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5.1 Enkelthendelser fremstilt i dagspressen
O projeto Aterro Santa Tecla é um empreendimento de conversão de biogás de aterro sanitário em energia elétrica, enquadrado no MDL. A apresentação do projeto segue-se a partir da elaboração de um resumo do DCP do empreendimento (SCS ENGINEERS, 2005).
Localizado em Gravataí, município próximo a Porto Alegre (RS), o Aterro Sanitário de Santa Tecla é um aterro de resíduos sólidos operado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e recebe resíduos da capital e da área circundante. Na década de 1980, começou como um lixão aberto, com deposição indiscriminada, queima e catação descontrolada, tornando-se um aterro do tipo monte com uma zona fechada que contém 570.000 toneladas métricas de refugo e uma zona ativa com capacidade de 2.000.000 de toneladas. O local recebe por dia 700 toneladas de resíduo municipal e comercial, então, com base nesta taxa/diária de recebimento de RS, a vida útil do aterro será limitada a dois anos.
À medida que a matéria orgânica se decompõe sob condições anaeróbicas, os aterros produzem biogás. O biogás é composto por partes aproximadamente iguais de metano (CH4) e de dióxido de carbono (CO2), com concentrações residuais de compostos orgânicos, poluentes aéreos perigosos e outros elementos.
O metano e o dióxido de carbono são considerados GEE que contribuem para o aquecimento global. O metano tem potencial de aquecimento global 21 vezes superior ao do dióxido de carbono. Assim, a captura e a combustão do metano e,
conseqüentemente, sua transformação em dióxido de carbono resultam numa diminuição substancial das emissões de GEE.
A seguir, tem-se a localização dos municípios de Gravataí e Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul (FIGURA 18).
1
2
MAPA DA ÁREA URBANA DA SEDE MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE – RS E GRAVATAÍ - RS
FIGURA 18: Mapa dos municípios de Gravataí (2) e Porto Alegre (1) – RS.
Fonte: IBGE, 2000 (adaptado).
O Aterro Sanitário de Santa Tecla foi identificado como candidato a um projeto de utilização de biogás (LFG) pelas seguintes razões:
• Idade do aterro sanitário e capacidade futura; • Práticas modernas de aterro sanitário;
• O projeto conta com o interesse e apoio da Prefeitura de Porto Alegre; • A deposição contínua e a futura capacidade do aterro resultam num
potencial significativo de recuperação de biogás para um projeto de utilização desse combustível;
• A utilização de biogás numa usina instalada no aterro resultaria na redução líquida das emissões diretas de carbono provenientes da combustão de metano.
Dessa forma, foi realizado um estudo de pré-viabilidade, que teve como objetivo: • Avaliar a viabilidade técnica e econômica da implantação e operação de
um projeto de coleta e utilização de biogás no aterro;
• Quantificar a redução das potenciais emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e outros benefícios ambientais decorrentes da implementação do projeto;
• Quantificar as taxas de produção e coleta de biogás no aterro e estimar a taxa de produção de energia utilizando-se o gás.
O projeto conta com algumas limitações:
• As estimativas de biogás baseiam-se numa análise preliminar de dados existentes e na observação visual do aterro e de suas operações;
• Como o aterro não dispõe de um sistema ativo de recuperação de biogás, a análise econômica utiliza os custos de capital e operacionais típicos para sistemas semelhantes, em vez de informação específica para o projeto;
• As projeções de recuperação de biogás foram feitas de acordo com o cuidado e a perícia usualmente exercidos por profissionais de renome sob condições similares em outras localidades.
O biogás pode sair do aterro sanitário por migração para o subsolo adjacente ou pela evaporação por meio da sua cobertura. Em ambos os casos, se não houver captura e controle, o biogás e o metano atingirão a atmosfera.
