2. MIGRASJON OG HUSHOLDSARBEIDET
2.2. T RANSNASJONALISME OG DIASPORA
2.2.3. Disse begrepene og relevansen i Hong Kong
A ruralidade não é uma etapa do desenvolvimento social a ser superada com o avanço do progresso e da urbanização. Ela é e será cada vez mais um valor para as sociedades contemporâneas. É em torno deste valor – e não somente de suas atividades econômicas setoriais – que se procuram as características mais gerais do meio rural: relação com a natureza, regiões não densamente povoadas e inserção em dinâmicas urbanas [...] ela pode revelar dimensões inéditas das relações cidade-campo e, sobretudo mostrar dinâmicas regionais em que as pequenas aglomerações urbanas dependem de seu entorno disperso para estabelecer contatos com a economia nacional e global, seja por meio da agricultura, seja por outras atividades. (ABRAMOVAY, R. 2000, p.26).
Ambiente atravessado pelos mais variados conflitos de interesse, os espaços regionais rurais e suas especificidades locais espelham importantes demandas, carências e oportunidades. As questões relativas ao planejamento, portanto,
precisam do reconhecimento os fatores promotores de mudanças, que atuem no setor produtivo, na infra-estrutura econômica, especialmente à de transportes, nas antigas e novas instituições locais, nas questões sociais e ambientais. Se bem conduzidas, no sentido da sustentabilidade, através de medidas de governança ambiental direcionadas, as potencialidades, restrições, oportunidades e ameaças podem vir a transformar as regiões em pólos de desenvolvimento humano mais equilibrado, a oferecer melhores expectativas de crescimento, pertencimento e permanência no campo.
As tendências de expansão das áreas de cultivo canavieiro, para os espaços rurais nacionais mais internos, podem se transformar em importantes vetores de sustentabilidade sócio-ambiental. A agroindústria sucroalcooleira, fortalecida pelas iniciativas governamentais recentes de grandes investimentos, tem a responsabilidade social de contribuir para a abertura de oportunidades, inseridas no projeto político de desenvolvimento local.
O projeto político de desenvolvimento local tem no seu Plano Diretor as metas e institucionalidades a serem cumpridas e observadas no ordenamento territorial e no modelo de desenvolvimento regional. Da mesma forma, as organizações têm no seu Plano Diretor as bases do planejamento de curto, médio e longo prazo que lhes asseguram o alcance das metas na consecução de seus objetivos e permanência no mercado. Destarte, cidades e organizações privadas cumprem com as suas funções sociais. A empresa moderna deixa de ser a instituição econômica tradicional, voltada para a maximização do lucro, e passa a ser agente partícipe do desenvolvimento, fortemente influenciada pelo ambiente social e político externo.
A questão é, portanto, que o objetivo empresarial de crescimento meramente econômico, embutido na expansão territorial do patrimônio e incremento da concentração de renda, seja transformado em oportunidade de desenvolvimento local, em ações integradas. A integração, se sinérgica entre as instituições locais e micro-regionais e seus agentes públicos e organizações privadas, bem como com os espaços físicos influenciados pelos centros urbanos melhor aparelhados, permitirá a polarização de ações catalisadoras, em atendimento às demandas locais. Trata-se aqui, do desenvolvimento de um território específico, escolhido pelas organizações para determinados fins de expansão da exploração agroindustrial, cujas características locais devem ser melhoradas com o apoio das organizações privadas, em benefício do seu próprio negócio.
O ordenamento territorial vem a traduzir as políticas econômica, social, cultural e ecológica do tecido social local em transversalidade com as variáveis ambientais e socioeconômicas do desenvolvimento regional. Portanto, empresa e poder público são atores partícipes essenciais do processo de desenvolvimento e responsáveis pelas funções sociais que lhes cabem.
A amplitude dessa responsabilidade está contida na Constituição Federal em seu Art.186: A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
I. Aproveitamento racional e adequado;
II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos
trabalhadores.
