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As concepções da equipe técnica e pedagógica estiveram baseadas na importância do diálogo para que os alunos possam obter uma melhor compreensão do corpo, do relacionamento com o outro e do prazer, de forma “natural”, levando-se em conta que, na atualidade, a sexualidade ainda é um tabu.

Antes de tudo é um diálogo onde o aluno... Bom, se eu fosse um aluno, onde eu possa entender melhor o meu corpo, entender melhor o que é um relacionamento, entender melhor qual é o papel desse relacionamento na sociedade. E o prazer, o que é o prazer? Por que eu vejo os nossos alunos envolvidos com o prazer da sexualidade, o prazer da droga e o prazer do consumo. Então, eu acho que a sexualidade, o ensino da sexualidade, não é exclusivamente isso. Mas, quando se abordar o prazer, se falar no prazer humano: o consumo, a amizade, a busca da felicidade, a forma de prazer... E, aí, a gente possa abordar a sexualidade de uma forma natural porque, hoje, ainda é um tabu.

No discurso acima, destaque é dado ao entendimento sobre o corpo. Para Foucault, antes do século XVII, o corpo se mostrava como uma máquina que podia ser adestrada, ampliada em suas aptidões e extorquida de suas forças. Tudo isso estava integrado a sistemas de controle eficazes e econômicos, assegurados por procedimentos de poder. A partir do século XVIII o corpo passou a ser “transpassado pela mecânica do ser vivo e como suporte dos processos biológicos” (FOUCAULT, 1988, p. 131), assumindo uma série de intervenções

e controles reguladores que pudessem garantir a biopolítica da população. A esse processo, Foucault denominou de “corpo-espécie”. Assim, na contemporaneidade, há a tendência do tratamento do corpo como o corpo-espécie. Por isso, é essencial que o diálogo sobre o entendimento do corpo, nas escolas, leve em consideração não só as suas funções biológicas, mas também a estética da subjetividade dos desejos frente aos sistemas de controle e procedimentos de poder na instituição escolar. E é exatamente por isso que a sexualidade não pode ser abordada de uma maneira “natural”.

Ressalta-se que o enunciado “abordar a sexualidade de uma forma natural” se encontrava presente nos discursos e nas práticas da maioria dos sujeitos entrevistados da equipe técnica e pedagógica, principalmente quando levavam em consideração algumas esferas do prazer que se inscrevem na condição humana, como o consumo, a amizade e a felicidade que, de natural, nada são. Além disso, a maneira “natural” de tratar a sexualidade nos espaços escolares esteve atrelada ao regime de poder-saber-prazer que, segundo Foucault (1988), promove o controle da livre circulação do discurso favorecendo a instauração do pudor moderno, das proibições, dos mutismos e da censura.

Então, é assim que surgiu a polícia dos enunciados: com a visão da sexualidade “de

uma forma natural”. Com isso, houve o estabelecimento de novas regras de decência que filtraram as palavras, mas que ao mesmo tempo garantiram a continuidade do tabu nas escolas. Também houve o controle das enunciações, definindo-se, de maneira estreita, onde e quando não era possível falar sobre o prazer nos espaços escolares. Tudo isso, transformou o tema da educação para a sexualidade no ensino fundamental como sendo um tabu, nos dias atuais.

A coordenadora pedagógica entrevistada possuía um discurso semelhante ao do coordenador disciplinar: “a educação para a sexualidade, que eu percebo, é a gente tirar esse

tabu da questão da sexualidade. É a gente poder orientar os alunos de uma forma mais natural sobre o assunto”. Para ela, a educação para a sexualidade era extremamente importante e consistia em tirar o tabu da questão da sexualidade para orientar os alunos de forma mais “natural”.

Quando a participante mencionou a importância da educação para a sexualidade no ensino fundamental, ela também se preocupou com a formação de professores frente aos limites encontrados na atuação profissional, sejam os advindos de um modelo de aprendizagem, os estabelecidos pelos valores institucionais e/ou os resultantes do contexto familiar do aluno.

Por mais que tenhamos uma formação para sermos educadores, talvez, essa temática específica não perpasse na nossa formação profissional, né? E, até pelos princípios e valores que cada instituição educacional tenha. Então, é extremamente importante. Mas, a gente também tem que perceber o limite da nossa atuação. Até porque tem o contexto familiar também que, no final das contas, é muito maior e abrange muito mais a questão da formação do adolescente em relação à formação que a escola possa contribuir sem ser o conteúdo, né?... E a parceria da família, nesse caso, é muito importante.