Uma forma usual de controlar emissões de biogás é instalar um sistema de coleta e controle, equipado com um dispositivo de combustão para destruir o metano e outros compostos orgânicos voláteis, antes de sua emissão na atmosfera. Com isso este projeto apresenta um grande potencial de redução de emissões de GEE (TABELA 22), abaixo:
TABELA 22
Emissões de GEE com e sem o Projeto Santa Tecla
EMISSÕES DE GEE COM E SEM O PROJETO
CO2e Emissões sem a implantação do Projeto Emissões com a implantação do Projeto Redução com a implantação do Projeto Metano 596.281 251 Sist. Elétrico 125 TOTAL 596.406 251 596.155
O aterro não possui um sistema de coleta e controle de biogás, mas tem um sistema de ventilação formado por aproximadamente 140 drenos, construídos à medida que o aterro foi sendo feito, já que os drenos são formados por tubos de cimento, de 1 metro de diâmetro, colocados na posição horizontal e cheios de pedra brita, com um queimador de 10 cm de diâmetro no topo de cada abertura. Os queimadores são acesos diariamente e queimam o biogás que sai pelos drenos.
O fato de o gás, que sai das aberturas, ser facilmente queimado indica que há produção de biogás sob condições anaeróbicas no aterro de Santa Tecla.
3.2.1 Investimento e financiamento do empreendimento
O investimento do empreendimento será descrito a seguir, sendo dividido em investimento fixo e financeiro.
O investimento fixo apresentado a seguir corresponde ao montante das fases I e II (TABELA 23).
TABELA 23
Investimento fixo - fases I e II
PROJETO ATERRO SANTA TECLA - INVESTIMENTO FIXO
Item Valores em US$ mil
Planta de Biogás 924
Planta de Produção de Energia 1.234
TOTAL 2.158
FONTE: DCP Aterro Santa Tecla (SCS ENGINEERS, 2005). Elaborada pelo autor.
A seguir, tem-se o montante de investimento financeiro, nas fases I e II (TABELA 24) do projeto.
TABELA 24
Investimento financeiro – fases I e II
PROJETO ATERRO SANTA TECLA - INVESTIMENTO FINANCEIRO
Item Valores em US$ mil
Despesas pré-operacionais 25
TOTAL 25
FONTE: DCP Aterro Santa Tecla (SCS ENGINEERS, 2005). Elaborada pelo autor.
O investimento total do empreendimento (fixo e financeiro) (TABELA 25) representa o montante da necessidade de financiamento, nas Fases I e II do projeto.
TABELA 25
Investimento e financiamento – fases I e II
PROJETO ATERRO SANTA TECLA - INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
Item Valores em US$ mil
Investimento Fixo 2.158
Investimento Financeiro 25
TOTAL 2.183
FONTE: DCP Aterro Santa Tecla (SCS ENGINEERS, 2005). Elaborada pelo autor.
3.2.2 Projeções financeiras do empreendimento – fases I e II: receitas, custos, resultados, fluxo de caixa e indicadores financeiros
A apresentação do empreendimento na fase I segue as premissas estabelecidas no DCP (TABELA 26):
TABELA 26
Premissas para projeções financeiras –Fase I – Queima de biogás
PROJETO ATERRO SANTA TECLA - PREMISSAS – FASE I – QUEIMA DE GÁS
Item Unidade
Valor de Venda de RCES (US$ / tonelada de Carbono (t/CO2eq)) 5,00 RCEs das Reduções de Metano (tonelada de CO2eq. )42 – 2006 100.844 Preço de Compra de Biogás (US$ / MMBtu) pago à Municipalidade 0,35
Custo Anual da Compra de Biogás – 2006 94.760,00
Registro, Monitoramento & Verificação Anual 25.750,00
Investimento Financeiro 25.000,00
FONTE: SCS ENGINEERS, 2005, adaptado pelo autor.
A apresentação dos indicadores financeiros do empreendimento na fase I foi efetuada a partir das premissas estabelecidas (TABELA 26), por meio dos seguintes indicadores: Fluxo de Caixa de receita de RCEs, deduzida pelos custos e despesas da operação, VPL e TIR.
