jurídica da mulher casada33. Calcula-se que, em 1968, tenham saído, segundo as estatísticas relativas à emigração legal, mais mulheres do que homens, mais especificamente, “43.039 mulheres e 37.413 homens” (Gonçalves & Machado, 2007: 65), o que demonstra uma alteração significativa nos fluxos migratórios, com um crescente volume da emigração de tipo familiar. Neste contexto convém não esquecer, todavia, que a clandestinidade continuou a imprimir uma marca muito forte e muitas foram também as mulheres que saíram clandestinamente do país.

Há ainda a ressaltar que a emigração é também uma marca significativa na vida de muitas mulheres melgacenses, é um fator integrante da sua experiência. Nove das vinte entrevistadas foram emigrantes, três delas emigraram clandestinamente com o auxílio dos maridos e/ou de passadores e têm presentes na memória todos os passos necessários para emigrar clandestinamente, como é possível verificar no testemunho que seguidamente transcrevo:

… fui daqui de carro fretado, de carro de praça, eu e o meu marido, até S. Gregório, porque o meu marido ia de comboio, que ele tinha documentos, íamos entrar a Ourense.

Depois, fui com essa senhora a S. Gregório, fomos lá por uns campos, por uns caminhos longe, fomos passar lá em cima no regato, acima da alfândega, atravessámos por uns campos, para fugirmos aos carabineiros. Fomos apanhar a estrada que ia de cá, que ia direta a Ourense, apanhámos o meu marido, que ia entrar nesse táxi, o táxi era também daqui de Prado. Depois, lá fomos, a senhora ficou e eu fui. À frente encontrámos uns carabineiros, os guardas, naquela altura, fizeram-nos o auto!, mas o taxista era conhecido (…). Lá fui, a chegar a Andaia, era numa altura em que se passava fácil, as pessoas iam no comboio, os que tinham passaporte entravam para a alfândega para ir carimbar, e os que não tinham entravam por outra portinha que já estava aberta, porque os carabineiros estavam a ver,

33_{A partir de 1939, as mulheres tornaram-se inaptas perante a lei, não podendo, entre outras coisas,} “administrar bens e viajar para fora do país, sem o consentimento por escrito do marido” (Pimentel, 2011: 46), este panorama só mudaria em 1969, com o governo de Marcelo Caetano.

naquela altura. Pronto, depois entrei no comboio, o meu marido entrou por um lado, eu entrei por outro e fui direta para a França! Estive [lá] dois anos, o meu marido esteve lá trinta anos. (Isabel, Prado)34

As mulheres souberam ultrapassar as barreiras referentes à sua condição e mostraram-se capazes de acompanhar os maridos na luta pelo cumprimento dos seus objetivos além-fronteiras, entre eles o de garantir a acumulação de capital económico e, também, garantir o regresso e reinvestimento no país de origem (Wall, 1982).

O papel da mulher emigrante revelou-se fundamental. A mulher que emigrava procurava uma boa integração na sociedade do país de acolhimento, tendo havido por parte desta uma maior abertura aos novos espaços; pelas profissões de que se ocupava (por exemplo, sendo porteira ou doméstica), a mulher tornou-se uma plataforma de comunicação e uma mediadora de informação. Ao contrário do marido, não viveu acantonada no espaço de trabalho e na deslocação (casa – trabalho, trabalho – casa), o que promoveu um maior grau de inserção e um maior poder de ação, tal como me referiu um informante:

… a maior parte das mulheres que emigraram para se juntar aos homens, aquilo a que se chama o reagrupamento familiar, essas mulheres que se juntaram aos homens, tiveram um percurso bastante interessante.

As mulheres começam a trabalhar como empregadas domésticas e é um trabalho onde se interage muito com os patrões e com a vizinhança. Muito depressa, por exemplo, as mulheres falavam melhor francês, do que os homens. Os homens podiam estar há quinze anos em França, as mulheres há um ou dois, elas falavam melhor francês do que os homens. Abriram-se muitíssimo mais à sociedade francesa. Quer isto dizer que se abriram à televisão, se abriram à missa (…) e por aí adiante.

