Stress, medvirkning og støtte

O ano de 1945 marcou alterações significativas no regime, tanto a nível político, como a nível social e económico. Para compreender a amplitude da crise aberta pelo pós- guerra é preciso atentar, antes demais, nas crises antecedentes ao desfecho final deste acontecimento mundial.

É de conhecimento comum que Salazar e o seu regime adotaram uma política de neutralidade relativamente à participação nos confrontos da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o que teve o seu impacto ao nível económico e social.

Por paradoxal que possa parecer, este conflito militar marcou uma certa prosperidade na globalidade da economia portuguesa, que estava intimamente ligada à política de importação /exportação e ao comércio colonial, ainda que, por outro lado, a necessidade de reforço da defesa durante o conflito bélico levasse à negatividade dos saldos nas contas públicas (Rosas, 1994: 349). Além disto, acentuaram-se algumas diretrizes de modernização ao nível industrial. Tudo parecia relativamente próspero e controlado, mas, como alerta Fernando Rosas (1994: 351), esta “prosperidade global terá um preço económico e socialmente diferenciado. Ela afirmar-se-á à custa de um decisivo reforço do processo de subordinação /subalternização dos interesses ligados ao mundo agrícola tradicional”.

No período que se espraia de 1938 a 1945, a produção agrícola sofre uma estagnação, acontecendo o mesmo ao nível da produtividade dos terrenos e ao nível da mão-de-obra, vislumbrando-se um “processo de lenta e prolongada estagnação de um mundo rural insensível à necessidade de modernização e de mudança” (Rosas, 1994: 351 e 352).

Na realidade, a prosperidade económica anteriormente referida, só foi possível devido à exploração dos operários urbanos e rurais, desembocando numa profunda crise na relação entre as classes médias – “tradicional almofada protectora do regime nos anos 30” (Rosas, 1994: 352) – e o regime. Além disto, não se pode negligenciar a profunda desigualdade e instabilidade social que então se vivia e que se consubstanciava na extrema falta de bens de primeira necessidade e, nas precárias condições de subsistência das populações, proporcionadas por medidas extremas de contenção e desigualdade salarial.

Com o que fica dito, não se estranha a onda reivindicativa dos movimentos operários que se desencadeou à revelia da organização corporativa do Estado, e que este, por intermédio dos sindicatos e da polícia política, pensava conter a rebelião. Como nota Fernando Rosas (1994: 352) no pós-Guerra, Portugal era paradoxal e metaforicamente qualificado como o “homem que tinha os bolsos cheios”, mas igualmente o “homem de estômago vazio”. Esta situação levou a greves nos meios rurais e nos meios urbanos e, de igual modo, ao descontentamento das classes médias. A situação começava a descontrolar-se no âmbito interno e isso refletiu-se ao nível da coesão do regime. A inconformação das massas e o insucesso da sua contenção por parte do Estado “pareciam legitimar as estratégias de modernização propostas pelos industrialistas e anunciar o fim da velha ordem ruralista” (idem: 369).

Mas as crises não se circunscreveram aos primeiros anos do pós-guerra, ainda que, posteriormente, o Estado soubesse contornar este primeiro advento de fragilidade; aqui, é imperativo referir o segundo pilar da perenidade do regime – as Forças Armadas, que, durante os momentos de crise, foram o garante da ordem, da estabilização social e, em certa medida, política.

Nos anos de 1958 a 1962 ocorre a segunda grande crise do regime, o chamado “terramoto delgadista” (Rosas, 1994; Rosas, 2015). As eleições de 1958 e a acentuada pressão dos movimentos de oposição, dos quais se destaca o encabeçado pelo General Humberto Delgado, ditavam o princípio da decadência. Mas Salazar não se vergava a pressões, sabia o que queria e para onde ia.

Segundo Fernando Rosas (2015: 185 e 186), esta crise “resultava da incapacidade de um Estado Novo, irremediavelmente envelhecido, responder positivamente aos grandes desafios europeus do pós-guerra: a democratização política, o desenvolvimento económico, a justiça social, a construção europeia e a descolonização”.

