A ontologia foucaultiana sobre o saber do ser parece surgir, inicialmente, em As
palavras e as coisas e A arqueologia do saber (Veiga-Neto, 2003). Foi a partir daí que
Foucault começou a se fixar na arqueologia do conhecimento, uma vez que os filósofos usavam os saberes de teorias metódicas advindas de discursos científicos caracterizados como verdadeiros e positivos.
Além disso, “Foucault articula os saberes com o extra-discursivo, sejam instituições como o hospital, a família e a escola, seja em um nível mais global” (MACHADO, 1979, p. IX), tais quais as transformações político-sociais. Mas, qual seria a questão do porque dos saberes? Segundo Machado (1979), a arqueologia de Foucault estabeleceu a constituição dos saberes por meio do privilégio das inter-relações discursivas e sua articulação com as instituições. Isto respondia a indagação de como os saberes apareciam e se transformavam. O que Foucault pretendia era
explicar o aparecimento de saberes a partir de condições de possibilidades externas aos próprios saberes, ou melhor, que imanentes a eles – pois não se trata de considerá-los como efeito ou resultante – os situam como elementos de um dispositivo de natureza essencialmente estratégica. É essa análise do porquê dos saberes, que pretende explicar sua existência e suas transformações situando-o como peça de relações de poder ou incluindo-o em um dispositivo político, que em uma terminologia nietzschiana Foucault chamará genealogia. (MACHADO, 1979, p. X).
A arqueologia do saber apresentou a explicação detalhada de Foucault (2012a) sobre o
descobrimento do ser, na Modernidade, como sujeitos de conhecimento e assujeitados a ele. Isso proporcionou o surgimento do sujeito moderno como um novo objeto de discurso: o sujeito não era mais visto como um produto dos saberes, mas como produzido no interior dos saberes (Veiga-Neto, 2003).
Porém, foi na História da sexualidade 1: a vontade de saber, que Foucault tomou o rumo da genealogia4 com o objetivo de buscar uma interpretação histórica para a compreensão dos saberes vinculados aos dispositivos de poder e sexualidade, apesar de o
4 O método genealógico foi inventado por Nietzsche (Cf. Veiga-Neto, 2003; Cardoso Jr., 2005; Cunha, 2010) e utilizado por Foucault para explicitar um tipo especial de história que tenta descrever uma gênese no tempo. Assim, “o maior compromisso da genealogia é com o a priori histórico” (VEIGA-NETO, 2003, p. 67).
autor já ter iniciado suas reflexões genealógicas em A ordem do discurso e Vigiar e punir. A genealogia é compreendida como “um conjunto de procedimentos úteis não só para conhecer o passado, como também, e muitas vezes principalmente, para nos rebelarmos contra o presente” (VEIGA-NETO, 2003, p. 70).
É dessa maneira que, para Michel Foucault, o estudo da humanidade só é possível pela análise histórica do desenvolvimento da mesma. E é com esse holofote que se encontra uma das contribuições mais valiosas de Foucault sobre a indagação da liberação da história da sexualidade da crônica de uma crescente repressão5 instaurada nos séculos XVII e XIX.
Segundo Foucault (1988), a origem da idade da repressão é evidenciada no século XVII e coincide com o desenvolvimento do capitalismo e da ordem burguesa. Suas teses mostram que a sociedade capitalista não foi capaz de obrigar o sexo a calar-se ou esconder-se (Reis, 2000). Pelo contrário, o sexo foi convidado a manifestar-se por meio dos discursos encontrados na escola, igreja, família e consultório médico.
Foi assim que, “depois do Renascimento, a sexualidade foi ‘internalizada’ pelos poderes repressivos da sociedade” (STRATHERN, 2003, p. 68). Para Foucault, desde a época clássica, a repressão é vista como sinônimo de poder, saber e sexualidade, simultânea e respectivamente. Então, compreende-se que a repressão se constitui por cada um desses três elementos.
O primeiro elemento, o poder, é compreendido como a “multiplicidade de correlações de força imanentes ao domínio onde se exercem e constitutivas de sua organização” (FOUCAULT, 1988, p. 88). Em outras palavras, é a transformação pelas lutas e enfrentamentos constantes na qual reforça e inverte o jogo social. As correlações de força formam cadeias ou sistemas, defasagens e contradições. As cadeias ou sistemas surgem a partir do apoio que tais correlações de força encontram entre si, enquanto que as defasagens e contradições isolam-nas entre si.
