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O nosso estudo foi realizado no ano escolar 2018/2019, num Agrupamento de Escolas do norte de Portugal, ao qual atribuímos a designação de Agrupamento Verde. Este Agrupamento situa-se num concelho com 320,25 km² de área(Pordata), sendo que em termos de densidade populacional se carateriza da seguinte forma:

Territórios N.º médio de indivíduos por Km²

Âmbito

Geográfico Anos 2016 2017

NUTS II Norte 168,9 168,2

Região Região 105,9 105,0

Município Concelho do Agrup. Verde 132,0 130,8

Figura 7. Densidade populacional (Pordata www.pordata.pt, consultado em 04 de maio de 2019)

Em termos de rede escolar o concelho possui quatro agrupamentos de escolas e uma escola

profissional.

O Agrupamento Verde foi criado em 2004, integra sete estabelecimentos de educação e ensino, mais concretamente três Jardins de Infância, três Centros Educativos que integram 1.º Ciclo e educação pré-escolar e a escola-sede cuja resposta compreende 2.º, 3.º Ciclos e Ensino Secundário. Na escola- sede funciona uma unidade de apoio especializado para a educação de alunos com multideficiência e surdocegueira-congénita.

Da leitura do Projeto Educativo percebemos que a escola-sede entrou em funcionamento em 1988/89, “com apenas dois pavilhões, onde funcionava o quinto, sexto e sétimo anos de escolaridade, a escola sede tem aumentado progressivamente, primeiro com mais dois blocos, depois com um Pavilhão Gimnodesportivo e, por último, com a construção do Centro Educativo”.

No ano letivo em que decorreu o nosso estudo o Agrupamento Verde era constituído por um total de 1673 crianças e alunos distribuídos da seguinte forma: 201 crianças da educação pré-escolar; 344 alunos do 1.º ciclo; 448 do 2.º e 3.ºciclos de escolaridade e 115 alunos do ensino secundário. Comparamos o número de alunos, do corrente ano, com o número de alunos do ano anterior, o que nos permitiu concluir que o número de crianças a frequentar a Educação Pré-escolar tem diminuído, à imagem do que tem, também, acontecido no 1.º Ciclo.

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Gráfico 1. Número de alunos do Agrupamento Verde, em 2017/2018 e 2018/2019

Esta tendência, de diminuição do número de alunos, pode encontrar justificação na conjuntura económica que o país tem vivido desde o ano 2011, pois, a redução do número de crianças da Educação Pré-escolar verifica-se em todo o território nacional, tal como acontece nos restantes ciclos, como confirmam o Gráfico 2 e o Gráfico 3.

0 50 100 150 200 250 300 350 400

Pré-escolar 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário

2017/2018 2018/2019

Gráfico 2. Número de crianças a frequentar a Educação Pré-escolar (DGEEC,

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Gráfico 3. Alunos matriculados por Ciclo (DGEEC – www.dgeec.mec.pt, consultado em 5 de maio de 2019)

O Agrupamento Verde tem ao seu serviço 67 funcionários não docentes, sendo que 59 são assistentes operacionais; 7 são assistentes técnicos e 1 técnico superior. No que concerne ao pessoal docente, dispõe de um total de 106 docentes, distribuídos pelos vários níveis de ensino, da seguinte forma: 12 docentes do pré-escolar; 22 docentes do 1.º Ciclo; 70 docentes do 2.º e 3.ºciclos e 2 do ensino secundário. No que respeita à organização pedagógica, o Agrupamento Verde possui 6 Departamentos Curriculares, a saber: Educação Pré-escolar; 1.º Ciclo; Línguas; Ciências Sociais e Humanas; Matemática e Ciências Experimentais e o Departamento de Expressões.

A Secção I, do Capítulo II, do Regulamento Interno do Agrupamento Verde está reservada ao Conselho Geral, mais concretamente à composição, definição, à designação dos representantes, às competências, mandato, funcionamento e ainda um último artigo referente às “Comissões ou Grupos de Trabalho”. Percebemos também que o Conselho Geral é apresentado como “Órgão de direção estratégica”, composto por 15 elementos, mais concretamente 6 representantes do Corpo Docente, 1 representante do Corpo não Docente, 4 representantes dos Pais e Encarregados de Educação (um de cada ciclo ou nível de ensino), 2 representantes do Município, 1 representante da Comunidade Local (por cooptação) e 1 representante dos alunos (maior de 16 anos). Verificamos, ainda, que o artigo relativo ao mandato compreende um ponto que prevê que “Em caso de ausência temporária de um membro, o mesmo poderá ser substituído por um dos elementos suplentes”. No Artigo 7.º do Regulamento Interno, relativo à “Designação dos representantes”, consta uma salvaguarda que considera que “Os membros da direção, os coordenadores de escolas ou de estabelecimentos de educação Pré-escolar, bem como os docentes que assegurem funções de assessoria da direção, não podem ser membros do Conselho Geral”, tal como consubstancia o n.º 4 do Artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho.