Quanto à descolonização, Salazar não cedia, e começava a cavar um fosso nas relações internacionais. Com o reconhecimento do direito à autodeterminação dos povos pela ONU, a missão imperial então proclamada começava a revelar-se obsoleta sendo, Salazar e o seu regime, obrigados a esquadrinhar soluções para sustentar a “vocação” colonial portuguesa.

Estas soluções organizaram-se no plano jurídico e no plano ideológico, com alterações terminológicas (o conceito de “Império” é substituído pelo conceito de “Ultramar” e o de “Colónias”, pelo de “Províncias Ultramarinas”), do regime de trabalho dos autóctones e da sua condição cívica (ascensão do indígena à condição de assimilado).

Apesar das aparentes liberalizações, Salazar continua a resistir às pressões externas e a reafirmar as particularidades da colonização portuguesa utilizando, para o efeito, a propaganda, que refletia um Portugal pluricontinental e plurirracial (aparentemente) justo e legítimo.

Para Salazar, os problemas pátrios não se discutiam, “Portugal não estava à venda”. Assim foi. “Orgulhosamente sós”, travámos, durante treze anos (1961-1974), o mais extenso conflito militar desde as guerras da restauração (1640-1668) – a Guerra Colonial, com pesados encargos financeiros e militares. Foi a Guerra Colonial que ditou a queda de um regime de quatro décadas, mas Salazar saíra de cena uns anos antes, corria o ano de 1968. Entretanto, ascendia ao poder Marcelo Caetano.

Marcelo Caetano chega ao poder em setembro de 1968 e desenvolve um projeto de aparente liberalização e modernização, marcado pelo conflito militar que então se agravava nas colónias. O projeto político marcelista ficou marcado pela paradoxalidade: por um lado preconizava uma modernização e uma liberalização para o país, ou seja, revelava uma maior aceitação das liberdades e dos direitos, mas, por outro lado, achava inevitável a manutenção da guerra.

Ao contrário do que era postulado por Salazar, Marcelo Caetano já não se refugiava na mística imperial ou na missão civilizadora; o argumento do sucessor de Oliveira Salazar era “a defesa dos interesses das populações brancas” (Rosas, 1994: 548), então situadas nas colónias. Defendia o princípio da “autonomia progressiva” (idem, ibidem) e recusava a cessação da guerra.

Como rapidamente se percebeu, era inviável uma política de liberalização com uma política de repressão colonial. Marcelo Caetano abdica da primeira, em prol da segunda. Porém, não foi só a manutenção da guerra que ditou a queda Marcelista, e sim um conjunto de condições precárias herdadas do governo anterior, como refere Fernando Rosas (2015: 186):

A terceira crise histórica do regime, a crise fatal, com o seu lastro de cansaço com a guerra, esgotamento orçamental, crise petrolífera, inflação, agitação social, contestação estudantil, radicalização político-militar das opiniões, etc., cairia por inteiro sobre os ombros do seu tão indicado como ansioso sucessor. Marcelo Caetano. O marcelismo seria o outro nome da crise final do regime e do «império» que Salazar fundara e crismara, respectivamente.

Marcelo Caetano encabeçou uma liberalização tardia e viu-se a braços com uma conjuntura política (interna e externa) fragmentada, uma conjuntura social efervescente, uma economia em declínio e uma guerra insustentável nas colónias. Era difícil mudar o rumo das coisas; não só foi difícil, como se revelou inevitável e, a 25 de abril de 1974, o país acaba por derrubar o regime.

Após ter referido as sucessivas instabilidades do regime, torna-se relevante focar um aspeto fundamental intrinsecamente ligado à conjuntura acima descrita: os fluxos migratórios. O fenómeno da emigração marcou de forma indelével todo o país e a níveis abundantes, sobretudo em contexto de crise e de conflito militar.