TABELA 27
Fluxo de caixa líquido – Fase I – Queima de biogás
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO – PROJETO ATERRO SANTA TECLA - FASE I - QUEIMA DE GÁS Valores em mil US$
Período
Item Até 2012 Até 2019
(+) Venda Bruta de RCES 2.577 3.189
(-) Repasse Líquido à Municipalidade 535 706
(=) Venda Líquida de RCES 2.042 2.483
(-) Operação e Manutenção de Planta de Gás 410 857
(-) Despesa Adm. BIRD 197 440
(=) Fluxo de Caixa Líquido – RCES 1.435 1.186 Valor Presente Líquido (15% a. a.) 44 (208) TIR – Taxa Interna de Retorno 1,8% a.a. 1,9% a.a.
FONTE: DCP Aterro Santa Tecla (SCS ENGINEERS, 2005). Elaborada pelo autor.
42 Conforme SCS ENGINEERS, 2005 – A conversão de Metano para carbono é na base de 1
A apresentação do empreendimento na Fase II segue as premissas estabelecidas no DCP (TABELA 28):
TABELA 28
Premissas para projeções financeiras – Fase II – Geração de energia elétrica
PREMISSAS – PROJETO ATERRO SANTA TECLA - FASE I – Geração de Energia
Item Unidade
Tarifa mínima (US$/MWh) (US$/MWh) 53,05
Tarifa minima (US$/kWh) (US$/kWh) 0,05305
Impostos (PIS + COFINS) em % 18,65
Royalty o Proprietário (em %) 5,00
Venda de eletricidade à Municipalidade em % 10,00
Operação e Manutenção da Planta de Energia (R$/MWh) 38,40 FONTE: SCS ENGINEERS, 2005, adaptado pelo autor.
Os indicadores financeiros do empreendimento na fase II foram apresentados a partir das premissas estabelecidas no DCP (TABELA 28), por meio dos seguintes indicadores: Fluxo de Caixa da receita com a Venda de Energia Elétrica, deduzida pelos custos e despesas da operação, somente para efeito de compor o Fluxo de Caixa Líquido, incluindo as fases I e II.
TABELA 29
Fluxo de caixa líquido – Fase II – Geração de energia elétrica
FCL – PROJETO ATERRO SANTA TECLA - FASE II – GERAÇÃO DE ENERGIA Valores em mil US$
Período
Item Até 2012 Até 2019
(+) Venda Bruta de Energia Elétrica 2.189 2.189
(-) Tributos (PIS + COFINS) 0 0
(=) Vendas Líquidas de Energia Elétrica 2.189 2.189 (-) Custos de Capital, Operação e Manutenção de Planta de Energia 788 788
(=) Fluxo de Caixa Líquido (RCES e Geração de Energia) 1.401 1.401
Valor Presente Líquido (15% a.a.) - -
TIR - Taxa Interna de Retorno (% a.a.) - -
Em seguida são apresentados os indicadores financeiros do empreendimento consolidado, nas fases I e II, por meio dos seguintes indicadores: Fluxo de Caixa Líquido das operações (Fluxo de Caixa Líquido fase I e Fluxo de Caixa Líquido fase II), Valor Presente Líquido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR).
TABELA 30
Fluxo de caixa líquido – fases I e II – Projeto Aterro Santa Tecla - Queima de biogás e geração de energia elétrica
FCLA – PROJETO ATERRO SANTA TECLA - FASES I e II – QUEIMA DE GÁS e GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Valores em mil US$ Período
Item Até 2012 Até 2019
(+) Fluxo de Caixa Líquido (I + II) 2.836 2.587
(-) Despesa pré-operacional (*) 0 0
(-) Custos e Despesas Administrativas (**) 0 0
(=) Resultado antes do IRPJ 2.836 2.587
(-) Imposto de Renda PJ 0 0
(=) Fluxo de Caixa Líquido (TOTAL) 2.836 2.587 Valor Presente Líquido (15% a. a.) (404) (657) TIR – Taxa Interna de Retorno (6,12% a.a.) (6,08% a.a.)
FONTE: DCP Aterro Santa Tecla (SCS ENGINEERS, 2005). Elaborada pelo autor.
3.2.3 Financiamento público para as atividades do projeto
Conforme a SCS Engineers (2005) não há previsão de financiamento público, visto que no Brasil não tem programas de financiamento que contemplam a atividade do projeto.