A participação do setor produtivo, igualmente se impõe na política agrícola, conforme estabelece o Art.187: “A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comércio, de armazenamento e de transportes levando em conta, especialmente:
I. Os instrumentos creditícios e fiscais;
II. Os preços compatíveis com os custos de produção e a garantia de comercialização
III. O incentivo à pesquisa e à tecnologia; IV. A assistência técnica e extensão rural;
V. O seguro agrícola; VI. O cooperativismo;
VII. A eletrificação rural e irrigação; VIII. A habitação para o trabalhador rural.
A Política Nacional de Desenvolvimento Territorial – PNDR (2007) considera a “desigualdade regional como resultado da dinâmica assimétrica do crescimento capitalista, que se concentra em alguns espaços, enquanto condena outros à estagnação e ao desperdício de fatores produtivos.” Atua no sentido de “contrabalançar a lógica centrípeta das forças de mercado, por meio da promoção e valorização da diversidade regional, conciliando, assim, competitividade e expressão produtiva de valores socioculturais diversos.” O Objeto da PNDR “se expressa na coincidência espacial entre pobreza individual e regional.” Em “perspectiva espaço- temporal”, concentra-se nas regiões que, “por sua situação de debilidade econômica e estagnação, geram expressivos fluxos migratórios, os quais constituem a maior parte dos bolsões de pobreza das grandes metrópoles.” A PNDR focaliza “a causa da desigualdade e da pobreza em sua expressão territorial.”
Com os elementos normativos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, o Ministério da Integração Nacional - MI tem se empenhado na elaboração de uma Política Nacional de Ordenamento Territorial - PNOT, formando assim os pilares para uma ação coordenada de Estado na ordenação e na promoção do desenvolvimento das regiões brasileiras, dando curso às bases de desenvolvimento integrado contidas na PNDR.
Sob uma perspectiva normativa e estratégica, o ordenamento territorial é um conjunto de arranjos formais, funcionais e estruturais que caracterizam o espaço, para a consecução dos objetivos de desenvolvimento dos processos econômicos, sociais, políticos e ambientais que lhe deram origem.
Neste sentido, o governo central, ao conseguir promover a PNOT na integridade de sua concepção estratégica, terá por objetivo estimular o uso e a ocupação racional e sustentável do território, com base na distribuição mais equânime da população e das atividades produtivas, garantindo às gerações, presente e futuras, o usufruto sustentável dos recursos naturais.
De acordo com os dados levantados no MI, os objetivos da Política Nacional de Ordenamento Territorial são:
• Promover a integração nacional e contribuir para a soberania nacional e a integridade territorial;
• Valorizar as potencialidades econômicas e as diversidades sócio-culturais das regiões brasileiras;
• Reduzir as disparidades e desigualdades espaciais, inter e intra-regionais. As principais estratégias definidas pela PNOT são:
Na dimensão político-institucional:
• Promover a articulação institucional e a negociação das ações de múltiplos atores, visando compatibilizar os distintos interesses envolvidos no uso e ocupação do território;
• Promover a adequação dos instrumentos de financiamento, de políticas relacionadas ao ordenamento territorial, considerando os impactos territoriais; • Promover a gestão participativa envolvendo o poder público, o setor produtivo
e a sociedade civil, de forma a garantir a descentralização administrativa e o controle social;
• Construir parcerias supranacionais na gestão de projetos que, por sua natureza, transcendem fronteiras nacionais no âmbito do ordenamento territorial; e
• Integrar os princípios e diretrizes da PNOT nas decisões de investimento da IIRSA (Iniciativa de Integração Regional Sul-Americana).
Na dimensão sócio-cultural:
• Proceder a ações de ordenamento territorial compatíveis com os direitos das populações vulneráveis aos processos de ocupação e uso do território e valorizar as identidades regionais.
Na dimensão econômica:
• Apoiar o fortalecimento e a disseminação de pólos de P,D&I (pesquisa , desenvolvimento e inovação) nas regiões;
• Estimular investimentos em arranjos e cadeias produtivas prioritários para o desenvolvimento sustentável, priorizando as regiões menos dinâmicas;
• Estimular atividades econômicas, especialmente em territórios economicamente;
• Priorizar as regiões estagnadas e ocupadas por populações vulneráveis nos investimentos produtivos;
• Induzir, por meio de políticas públicas, a desconcentração territorial da indústria e dos serviços de ponta, priorizando a geração de emprego e renda nas diferentes regiões;
• Estimular a melhoria e a ampliação da infra-estrutura das comunidades rurais e o reforço às políticas agropecuárias e de turismo rural, condizentes com os objetivos da PNOT, em suas diferentes escalas; e, Estimular o potencial do desenvolvimento econômico local.