O limite da atuação dos membros da equipe técnica e pedagógica da escola vai ao encontro da necessidade de formação continuada de professores. Contudo, ressalta-se que as formações discursivas inconscientes possuem efeitos e implicações no cotidiano das instituições de ensino e nas práticas de professores que atuam no contexto da escolarização. Então, na formação de professores, torna-se necessária a “articulação entre conhecimento e saber, isto é, entre o conhecimento possível e contingencial, produzido pela ciência, e o (des)conhecimento do enigma que anima o sujeito, um saber não-sabido, portador de verdade” (ALMEIDA, 2012, p. 76). Foi dessa maneira que a implicação subjetiva e profissional dos discursos e práticas dos sujeitos entrevistados requereu a união entre conhecimento e saber; saber e verdade; verdade e vontade de verdade, na educação para a sexualidade no ensino fundamental.

O discurso produzido pela diretora pedagógica da escola também levou em consideração a implicação subjetiva e profissional de educadores, uma vez que entendeu ser a educação para a sexualidade o mesmo que “educação como um todo”. Para ela, a sexualidade era considerada um aspecto intrínseco ao ser humano na medida em que “da mesma forma

que a gente se preocupa em desenvolver o cognitivo, o afetivo e o social, eu penso que a sexualidade também entra nesses pilares”.

Ora, como visto no início desse relatório de pesquisa, não se pode afirmar que a sexualidade seja “desenvolvida” ou educada, uma vez que dispõe de uma complexidade de fenômenos divergentes que surgem no transcurso e nas transformações da existência do aluno. Segundo alguns autores (FOUCAULT, 1984, 1985, 1988; MASTERS; JOHNSON, 1988; TRIEN, 1996; BRASIL, 1997; ABRAMOVAY, 2004; FAGUNDES, 2005; SILVA, 2006; SILVA JUNIOR, 2011), a sexualidade está marcada pela história, ciência, cultura, afetos, sentimentos, valores, entre outros, e se exprime no sujeito com singularidade.

Ainda para a diretora pedagógica da escola, a importância da educação para sexualidade no ensino fundamental era tão significativa quanto a matemática, a língua portuguesa ou a filosofia.

De fato, eu vejo que as escolas – e aqui também não foge a regra – ainda dão pouca importância para a questão da sexualidade. Eu acho que o ser humano bem desenvolvido intelectualmente, afetivamente, socialmente... Também sexualmente, se

ele for bem desenvolvido, ele pode ser muito melhor. Inclusive, o aprendizado dele. Eu não tenho estudos que falam sobre isso, mas, acredito que deva ajudar. Uma pessoa que tenha consciência da sua sexualidade, que seja bem trabalhada, que seja bem resolvida consigo mesma, acredito que seja tal qual não ter nenhum problema emocional... Desenvolve-se melhor.

Porém, observou-se, no enunciado acima, um discurso idealizado e moralista. Isto ocorreu na medida em que a participante atribuiu o emprego da palavra “bem”, como um pronome indefinido cujo significado é muito/bastante, frente ao “desenvolvimento” da sexualidade do sujeito. O mesmo se repetiu na afirmação da participante de que a sexualidade deveria ser “bem trabalhada” e “bem resolvida”. Dessa maneira, segundo o discurso da diretora pedagógica, haveria a garantia de que não ocorrerá, ao aluno, algum tipo de “problema emocional” advindo da educação para a sexualidade. Assim, os excessos atribuídos ao desenvolvimento, ao trabalho e à resolução funcionariam como uma espécie de rede de proteção que evitaria a ocorrência desses acontecimentos.

A mesma reflexão se estendeu ao significado de “melhor” sobre aquilo que a diretora acreditava ser o desenvolvimento da sexualidade. Garantir a existência ou inexistência de uma experiência como sendo melhor não seria o mesmo que controlar a experiência? Para Foucault (1988), o controle é uma prova de poder e faz a experiência emergir dentro dos dispositivos da sexualidade. Assim, tanto o controle quanto o poder estão à serviço das preocupações da participante, que foram postas como elemento de repressão, uma vez que integravam os dispositivos do saber, poder e sexualidade.