4 METODOLOGIA
A metodologia utilizada neste trabalho consistiu, basicamente, em duas linhas: uma pesquisa exploratória e um estudo de caso documental.
Na primeira linha, foi realizada na literatura disponível uma ampla pesquisa do estágio atual da gestão dos resíduos sólidos no Brasil, que teve como principal fonte de informação a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE (2002) e o Censo Ambiental Brasileiro de 2002, conforme MUNIC. IBGE (2002).
A identificação dos mecanismos de financiamento do sistema foi efetuada por meio de pesquisa via internet, nos sites dos agentes financeiros oficiais, que são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF), onde foram identificadas as linhas de crédito disponibilizadas pelo sistema financeiro nacional. Foram levantados, ainda, junto ao Ministério do Meio Ambiente, os mecanismos de financiamento disponibilizados no âmbito do Programa Nacional de Resíduos Sólidos.
A análise dos critérios de estabelecimento dos limites de crédito aos tomadores de financiamento para investimento em empreendimentos de saneamento e, em especial, resíduos sólidos, foi elaborada a partir do estudo das normas ditadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), que tratam da concessão de limite de crédito aos setores público e privado, observando as restrições tanto do ponto de vista de quem toma quanto de quem concede o financiamento.
Ainda nesta linha, foi proposta uma modelagem de financiamento em project finance, estruturada em sociedade de propósito específico (SPE), como uma
alternativa viável para financiar empreendimentos de saneamento e resíduos sólidos (APÊNDICE A) e, com isso, obter o benefício do crédito de carbono.
Na segunda linha, analisou-se, sob o aspecto econômico-financeiro, o Documento de Concepção de Projeto (DCP), objeto dos estudos de caso apresentados nesta pesquisa, que são os projetos NovaGerar, Nova Iguaçu (RJ) e Aterro Santa Tecla, Gravataí (RS), obtidos no Banco Mundial (BIRD) e no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A análise econômico-financeira seguiu os seguintes passos:
a) identificaram-se as fontes de financiamento de cada projeto;
b) a partir dos dados do projeto foram elaboradas as Demonstrações de Resultados de Exercício (DRE) projetadas, contemplando: Receita, Custos e Despesas, com o objetivo de apurar o resultado líquido de cada empreendimento (APÊNDICE B), conforme os ensinamentos de Gitman (2003);
c) foi elaborado o Fluxo de Caixa Líquido Acumulado (FCLA) projetado, com o objetivo de apurar a situação de caixa para cada um dos casos, obedecendo aos princípios gerais de análise financeira (APÊNDICE C), de acordo com Gitman (2003);
d) os cálculos dos indicadores financeiros foram elaborados pelo Método do Fluxo de Caixa Descontado (MFCD), utilizando a taxa de desconto de 15,0 % a.a., como custo de capital do projeto. Os indicadores calculados foram: Valor Presente Líquido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR) (APÊNDICE D), que indicam a rentabilidade de um projeto, conforme Ross (2002);
e) a viabilidade econômico-financeira do projeto foi determinada em função de o Valor Presente Líquido (VPL) ser maior que zero o que segundo Gitman (2003) é
uma técnica correta em análise financeira para determinar a aceitação de um projeto de investimento como viável.
Em seguida, foi elaborada uma análise financeira considerando o impacto provocado pelo ingresso de crédito de carbono, nos projetos em estudo, de acordo com as Demonstrações de Resultados do Exercício (DRE) projetadas, e pelos indicadores financeiros calculados: Valor Presente Líquido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR).
Foram projetadas Demonstrações de Resultados do Exercício (DRE) e calculados os indicadores: Valor Presente Líquido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR), simulando o impacto que a desoneração tributária provocaria nos resultados dos projetos analisados, com o objetivo de sugerir, como forma de incentivo, uma política fiscal capaz de viabilizar os projetos que prevêem a captação de biogás e geração de energia elétrica em aterros sanitários, enquadrados no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto.
Para finalizar, a complementação das informações dos estudos de caso documental foi realizada por meio de ofícios e questionários encaminhados, via internet, aos envolvidos diretamente com a pesquisa.