Na dimensão logística:
• Construir mecanismos de coordenação intra-governamental que incorporem os parâmetros definidos pela PNOT no planejamento e decisões de investimento em infra-estrutura.
Na dimensão fundiário-territorial:
• Estabelecer critérios e prioridades nos casos de conflitos de uso em Terras da União destinadas à Unidades de Conservação, projetos de assentamento do INCRA, Terras Indígenas, Quilombolas e outras destinações;
• Priorizar o uso sustentável nas áreas florestadas;
• Estimular a intensificação do uso do solo nas áreas antropizadas;
• Criar sistema de gestão das terras do patrimônio fundiário da União na Amazônia, articulado ao SIPAM / SIVAM;
• Articular a rede urbana pela dinamização econômica das cidades de centralidade média; e,
• Criar instrumentos financeiros de apoio ao ordenamento territorial.
Na dimensão ambiental:
• Fortalecer a articulação institucional entre o MMA e os demais ministérios para criação das Unidades de Conservação; e
• Compatibilizar a PNOT com critérios de ocupação nas zonas de amortecimento de áreas protegidas.
A PNDR tem em seu escopo a estruturação dos órgãos e entidades, integrantes da administração direta e indireta da União, dos Estados e dos Municípios, cujas competências englobem a gestão territorial.
O anteprojeto de Política Nacional de Ordenamento Territorial deverá inserir o Sistema Nacional de Ordenamento Territorial - SISNOT, em cujo âmbito estão previstos órgãos/entidades a serem criados, em especial o órgão executor – entidade a ser responsável pela execução da política, e os estudos analisam a figura jurídica a ser adotada, podendo ser uma autarquia, uma agência, uma secretaria no âmbito do MI ou mesmo a secretaria executiva exercida pelo MI.
São propostos para o SISNOT os seguintes instrumentos de execução e controle:
• Conselhos Nacional, Macrorregionais e Mesorregionais de Ordenamento Territorial;
• Planos Nacional, Macrorregionais e Mesorregionais de Ordenamento Territorial, com o Programa de Destinação do Uso das Terras da União;
• Fundo Nacional de Ordenamento Territorial e Desenvolvimento Regional Sustentável; e,
• Observatório do Território - Informação e Monitoramento Territorial.
• Comissão específica para Ordenamento Territorial no Congresso Nacional; e, • Programa Interinstitucional de Integração Territorial Continental.
Em face das novas políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento regional e, considerando-se que as transformações econômicas têm reflexos na economia regional, com impactos sobre os processos de urbanização e sobre o sistema urbano brasileiro de um modo geral, a pesquisa evoluiu para a análise da rede urbana regional atual. Busca, nesse sentido, verificar, primeiramente, a conformação do sistema urbano regional no período recente, que antecede a aplicação dessas políticas, em articulação com as principais tendências de desenvolvimento econômico regional. Na seqüência, identificar fatores convergentes para a governança ambiental, pela potencial aplicabilidade das políticas públicas
recém promulgadas, que irão incidir nos territórios dependentes do agronegócio no setor sucroalcooleiro.
O estudo “Região de Influência das Cidades”, IBGE-REGIC (1993) busca caracterizar a conformação de estruturas territoriais pela identificação dos espaços regionais submetidos à influência de centros urbanos, e modelados pelos fluxos de pessoas, em busca de bens e serviços no decorrer do tempo.
Em “Caracterização e Tendências das Redes Urbanas do Brasil”, IPEA; IBGE e UNICAMP (2000), tendo por base as principais transformações espaciais da economia nas décadas de 80 e 90, tem-se a análise da configuração e tendências da rede urbana nacional, pelas transformações no processo de urbanização e de crescimento demográfico, e suas conseqüências nos aspectos funcionais e espaciais do sistema urbano das cidades brasileiras.
Nos estudos citados encontra-se o reconhecimento da cidade como um “sistema que integra outro sistema, ou uma rede de cidades, cujo papel é essencial na estruturação e organização do espaço geográfico de uma região” (NESUR, 2002). As cidades não só mantêm e reforçam entre elas laços de interdependência tácitos,pelos fluxos gerados, quanto entre elas e as regiões que polarizam, dentro de determinado território, independentemente da divisão territorial oficial. Os laços são estabelecidos pela forte influência entre as cidades, que vêm a construir uma hierarquia funcional. A hierarquia das metrópoles e de centros urbanos tece as redes de influência, delimitando os pólos econômicos e suas áreas de influência, que se configuram em eixos de integração que permitem vertebrar a organização do território.
