7. TECHNOLOGY TRANSFER IN THE WIND POWER SECTOR
7.4 D IFFUSION OF WIND POWER TECHNOLOGY TO R AJASTHAN
7.4.1 Wind power development in Rajasthan
As categorias de gastos, então iniciadas em Suzano, foram definidas para a metodologia que adotamos para analisar os valores de Gasto Aluno das Creches nas redes públicas diretas dos três municípios deste estudo.
A seguir apresentamos as categorias de gastos, especificando as despesas que cada categoria contempla.
Quadro 05 – As Categorias de Gastos
CATEGORIAS DE GASTOS 1 Gastos com Pessoal
1.a Gastos com Pessoal Docente 1.b Gastos com Pessoal Não-Docente
2 Gastos com Concessionárias de Serviços Básicos
3 Gastos com Materiais de Consumo
4 Gastos com Itens de Acesso e Permanência
4.a Gastos com Kits Escolares 4.b Gastos com Alimentação Escolar 4.c Gastos com Transporte Escolar
5 Gastos com Serviços Terceirizados
6 Gastos com Projetos das Escolas
7 Gastos com Manutenção e Reformas
8 Gastos com Formação dos Profissionais da Educação
9 Gastos com a Administração da Rede Direta de Ensino Municipal
Os valores obtidos por categoria de gasto expressam os desembolsos efetivamente realizados pelas secretarias de educação para o período de um ano letivo - 2012 para o município de Suzano e 2013
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para os municípios de São Bernardo do Campo e de Araçoiaba da Serra. Obtivemos o valor do Gasto Aluno para cada categoria de gasto, dividindo esses montantes pela média do número de alunos durante este período. A somatória dos valores do Gasto Aluno de cada categoria compôs o valor final do Gasto Aluno.
A seguir a descrição dos grupos de despesas e os valores apurados.
2.4.1 Pessoal Docente e Não-Docente
Os valores para esta categoria de gasto representam o total das remunerações pagas aos profissionais, durante um ano, em cada unidade escolar incluindo os encargos sociais pagos pelos municípios, isto é, a somatória dos vencimentos e dos salários. Somados a estes todos os benefícios que cada trabalhador teve direito como vale alimentação, auxílio refeição, adicionais por tempo de serviço, gratificação por local de exercício, bem como o vale transporte, conforme a nomenclatura de cada secretaria.
Os profissionais que compõem o quadro de pessoal de cada unidade escolar são todos funcionários próprios das Secretarias de Educação, não constando nenhum prestador de serviço de empresas terceirizadas.
Classificamos os profissionais da Educação em função da atividade que realiza na unidade escolar em duas categorias: Profissionais Docentes e Profissionais Não Docentes.
2.4.1.a Pessoal Docente
Formam o grupo dos profissionais Docentes todos aqueles que têm função docente. Estão incluídos neste grupo os professores, os gestores escolares (diretor, dirigentes, coordenadores educacionais12, professores de apoio à direção e professores respondendo pela direção), coordenadores pedagógicos, agentes de educação infantil, auxiliar de desenvolvimento infantil e
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auxiliar em educação que atuam na unidade escolar. Em cada município há denominações diferentes para cada uma destas funções docentes.
2.4.1.b Pessoal Não Docente
São todos os outros profissionais que atuam nas creches e se constituem de agentes escolares, auxiliares de atividades escolares, auxiliares de secretaria, secretários escolares, agentes de segurança escolar, ajudantes gerais, auxiliares administrativos, auxiliares de limpeza, cozinheiras ou merendeiras, monitores, oficiais de escola, professores readaptados, zeladores, agentes administrativos, agentes de manutenção, assistentes administrativos, auxiliares de serviços e estagiários. O mesmo verificamos em relação às diferentes denominações dos profissionais Não Docentes entre os municípios.
2.4.2 Concessionárias de Serviços Básicos
Neste grupo de despesas foram organizados os valores de cada um dos serviços de fornecimento de energia elétrica, de água e de telefonia de cada unidade escolar, ao longo do ano, obtidos das notas fiscais/faturas de cada uma das concessionárias.