Deve-se registrar que houve dificuldades na obtenção de informações no decorrer da realização deste trabalho, em função de que o tema é emergente, e os interessados diretamente não querem dar publicidade aos casos em andamento.
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os casos analisados neste estudo: o projeto NovaGerar43, em Nova Iguaçu (RJ), e o projeto Aterro Santa Tecla, em Gravataí (RS) - ambos localizados nas regiões Sudeste e Sul - servem como exemplos a serem seguidos por outras regiões, inclusive, pelo Distrito Federal que ainda não implementou um modelo de gestão condizente com as diretrizes do Programa Nacional de Resíduos Sólidos, que são: redução na fonte, reciclagem/compostagem, tratamento e disposição final em aterros sanitários.
Os resultados e discussões da análise dos empreendimentos seguiram os objetivos específicos desta pesquisa.
Com relação às formas de financiamento dos projetos, este estudo identificou: a) O projeto NovaGerar, segundo informações do mercado, foi financiado em parte com recursos próprios dos empreendedores, e para complementar, obteve financiamento de fornecedores de equipamentos. Trata-se de um empreendimento privado que não conta com apoio de financiamento público (FERNANDEZ, 2004); b) O projeto Aterro Santa Tecla é um consórcio intermunicipal, portanto, caracteriza-se como uma instituição pública, ainda não definiu a modelagem de financiamento que irá utilizar, mas o Documento de Concepção do Projeto (DCP) prevê uma parte do financiamento com recursos do BNDES (70%) e a outra parte (30%) como contrapartida de recursos próprios, que nesse caso sairá do orçamento dos municípios patrocinadores do consórcio.
43 Os resultados e as discussões do projeto NovaGerar foram restritos aos dados do Documento de
Concepção do Projeto (DCP), aprovado pelo Conselho Executivo de BIRD, e outras publicações, pelo fato de que o projeto tramita em sigilo a pedido dos empreendedores.
Observa-se que o projeto NovaGerar superou a fase de financiamento, visto que se trata de um negócio privado, que possui flexibilidade operacional. Mas, o projeto Aterro Santa Tecla, que é um negócio público, continua na busca por uma alternativa de financiamento, com todas as limitações de crédito ao setor público.
No que se refere à análise dos resultados econômico-financeiros, foram seguidos os princípios geralmente aceitos em finanças, pelo mercado financeiro, e ela foi embasada por uma ampla teoria de finanças (DAMODARAN, 1997; ASSSAF NETO, 2003; BREALEY, 1998; GITMAN, 2003; ROSS, 2002).
O caso NovaGerar (Fase I) - projeções da queima de biogás sem a produção de energia elétrica - o projeto apresenta Fluxo de Caixa Líquido Acumulado (FCLA) para o primeiro período, que vai até 2012, e considera a receita da comercialização das Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) como a única fonte de receita do projeto na Fase I, no valor de US$ 5,4 milhões de dólares. O VPL é de US$ 1,7 milhão de dólares, considerando o custo de capital a uma taxa de 15,0% a.a. Para o segundo período, de 2013 a 2026, o FCLA atinge US$ 29,4 milhões de dólares e o VPL é de US$ 4,1 milhões de dólares (TABELA 18).
Considerando o critério de VPL positivo, para aceitação de um projeto como viável, o resultado apresentado na Fase I, com a comercialização das RCEs, decorrentes da redução de emissões de GEE, conclui-se que o NovaGerar é um projeto economicamente viável, pois apresenta VPL positivo (FIGURA 19).
0,0 3,0 6,0 9,0 12,0 15,0 18,0 21,0 24,0 27,0 30,0
FCLA - Fase I (RCEs) até 2012 FCLA - Fase II (RCEs) até 2026 VPL - Fase I (RCEs) até 2012 VPL - Fase I (RCEs) até 2026
FIGURA 19 – Fluxo de caixa líquido acumulado e valor presente líquido do projeto NovaGerar - Fase I – Receita de RCEs
Considerando que a fase II do empreendimento NovaGerar fosse somente geração de energia elétrica, o mesmo apresentaria, para o primeiro período (2005-2012), FCLA negativo de US$ 2,9 milhões de dólares e, para o segundo período (2013- 2019), o valor negativo seria de US$ 9,2 milhões de dólares (FIGURA 20). Nos dois períodos foram deduzidos encargos tributários (PIS e COFINS) da ordem de US$ 3,4 milhões de dólares e US$ 11,0 milhões de dólares, para o primeiro e para o segundo períodos, respectivamente. Conclui-se que a atividade de geração de energia elétrica é deficitária.