No dizer de Dall’Acqua há que se compreender o espaço geoeconômico, desprovido de fronteiras políticas, como um conjunto de centros econômicos dinâmicos que se espalham em todo território.
A integração espacial gera fluxos, os fluxos se canalizam através de redes de infra-estrutura, a consolidação dos fluxos em algumas tramas das redes dá lugar a corredores e, à medida que estes corredores facilitam o desenvolvimento econômico e social das áreas que atravessam, podem se converter em eixos de integração e desenvolvimento. (DALL’ACQUA, 2003, p.115)
A hierarquia funcional entre as cidades, estabelecida a partir da rede de integração tecida pelos fluxos, é definida pela subordinação administrativa no setor público, bem como pela localização da oferta de equipamentos e serviços públicos e
privados de infra-estrutura de transportes, energia, telecomunicação, educação, saúde, habitação, saneamento, informação e conhecimento e recursos naturais.
Estes aspectos identificam os centros gestores do território, determinando a trajetória urbana regional, bem como, as alterações nas formas de articulação comercial das regiões entre si e com o exterior. A trajetória da polarização vem a ser determinada pela infra-estrutura viária ofertada e os serviços prestados pelas cidades polarizadoras em função da demanda exercida pelos centros polarizados.
Entendidas as premissas na construção dos espaços geoeconômicos e, ainda em fase preliminar de levantamento de informações, com vistas a configurar a dinâmica urbana e regional da cadeia da cana-de-açúcar nos espaços regionais brasileiros, a pesquisa encontrou no estudo “Tipologia das Cidades Brasileiras”, MI e MCidades (2005), que veio a fundamentar a PNDR 2007, a definição, em quatro categorias, dos tipos de cidades brasileiras a partir do elenco de indicadores socioeconômicos regionais, densidade demográfica, característica das espacialidades regionais e suas funções.
Conforme ilustrado no Cartograma 3, os quatro Tipos consolidam as seguintes características:
Tipo 1 – caracterizado por alto estoque de riqueza acumulada, essas microrregiões situam-se no Centro-Sul do país, mais concentradas no Sudeste e Sul, com raras exceções no Norte e Nordeste;
Tipo 3 – caracterizado por um médio estoque de riqueza acumulada e por uma variação de intensidade média a baixa de PIB, essas microrregiões encontram- se em todas as regiões do país;
Tipo 2 - reúne as microrregiões de baixa densidade econômica associada a um movimento positivo do PIB e nova geração de riqueza; situam-se principalmente nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste (notadamente na região ocidental desta grande região) sendo menos numerosas na região Sul e Sudeste, onde predominam os Tipos 1 e 3;
Tipo 4 – reúne as microrregiões de baixo estoque de riqueza, com variação discreta do PIB, de fraca dinâmica econômica, encontram-se no Norte e Nordeste onde apresentam relativa estagnação.
Os desdobramentos dos ajustes e agrupamentos na metodologia utilizada para a Tipologia das Cidades identificam 19 tipos de municípios (Anexo B), consolidados em:
• Quatro entre aglomerações e cidades acima de 100 mil habitantes (Tipo 1 a 4); • Nove entre os centros urbanos de 20 a 100 mil habitantes (Tipo 5 a13);
• Seis entre as pequenas cidades com menos de 20 mil habitantes (Tipo 14 a 19).
Cartograma 3 – Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR – Mapa da Tipologia
Fonte: Ministério das Cidades (2005)
Considerados os componentes das redes urbanas que estabelecem a hierarquia funcional entre as cidades, bem como a identificação da tipologia das cidades é possível identificar, para o território dependente do agronegócio no setor sucroalcooleiro, as polarizações regionais no panorama recente do setor, estabelecer as tendências de ocupação e verificar a potencial aplicabilidade de
governança ambiental apoiada na oferta de bens e serviços disponibilizados pela rede urbana regional
Nesse sentido, a pesquisa buscou levantar, primeiramente, as informações ofertadas pelos portais da Internet referentes ao desempenho dos governos estaduais.
