First experiment

O volume II da OTIES (UNESCO, 2010), contem uma introdução que aborda dois pontos principais: o primeiro trata de uma espécie de resumo do volume I por retornar a questão do que vem a ser a educação para a sexualidade e o motivo dela ser importante. O segundo apresenta um pacote18 básico mínimo para um programa de educação para a sexualidade. Neste, são expostas as faixas etárias nas quais os tópicos e objetivos de aprendizagem são dirigidos. Também são mencionados os componentes do aprendizado, tais quais: informações; valores, atitudes e normas sociais; habilidades interpessoais e relacionamentos; e responsabilidade.

A estrutura dos grandes tópicos do “pacote básico” está organizada em torno de seis conceitos chaves: relacionamentos; valores, atitudes e habilidades; cultura, sociedade e direitos; desenvolvimento humano; comportamento sexual; e a saúde sexual e reprodutiva. O volume também oferece uma visão geral e específica de conceitos e tópicos chave, apresentando os objetivos de aprendizado que podem ser utilizados no desenvolvimento curricular.

Apesar de a questão do que vem a ser a educação para a sexualidade e sua importância já ter sido levantada no volume I, como mencionado acima, o assunto retorna ao volume II. Nele, a educação para a sexualidade é definida como:

(...) uma abordagem apropriada para a idade e culturalmente relevante ao ensino sobre sexo e relacionamentos, fornecendo informações cientificamente corretas, realistas, e sem pré-julgamento. A educação em sexualidade fornece oportunidades para explorar os próprios valores e atitudes e para desenvolver habilidades de tomada de decisão, comunicação e redução de riscos em relação a muitos aspectos da sexualidade. (UNESCO, 2010, p. 2).

Esta definição considera que as informações sejam compartilhadas em conformidade com a faixa etária do sujeito, além de respeitar os padrões e normas sobre sexo e relacionamento de uma dada sociedade, o que significa levar em consideração o código cultural local ao fornecer as informações cientificamente adequadas e, preferencialmente, sem juízo de valor. Isso tende a promover o desenvolvimento de habilidades necessárias de diversos comportamentos em torno da sexualidade.

Enfim, o trabalho apresentado ainda levanta a possibilidade de os programas serem isolados ou integrados. Em outras palavras, é necessário decidir se a educação para a sexualidade fará parte de uma disciplina isolada ou integrará uma disciplina existente.

2.2.4.1 Justificativas de implantação da educação para a sexualidade nas escolas

Quanto à importância da educação para a sexualidade, a UNESCO (2010) comenta três aspectos que justificam a sua implementação nas escolas: as mensagens; a prematuridade do início da vida sexual e o casamento tardio; e a exposição a conteúdos sexuais explícitos.

Com relação às mensagens, a educação para a sexualidade poderá evitar o recebimento de informações conflitantes e confusas sobre diversos aspectos da sexualidade humana. Isso tende a ocorrer não só quanto às mensagens adquiridas em situações vivenciadas na infância e adolescência, mas, principalmente, no limiar da idade adulta.

A prematuridade da iniciação sexual é refletida em muitos lugares do mundo, em que os jovens se tornam sexualmente maduros e ativos precocemente. Isso resulta no alargamento do período entre a maturidade sexual e o casamento, uma vez que os jovens estão se casando cada vez mais tarde.

Enfim, outro aspecto importante quanto às justificativas de implantação da educação para a sexualidade nas escolas é a maior exposição a materiais sexualmente explícitos aos quais crianças e jovens estão sujeitos na contemporaneidade, principalmente os divulgados pelos meios de comunicação como, por exemplo, a Internet. A Internet aproxima sujeitos de diferentes culturas e isso, por si só, justifica a necessidade de uma orientação técnica internacional sobre a educação para a sexualidade.

Talvez esse seja um dos motivos para que um número cada vez maior de países tenha implantado ou expandido programas de educação para a sexualidade, como: China, Líbano, Nigéria, Quênia e Vietnã. Segundo a UNESCO (2010), em reunião de cúpula realizada em julho de 2008, os ministérios de educação e de saúde de países da América Latina e Caribe também confirmaram a tendência de implantação da educação para a sexualidade nas escolas.

Provavelmente, os países envolvidos com programas de educação para a sexualidade veem os contextos escolares como o locus privilegiado da educação para a sexualidade. Principalmente na era da Internet, a escola tem sido apontada como espaço de alcance de um numero significativo de jovens, antes mesmo de serem sexualmente ativos. Daí a importância da educação para a sexualidade nas escolas desde o ensino fundamental ou até mesmo, a partir do ensino infantil.

