Hydropower as catalyser for development

Em 1988 o Partido dos Trabalhadores assume a prefeitura do município de Porto Alegre, e pouco tempo depois, inicia a implementação do Orçamento Participativo naquela cidade, inclusive na região da Vila Nossa Senhora Aparecida43.

Embora esse momento seja um signo de mudanças para os moradores, conforme veremos a seguir, não se tratou de uma transformação rápida ou fácil. Foram necessários novos conflitos e embates, travados desta vez, entre os dirigentes da Associação de Moradores à época, e outro grupo de pessoas, que viram no recém- criado OP, um lugar com potencial para uma franca participação política, e por isso, com forte poder transformador. É Nelsa quem nos fala desses momentos:

Quando a gente começou no Orçamento Participativo tinha duas Assembléias dele aqui na Vila. Tinha a que nós chamávamos e tinha a que eles chamavam. E as duas valiam por que o Orçamento Participativo não diz que tem que ter uma Assembléia por Vila. Qualquer reunião de moradores é considerada uma reunião importante. Eu também acho que ninguém deve ser dono e na verdade era isso. [...] [A da Associação] seria a oficial. Tanto era assim que aqui na região o presidente era delegado nato. [...] Ninguém precisava eleger ele, ele chamava a Assembléia e já era delegado nato. Por muito tempo foi assim, depois eu acho que podia eleger mais dois, era uma coisa assim. Elegia os outros, mas o presidente era certo, já ia automático. E aí a gente teve que romper com isso tudo. Olha, Cris, foi muito difícil, muito difícil mesmo. E a gente tentou fazer oposição a partir de dentro da Associação, mas a gente não conseguiu. E não conseguimos porque tem um estatuto que controla os sócios. Os sócios têm que pagar e ninguém mais queria pagar porque não estava tendo beneficio nenhum. A primeira sede da Associação ela vendeu. A segunda sede ela repassou; é onde hoje tem o mercado. A sede oficial da Associação ela transformou, doou pra ser uma creche comunitária – ela é a dona da creche comunitária. Então, na

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Porto Alegre foi pioneira no desenvolvimento da experiência do Orçamento Participativo, hoje presente em diversos municípios: “O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela Administração Municipal. [...] Implantado em 1989 pela Administração Popular, até 2001, 45 mil pessoas em média a cada ano reuniram-se, em 32 plenárias regionais e 12 temáticas” (www.portoalegre.rs.gov.br/op). Neste mesmo sítio encontram-se importantes informações. É possível, por exemplo, acessar o andamento e os resultados das obras realizadas pelo OP, desde 1990, e encontrar um glossário com os significados dos termos utilizados na dinâmica dessa política pública. Mais adiante, no capítulo VI, retomaremos essa experiência, tecendo algumas análises.

verdade, a Vila perdeu tudo o que ela tinha. Porque a Associação foi construída em mutirão. [...] Os moradores ajudaram, construíram tudo e aos poucos foram perdendo tudo também. (Nelsa)

Em seguida, Nelsa analisa o processo disparado pelo Orçamento Participativo nos bairros de uma maneira geral. Ao que tudo indica, ele pode alterar profundamente a relação das forças políticas atuantes, muitas vezes, enfraquecendo o poder até então cristalizado nas Associações de Moradores locais e legitimando a participação de outras pessoas nas novas ações da Vila:

Hoje, no Orçamento Participativo, ninguém mais mexe no recurso. [...] A gente decide e fiscaliza, mas não pega no recurso. Antes pegavam o recurso! E hoje, além desse lado, que foi importante, isso de que o Orçamento tirou o poder dessas associações clientelistas, a gente vê também que elas perderam o seu papel. [...] Se esvaziaram e não conseguiram refazer o seu papel. [...] As associações de moradores é algo que a gente tem que discutir e repensar o seu papel. Por que se elas não se adaptam nas mudanças da conjuntura, fica defasado. [...] Hoje, em Porto Alegre, essencialmente, as associações vivem em função de convênios. “Ah, faz um convênio aí.” Transforma a associação numa creche e fica administrando o convênio da creche, ou transforma num posto de saúde. Graças a Deus, a prefeitura, depois de muitos anos, está reavaliando isso, porque não foi algo positivo. (Nelsa)

A conquista da Capela: um espaço público para o OP

Nesta mesma época, no início dos 90, o grupo de moradores que iniciava a ocupação das reuniões do Orçamento Participativo dispara um movimento com vistas a conseguir um espaço de fato público no bairro:

Quando eu vim e nós começamos a atuar, a gente pensou o seguinte: “Vamos tocar alguma coisa porque aqui não tem nada”. E tinha um grupo de casais que queriam ter um lugar pra poder ter missa, celebração. Então a gente pensou assim: “Vamos fazer um lugar que fique com a Igreja, porque se ficar de novo com um grupo de pessoas...” [...] A gente achou que se esse lugar ficasse no nome da Igreja

ninguém iria se apossar. A Igreja acaba tendo outros problemas, mas garantiria pelo menos que não fosse privado. [...] E nós conseguimos,

nós fizemos campanhas financeiras e conseguimos comprar um salão. [...] Na época tudo foi muito problemático, mas também muito unido, muito gostoso. A comunidade participava, sempre participou. A gente fazia as festas, todo mundo se envolvia. As pessoas de outras religiões vinham também, e a capela acabou sendo uma referência de construção de algo bem alternativo. Esse grupo que começou ficou sete anos à frente da capela. [...] Porque foi tendo esse espírito: “Não é um lugar só pra rezar missa, dá pra tocar outras coisas”. Então teve um grupo da terceira idade que funcionava lá dentro, depois fomos criando a multimistura da cooperativa também lá dentro, o posto de saúde usava pra fazer oficinas e vacinas, o MOVA funcionou muito tempo lá dentro, a alfabetização de jovens e adultos. Então teve várias coisas. Acabou sendo uma referência, as atividades iam acontecendo ali: festas com danças iam acontecendo ali, e acontecem até hoje. E essa foi uma grande luta. (Nelsa) [grifos nossos]

Com a conquista da Capela, o movimento do grupo de moradores – do qual Nelsa e outras futuras cooperadas da UNIVENS participavam – ganhou forças. Agora, eles dispunham de um espaço essencialmente comum no interior da Vila, que foi sendo paulatinamente ocupado por uma série de atividades coletivas:

As Assembléias do OP acabaram sendo únicas aqui, porque a outra Associação acabou, foi se esvaziando, e a gente também foi ocupando o espaço da Capela pra fazer as Assembléias, e então acabou centralizando. E essa é uma comunidade que participa, sabe? Esses dias nós fizemos uma reunião e enchemos a Capela. [...] Eu até cheguei a contar [...]. Tinha umas cento e cinqüenta pessoas pra discutir sobre saúde. [...] É uma comunidade que vem, sabe? (Nelsa) [grifos nossos]

Sylvia Leser de Mello também salienta a importância simbólica que em geral o espaço da igreja pode exercer na vida comum da coletividade de um bairro, fortalecendo os laços entre moradores, na medida em que cede a eles um local de encontro e reunião para a discussão dos problemas locais e para a realização de festividades e de outras formas de manifestações culturais e religiosas (Mello, 1988).

As marcas das experiências do OP segundo as cooperadas

Julieta é uma das poucas cooperadas que já conhecia a experiência do Orçamento Participativo antes mesmo que ele chegasse à Vila. Ela nos fala da sua vivência e de seus efeitos no trecho abaixo, apontando-nos para o possível caráter genérico de alguns aspectos desse fenômeno, como a resignificação da política e a comoção diante da descoberta de poder intervir na realidade do bairro:

Eu não gostava da política. [...] Tive contato com o Orçamento Participativo, então eu gostei. Quando eu fui morar em Gravataí, naquela outra invasão que eu te falei, que eu montei o mercado, eu fiz amizade com as pessoas e nós fomos numa reunião do Orçamento [...]. E eu comecei a chamar um, a chamar outro... Então votamos lá, que precisava de esgoto na Vila, então a gente foi em peso. Votamos e foi ganho, o que a gente foi pedir, a gente ganhou. [...] Aí eu saí pulando, com a mulherada, com a criançada! E tinha muita gente analfabeta que vinham lá do Ceará. Então eles vinham e perguntavam, porque eles davam um papel pra votar: “Onde é que eu tenho que marcar aqui, qual é a nossa opção?” Então a gente se emocionava. E nos ajudávamos um ao outro, passávamos os papeizinhos, tinha que ser tudo muito rápido. E quando anunciaram que “A Marechal Rondon ganhou,” a gente saiu pulando! E aquela gente... Gente muito humilde, sabe? [...] Eles também começaram a se acordar. Eu acho que ninguém é tão humilde que não saiba as coisas, que não possa aprender. Ninguém é tão fraco. [...] Todo mundo tem uma força por dentro. E aquilo me comovia. (Julieta)

[grifos nossos]

Ao enfocar as singularidades da experiência da Vila Nossa Senhora Aparecida e das futuras cooperadas da UNVENS com o Orçamento Participativo, algo chamou nossa atenção. Perguntada sobre as razões que a levaram a participar das reuniões do OP, Isaurina responde:

Quando eles fizeram a plenária aqui na Vila, tinha que tirar representantes daqui, que se diz os delegados e os suplentes. E eu coloquei meu nome lá pra ser delegada. Eu não sabia nem o que era, mas vou representar, vou participar. [...] Eu moro nessa área aqui (Isaurina) [grifos nossos].