A melhor precisão e transparência nas estatísticas oferecidas encontram-se no portal do governo do Estado de Goiás, cuja clareza, permitiu construir os elementos de pesquisa a partir do levantamento da intenção de investimentos do governo do Estado de Goiás, por região de planejamento (Figura 7)
Figura 7 – Distribuição espacial dos investimentos no Estado de Goiás - 2008
Fonte: SEPIN/SEPLAN-GO, Março 2008
A distribuição espacial dos investimentos por região de planejamento revela um percentual significativo para o sudoeste goiano, de 30.88% do total do estado. Trata-se de uma região com forte demanda por estruturação e organização em face da tendência de ocupação pela expansão agroindústria paulista.
O referido portal complementa as informações com a distribuição setorial dos investimentos no Estado de Goiás (Figura 8). Conforme revelado pela matriz de de investimentos, o percentual de recursos aplicados no setor sucroalcooleiro é da ordem de 48,74 % do total de investimentos no Estado. O percentual destinado ao setor canavieiro goiano, como prioritário nos investimentos estaduais de apoio ao desenvolvimento regional, demonstra a visão estratégica dos gestores públicos, de longo prazo, quanto às questões relativas aos impactos oriundos de demanda na região, já em curto prazo. A iniciativa aponta para o reconhecimento da importância do setor na economia do Estado de Goiás.
Figura 8 – Distribuição setorial dos investimentos no Estado de Goiás - 2008
Fonte: Goiás- Fomento/SIC/SEPLAN-GO/FCO- 2008.
Em face da identificação da importância estratégica do setor sucroalcooleiro para o desenvolvimento da economia do Estado de Goiás, a pesquisa buscou focalizar os fatores concorrentes para a concentração de investimentos no sudoeste goiano, trazendo à análise, as redes de influência que caracterizam a hierarquia funcional dos principais centros urbanos daquela região (Figura 9). Para tanto, utilizou os resultados do estudo Tiplogia das Cidades Brasileiras (MCidades, 2005).
No recorte cartográfico da região, observa-se, por exemplo, que os municípios de Jataí e Mineiros, alvo de expansão da cultura canavieira paulista, são classificados pela Tipologia das Cidades como do Tipo 6 – caracterizados por centros urbanos em espaços rurais prósperos com elevada desigualdade social. Na hierarquia funcional, os dois municípios são polarizados por Rio Verde/GO- e Uberlândia/MG. Classificados como do Tipo 3, estes são considerados espaços urbanos aglomerados e centros regionais do Centro-Sul. Caracteriza-se por médio estoque de riqueza acumulada e por uma variação positiva de intensidade média ou baixa do PIB. Situadas em todas as grandes regiões do país, as microrregiões do Tipo 3 apresentam uma densidade econômica expressa pelo estoque de riqueza acumulada durante o processo de desenvolvimento nacional, independente do padrão social de distribuição dessa riqueza.
Figura 9 – Hierarquia funcional urbana do sudoeste goiano
FONTE: Ministério das Cidades, Tipologia das Cidades Brasileiras, 2005.
Uberlândia e Rio Verde são centros regionais que reúnem cidades e aglomerações de tamanho médio e inserem-se numa densa teia de relações econômicas entre as metrópoles e centros urbanos menores no meio de regiões rurais produtivas.
Nos municípios de Jataí e Mineiros a relação com o espaço rural passa a definir a economia daqueles espaços urbanos. Trata-se, aqui, de cidades localizadas em áreas rurais bastante produtivas, porém, o nível de desigualdade social, expresso pelo Índice de Gini, decorre da estrutura agrária das áreas circundantes. O índice de Gini registra 0,59 para a cidade de Jataí; 0,61 para Mineiros; 0,56 para Uberlândia e 0,6 para Rio Verde.
Como identificado anteriormente, o setor sucroalcooleiro vem avançando sua produção para as áreas de fronteira ao norte do Estado de São Paulo, alcançando regiões do Centro-Oeste, como o Sudoeste goiano, Sudeste de Mato Grosso e Noroeste de Mato Grosso do Sul. A pesquisa traz, por essa razão, um segundo exemplo de análise da caracterização de uma rede urbana em hierarquia funcional polarizada por Brasília. Belo Horizonte e Ribeirão Preto (Figura 10).
Espaços Urbanos Aglomerados mais Prósperos do Centro-Sul
Espaços Urbanos Aglomerados e Centros Regionais do Centro-Sul
Espaços Urbanos e Centros Regionais do Norte e