Foram as mulheres a sentir necessidade de um outro modo de vida que não o anterior, isto é, um modo de vida onde houvesse o mínimo de qualidade e isto era determinante, sobretudo quando surgiam os filhos (…).

Quer dizer que, pouco a pouco, a mulher portuguesa em França adquiriu poder. Posso dizer que é um pequeno poder (…), mas o mais interessante é que, continuando o homem a trabalhar fora, longe, a não fazer outra coisa senão deslocação trabalho–casa, quem, de facto, gere toda a vida familiar é a mulher, isto é, quem tem o dinheiro, não é quem o ganha necessariamente, mas quem tem o dinheiro e gere o dinheiro e gere a vida da casa é a mulher e fá-lo muito bem. (A. Gonçalves)

Relativamente ao que fica dito, é importante lembrar que, com o aumento da emigração nos anos 60, a posição da mulher também se reforça no país de origem. Como se verá posteriormente, Melgaço, a determinada altura (anos 50 e, sobretudo, 60 e 70), foi quase uma sociedade matriarcal, devido à ausência dos homens, e esse facto acabou por provocar alterações significativas no que concerne ao papel da mulher.

A mulher sempre foi, neste território, a guardiã da família e, com a emigração, esse papel acabou por ser reforçado passando para outras dimensões, como a de garantirem a sobrevivência das atividades agrárias, que eram da competência dos homens, principalmente as que exigiam mais esforço físico; mantiveram o seu papel enquanto gestoras da atividade doméstica e da educação dos filhos, reforçando-se a sua importância ao nível da gestão dos recursos económicos. Os homens, principalmente os que estavam emigrados, foram os “criadores de riqueza”, ou melhor, “os produtores” de riqueza, mas as mulheres, enquanto zeladoras dos bens, acabavam por ser as “reprodutoras” dessa riqueza (Cabral, 1984: 104).

Além do exposto, é importante referir que o papel das mulheres, não se cingiu a estas duas perspetivas (a da mulher emigrante e a da mulher gestora do espaço doméstico e do património aquando da ausência dos maridos); as mulheres mostraram que eram mais do que capazes de “dar o salto”, não só ao nível da mobilidade efetiva, mas também ao nível simbólico.

Não é irrelevante para os melgacenses o envolvimento das mulheres num mundo tipicamente masculino, como foi o caso já referido do contrabando e como é, neste contexto, o caso do auxílio à emigração clandestina. Aliás, alguns dos informantes referiram explicitamente que havia sido também uma mulher a ajudá-los a passar a fronteira até Espanha: “Nós, aqui, com quem tratámos foi com uma mulher. Foi. A passadeira aqui era mulher.” (Henrique, Parada do Monte).

Como refere Marta Silva (2014: 245), a mulher ao penetrar diretamente em redes de auxílio à emigração clandestina “desafia[ra] a lei da emigração, mas também a lei dos bons-costumes”. Essa perspetiva foi corroborada por um dos informantes:

…há mulheres que foram grandes passadoras de homens, que tinham a sua rede própria. (…) eram as madrinhas, eram as pessoas mais consideradas na terra nessas coisas. Portanto, há mulheres que se destacaram sempre. Num sítio onde havia tão poucos homens, as mulheres tinham de assumir as rédeas, andar com os homens, andar de pistola como os homens (…) a mulher que [foi] passadora [teve] que, de facto, construir a sua identidade,

mostrar que manda, mostrar que, sobretudo, não pode ser confundida com uma mulher. (A. Gonçalves)

O auxílio à emigração clandestina representou para as mulheres um importante complemento económico, mas, para além dos rendimentos, foi também uma forma de afirmação de poder fora do espaço doméstico a que constantemente eram remetidas, e esse fator é de importância fundamental.

5.2.3. Emigração – transformações demográficas, económicas, sociais e