Apesar da idade e da evidente timidez, Isaurina não pareceu titubear ao decidir participar daquele “movimento” que tomava a Vila. Minha pergunta não parecia

fazer sentido, era como se ela tivesse me dito: “Como ‘por que’ participar?! Eu moro aqui.”

De todas as cooperadas com quem conversamos a respeito do Orçamento Participativo, Nelsa é, sem dúvida, a mais entusiasmada, e com fortes razões para isso. Muitas vezes, ela nos falou do OP com os olhos molhados e a voz embargada. De fato o envolvimento dela com essa experiência é largo e fundo, motivo de referências em livros sobre o tema, motivo até, de viagens ao “fim do mundo”, como é conhecida a Terra do Fogo, no extremo sul da Argentina. Nelsa esteve por lá em 2003, a convite do governo local, que havia se interessado em ouvi-la, ela que é uma das mais destacadas lideranças atuantes no Orçamento.

Nos trechos seguintes, ela justifica esse envolvimento e explicita outras marcas importantes que o OP pode promover em quem exerce o poder de intervenção conferido por esse espaço: apropriação, senso de co-responsabilidade e enraizamento dos moradores, não só na Vila em que moram, mas na cidade como um todo:

Na região minha atuação maior foi realmente no Orçamento Participativo. Ela foi muito positiva. Eu me esforcei muito em defender a região, mas também em ter um olhar pra cidade, de participar e ter essa compreensão. Para mim, pessoalmente, o Orçamento Participativo foi algo que me marcou muito. [...] Eu sentia um orgulho muito grande de estar votando. Não essa coisa de levantar a mão e só. Hoje a gente quer reavaliar isso. Tem que mudar o método, tem umas coisas que vai na base da gritaria, do oba-oba, sem ter os argumentos. Mas no Conselho, sobretudo no Conselho aqui na região, é legal, porque você acaba votando coisas de outras Vilas; e você tem que pensar quando você está votando, porque quando você vota pra uma, tu está tirando o direito de outra. A fonte é a mesma. [...] Isso eu acho que é o que mais te dá felicidade! Cris, tu não pode imaginar! Quando eu ando lá pela Restinga, e vejo o nome de ruas que a gente aprovou quando estava no Conselho, eu tenho um orgulho! Por isso eu adoro essa cidade. Eu adoro essa cidade! [...] Eu vejo a reforma no Mercado Público... Puxa, a gente votou essa reforma do Mercado Público! A entrada da cidade, toda aquela favela que tem, na entrada da cidade, ela está sendo mudada, nós votamos por aqueles recursos, sabe? Nós debatemos, discutimos, fomos pra confronto com o governo e tal, de como deveria ser. [...] Mas se não entender esse lado do Orçamento Participativo, não se entendeu nada. Daí diz, assim: “Ah, o Orçamento Participativo tem obras atrasadas, ele

é vulnerável, porque as pessoas vão e votam.” Mas tem que entender esse espírito, sabe? [...] Porque a gente diz: “Quem é que antes sempre votou essas coisas? Tem que ser algum político, que faça algum discurso, e geralmente um cara que enrola bastante pra fazer, e fica muito longe do povo?” E hoje tu vê que tu está ocupando esse lugar. (Nelsa)

Nelsa não precisa ir até a Restinga para sentir o orgulho que ela sente ao ver o nome de ruas daquele bairro, nomes escolhidos por ela e por seus companheiros de Orçamento Participativo. Nelsa e os outros moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida moram em ruas cujos nomes foram escolhidos por eles, democraticamente. Ela conta essa história neste trecho do seu futuro livro:

Uma das ações que nos orgulham muito é que as ruas não tinham nome, eram por número ou letra, então decidimos fazer um “plebiscito”. Primeiro na rua: recolhíamos as sugestões de nomes e depois passávamos casa por casa daquela rua recolhendo o voto. O nome mais votado hoje é o nome da rua. Com as placas, convidamos os moradores, para junto ao prefeito e lideranças, receberem oficialmente o nome de suas ruas. Isso também é cidadania. Além de ter um endereço, poder decidir o nome desse endereço. Alguns nomes em especial chamam atenção: Cidadania, do Povo, da Cultura, Mário Quintana, Esperança... (Nespolo, 2003. p. 06)

Em outras passagens do livro, Nelsa evidencia como o Orçamento Participativo pode representar o ponto de encontro entre a Vila e a cidade. Também ficam claras nesses trechos aquelas repercussões do OP citadas há pouco: o enraizamento, a apropriação e o senso de responsabilidade em relação à cidade.