2.4.3 Materiais de Consumo
Os itens que compuseram esta categoria de gastos foram: material de limpeza; material de higiene; material de papelaria; material de informática; material de escritório ou de secretaria e outros tipos de materiais.
Nossa intenção inicial era a de obter os valores por tipo de material, porém à medida que fomos obtendo os dados, verificamos que a forma com que estes materiais são cadastrados nos sistemas de controle das secretarias não permitia que o agrupamento por tipo pudesse ser comparado entre os municípios estudados, portanto optamos por apresentar o valor total dos gastos com estes tipos de material em um único agrupamento.
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2.4.4 Acesso e Permanência
Nesta categoria de gastos foram agrupadas todas as despesas que as secretarias realizaram com itens que foram distribuídos ou implicados diretamente a cada um dos alunos de suas redes. Itens estes que representam políticas de garantias para que o aluno não só tenha acesso à escola como também nela permaneça. Nossa classificação incluiu os itens de (a) kits escolares e de higiene pessoal distribuídos a cada aluno, os kits coletivos para o grupo classe e os kits distribuídos aos professores de cada unidade escolar. Incluiu, também, os (b) gastos com os alimentos e com os serviços terceirizados para a confecção e distribuição da alimentação escolar e por fim inclui (c) os gastos realizados com o transporte escolar dos alunos e dos profissionais das escolas quando houve.
2.4.4.a Kits Escolares
Para o estabelecimento do Gasto Aluno referente aos kits escolares multiplicamos o valor de cada kit (individual e coletivo) pelo número de alunos de cada etapa/modalidade de ensino e a somatória destes valores foi dividida pelo número total de alunos daquela unidade. O valor do kit do professor, quando houve, ficou definido pelo número de professores de cada unidade escolar e, então, o valor da soma dos kits foi dividido pelo total de alunos daquela escola.
2.4.4.b Alimentação Escolar
Os valores obtidos para o cálculo do Gasto Aluno com alimentação incluem os gastos com os produtos estocáveis, com os produtos de hortifrúti, com o fornecimento de gás enviado para as escolas e com o serviço terceirizado das merendeiras de cada escola, quando houve. Estes valores foram, então, somados e o resultado foi dividido pelo total de alunos daquela unidade e não pelo número de alunos que se alimentou na escola.
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2.4.4.c Transporte Escolar
Os valores gastos com o transporte dos alunos e profissionais da educação foram organizados nos seguintes itens: gastos com o transporte regular dos alunos, gastos com os passes escolares, gastos com as viagens pedagógicas, gastos com o transporte de cadeirantes e gastos com o transporte dos profissionais da educação quando houve.
O valor total foi dividido pelo número médio de alunos de cada unidade escolar, matriculados no período e não apenas pelo número de alunos que utilizou o transporte escolar, das unidades que tiveram este tipo de serviço.
As creches que não apresentaram gastos com transporte escolar não foram contabilizadas.
2.4.5 Serviços Terceirizados
Neste grupo de despesas foram agrupados os gastos com os serviços prestados por terceiros para a limpeza das escolas, a limpeza das caixas d´água, para o controle de pragas, para a segurança patrimonial e para o monitoramento dos sistemas de alarme das unidades escolares.
Uma vez prestado o serviço, o valor foi computado para aquela escola. Os valores foram obtidos dos processos licitatórios para cada tipo de serviço pelo fato de serem compras centralizadas pelas secretarias.
2.4.6 Projetos das Escolas
Neste grupo foram lançados todos os valores repassados às Associações de Pais e Mestres (APM) das escolas da rede de ensino municipal ou para os gestores da unidade, em forma de adiantamento13, durante o período de estudo, para o desenvolvimento dos seus projetos. Não
13 Regime de adiantamento – modalidade de repasse de recursos públicos a funcionário público para pequenas compras de pronto pagamento que não sejam previstas nos procedimentos normais de licitação, assim entendidas aquelas de valor não superior a 5% (cinco por cento) do limite estabelecido no art. 23, inciso II, alínea "a" da lei nº 8.666/93, ou seja, no valor máximo de R$ 4.000,00.
