Konflikter og konflikthåndtering

Salazar, durante a sua vigência no poder, assumiu sempre uma postura paternalista para com o país e arrogou sempre para si e para o seu Governo uma vocação messiânica, no sentido de regeneração dos espíritos e da nação, de forma a recolocar a pátria no caminho do “homem novo”, fazendo a apologia do regresso ao “Portugal autêntico, de heróis, santos e cavaleiros” (Rosas, 2015: 117). O cumprimento desta missão caberia, uma vez mais, às elites, que deveriam “formar activamente as massas, tanto no sentido de as conformar, como de as «educar», moral e espiritualmente, nos novos valores da «cultura popular», nacional-ruralista e corporativa” (idem: 181).

Nesta secção irei indagar sobre a missão pedagógica do Estado Novo, nomeadamente na sua política educacional, considerando, inclusivamente, o papel atribuído à mulher durante o período de vigência do regime. Além disso, irei também abordar a missão evangelizadora do Estado, designadamente, o papel que a Igreja Católica assume durante este período; por fim, irei abordar a missão imperial do regime, nomeadamente na questão colonial.

Começarei por refletir sobre a política educacional do Estado Novo.

Desde 1926 que se começam a sentir alterações a este nível, estabelecendo-se uma rutura com a ideologia educacional da República então vigente, que concebia a criança como “planta de crescimento” (Guimarães, 1987: 127). Com a ascensão de Salazar à chefia do Conselho e com a consolidação do Estado Novo – oficializado com a promulgação da Constituição de 1933 – verificam-se alterações na política educacional.

Através da educação há uma consolidação da tríade ideológica Deus, Pátria, Família, servindo a educação para moldar e (con)formar as crianças, tornando-se a mesma um pilar na fixação dos pressupostos ideológicos e nacionalistas promovidos pelo regime.

Salazar tinha uma noção educacional muito clara e extremamente elitista, projetada como um “meio de estabelecer a posição predeterminada de cada um na sociedade” (Guimarães, 1987: 130). Assim, às classes populares era conferida uma educação empobrecida, menosprezando a sua promoção intelectual, até porque “os destinatários eram precisamente «os filhos das classes mais humildes»” (Guimarães, 1987: 136), não lhes sendo conferida a possibilidade de lhes “nascerem ambições” (Barros & Henriques, 1987: 149). Aliás, como referem Júlia Barros e Raquel Henriques (1987: 149), alguns grupos mais conservadores, pertencentes às oligarquias, consideravam mesmo o “analfabetismo como uma necessidade à manutenção dos bons hábitos tradicionais portugueses”. Assim, segundo as autoras, a educação não era considerada um bem necessário, mas era sim um meio útil:

A educação era confundida com a moral, e a instrução era substituída pela visão idílica de um trabalho compensador, numa vontade de desintoxicar a massa das suas pretensões de construir novas formas de vida. O ensino não fará mais do que contribuir para a reprodução da estrutura de relação de classes. (Barros & Henriques, 1987: 150)

Além de promover a diferença de classes, a educação também promovia a diferença de género. Assim, às raparigas era destinada uma educação diferente, sustentando-se esta diferença na missão de as educar na conduta de serviço aos outros, nomeadamente, aos pais, maridos e filhos, “esgotando-se aí a sua finalidade” (Barros & Henriques, 1987: 136). Ou seja, à educação feminina era imperativo orientar a mulher na sua missão doméstica e levá-la a conformar-se com a sua função social de mulher do lar, boa mãe, esposa subalterna e complacente (Belo et al., 1987). Júlia Barros e Raquel Henriques (1987: 150) caracterizam de forma bem clara esta diferença educacional consoante os sexos:

Tudo aquilo que ultrapassava o universo da casinha branca, florida, limpa e honesta, dos filhinhos e do marido fiel e obediente, não era considerado digno de interesse para a consciência feminina. Alargar-lhe os horizontes, seria destruir esse equilíbrio familiar, que era também uma das bases da nação.

Como retratarei posteriormente, a conceção da mulher como esteio da família e auxiliar do marido foi infiltrando as consciências e moldando as condutas das portuguesas.

Salazar e o Estado Novo preconizaram dois tipos de mulher: a doméstica (sobretudo, a pertencente ao mundo rural) e a mulher colaboradora ativa e entusiasta do regime (sobretudo, a pertencente à burguesia urbana), como intentarei mostrar quando, posteriormente, abordar os objetivos de criação da Obra das Mães para a Educação Nacional (1936) e de criação da Mocidade Portuguesa Feminina (1938).

Relativamente à educação feminina, mas não só, a Igreja Católica também desempenhou um papel fundamental durante a vigência do Estado Novo, sendo-lhe conferida a administração do ensino religioso e também a direção e cooperação em múltiplas estruturas estatais ligadas à formação das mulheres. Além disso, a Igreja era o “baluarte ideológico da ordem” (Rosas, 2015: 267), e é esse papel que irei analisar, ao abordar a missão evangelizadora do Estado.

