Second experiment

Uma análise superficial da OTIES, à luz da teoria de Foucault, mostra uma teia de discursos, saberes, análise e injunções que formam uma emaranhada rede de observação em torno da sexualidade humana. Conforme o primeiro volume, as informações culturalmente relevantes e cientificamente precisas levam em conta as normas e valores comunitários. Contudo, perpassam pelos dispositivos do saber conectados ao poder e ao controle, que geralmente promovem uma rede de discussão e polêmica em torno da educação para a sexualidade.

Por exemplo, essa rede pode ser verificada, empiricamente, nas escolas. O tema sexual, quando inserido na educação, é percebido com quantidades inusitadas de controvérsias, havendo muita discordância entre os educadores sobre “o que deve ser ensinado, onde deve ser ensinado e quem deve ensinar” (MASTERS; JOHNSON, 1988, p. 136). E isso, acaba se apresentando como uma das barreiras a serem enfrentadas na educação para a sexualidade.

Como visto mais acima, no capítulo sobre o discurso e sua análise, tudo isso evidencia três elementos da arqueologia de Foucault: uma disputa entre os enunciados; o campo onde ocorrem os diversos tipos de discursos, desde os mais polêmicos até os mais equivocados; e, o tempo entre os que devem ensinar e os que devem aprender. Assim, tanto a escola quanto a comunidade e o governo se imbricam em uma rede de diferentes enunciados, marcados por uma dada cultura, que participam de um jogo de forças que aproximam ou afastam a ideia da educação para a sexualidade nas escolas.

No caso dos discursos sobre os “comportamentos sexuais indesejáveis”, citados mais acima na OTIES, além de suscitar a questão do controle, abordada por Foucault, há também um tópico, na teoria de outro filósofo, Edgar Morin, que aponta para a possibilidade da “cegueira do conhecimento” (MORIN, 2000) nas escolas. Isso acaba por fortalecer o desenvolvimento da cegueira humana educacional, uma vez que a educação não se preocupa em fazer conhecer o que é conhecer. Assim, há a necessidade de que todos os envolvidos no processo da educação para a sexualidade possam também lidar com as situações consideradas sexual e socialmente indesejáveis.

Segundo a teoria de Foucault (2012b), há uma positividade no domínio desses objetos, nos comportamentos sexuais indesejáveis, que tanto podem ser apreendidos em seu poder de afirmação quanto de negação, em torno de proposições verdadeiras ou falsas. Porém, para Portocarrero (1994), as positividades não distinguem formas ou estados de conhecimento, analisá-las

é mostrar as regras segundo as quais “práticas discursivas” podem formar grupos de objetos, conjuntos de enunciados, jogos de conceitos, séries de escolhas teóricas, a partir dos quais se formam proposições coerentes (ou não), desenvolvem-se descrições mais ou menos exatas, efetuam-se verificações que funcionarão como conhecimento, como ilusão, como verdade ou erro. (PORTOCARRERO, 1994, p. 49).

Quanto ao protelamento do início de relações sexuais; à diminuição da frequência de atividade sexual sem proteção e do número de parcerias sexuais; ao aumento da proteção contra gravidez indesejada; e à proteção contra a contração de DST durante as relações sexuais, estas, não devem servir para que se faça uma demarcação entre o lícito e o ilícito. Segundo Foucault, é necessário falar do sexo publicamente: “deve-se falar do sexo como de uma coisa que não se deve simplesmente condenar ou tolerar, mas gerir, inserir em sistemas de utilidade, regular para o bem de todos, fazer funcionar segundo um padrão ótimo. O sexo não se julga apenas, administra-se”. (FOUCAULT, 1988, p. 27).

O discurso do objetivo primário da educação para a sexualidade, pela UNESCO, conduz o pesquisador à ideia de produção do conhecimento graças às múltiplas repressões e

efeitos regulamentados de poder. Contudo, segundo Foucault (1988), saber e poder não são opostos. Saber e poder funcionam em uma relação de correlação e não de causalidade. Além disso, Foucault adverte sobre o perigo da forma de dominação através das verdades produzidas pelas ciências.

Para Foucault, “não há nada mais tirânico e fatal do que colocar sua vida, seus desejos ou sua sexualidade sob o signo de uma ciência ou de uma ideologia, ou melhor, de uma petição de verdade; e o papel do saber não é apenas a produção de verdade, mas o exercício do poder” (PORTOCARRERO, 1994, p. 57). Daí, a necessidade de uma visão cuidadosa quanto à execução do projeto da UNESCO (2010) pelas escolas, para que a educação para a sexualidade não seja reduzida à ideologia ou à ciência, sem levar em consideração as forças de poder instauradas nas esferas sociais. Afinal, o exercício do poder pode ser observado na rede de relações exercidas politicamente em todos os segmentos da sociedade.