Para a UNESCO (2010), os tópicos e objetivos de aprendizado a serem desenvolvidos em um programa de educação para a sexualidade na escola devem abranger crianças e jovens entre cinco e dezoito ou mais anos de idade, divididos de acordo com a faixa etária. Além

disso, a OTIES inclui uma vasta bibliografia que poderá ser utilizada com a finalidade de gerar orientações claras para a construção de currículos a serem adaptados em cada local.

Estes tópicos e objetivos de aprendizado da OTIES (UNESCO, 2010) foram desenvolvidos a partir das seguintes situações: uma revisão de currículos existentes em doze países – África do Sul, Botsuana, EUA, Etiópia, Indonésia, Jamaica, Nambia, Nigéria, Quênia, Tailândia, Tanzânia e Zâmbia; utilização de informações detectadas por informantes decisivos; busca em bancos de dados relevantes em sítios da Internet; endereços relevantes de listas eletrônicas; especialistas entrevistados em treze países; uma consultoria técnica global realizada em fevereiro de 2009; e a colaboração de órgãos como o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), UNESCO, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Organização Mundial de Saúde (OMS).

2.2.4.2 Tópicos e objetivos de aprendizado da educação para a sexualidade

Os tópicos e objetivos do “pacote básico” da OTIES estão respaldados por órgãos internacionais. Seus conteúdos possuem a cobertura científica necessária à implementação da educação para a sexualidade com alunos do ensino fundamental.

São quatro as metas dos tópicos e objetivos de aprendizado do “pacote básico” da educação para a sexualidade (UNESCO, 2010): produzir informações corretas e adequadas sobre assuntos que provocam o interesse e curiosidade de crianças e jovens; dar a crianças e jovens a oportunidade de exploração de valores, atitudes e normas relativas a relações sociais e sexuais; fomentar a aquisição de habilidades; e incitar crianças e jovens a adotar responsabilidade pelos seus comportamentos e respeitar os direitos dos outros.

Embora estes tópicos e objetivos de aprendizado tenham sido desenvolvidos levando- se em consideração a necessidade de crianças e jovens terem informações adequadas e direito à educação, alguns deles foram concebidos para a diminuição de comportamentos de risco, outros se desenvolveram para a modificação de normas sociais, facilitação da comunicação de assuntos sexuais, remoção de barreiras sociais e atitudinais em relação à educação para a sexualidade ou, ainda, aumentar os conhecimentos (UNESCO, 2010).

Os tópicos e objetivos de aprendizagem estão divididos em quatro níveis: o nível um é para crianças de 5 a 8 anos de idade; o dois, para crianças de 9 a 12 anos de idade; o nível três, para adolescentes de 12 a 15 anos; o quatro, para jovens de 15 a 18 e mais anos de idade. Os conceitos para os alunos mais jovens – nível um – envolvem informações mais básicas,

tarefas cognitivas menos avançadas, e atividades menos complexas. Por outro lado, os conceitos desenvolvidos com alunos mais velhos – nível quatro – também poderão ser usados com alunos mais maduros do ensino universitário. Para a UNESCO (2010), todos os contextos necessitarão estar em harmonia com as capacidades cognitivas dos alunos, especialmente àqueles com dificuldades intelectuais ou de aprendizagem.

Como mencionados mais acima, são quatro os componentes de aprendizado dos tópicos e objetivos de aprendizagem que devem constituir um programa de educação para a sexualidade: informações; valores, atitudes e normas sociais; habilidades interpessoais e relacionamentos; e responsabilidade.

No primeiro componente, informações, a educação para a sexualidade apresenta informações sobre a sexualidade humana da maneira mais abrangente possível (UNESCO, 2010), sobre os seguintes assuntos: crescimento e desenvolvimento; anatomofisiologia sexual; reprodução; métodos contraceptivos; gravidez e parto; DST/AIDS; vida familiar e relações interpessoais; cultura e sexualidade; direitos humanos; papéis de gênero; comportamento sexual; diversidade sexual; abuso sexual; violência de gênero; e práticas nocivas. No segundo, valores, atitudes e normas sociais, é levada em consideração a subjetividade, a estrutura familiar, o contexto de pares e da comunidade. Em habilidades interpessoais e relacionamentos, a educação para a sexualidade promove habilidades para o processo de tomada de decisão, assertividade, comunicação, negociação e recusa. Por fim, o último componente, responsabilidade, possui o objetivo de estimular os alunos a se responsabilizarem por seus próprios comportamentos ou por seus comportamentos em relação aos outros.