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O órgão de administração e gestão, Diretor, tal como prevê o Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, é coadjuvado por um subdiretor e três adjuntos que, embora o articulado do Regulamento Interno não tenha reservado um artigo especificamente dedicado ao órgão que estes elementos integram, ao longo do documento vai-se aludindo ao termo “direção”.

O Conselho Pedagógico é constituído por 13 elementos, destacando-se a participação de dois coordenadores dos diretores de turma (um do 2.º Ciclo e outro do 3.º Ciclo e Secundário).

Registamos ainda a existência de uma Associação de Estudantes e Associações de Pais e Encarregados de Educação. Cada estabelecimento possui uma Associação de Pais, exceto num estabelecimento da Educação Pré-escolar.

Em termos de resultados escolares, retiramos do Projeto Educativo o seguinte quadro:

Percebemos que, em 2016, o Agrupamento Verde, no âmbito do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, procedeu à elaboração de um Plano de Ação Estratégico, tendo por base um

Quadro 2. Indicadores de medida dos resultados internos/externos (Projeto Educativo do Agrupamento Verde, 2017)

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processo de análise e reflexão das aprendizagens, no qual foi assumido um compromisso para dois anos, expresso em metas, as quais se encontram resumidas no quadro abaixo.

Em 2018/2019 o Agrupamento Verde apresentou um novo compromisso social, concretizado em adenda ao Plano de Ação Estratégico, do qual retiramos o seguinte quadro.

Da análise dos quadros, disponibilizados pelo Agrupamento Verde, podemos concluir que, em 2016/2017, apenas o 1.º Ciclo ficou ligeiramente aquém do esperado.

Apresentado o traçado metodológico e caraterizado o contexto, é chegado o momento de refletirmos acerca das nossas principais opções. Efetivamente, vimos na realização das entrevistas uma excelente oportunidade para obter informação relativa às principais categorias, ao longo das quais procuramos motivar os(as) entrevistados(as) para as suas respostas, cujo resultado foi a apresentação de novas categorias e subcategorias. Nem tudo foi fácil, pois, tratou-se de uma fase da investigação que gastou muito tempo e implicou várias deslocações ao contexto. A garantia de anonimato e confidencialidade implicou uma atenção redobrada, de modo a codificar informação contida nas respostas. A calendarização das entrevistas foi negociada, em primeira instância com o Diretor e, posteriormente, com cada um dos atores. Curiosamente, três das entrevistas coincidiram com um dia de greve da administração pública, o que, por um lado, nos deu oportunidade de observar o movimento

Quadro 3. Histórico de sucesso e metas (Plano de Ação Estratégico do Agrupamento Verde, 2016)

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da sala de professores e, por outro, dificultou a realização da última entrevista, prevista para esse dia, mas não impediu que se realizasse. Admitimos que, o ambiente de greve, tenha mesmo contribuído para a existência de um ambiente de excecionalidade, em que o(a) entrevistado(a) terá usado de uma abordagem mais crítica e menos “politicamente correta” em determinadas questões. Apesar de termos usado um gravador digital, para a maioria das entrevistas, e embora a nossa experiência seja pouca, pensamos em utilizar, em simultâneo, o telemóvel, o que se revelou muito útil, uma vez que, a determinada altura a falta de bateria no gravador fez com que a gravação fosse interrompida.

Ainda no que diz respeito às entrevistas, percecionamos que um ou outro ator, quando colocado perante determinadas questões adotaram comportamentos defensivos, cujas respostas foram no sentido normativo.

Temos de reconhecer que as visitas ao contexto foram bastante ricas e fomos sempre bem- recebidos, tendo o Diretor mostrado preocupação em aceder a todas as nossas solicitações e contribuído para um melhor conhecimento daquela realidade. Percebemos, também, que, apesar de sermos um elemento estranho à organização, não se identificou a existência de quaisquer constrangimentos ou inibições nos momentos das reuniões, que nos autorizaram a assistir.

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