Por meio da economia política da população se pode formar uma trama de observação sobre o sexo (FOUCAULT, 1988. Então, se estabelece a possibilidade de surgir a análise de condutas sexuais, determinação e efeitos dessas condutas, limites entre o biológico e o econômico, entre outras. Por isso, é preciso estar atento para a possibilidade de alguns governos do mundo se utilizar do discurso sobre a educação para a sexualidade para tentar fazer do comportamento sexual uma conduta econômica e política deliberada.

Quanto às metas visadas pela OTIES, com base na teoria de Michel Foucault, elas compartilham a centralidade do discurso na produção de práticas sociais e construção de subjetividades. Assim, a intenção deste trabalho de pesquisa é extrair dessas metas não só as condições de sua história, mas as condições da história da educação para a sexualidade nas escolas, principalmente por meio dos discursos e práticas de pais e professores de alunos do ensino fundamental.

Uma primeira análise da OTIES como um todo, mostra que o documento é normativo. Apesar disso, não é necessário que se estabeleça uma axiologia em torno dessa questão, ou seja, não se deve mostrar a verdade em virtude de seu caráter normativo. Afinal, “o que conta pelas coisas ditas pelos homens não é tanto o que teriam pensado aquém ou além, mas aquilo que, desde o princípio, as sistematiza, tornando-as indefinidamente acessíveis a novos discursos e abertas à tarefa de transformá-los” (PORTOCARRERO, 1994, p.44).

Na tarefa de transformação do discurso, é importante observar, como visto no capítulo anterior, o que constitui a lei da existência do discurso. Para Foucault, a existência do discurso é formada pela contradição. Isso significa dizer que o funcionamento da contradição se dá ao longo do discurso, como elemento predominante de sua historicidade.

Assim, analisar o discurso da OTIES é traçar o caminho de uma contradição a outra. É fazer com que as contradições apareçam e desapareçam. É mostrar, por exemplo, o jogo que as metas da OTIES desempenham no discurso que é feito em prol da educação para a sexualidade.

O documento também revela várias questões ligadas ao controle da sexualidade, tanto com relação às reflexões acerca do primeiro volume da OTIES quanto às do segundo. A importância da educação para a sexualidade; a educação para a sexualidade como rede de apoio e planejamento; as avaliações e efeitos dos programas de educação para a sexualidade; as características de programas efetivos de educação para a sexualidade; os documentos apresentados pela UNESCO que oferecem subsídio à educação para a sexualidade; as justificativas de implantação da educação para a sexualidade nas escolas; os tópicos e objetivos de aprendizado da educação para a sexualidade; e a estrutura dos programas de educação para a sexualidade; todos estes itens apresentam aspectos que perpassam pelos dispositivos do saber e poder e, portanto, pelo controle do discurso da sexualidade.

De acordo com Foucault (2012b), vários são os procedimentos de controle do discurso nas sociedades. Um deles é a exclusão do discurso que se dá através da interdição, da separação ou rejeição e da oposição entre o verdadeiro e o falso. Além destas formas de controle e de delimitação do discurso, que se referem ao exterior, ou seja, aos sistemas de exclusão relativos “à parte do discurso que põe em jogo o poder e o desejo” (FOUCAULT, 2012b, p. 20), existem, também, os procedimentos internos. Nestes, são os discursos que exercem o próprio controle.

Assim, há três procedimentos internos que funcionam como princípios de classificação, ordenação e distribuição dos discursos. O primeiro deles é o comentário que permite dizer algo além do texto, mas com a condição de que o texto seja dito e realizado. O segundo diz respeito ao autor, que é visto como princípio de agrupamento do discurso. O terceiro é a organização das disciplinas, que se define por um jogo de regras e definições.

Então, a disciplina em educação para a sexualidade seria um princípio de controle da produção do discurso. Igualmente seriam os sexólogos, relatores e consultores de propostas e projetos governamentais de ensino. Para Reis (2000, p. 9), estes “se ocupam fundamentalmente do controle de categorias, tais como: número de parceiros, sexo biológico e a adoção de práticas preventivas relacionadas ao sexo/população, sexo/doença e ao sexo/orgasmo”.