Então, qual seria o sentido do “melhor” e do “bem”? Segundo Silva Júnior (2011), os discursos que ressaltam o “melhor” e o “bem” estão em desacordo com a marca proeminente da subjetividade, da existência, dos enquadramentos e controles contidos na problematização da educação para a sexualidade. Assim, para que a abordagem da educação para a sexualidade seja expressiva e significativa é necessário que se considere, nos discursos e nas práticas, não só os dispositivos foucaultianos (saber, poder e sexualidade), mas, também, os modos de subjetivação e a ética do sujeito.

A visão de uma orientadora entrevistada sobre o significado da educação para a sexualidade tinha o sentido holístico do tema e também considerava os aspectos subjetivos à medida que ressaltava o comportamento, a autoestima e o autoconhecimento. Ela se expressou da seguinte maneira: “eu entendo que seja como você trabalhar a sexualidade no

sentido amplo da palavra. Não só relacionada ao sexo, mais relacionada ao gênero, ao comportamento, à autoestima e ao autoconhecimento”. Assim, o indivíduo aprende a ocupar- se de si mesmo através da subjetividade que, segundo Freitas (2010), assume o ethos da edificação de uma tecnologia da existência. Para esse autor, é de fundamental importância que

se considere os modos de subjetivação do sujeito quando se deseja ultrapassar os dispositivos da repressão.

Quanto à importância da educação para a sexualidade ela afirmou que a sexualidade ainda está sendo trabalhada “muito mais no sentido de prevenção de doenças – DST, do que, realmente, nessa questão da sexualidade, ou seja: da conduta sexual, da opção sexual, do gênero e do autoconhecimento”.

Assim, o discurso da importância da educação para a sexualidade para a participante se confundiu com o próprio conceito de sexualidade, além de se reduzir aos discursos e às práticas escolares em torno “da conduta sexual, da opção sexual, do gênero e do

autoconhecimento”.

Outro aspecto a ser considerado é que existia a preocupação, por parte de alguns entrevistados, quanto ao fato de a sexualidade ter “que ser trabalhada de uma forma

tranquila”. Este enunciado constitui um modelo de voz reproduzido por alguns participantes e sublinha a questão do controle e do poder, na medida em que revela, e ao mesmo tempo afasta, o ensino das incertezas (SILVA; AGUIAR, 2010) e, consequentemente, a problematização da possibilidade de se trabalhar a sexualidade, em sala de aula, também, de forma “não tranquila”.

Eu acho que a educação para a sexualidade é uma questão, mesmo, de você orientar, no sentido da criança e do adolescente perceber que todo mundo tem a sexualidade e que ela tem que ser trabalhada de uma forma tranquila, de uma forma que você respeite o seu próprio corpo e o corpo do outro.

Na fala acima, a forma “tranquila” foi associada ao próprio “corpo” e ao “corpo do

outro”. Para Foucault (2012c, p.149), o “corpo, tornando-se alvo dos novos mecanismos do poder, oferece-se a novas formas de saber”. Assim, para a participante, as práticas da “orientação” transformariam o saber em práticas que garantiriam o prazer da sexualidade do aluno no futuro.

Então, eu acredito muito que é nesse sentido: de orientação. Porque, hoje em dia, crianças e adolescentes, de um modo geral, estão tratando as relações e os relacionamentos de uma forma leviana. Então, eu acredito que quando a criança sabe bem, é orientada, conhece e se conhece, ela vai poder tirar dessa sexualidade um prazer.

O sentido de “orientação” foi utilizado, pela orientadora educacional do ensino fundamental I, como sinônimo de “condução” da educação para a sexualidade de crianças e adolescentes, que tratam as relações e os relacionamentos “de uma forma leviana”. A participante reduziu a sexualidade ao “prazer do ser humano” e trouxe à tona, mais uma vez, a visão “natural” da sexualidade. Ela afirmou: “porque a sexualidade é, na verdade, o prazer

nesse sentido: quando, onde, com quem, né? Que é o importante!” A participante, então, declarou a questão do “natural”, mas que, no entanto, tem de ser orientado.

