Kontekstuell konstruktivisme

Enfim, falemos sobre o Sol, não só poeticamente, situando-o como fonte de esperança para a sustentabilidade das futuras gerações, mas também como fonte de energia renovável que é, cujo aproveitamento energético tanto como fonte de calor quanto de luz, torna-se uma das alternativas de energia mais promissoras para o enfrentamento dos desafios do novo milênio. A energia solar é abundante e permanente, renovável a cada dia, não polui e nem prejudica o ecossistema. Conforme demonstração na figura 7.6.1, a energia solar é a solução ideal para áreas afastadas e ainda não eletrificadas, especialmente num país como o Brasil onde se encontram bons índices de insolação em qualquer parte do território.

FIGURA 7.6 – Equipamento solar residencial. Fonte: elaboração pessoal.

Segundo Ribeiro (1997), a Energia Solar soma características vantajosamente positivas para o sistema ambiental, pois o Sol trabalhando como um imenso reator à fusão, irradia na terra todos os dias um potencial energético extremamente elevado e incomparável a qualquer outro sistema de energia, sendo a fonte básica e indispensável para praticamente todas as fontes energéticas utilizadas pelo homem.

O Sol irradia anualmente o equivalente a 10.000 vezes a energia consumida pela população mundial neste mesmo período. Para medir a potência é usada uma unidade chamada quilowatt. O Sol produz

emite energia em todas as direções, um pouco desta energia é desprendida, mas mesmo assim, a Terra recebe mais de 1.500 quatrilhões (1,5x1018) de quilowatts- hora de potência por ano (RIBEIRO, 1997).

A energia solar tem sua importância na preservação do meio ambiente, pois oferece muitas vantagens sobre as outras formas de obtenção de energia, como: não ser poluente, não influir no efeito estufa, não precisar de turbinas ou geradores para a produção de energia elétrica, mas tem como desvantagem a exigência de altos investimentos para o seu aproveitamento.

Para cada metro quadrado de coletor solar instalado evita-se a inundação de 56 metros quadrados de terras férteis, na construção de novas usinas hidrelétricas. Uma parte do milionésimo de energia solar que nosso país recebe durante o ano poderia nos dar 1 suprimento de energia equivalente a: ∗54% do petróleo nacional *2 vezes a energia obtida com o carvão mineral *4 vezes a energia gerada no mesmo período por uma usina hidrelétrica (RIBEIRO, 1997).

Assim, a energia solar fototérmica é originária de aparelho que é capaz de absorver, sob a forma de calor, a partir da radiação solar incidente no mesmo. A utilização dessa forma de energia implica saber captá-la e armazená-la. Os coletores solares são equipamentos que tem como objetivo específico de se utilizar a energia solar fototérmica.

Os coletores solares são aquecedores de fluídos (líquidos ou gasosos) e são classificados em coletores concentradores e coletores planos em função da existência ou não de dispositivos de concentração da radiação solar. O fluído aquecido é mantido em reservatórios termicamente isolados até o seu uso final (água aquecida para banho, ar quente para secagem de grãos, gases para acionamento de turbinas, etc.). Os coletores solares planos são largamente utilizados para aquecimento de água em residências, hospitais, hotéis, etc. devido ao conforto proporcionado e à redução do consumo de energia elétrica (RIBEIRO, 1997).

energético fotovoltaico, sem reunir as condições para sua manutenção e consolidação das melhorias na qualidade de vida (Bermann, 1996), são vistas como ações meramente empresariais, na medida em que para outros estratos sociais além da oferta desse tipo de energia são desenvolvidas ações de qualidade, com penalizações para a interrupção.

Ou seja, ações de eletrificação rural não são entendidas pelo público como projetos sociais, mas sim como obrigação da prestadora de serviços, o que também é o entendimento da legislação atual, expresso através da minuta de Decreto de Universalização dos Serviços de Energia (SANTOS, MERCEDES E SAUER, 1999).

De forma mais global, do ponto de vista das comunidades, ações que se limitam a fornecer o recurso energético não correspondem ao anseio das comunidades envolvidas, cujas carências ultrapassam em muito a carência energética, e alguns dos conflitos verificados em campo são oriundos dessa limitação (PROCERA, 1996).

Nas áreas administrativas governamentais questiona- se sobre a amplitude que as ações deflagradas como “projetos sociais” pelo Estado devam ter. No caso brasileiro, a partir de 1995 houve uma forte movimentação administrativa e política voltada à diminuição do tamanho do Estado Nacional, especialmente nas áreas de energia e telecomunicações, para aumentar a eficiência de suas ações em outras áreas consideradas prioritárias, tais como saúde e educação (BID, 2003).

O discurso político desse momento histórico foi direcionado à finalização das ações do Estado como empresário do ramo energético (Cardoso, 1995). As ações desenvolvidas dentro do setor elétrico nas áreas de eletrificação rural e uso de fontes renováveis enquadram-se num grupo de atividades diferenciadas, muitas vezes qualificadas como ações sociais. É sintomático e digno de nota que geralmente estão vinculadas estruturalmente a áreas de planejamento,

classificar.

Estão às margens da organização do sistema elétrico e, coincidentemente, dedicam-se às atividades voltadas às franjas do tecido social. E por essa razão carregam e expõem questões muito importantes, tanto para o público interno, o próprio setor energético, quanto para o seu público alvo, os excluídos dos serviços de energia, direito de todos, mas não acessível a muitos, na ordem de 15 milhões de pessoas, segundo os dados de 1996, divulgados em 1999 pelo Ministério de Minas e Energia - MME.

É fácil constatar que a exclusão dos serviços de energia é uma das formas pela qual se expressa o distanciamento existente entre os diferentes estratos sociais no país inteiro e em outros países. Isso se dá não apenas na zona rural, e expõe as conseqüentes formas diferenciadas de atendimento que o Estado dispensa aos diferentes estratos sociais. A fronteira que delimita o grupo de cidadãos que tem seu direito aos serviços de energia assegurada define também qual é a Nação que os Estados Nacionais têm representado, e com a qual mantém o compromisso em fornecer a infra-estrutura básica por ela requerida (SANTOS, 2002).

Um grande desafio para setores da área energética dedicados ao atendimento desse estrato social desde o início do programa de privatizações vem sendo o de se capacitar, no novo formato do setor, a arcar com sua responsabilidade constitucional de atendimento desses excluídos, sejam quais forem os interesses dos grupos privados.

Conforme indica Santos 2002, essa responsabilidade é intransferível, não se pode repassar às forças do mercado, mas o seu exercício pode ser compartilhado, e nas circunstâncias atuais esse compartilhamento é estratégico e indispensável. Deve-se, no entanto, zelar para que o compartilhamento não incorra em diluição de responsabilidades. Para que isso não ocorra, cabe ao Estado definir as estruturas onde serão exercidas as atividades hoje incluídas no âmbito da eletrificação rural, mesmo que compartilhadas, de acordo com as atuais e reais limitadas condições.

dimensões, cabe ressaltar que ao menos para as áreas rurais os programas de energias renováveis consolidam uma possibilidade real de superação do problema (Ribeiro et al., 1999) e resgate da cidadania de milhões de indivíduos, o que não ocorre nas áreas urbanas. Nelas, locais de grande concentração de pobreza em nosso país, o setor energético enfrenta problemas, como os conflitos com a área ambiental, cuja solução não é apenas técnica. Passa por uma negociação política onde a sociedade terá que definir os caminhos a serem trilhados (OLIVEIRA, 1998).

7.7 - SITUAÇÃO TÉCNICA ATUAL DA ELETRIFICAÇÃO RURAL