Outra forma de se controlar os discursos é através da determinação das condições de seu funcionamento, segundo determinadas regras, pois elas “sancionam ou interditam a

produção e a circulação de práticas discursivas escolares” (SOMMER, 2007, p. 58). Assim, a circulação, a disseminação e o compartilhamento dos enunciados, que formam as práticas discursivas, estão presentes na escola, sobretudo nas identidades de pais e professores, na materialização da educação escolar e também nas práticas não discursivas no ensino fundamental.

É assim que, segundo a teoria de Foucault, a reflexão sobre os dois volumes da OTIES é atravessada pela questão do controle da sexualidade: por meio do controle dos discursos. De forma equivalente, à observada nestes volumes da UNESCO, a maneira na qual o controle da sexualidade surge através da educação para a sexualidade nas escolas pode ser observada, também, na rede escolar. Segundo Altmann,

a rede escolar passa a ser pensada como um dispositivo político de intervenção privilegiado, através do controle da sexualidade de crianças e, principalmente, adolescentes. Ela é incumbida de uma ambiciosa tarefa que vai além do acesso a informações sobre controle de natalidade e práticas preventivas: deve formar sujeitos auto disciplinados que vivam a iniciação de sua vida sexual afastando-se da gravidez, dos perigos trazidos pela AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis. (ALTMANN, 2003, p. 285-286).

Dessa maneira, o documento da UNESCO apresenta o controle do comportamento sexual à medida que fixa princípios de aprendizagem, que são estabelecidos por meio de determinados padrões educacionais como forma de modelos e regras, apesar de mencionar a autonomia de cada nação – também com seus costumes e normas – na construção e desenvolvimento da educação para a sexualidade.

Os modelos e regras são mencionados no artigo sobre a ordem do discurso escolar de Sommer, que mostra um deslocamento na noção de escola enquanto exemplo de instituição promotora de sujeitos disciplinados.

A escola não é definida como um lugar de ensinar, é um lugar de aprender a comportar-se (regras de convivência e socialização). [...] o que sou se define pelo que não sou, pelo que não quero ser [...]. A função da escola é produzir sujeitos autônomos e críticos, mas tal produção se dá pela socialização controlada, pelo aprendizado de regras de convivência. (SOMMER, 2007, p. 60).

Então, a reflexão sobre a OTIES, e sua utilização na escola de ensino fundamental, é o mesmo que pensar sobre dois polos opostos. Por um lado, a escola tem se revelado, na teoria e na prática, resistente quanto à educação para a sexualidade. Por outro, pode-se dizer, empiricamente, que o tema da sexualidade é evitado tanto na vivência e nas descobertas do dia a dia quanto na relação formal de ensino. Afinal, todo sistema de educação “é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo” (FOUCAULT, 2012b, p. 41).

Contudo, não se trata de estabelecer um juízo de valor em torno da OTIES, mas analisar os volumes da OTIES à luz dos espaços institucionais e do controle da sexualidade. O objetivo é descobrir, desde os estudos da época clássica de Foucault, a heterogeneidade entre os discursos e as práticas e a relação existente com a educação para a sexualidade nesses lugares de repressão, ou seja, lugares onde estão presentes as relações intersubjetivas entre saber, poder e sexualidade.

Assim, cabe a descoberta de um processo de dominação da sexualidade, que começa muito antes da vivência da educação para a sexualidade nas escolas de ensino fundamental, com possibilidades de análise dos discursos e das práticas, bem como sua articulação com as instâncias sociais. Então, cabe também refletir sobre as estruturas econômicas e políticas da sociedade e suas relações com os dispositivos da educação para a sexualidade. Daí a importância de se questionar os saberes articulados com as práticas de pais e professores de alunos do ensino fundamental para que haja a compreensão das condições de existência da educação para a sexualidade nas escolas.

3 MÉTODO

Esta parte da pesquisa sobre “A educação para a sexualidade no ensino fundamental: discursos e práticas de pais e professores” consiste em traçar o caminho metodológico para a construção desta investigação. Em primeiro lugar, foram tecidos poucos comentários sobre o enfoque qualitativo para em seguida serem apontados alguns caminhos da pesquisa qualitativa, que foi o modelo escolhido para a realização deste trabalho. As técnicas utilizadas para o levantamento da análise dos dados foram: entrevista semiestruturada e estudo de caso. Por último, a análise e interpretação dos dados ocorreram sob a inspiração da análise do discurso, foi realizada à luz do pensamento arqueológico, genealógico e ético de Michel Foucault.