Também devem ser observadas as estratégias que dão origem ao poder, tanto no que diz respeito ao seu desenho geral quanto ao estado de estagnação institucional. Este último se materializa por meio dos aparelhos estatais, formulação de leis e hegemonias sociais. Desta maneira, o poder assume a questão central da genealogia de Foucault.
Contudo, Foucault não propõe uma teoria geral do poder, uma vez que o mesmo não é algo unitário e global. O poder não é um objeto natural ou uma coisa. O poder é “uma prática social e como tal, constituída historicamente” (MACHADO, 1979, p. X). Assim, os poderes
estão em toda parte e não apenas em um ponto específico da estrutura social. Em outras palavras, os poderes não se localizam em nenhum lugar determinado da estrutura social, uma vez que funcionam como uma rede de dispositivos e/ou mecanismos desprovidos de limites e fronteiras de coisas e sujeitos.
Então, o poder é pensado como uma rede de relações múltiplas, uma vez que se observa o seu exercício em todos os segmentos sociais (PORTOCARRERO, 1994). Por isso, antes de se determinar um conceito de poder se torna necessária a reflexão sobre a questão do poder.
A maneira como o poder se exerce em uma sociedade como a nossa é muito mal conhecida. Nem as generalizações marxistas, concernentes à dominação da classe burguesa dão totalmente conta desta questão. Até porque nos resta saber como o poder se exerce. Mesmo que consigamos apontar os responsáveis pelas decisões, resta, ainda, pesquisar como e por que elas foram tomadas, como puderam ser aceitas por todos e de que maneira ferem determinada categoria de pessoas. (PORTOCARRERO, 1994, p. 59).
Na teoria de Foucault, para que se tenha uma compreensão do poder, é necessário estabelecer uma rede de análise entre o poder e a verdade, ou seja, entre o poder e a sua relação com o saber. Isto porque os elementos de relações do poder são os saberes. Então, a questão do poder é a compreensão do seu papel na constituição de um novo saber.
Para Machado (1979, p. XXI), “saber e poder se implicam mutuamente: não há relação de poder sem constituição de um campo de saber, como também, reciprocamente, todo saber constitui novas relações de poder”. Isto significa que o exercício do poder é também um lugar de formação de saber.
O saber é o segundo elemento da repressão. Ele está intrinsecamente mesclado com o poder, pois a “noção de saber implica poder e história” (PORTOCARRERO, 1994, p. 46), que pressupõe uma história arqueológica e genealógica, com continuidades e descontinuidades.
Foucault argumenta que o poder está envolvido com a produção e uso do saber (STRATHERN, 2003), que se relacionam com a história da verdade. Ao discursar sobre a história da verdade, do ponto de vista de Foucault, é preciso se dirigir ao saber como um recurso metodológico disponível ao discurso e às formulações teóricas. É importante notar que, quando se refere ao saber,
estamos compreendendo que se trata de uma categoria metodológica, um recurso instrumental, que significa o nível do discurso e das formulações teóricas, próprios do saber científico ou com a pretensão à cientificidade. Mesmo quando não legitimado como ciência, o saber possui uma positividade e obedece a regras de aparecimento, organização e transformação que podemos descrever. (PORTOCARRERO, 1994, p. 45).
Assim, pode-se dizer que o saber se relaciona com o critério da verdade relacionada ao poder e à história. Dessa forma, a verdade está ligada ao princípio da vontade. Para Mairesse e Fonseca (2002, p. 111-112), “a vontade de saber implica, pois, uma vontade de verdade”. Mas, é importante chamar a atenção para o fato de que a vontade de verdade não seja concebida como amor à verdade. A vontade de verdade deve ser compreendida como busca de dominação (VEIGA-NETO, 2003).
Assim, a genealogia de Foucault estabelece a relação entre o poder e o saber e os discursos dispõem os diversos saberes que estão ligados à verdade sobre uma realidade que foi concebida em um dado momento particular. Uma verdade continuará sendo aceita se o(s) saber(es) funcionar(em) bem ou enquanto cumprir(em) a exigência do seu poder.