(12,0) (9,0) (6,0) (3,0) 0,0
FCLA - Fase II - E. E. até 2012 FCLA - Fase II - E. E. até 2026 VPL - Fase II - E. E. até 2012 VPL - Fase II - E. E. até 2026
FIGURA 20 – Fluxo de Caixa Líquido Acumulado e Valor Presente Líquido do projeto NovaGerar - fase II – geração de energia elétrica
Na Fase II do projeto NovaGerar - Queima de biogás e geração de energia elétrica - as projeções apresentadas incluem as receitas provenientes da geração e comercialização de energia elétrica e da venda de RCEs que proporcionam os seguintes resultados: o FCLA para o primeiro período, até 2012, atinge o valor de US$ 1,0 milhão de dólares. O VPL para o mesmo período é de US$ 0,3 milhão de dólares, considerando a taxa de desconto ou custo de capital de 15,0% a.a., e a TIR é da ordem de 23,46% a.a. Para o segundo o período, de 2013 a 2026, o FCLA atinge US$ 13,9 milhões de dólares, o VPL é de US$ 1,7 milhão de dólares e a TIR da ordem de 36,19% ao ano (TABELA 21).
Adotando, para a Fase II - Queima de biogás para geração de energia elétrica, o mesmo critério utilizado na Fase I, ou seja, o VPL positivo, para aceitação de um projeto como viável, conclui-se que o NovaGerar é um projeto economicamente viável, pois apresenta VPL positivo (FIGURA 21).
0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0 11,0 12,0 13,0 14,0 15,0
FCLA - Fase II - E. E. até 2012 FCLA - Fase II - E. E. até 2026 VPL - Fase II - E. E. até 2012 VPL - Fase II - E. E. até 2026
FIGURA 21 – Fluxo de Caixa Líquido Acumulado e Valor Presente Líquido do projeto NovaGerar- fase II – Queima de biogás e geração de energia elétrica
Verifica-se, porém, que há uma destruição de valores, na Fase II, quando inclui a geração de energia elétrica, o que indica que esta atividade é deficitária, para os preços de venda adotados neste projeto (FIGURA 21). Mesmo assim, a TIR é de 36,19% a. a. (TABELA 21), o que é uma taxa atrativa para o investidor privado.
Deve-se ressaltar que a geração de energia elétrica, mesmo sendo deficitária, cumpre uma missão especial na modelagem de financiamento proposta nesta dissertação, para viabilizar os projetos de biogás e geração de energia elétrica em aterros sanitários, enquadrados no MDL. Os recebíveis gerados pela venda de energia elétrica geram direitos creditórios que dão suporte à nova modelagem, como garantia. Outra função importante será a de gerar energia elétrica com baixo investimento e em curto espaço de tempo.
O caso Aterro Santa Tecla (Fase I) - projeções da queima de biogás, sem a geração de energia elétrica - apresenta FCLA para o primeiro período, até 2012, considerando apenas a receita de comercialização das RCEs, no valor de US$ 1,4 milhões de dólares. O VPL é de US$ 0,04 milhão de dólares, considerando o custo de capital a uma taxa de 15,0% a.a. Para o segundo período, de 2013 a 2019, o FCLA atinge US$ 1,2 milhões de dólares, o é de VPL de US$ 0,2 milhão de dólares negativo (APÊNDICE D).
Considerando o critério do VPL positivo, para aceitação de um projeto como viável, o resultado apresentado na Fase I, com a comercialização das RCEs, decorrentes da redução de emissões de GEE, conclui-se que o projeto Aterro Santa Tecla é economicamente viável, no primeiro período, até 2012, pois apresenta VPL positivo.