A orientação, no sentido de esclarecimento, é vista pelos PCN como orientação sexual, termo utilizado por muito tempo para lidar com a sexualidade na escola e não para designar a opção sexual (ALTMANN, 2003), no sentido de direcionamento erótico dos sujeitos. Evidencia-se que o uso do termo “orientação” fez parte do discurso da equipe técnica e pedagógica da escola, tal qual instituído pelos PCN, ou seja, também para lidar com a sexualidade na escola, reafirmando, dessa maneira, as estruturas entre o poder e o saber por meio do controle de uma norma conduzida e/ou orientada.

Por fim, para a equipe técnica e pedagógica da escola pesquisada, a educação para a sexualidade esteve ligada à formação da família. Foi como afirmou uma orientadora: “a

educação para a sexualidade vem, muito, da formação de casa. Eu acho que tem muito do que as famílias passam e vivenciam. Tem muito do que as crianças vivenciam”.

Um trecho do discurso da orientadora do ensino fundamental II foi destacado para ilustrar as práticas escolares junto à família:

a gente trabalha em parceria com a família. Nunca se resolve sozinho uma questão que envolva a sexualidade dentro da escola. Por quê? A gente sempre está fazendo esses alertas para a família porque, aí, a família vai vendo se tem essa orientação ou não. Aí, a gente também consegue perceber como a família conduz.

A prática de a escola envolver a família, trabalhando em parceria com ela, é recomendada pela UNESCO (2010). A importância de a escola buscar apoio e cooperação de pais, famílias e outros agentes da comunidade reforça o fato de que tanto as percepções quanto o comportamento de jovens sejam influenciados por valores familiares e comunitários, normas e condições sociais. Além disso, as instituições escolares e familiares são exemplos de organizações espaciais que permitem o jogo dos poderes e dos prazeres. Portanto, a escola e a família são consideradas ambientes que, segundo Foucault (1988), constituem regiões de saturação sexual com privilégios de espaços ou ritos como, por exemplo, a sala de aula.

Então, o que estava em jogo, quanto à necessidade de participação dos pais nas práticas escolares, sobre a educação para a sexualidade dos filhos, era o poder e o controle articulados com o saber e o prazer. Dessa maneira, a escola estabeleceria o limite dos discursos e das práticas da educação para a sexualidade nos espaços escolares, de acordo com a percepção dos valores e das crenças das famílias dos alunos.

Contudo, a participante considerou que a educação para a sexualidade fosse “extremamente importante”, apesar de não ter “muito acesso a isso”. Disse que a escola, geralmente, trabalha com a prevenção, em conteúdos desenvolvidos na disciplina de ciências,

que são vistos, principalmente, no oitavo ano, que “começa com essa parte do estudo do

corpo humano”. Disse ainda que é nesse momento que os alunos vão “estudar a parte da

sexualidade”. E, quando “afloram” outros assuntos concernentes à educação para a sexualidade, a escola “vai direcionando”.

Finalizando, abaixo é apresentada a síntese das concepções da equipe técnica e pedagógica sobre o significado e a importância do tema da educação para a sexualidade nas escolas.

Quadro 11 – Significado e importância da educação para a sexualidade para a equipe técnica e pedagógica

SIGNIFICADO IMPORTÂNCIA

Diálogo em que o aluno possa

entender melhor o seu corpo - Vontade de saber para entender o que leva ao conhecimento de si Tirar o tabu da sexualidade - Orientar os alunos de forma mais “natural” Educação como um todo - A mesma da matemática, língua portuguesa, filosofia, etc

- O abandono da visão da sexualidade como prevenção de doenças

Orientar crianças e adolescentes - Obter prazer na sexualidade

Formação que vem da família - A sexualidade deixar de ser trabalhada como prevenção de doenças

Fonte: Silva (2014)

Resumindo, a equipe técnica e pedagógica valorizou a importância da vontade de saber como subsídio ao entendimento da educação para a sexualidade, privilegiando as técnicas de controle e poder que se transformam, ocasionalmente, no conhecimento de si. Como afirmou o coordenador disciplinar da escola: “o mais importante da educação sexual é

o indivíduo se conhecer”.

Apesar das preocupações dos participantes com o cuidado de si e a obtenção de prazer na sexualidade, evidenciou-se que um dos discursos mais frequentes da equipe técnica e pedagógica foi o da contradição existente nos enunciados da “naturalização” da sexualidade, uma vez que o “natural” tem de ser controlado e orientado.