Então, “as concepções de verdade, história, positividade e poder são fundamentais para a reflexão sobre o aparecimento dos saberes” (PORTOCARRERO, 1994, p. 51). A autora argumenta que o aparecimento dos saberes, ou seja, a história da produção de saberes possui como objetivo final saber até onde e como é possível pensar de outra forma, diferente da busca da verdade do conhecimento ou de pensar o que pode haver de verdadeiro no conhecimento.
O conhecimento é sempre uma relação estratégica em que o homem se encontra situado. É essa relação estratégica que vai definir o efeito de conhecimento e por isso seria totalmente contraditório imaginar um conhecimento que não fosse em sua natureza obrigatoriamente parcial, oblíquo, perspectivo. (FOUCAULT, 1984 apud PORTOCARRERO, 1994, p. 55).
Quanto ao terceiro elemento da repressão, a sexualidade, esta se define como “o nome que se pode dar a um dispositivo histórico” (FOUCAULT, 1988, p. 100). Então, o conceito de sexualidade se relaciona com as grandes estratégias de saber e poder instauradas em torno da estimulação dos corpos, da intensificação dos prazeres, da incitação ao discurso, da formação dos conhecimentos, do reforço dos controles e das resistências que se encadeiam uns aos outros.
Para lidar com poder, saber e sexualidade, Michel Foucault argumenta acerca da necessidade de “uma transgressão das leis, uma suspensão das interdições, uma irrupção da palavra, uma restituição do prazer ao real, e toda uma nova economia dos mecanismos do poder” (FOUCAULT, 1988, p.11). O fato de se falar sobre sexo e repressão (poder, saber e sexualidade) geralmente suscita um aspecto transgressor e deliberado, uma vez que o tema está predestinado à proibição, à inexistência e ao silêncio, fenômenos que podem ser observados na sociedade e, portanto, na maioria das instituições de ensino.
Daí a necessidade de se investigar a “hipótese repressiva” nos discursos e práticas de pais e professores de alunos sobre a educação para a sexualidade no ensino fundamental. Vale
a pena ressaltar que em grande parte das escolas, a verdade parece estar condicionada politicamente: “todo saber é político; isto é, tem sua gênese ligada a um determinado feixe de relações de poder” (PORTOCARRERO, 1994, p. 46). Isto significa dizer que a verdade é política e cada escola possui um regime próprio de verdade acerca da educação para a sexualidade. Os tipos de discurso acolhidos como verdadeiros; os mecanismos de diferenciação entre os enunciados verdadeiros e falsos; as sanções, técnicas e procedimentos para que se alcance a verdade; e, sobretudo, a condição daqueles que dizem o que funciona como verdadeiro, tudo resulta como verdade e política.
Em seus estudos arqueológicos e genealógicos, Foucault elabora uma história da verdade denominada de “política da verdade”. “Trata-se de mostrar o caráter eminentemente político da produção de verdade, ou melhor, de considerar as condições políticas como constitutivas do conhecimento; são elementos fundamentais para a história dos saberes e não um véu ou um obstáculo” (PORTOCARRERO, 1994, p. 46). Então, cada sociedade possui mecanismos e instâncias que permitem identificar os tipos de discursos para a obtenção da verdade, embora seus enunciados possam ser verdadeiros ou falsos, nos quais constituem uma política geral da verdade, segundo o pensamento foucaultiano.
Como exemplo de enunciados verdadeiros e falsos no estabelecimento da verdade científica, pode-se citar a importância das reflexões realizadas em torno do determinismo biológico. Para Gould (1991), a utilidade do determinismo biológico para os grupos detentores de poder demonstra a debilidade científica e os contextos políticos dos argumentos deterministas. Então, o progresso científico parece vincular-se ao jogo de poder que está ligado ao pressentimento, à visão e à intuição da comunidade de pesquisadores. Assim, a transformação das ciências se dá pela interpretação da alteração das circunstâncias culturais e não pela aproximação da verdade, como apregoam, de maneira dogmática, as ciências positivas.
Outro exemplo é apontado por Reis (2000). Ela argumenta que algumas ações educativas, no campo da educação para a sexualidade, colocam em foco o comportamento biológico com ênfase na reprodução e na moral ecológica do bem estar subjetivo. Porém, sexualidade e reprodução não possuem o mesmo significado.
