O presente capítulo abordará a noção de verdade, uma vez que esta poderá se confrontar com o esquecimento.
Verdade, do latim veritas, significa estar conforme os fatos ou a realidade; exatidão, autenticidade, veracidade303.
Por outro lado, ao analisar a origem grega da palavra verdade, verifica-se que ela vem do termo aletheia, que significa literalmente o que não é esquecido. Da raiz lethe, que quer dizer esquecimento. Ou seja, na acepção do grego, verdade é o oposto de esquecimento.
A noção de verdade, ao contrário do esquecimento, vem sendo debatida ao longo dos séculos.
Muitos filósofos já trataram do assunto, desde Sócrates304, Platão305 e Aristóteles306, até São Tomás de Aquino307, passando por Kant, Nietzsche, Giorgio
303 Grande Dicionário Houaiss da língua portuguesa, Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca?palavra=verdade, Acesso em 26/11/2015.
304
Sócrates (Apud Michel Foucault, A verdade e as formas jurídicas, Trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais, Rio de Janeiro: Nau Editora, 2002, p. 140) discorreu sobre a verdade. Para o filósofo, não valeria a pena falar a não ser que se quisesse dizer a verdade, sendo a fala um exercício da memória e não de poder.
305
Segundo Platão (A República, Trad. Maria Helena da Rocha Pereira, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001, p. 319), a verdade deve estar constantemente sendo alcançada. Não é algo concreto ou material, mas algo pessoal, e somente Deus pode conhecer o verdadeiro.
306
Na visão de Aristóteles (Metafísica, Trad. Leonel Vallandro, Porto Alegre: Editora Globo, 1969, p. 64-107), a verdade não pode ser atingida completamente, mas também não é possível afastar-se completamente dela. Sendo a filosofia a ciência da verdade, somente é possível conhecer o verdadeiro por meio da causa. A definição clássica aristotélica de verdade prevê o seguinte: "verdadeiro é dizer que o que é, é, e o que não é, não é; e assim, quem afirma que uma
coisa é, ou que não é, estará dizendo uma verdade ou uma falsidade".
307
Para São Tomás de Aquino (As virtudes morais, Trad. Paulo Faitanin e Bernardo Veiga, Campinas: Ecclesiae, 2012, p. 903-1025) a verdade pode ser comparada com a felicidade, sendo
Del Vecchio, Hannah Arendt308, Foucault309 e também filósofos contemporâneos, como Habermas, Peter Häberle, Robert Alexy e Lênio Luiz Streck.
A determinação dos filósofos em esclarecer o conceito de verdade se deve à pretensão de encontrar uma forma inabalável de revelar o conhecimento da humanidade e de todas as coisas do mundo. No entanto, esta é, e sempre foi, uma tarefa complexa, por se tratar de um conceito indiscutivelmente relativo.
A verdade foi perseguida por Kant. Para o filósofo, não é possível a exigência de qualquer critério geral da verdade do conhecimento, em relação a matéria, porque haveria contradição310. Kant ainda abordou a mentira, desta vez, como contraponto da verdade. Para o autor, a veracidade é uma das virtudes do ser humano. É um dever para consigo mesmo. Portanto, a mentira é a maior violação dos deveres do ser humano para consigo mesmo. Na ética, qualquer inverdade é considerada um vício e sequer precisa ser prejudicial a outrem para ser repudiada311.
Nietzsche, em sua obra póstuma "A Vontade de Poder", faz uma análise sobre os diversos filósofos que debateram sobre a verdade. Criticou Kant em sua ciência dos limites da razão e, também, Aristóteles em seu pensamento de que a filosofia é a arte de descobrir a verdade. Entendeu ser ingenuidade o conhecimento como forma de alcançar a felicidade e a virtude. Inferiu, também, ser ingenuidade esta a contemplação perfeita da suma verdade. Além disso, a verdade e o bem devem ser incluídos reciprocamente porque a verdade é um bem do intelecto.
308
Hannah Arendt (Entre o passado e o futuro, Trad. Mauro W. Barbosa, São Paulo: Perspectiva, 2014, p. 325) conceituou a verdade como aquilo que não se pode modificar, e apresenta uma metáfora sobre o tema: "ela é o solo sobre o qual nos colocamos de pé e o céu que se estende acima de nós".
309
Michel Foucault (A verdade, cit., p. 8) também discorreu sobre a verdade ao dizer que o sujeito de conhecimento tem uma história, a relação do sujeito com o objeto tem uma história e certamente que a verdade tem uma história.
310
Immanuel Kant, Crítica da razão pura, Trad. Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão, Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2001, p. 119.