2.2.4.3 Estrutura dos programas de educação para a sexualidade

Os programas de educação para a sexualidade podem ser isolados ou integrados (UNESCO, 2010). O Malauí e a Jamaica se utilizam de programas integrados a uma disciplina existente. O Vietnã integra a educação para a sexualidade nas disciplinas de saúde ou biologia. O México apresenta seus programas por meio de outras disciplinas, como educação cívica, saúde e biologia. Até pouco tempo, o Quênia incluía seus programas de educação para a sexualidade em atividades de orientação e aconselhamento. No Brasil, os programas possuem o respaldo dos PCN que, a princípio, são obrigatório e transversal, ou seja, inseridos em todas as disciplinas do currículo, contudo, os PCN adotam a educação para a sexualidade de forma “opcional” nas escolas.

Segundo a UNESCO (2010), os conteúdos dos objetivos de aprendizado (relacionamentos; valores, atitudes e habilidades; cultura, sociedade e direitos; desenvolvimento humano; comportamento sexual; e saúde sexual e reprodutiva) poderão sofrer ajustes e adaptações para o atendimento de faixas etárias mais baixas ou mais elevadas, dependendo das necessidades e características de cada local. Porém, é importante ressaltar que a maioria dos especialistas concorda que os sujeitos querem e precisam de educação para a sexualidade da forma mais precoce e abrangente possível.

A UNESCO (2010) fornece uma visão geral de conceitos e tópicos chave, para o desenvolvimento do currículo da educação para a sexualidade, a partir de evidências de currículos capazes de modificar comportamentos (ver Quadro 2). É importante ressaltar que os objetivos de aprendizado são divididos para os quatro níveis citados acima.

Quadro 2 – Visão geral de conceitos e tópicos chave para o currículo da educação para a sexualidade

CONCEITO CHAVE TÓPICOS

Relacionamentos

 Famílias

 Amizade, amor e relacionamentos românticos  Tolerância e respeito

 Compromissos em longo prazo, casamento e criação de filhos

Valores, atitudes e habilidades

 Valores, atitudes e fontes de aprendizado sexual  Normas e influência dos pares sobre o comportamento

sexual

 Tomada de decisões

 Habilidades de comunicação, recusa e negociação  Encontrar ajuda e apoio

Cultura, sociedade e direitos humanos

 Sexualidade, cultura e direitos humanos  Sexualidade e a mídia

 A construção social do gênero

 Violência de gênero, inclusive abuso sexual, exploração e práticas nocivas

Desenvolvimento humano

 Anatomia e fisiologia sexual e reprodutiva  Reprodução

 Puberdade  Imagem corporal

 Privacidade e integridade corporal Comportamento Sexual

 Sexo, sexualidade e o ciclo de vida sexual  Comportamento sexual e resposta sexual Saúde sexual e reprodutiva

 Prevenção de gravidez

 Compreender, reconhecer e reduzir o risco de DST, inclusive HIV

 Estigma, assistência, tratamento e apoio em HIV e AIDS

Fonte: quadro construído a partir da UNESCO (2009)

Por exemplo, no item famílias do conceito chave relacionamentos, os objetivos de aprendizagem para o nível um, dois, três e quatro são, respectivamente: “definir o conceito de ‘família’ com exemplos de diferentes tipos de estruturas familiares”, “descrever os papéis,

direitos e responsabilidades de diferentes membros da família”, “descrever como as responsabilidades de membros da família se modificam à medida que amadurecem” e “discutir como questões de sexo e relacionamentos podem ter um impacto sobre a família – por exemplo, a revelação de sorologia positiva para o HIV, gravidez indesejada, um relacionamento com alguém do mesmo sexo” (UNESCO, 2010, p. 8). Abaixo dos objetivos de aprendizagem há as ideias chave que deverão ser desenvolvidas com os respectivos níveis.

Ao final do volume II, são apresentadas as referências bibliográficas utilizadas na confecção do mesmo, além de um total de cinco apêndices: convenções e acordos internacionais referentes à educação para a sexualidade; roteiro e metodologia das entrevistas; nomes e detalhes importantes como a instituição e a(s) área(s) de experiência prática das pessoas contatadas como informantes; lista de participantes da consultoria técnica global da UNESCO sobre sexo, relacionamentos e educação em HIV/DST, ocorrida entre 18-19 de fevereiro de 2009, na cidade de São Francisco, EUA; e, finalmente, bibliografia de recursos didáticos utilizados na confecção da OTIES (UNESCO, 2010), composta por currículos, guias e manuais de formação de professores. Todos estes materiais podem ser considerados de alta qualidade tendo sido desenvolvidos a partir de diversos lugares do mundo.

2.2.5 Reflexões acerca do primeiro e segundo volumes da OTIES sob a perspectiva da