No que diz respeito à reprodução, culturalmente, há a tendência de redução da sexualidade à função reprodutiva e genital.
Sexualidade e reprodução são processos que se expressam graças a órgãos específicos do ser humano e, por isso, têm uma estreita relação, mas não significam a mesma coisa. Reprodução é o processo pelo qual a vida é gerada, ocorrendo, na espécie humana, quando se encontram e se fundem os gametas masculinos e femininos. Sexualidade é muito mais do que ter um corpo apto para procriar e
apresentar desejos sexuais; pressupõe intimidade, afeto, emoções, sentimentos e bem-estar individual decorrentes, inclusive, da história de vida de cada pessoa. (FAGUNDES, 2005, p. 14).
Dessa forma, a verdade é estratégica, ou seja, é a luta pelo controle e pela vitória. A luta e o controle comparecem tanto nos discursos institucionais escolares como nos discursos científicos que instituem a verdade por meio do discurso hegemônico e que possuem como objetivo o alcance de uma luta pela imposição de um dado discurso como verdade. Então, a história genealógica de Foucault busca descrever o dispositivo do poder nos discursos de verdade. Neles é atribuído um caráter estratégico, nos quais se estabelece a história da verdade, chamada de “política da verdade”.
Assim, surge o interesse em saber quais as políticas da verdade permeiam a educação para a sexualidade. Foucault esteve interessado em saber por que se falou da sexualidade e o que foi dito sobre ela. Contudo, as dúvidas em torno da hipótese repressiva, sobre a questão histórica, a questão histórico-teórica e a questão histórico-política, objetiva recolocar a repressão “numa economia geral dos discursos sobre o sexo no seio das sociedades modernas a partir do século XVII” (FOUCAULT, 1988, p.16).
Pode-se dizer que o regime de poder-saber-prazer também esteve presente no século XVII, em que houve a repressão das sociedades burguesas e a denominação do sexo passou a ser uma tarefa mais difícil e árdua. Nesse período, o sexo foi reduzido ao nível da linguagem. Segundo Foucault (1988), isso promoveu o controle da livre circulação no discurso favorecendo a instauração do pudor moderno, das proibições, dos mutismos e da censura. Assim, surgiu a polícia dos enunciados, com o estabelecimento de novas regras de decência que filtraram as palavras. Também houve o controle das enunciações, definindo-se de maneira estreita onde e quando não era possível falar sobre sexo.
A fermentação do discurso sobre o sexo acelerou-se a partir do século XVIII. Esta explosão discursiva parece ter sido estimulada por transformações na economia, política e tecnologia. Porém, foi o “surgimento da população” que configurou uma das grandes novidades nas técnicas de poder. O sexo instaurou-se no cerne do problema econômico e político da população quando surgiu a necessidade de “analisar a taxa de natalidade, a idade do casamento, os nascimentos legítimos, a precocidade e a frequência das relações sexuais, a maneira de torná-las fecundas ou estéreis, o efeito do celibato ou das interdições, a incidência das práticas contraceptivas” (FOUCAULT, 1988, p. 28).
Esta foi a primeira vez na história em que se formulou um discurso sobre sexo que não estivesse ligado exclusivamente à moral, mas a uma necessidade nova de racionalidade. Também foi a primeira vez na qual a sociedade afirmou que seu futuro ou a sua fortuna
estavam ligados à maneira como cada indivíduo usa seu sexo. Em outras palavras, foi por meio da economia política da população que se formou toda uma rede de observações sobre o sexo e, assim, o sexo tornou-se objeto de disputa pública entre o Estado e o indivíduo (FOUCAULT, 1988).
Naquela época, o sexo do colegial passou a ser um problema público em que havia a intervenção do médico, pedagogo e professor. Segundo Foucault (1988), além dos conselhos às famílias, os médicos se dirigiam aos diretores de estabelecimento de ensino e aos professores. Os pedagogos submetiam seus projetos às autoridades e os professores davam recomendações aos alunos para redigirem livros com conselhos médicos e exemplos edificantes.
Com a proliferação do sexo em discursos, Michel Foucault também foi capaz de evidenciar a redução da sexualidade à economia da reprodução, ou seja, para que a sexualidade fosse ligada exclusivamente à reprodução era necessário que se dissesse não às atividades infecundas, banindo qualquer manifestação de prazer e excluindo as práticas que não visassem à geração de filhos.