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foram analisados os saldos financeiros de cada uma das APMs, como também não foram analisadas as prestações de contas para os referidos repasses, por entendermos que os eventuais saldos ou devoluções de recursos quando existir, pois em alguns lugares eles podem ser remanejados por um período de até 3 meses e são, em geral, de pequena monta e em pouco impactaria o valor para este item de despesa.
Para o estabelecimento do Gasto Aluno com os projetos não se contabilizou a utilização de recursos provenientes de outra fonte de financiamento, externa aos recursos repassados pela municipalidade, como por exemplo, o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE14, nem os
recursos que as APMs arrecadaram por seus próprios meios.
2.4.7 Manutenção e Reformas
Este grupo de despesas reúne os valores que foram gastos com a manutenção física das unidades escolares realizada por empresa terceirizada.
Optamos por representar essas despesas nesta categoria de despesa e não na de serviços terceirizados em função da natureza dos serviços, pois apesar de a manutenção ser constante para a rede de escolas, as necessidades de cada escola são diferentes, sendo que algumas, mais novas, demandam menos esses serviços, enquanto outras têm maiores necessidades.
2.4.8 Formação dos Profissionais da Educação
Os valores deste grupo de despesas informam os gastos que as secretarias realizaram com a formação de seus profissionais ao longo de um ano.
Como a formação, a nosso ver, tem por objetivo final a melhor qualificação dos profissionais da educação e como consequência a melhoria dos serviços por eles oferecidos aos alunos da rede, optamos por dividir o valor total dos gastos com formação pelo número total de alunos em cada
14 Programa do Governo Federal que repassa recursos para as APMs das escolas públicas uma vez ao ano, em correspondência ao número de alunos da Unidade Escolar informado no Censo Escolar do ano imediatamente anterior ao ano do repasse.
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uma das três redes analisadas, pelo fato de os profissionais da educação poderem se remanejar de uma escola para outra, disseminando, desta forma, a formação que receberam.
2.4.9 Administração das Redes Diretas de Ensino Municipal
Para a consolidação dos serviços educacionais as secretarias de educação contam com uma infraestrutura de pessoas e de serviços que demandam a destinação de recursos para a sua manutenção, portanto os valores expressos neste grupo de despesa representam a somatória das gastos que o sistema educacional de cada município realizou, para que as escolas prestassem seus serviços de atendimento educacional aos alunos.
Estão incluídos neste grupo de despesas: os gastos com pessoal dos diversos setores administrativos de cada uma das secretarias dos municípios estudados, que incluem os secretários municipais, diretores de departamentos, chefes de divisões, secretarias, pessoal de manutenção de equipamentos, pessoal de serviços de reprografia, técnicos de informática, motoristas do sistema de transporte; os gastos com a formação destes profissionais; os gastos com serviços das concessionárias de serviços básicos; gastos com combustível das frotas dos veículos das secretarias de educação em foco; gastos com serviços terceirizados de segurança patrimonial, de limpeza e de locação de veículos; gastos com manutenção e reformas realizados nos prédios das administrações centrais e setoriais, como almoxarifados e de apoio às atividades educacionais que não as escolas; gastos com as locações de imóveis quando houve; gastos com materiais de consumo o que inclui itens de alimentação como café, açúcar, chá, gás etc.
Como uma parte das ações de setores das secretarias tem vinculação com a rede privada de ensino, mais especificamente às entidades conveniadas para a prestação de serviços educacionais, adotamos o critério de proporcionalidade entre o número de alunos das redes diretas e o número de alunos das redes conveniadas para definir o valor dos gastos que comporiam o Gasto Aluno das redes diretas.
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A somatória de todos os gastos foi, então, dividida proporcionalmente entre o total de alunos atendido pela rede direta e o total de alunos atendidos pela rede conveniada do sistema educacional de responsabilidade de cada município.
O valor do Gasto Aluno Efetivo - Administração foi obtido pela divisão da parte proporcional da rede direta pelo número médio de alunos da rede direta.