Andar pela Vila e pela região e ver obras sendo feitas, que você contribuiu com seu voto e com seus argumentos, faz brotar dentro da

gente uma responsabilidade e também um orgulho muito grande. Você faz parte desta cidade, você a defende. [...] Nas comissões de

acompanhamento das obras, fazer com que os técnicos e as empreiteiras ouçam a opinião da comunidade, abram o debate, e por várias vezes, as empresas, graças a essas comissões, tenham mais responsabilidade sobre o material usado, sobretudo nas obras de pavimentação e saneamento (Nespolo, 2003. p. 05) [grifos nossos].

Nelsa também fala da mudança que sentiu na relação com o poder público, após sua passagem pelo Orçamento Participativo:

Na relação com o poder público, pelo menos sempre me senti tendo um papel importante. Não estávamos mais reivindicando ou cobrando para alguém fazer. Estávamos decidindo para que fosse feito. [...] A relação que criamos com os secretários, assim como o prefeito, que constantemente participam das reuniões do COP (Conselho do Orçamento Participativo) ou vêm na região para prestar conta, para participar do debate, ouvir a comunidade, aos poucos nos faz co-

responsáveis, já não são autoridades longe do povo e que fazem um

favor quando nos recebem, ou quando atendem uma reivindicação. Somos gratos, sim, pela forma como podemos participar e decidir, de nos

sentir cidade e cidadão (Nespolo, 2003. pp. 06-07) [grifos nossos].

A dinâmica cotidiana da participação no OP e as repercussões dela para a vida familiar e comunitária também são temas de Nelsa. A integração de várias dimensões da vida social e o retraimento da vida privada são alguns desses aspectos, que ela apresenta em um livro que reúne relatos de várias conselheiras do Orçamento:

Minha transição para o espaço público foi sobretudo a partir do Orçamento Participativo. O movimento popular é muito diferente do

movimento sindical. No movimento sindical [...] você não precisa jogar toda a sua vida. Você pode chegar na fábrica, brigar, discutir, fazer greve e, depois, voltar para a sua casa, para o seu aconchego, descansar, e no outro dia, retornar para a fábrica. No movimento popular não tem essa separação. Ele é a sua vida, porque é ali que você mora. Às vezes você está almoçando e chega alguém com um problema. Você tem que discutir o problema e isso interfere na sua vida particular. De certa forma,

você acaba abrindo mão de sua individualidade em função da comunidade (Gomes & Amaral, 2003. p.22) [grifos nossos].

O momento em que eu comecei a participar do Orçamento Participativo foi quando me envolvi mais nessa ação da comunidade, do movimento popular, onde as relações são mais emocionais, mais afetivas, e a garra também é diferente de outros movimentos sociais. Claro que existem os momentos de tristeza, das coisas que a gente não consegue realizar, que faz uma reunião e faz outra e a coisa não anda. Mas no movimento

comunitário parece que a vida não se separa, você a tem como um todo. Qualquer conquista vai ser boa, porque é ali que você mora, é ali

que você vive, é ali que moram os seus visinhos. Você vive a vida dos

seus vizinhos. No dia-a-dia você partilha as coisas boas e as coisas ruins. Coisas e pessoas que eu quase nem conhecia quando eu trabalhava

fora, pois saia de casa às cinco e meia da manhã e chegava às seis e meia da tarde. Na verdade, quando eu estava no movimento sindical, eu não conhecia os meus vizinhos, eu mal cumprimentava eles no final de semana (Gomes & Amaral, 2003. p.22) [grifos nossos].

As falas de Julieta e Nelsa nos serviram aqui de exemplo para ilustrar algumas das possíveis repercussões ocasionadas pela experiência do OP para quem dele participou ou até hoje participa. Porém, sabemos que não apenas elas se aventuraram pelos caminhos dessa luta política. Muitas cooperadas da UNIVENS já freqüentaram ou ainda freqüentam esse espaço e, apesar das diferenças e singularidades, teceram relatos semelhantes aos que apresentamos aqui.

O mais importante para nós é que foi justamente no seio das reuniões do OP – dessa experiência política aqui caracterizada – que algumas dessas pessoas se encontraram e se conheceram.