Até o final do século XVIII existiam três códigos que comandavam e ordenavam a proliferação do sexo (FOUCAULT, 1988): os discursos advindos do direito canônico, os discursos provenientes da pastoral cristã e os discursos da lei civil. Tais códigos fixavam as atitudes e comportamentos sexuais como lícitos ou ilícitos e todos determinavam padrões de conduta nas relações matrimoniais. Com isso, o sexo entre os cônjuges ficava sobrecarregado de regras e advertências, pois havia uma pressão social intensa sobre a confissão detalhada do sexo na relação matrimonial. Desta forma, podiam-se distinguir as violações às regras dos desvios genitais.
Foi assim que, no século XIX, a medicina invadiu a sexualidade do casal. Segundo o pensamento de Foucault (1988), a medicina criou a patologia orgânica, funcional e/ou mental, classificou todas as formas de prazeres e integrou os prazeres ao desenvolvimento e às perturbações do instinto. Naquela época, surgiram quatro diferentes operações que justificavam a função da polaridade entre o saber e o poder na sexualidade: proibições, perversões, sensualização e saturação. As proibições sexuais diziam respeito às alianças consanguíneas, condenação do adultério, controle dos chamados hábitos solitários das crianças e interdição dos incestos. A incorporação das perversões sexuais e nova especificação dos indivíduos teve como exemplo a homossexualidade, que foi deslocada da prática da sodomia para o hermafroditismo da alma, uma espécie de androgenia interior. Assim, o homossexual foi transformado em espécie e não mais um reincidente como o
sodomita. A excitação aos prazeres do sentido dizia respeito à sensualização do poder e ao benefício do prazer. A esse respeito, Michel Foucault argumenta que:
o exame médico, a investigação psiquiátrica, o relatório pedagógico e os controles familiares podem, muito bem, ter como objetivo global e aparente dizer não a todas as sexualidades errantes ou improdutivas mas, na realidade, funcionam como mecanismos de dupla incitação: prazer e poder. Prazer em exercer um poder que questiona, fiscaliza, espreita, espia, investiga, apalpa, revela; e, por outro lado, prazer que se abrasa por ter que escapar a esse poder, fugir-lhe, enganá-lo ou travesti-lo. Poder que se deixa invadir pelo prazer que persegue e, diante dele, poder que se afirma no prazer de mostrar-se, de escandalizar ou de resistir. Captação e sedução; conforto e reforço recíprocos: pais e filhos, adulto e adolescente, educador e alunos, médico e doente, e o psiquiatra com sua histérica e seus perversos, não cessaram de desempenhar esse papel desde o século XIX. Tais apelos, esquivas, incitações circulares não organizaram, em torno dos sexos e dos corpos, fronteiras a não serem ultrapassadas, e sim, as perpétuas espirais de poder e prazer. (FOUCAULT, 1988, p. 45).
Conforme o argumento acima, o indício de saturação sexual também justifica o poder na sexualidade humana. Sobre isso, Foucault destaca as instituições escolares, psiquiátricas e familiares como exemplos de organizações espaciais que permitem um sistema de fiscalização que distribui o jogo dos poderes e dos prazeres. Estes exemplos constituem regiões de saturação sexual com privilégios de espaços ou ritos, “como a sala de aula, o dormitório, a visita ou a consulta. Nelas são solicitadas e implantadas as formas de uma sexualidade não conjugal, não heterossexual, não monogâmica” (FOUCAULT, 1988, p. 46).
Porém, no século XIX, os dois procedimentos para produzir a verdade do sexo nos registros do saber são a confissão e a sua transformação em ciência-confissão. Com isso, o sexo parece se inscrever de duas formas distintas nos registros do saber. A primeira ocorre a partir de regras de origem diversas que tornam obediente a medicina do sexo. A segunda é estabelecida pela normatividade científica geral através do desenvolvimento contínuo da biologia da reprodução.
Segundo Foucault, esta surgiu com a extorsão da confissão sexual que se estabeleceu a partir das seguintes formas científicas: a codificação clínica do “fazer falar”, o postulado de uma causalidade geral e difusa; o princípio de uma latência da sexualidade; o método da