311
uma verdade da qual uma pessoa de algum modo possa se aproximar. E concluiu: "a verdade é mais plena de fatalidade do que o erro ou a ignorância, e impele as forças com as quais se trabalha no esclarecimento"312.
O dever da verdade também foi abordado por Giorgio Del Vecchio313, que, assim como Kant, também tratou da mentira, mas se aprofundou nas situações em que a mentira é permitida. Afirma que todo sistema ético tem como um dos principais preceitos o dever de veracidade, ao lado de outros, como a caridade e a justiça. Obviamente, a mentira é condenável no campo da ética porque viola o dever de veracidade. Entretanto a mentira é aceita em algumas situações excepcionais, como por exemplo, para evitar uma violência atual ou injusta, ou ainda nos casos de guerra ou jogos. O autor cita como exemplo de mentira aceitável, no campo da ética, uma conhecida piada: "aquele sábio que, encontrando-se com um louco na torre, onde estava fazendo observações astronômicas, e ameaçado de ser precipitado do alto, lhe assevera que é capaz de algo mais difícil – saltar de baixo para cima – conseguindo com tal subterfúgio descer sem estorvo e evitar o perigo"314.
E prossegue afirmando que, no que diz respeito ao direito, certamente o dever da verdade também está presente, mas só assume forma concreta, com as respectivas sanções civis e penais, nos casos específicos e nas situações em que a mentira causa dano a outrem. Por isso, os artifícios utilizados para enganar o próximo são condenados tanto na moral como no direito315. E, finaliza, viver com verdade significa "respeitar o espírito". A mentira se contrapõe à verdade, mas o
312
Friedrich Nietzsche, A vontade de poder, Trad. Marcos Sinésio Pereira Fernandes Rio de Janeiro: Contraponto, 2008, p. 243.
313
Giorgio Del Vecchio, A verdade na moral e no direito, Trad. Francisco José Velozo Braga: Editorial Scientia e Ars, 1955, p. 29-38.
314
Giorgio Del Vecchio, A verdade, cit., p. 39. 315
silêncio não. Muitas vezes, este será digno de maior virtude do que a palavra, e também uma forma apropriada para a procura da consciência de cada um.
Numa concepção contemporânea, Habermas316 cuida da verdade como algo indissociavelmente conectado ao conceito de conhecimento. A verdade é uma propriedade que não pode ser perdida pelas proposições porque uma afirmação bem fundamentada pode se evidenciar falsa. Por isso, a proposição verdadeira deverá sê- lo para qualquer pessoa317.
Realmente não é simples conceituar ou definir a verdade. É algo complexo, que varia de uma pessoa para outra, de uma sociedade para outra, de um período para outro. É um assunto debatido por tantos filósofos, mas percebe-se que está intimamente ligado ao conceito de razão e conhecimento.
Fernando Pessoa318, em seu Livro do Desassossego, tratou da verdade como um conceito multifário:
"Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que tinham se zangado um com o outro. Cada um me contou a narrativa do porque tinham se zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me contou as suas razões. Ambos tinham razão. Ambos tinham toda a razão. Não era que um via uma coisa e o outro outra, ou que um via um lado das coisas e outro um lado diferente. Não: cada um via as coisas exatamente como
316
Jürgen Habermas, A ética da discussão e a questão da verdade, Trad. Marcelo Brandão Cipola, São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 59-60.
317
Peter Häberle (Os problemas da verdade no estado constitucional, Trad. Urbano Carvelli, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008, p. 123-128) entende ser a verdade um valor cultural e indispensável para o Estado constitucional, sendo a busca da verdade algo possível e que pressupõe a não violência, a tolerância, a cultura, a proteção à natureza e às gerações futuras. Para Robert Alexy (Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica, Trad. Zilda Hutchinson Schild Silva, 3ª ed, Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 110-139) a verdade não pode ser considerada uma relação problemática entre o enunciado e o mundo, mas serve para equiparar as proposições normativas e as não normativas. Há de se destacar, ainda, a posição de Lenio Luiz Streck (Compreender direito, como o senso comum pode nos enganar, volume 2, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 203 e 204), que afirma ser ultrapassado conceituar a verdade com a subjetividade dos antigos filósofos, pois isso apenas limitaria as possibilidades da verdade com representações ou conteúdos da consciência, ignorando-se a realidade em que estamos inseridos.
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se tinham passado, cada um as via com um critério idêntico ao do outro, mas cada um via uma coisa diferente, e cada um, portanto, tinha razão. Fiquei confuso desta dupla existência da verdade".
Assim, conclui-se que um mesmo fato pode ser visto por uma pessoa sob uma perspectiva e visto por outra pessoa sob perspectiva diferente. Todos podem ter razão, daí a chamada "dupla existência da verdade".