Com a instauração do Estado Novo, é devolvido estatuto jurídico à Igreja e à sua ação (por exemplo, com a revisão constitucional de 1935 e com a Concordata de 1940), havendo uma progressiva “confessionalização do regime”, uma “união moral”, com o propósito de “«recristianizar» a nação, uni-la, integrá-la na «nova ordem»” (Rosas, 2015: 257). Como explicita António Ferreira (1987: 289), ao Estado não interessava manter um caráter opositivo ao catolicismo, antes se pretendia “mobilizar os católicos superando as suas divisões e particularismos”. Segundo este autor, a Igreja oferece ao Estado respostas eficazes na condução das massas, estabelecendo uma união entre o “reinado de Cristo” e as hierarquias. O regime “define para a Igreja uma determinada função social e limita a legitimidade da sua intervenção política ao comportamento e ao juízo dos católicos enquanto indivíduos e cidadãos” (Ferreira, 1987: 289).

A Igreja foi um dos sustentáculos do regime a par com o Exército, colaborando na sua legitimação ideológica, “quer através do púlpito e da orientação das organizações católicas, quer através da sua decisiva intervenção dirigente nos instrumentos de prevenção e enquadramento ideológico do Estado” (Rosas, 2015: 187). Como observa Fernando Rosas (2015: 258), “a hierarquia colocou-se ao serviço «espiritual» do regime” e esta, por sua vez, conferia ao Estado um caráter messiânico e divino, legitimando-o moralmente, bem como ao seu Chefe, António de Oliveira Salazar.

Enfim, “a Igreja ficava impedida de fazer a «sua» política, mas aceitava abençoar a política do regime” (Rosas, 2015: 259); o catolicismo acabava também por ser um elemento definidor do “ser português”.

Não se pode olvidar que desta cumplicidade tanto política como ideológica, resultou que a Igreja assumiu também um papel importante nas colónias, nomeadamente com o Acordo Missionário de 1940 e, sobretudo, no apoio à Guerra Colonial, em 1961. Este apoio era exercido em prol da defesa do “império do Minho a Timor”, reforçando- se a missão imperial do regime.

Ao abordar a missão imperial proclamada e desenvolvida pelo Estado Novo, não se podem dissociar as questões coloniais. Relativamente a este aspeto, darei ênfase ao caráter ideológico da política colonial, abordando superficialmente o aspeto económico- financeiro envolvente.

As colónias constituíam o grande império proclamado pelo Estado, revelando-se uma fonte importante na consolidação política e ideológica do regime, mas também, em certa medida, na consolidação económica. O império, ou o imaginário do império, representava a ideia de grandeza e singularidade nacional estruturantes na ideologia do regime.

Segundo Fernando Rosas (1994: 284), a “mística imperial” é impulsionada com o Acto Colonial de 1930 – lei que orienta a colonização portuguesa até aos anos cinquenta – que “vem proclamar para o País uma «função histórica e essencial de possuir, civilizar e colonizar domínios ultramarinos»”.

A partir dos anos trinta, o Estado português irá empreender uma política colonial com um caráter centralizado e nacionalista. As colónias eram vistas como um importante meio de extensão do mercado interno e, também, uma fonte de acumulação de capital financeiro e comercial, possibilitando um equilíbrio orçamental das contas externas do Estado, ao mesmo tempo que possibilitavam o desenvolvimento da metrópole (Rosas, 1994).

O regime proclamava a herança de uma missão colonizadora, considerando-se o “farol do espírito no mundo ocidental dominado pelo materialismo, o caos ideológico e a guerra; [como] orientador dos povos colonizados” (Guimarães, 1987: 111). O Estado, nesta missão empreendedora nas colónias, ansiava ao mesmo tempo colonizar e evangelizar, defender um império pluricontinental e plurirracial vivendo em harmonia, império este íntegro, indivisível e invendível.

Em suma, as ações ideológicas e governativas do Estado, tanto a nível interno como externo, levaram a um desvanecimento da autonomia popular, da sua capacidade reivindicativa e mobilizadora, impedindo, de igual modo, através da ação da igreja católica e do aproveitamento por esta das emoções religiosas das massas, a “depositar nas mãos do Estado as suas capacidades críticas e decisórias” (Guimarães, 1987: 117) e, ao nível externo, através da aceitação resignada do desígnio superior de colonizar, educar e evangelizar os povos de “além-mar” o que, como reflete Ângela Guimarães (1987: 117), assentava num “racismo fundamental”, numa “profunda exploração” e numa “violência desumana”.

Apesar de tudo o que fica dito e da aparente consolidação do regime, o panorama, a partir do final da Segunda Guerra Mundial, começa a alterar-se, e o Estado “Novo” sofre as suas primeiras crises.